razão do meu viver
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Liberdades de consciência e crença
... Não é por outra razão que o ordenamento reconhece as liberdades de associação, inclusive para ... , publicamente, assumir a sua condição de homossexual e passa a viver com um companheiro. Ele pode ser despedido por contrariar a orientação ...
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A ética na advocacia e o inesperado
... Por essa razão, para esse sobrinho, queria doar todos os seus bens. Após ouvir o relato ... Fagundes pôs em prática o acalentado sonho de sua vida: viver em casa confortável, com espaço anexo destinado ao convívio prazeroso ...
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Hermenêutica e o estudo da linguagem
... É impensável não conviver ou mesmo viver sem interpretar ... Maria Luísa Portocarrero Ferreira da Silva: ... SANTOS, Boaventura de Souza. A crítica da razão indolente: contra o desperdício da experiência ... v.1. São Paulo: ...
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Positivismo sobreconstitucional trans kelseniano e o maltrato animal como delito de lesa-humanidade
... -se «do europeu», propiciando-lhe “a sistemática confusão da razão” (VOEGELIN, 1961, p. 284). Todavia, nossa Antiguidade perspectivista e ... do direito, visto que as normas derivam, em boa parte, dos modos de viver de uma sociedade. No entanto o direito positivo vigente dá aos costumes ...
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Acórdão Nº 627432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Direito Constitucional. Medida provisória. Obrigatoriedade de exibição de filmes brasileiros em salas de cinema. Cota de tela. Constitucionalidade. Recurso extraordinário não provido. 1. O recurso extraordinário foi interposto em face de acórdão por meio do qual a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgou...
... razão à tese ... inicialmente impugnada, e pretender, com isso, quem sabe, ... I - as formas de expressão; ... II - os modos de criar, fazer e viver; ... III - as criações científicas, artísticas e tecnológicas; ... IV ... - Lula chora em cerimônia de diplomação e diz que 'povo reconquistou direito de viver em democracia'; leia a íntegra
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A prova
... do cotidiano, conclamam a prova para convencerem outrem de que têm razão no alegado. Diante disto, procura-se analisar a relação entre a busca da ... caminho, a ver-dade e a vida” (Jo 14,6); De Davi ( ... )Ensina-me a viver de acordo com a tua verdade, pois tu és o meu Deus, o meu Salvador (Sl ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 1152-64.2016.5.05.0000) 13-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. LEI Nº 13.105/2015. ATO COATOR PROLATADO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 5.869/1973. PENHORA DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA. ILEGALIDADE. ART. 649, IV, DO CPC/73. INCIDÊNCIA DA COMPREENSÃO DEPOSITADA NA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 153 da SBDI-2 DO TST. 1. Nos termos do art. 649, IV, do CPC/73, são absolutamente impenhoráveis "os vencimentos, subsídios, soldos,...
... No conceito alimentar está o de viver dignamente, com os diversos direitos atribuídos ao cidadão. No conceito ... conta bancária, mesmo em se tratando de execução trabalhista, razão pela qual deve ser reformado o acórdão recorrido que denegou a ... -
Igualdade substantiva revisitada
... injustiças vivenciadas por mulheres e outros grupos excluídos em razão de sua condição. Embora não haja um consenso único, há consenso ... e serem tratadas como o resto da comunidade, elas devem pensar e viver como esta; se, pelo contrário, elas insistirem em manter suas culturas ...
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Economia e Rent-seeking
... buscar determinada renda econômica disponibilizada pelo Estado, em razão da intervenção na e sobre a economia, para mostrar que os métodos até ... E arremata: é hora de indagar se nós queremos viver desta forma. 51 O autor esclarece que nós frequentemente associamos ...
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Entrevista com o ministro Cezar Peluso
... Aí um dia meu pai me falou uma coisa que tinha certa razão, ele falou: “Você vai ser professor de letras clássicas, você vai ... diz suspeita? Quem pode viver sossegado num país como esse? ...
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Deep web: como proteger crianças e adolescentes
... geração cujos dados estão armazenados desde o nascimento, razão pela qual o cuidado tem que ser maior, em face da própria novidade do ... Acompanhar cada passo é preciso para viver com tranquilidade e precisão (assim mesmo redundantemente) ...
- Mãe de um dos mortos no Jacarezinho pede indenização de deputados e blogueiros por divulgação de vídeo falso
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Segunda entrevista com o ministro Nelson Jobim
... digamos, era muito mais fácil viver dessa forma do que vi - ver através de projetos. Aí, eu fui para o ... razão e tal. Mas tem um problema: ninguém vai acreditar”. “Como ninguém ...
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Situações jurídicas dúplices: continuando o debate sobre a nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade
... e interesses, isto é, jurisdicizar a realidade social, razão pela qual assumem relevância para o Direito por partirem da análise do ... Eles traduzem a forma pela qual o casal elegeu o seu modo de viver para alcançar a felicidade, segundo os próprios padrões, o que é ...
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Direito egípcio
... flui com majestosidade pelo centro do Egito e por conta disso há a razão do surgimento dos primeiros povoados, os primeiros sinais de ... viver, a adorar os deuses, a obedecer as leis e até a irrigar a terra como meio ...
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Ética e intuições
Por milênios, os filósofos especularam sobre as origens da ética. Pesquisa recente em psicologia evolutiva e neurociências tem esclarecido essa questão. Mas essa pesquisa também tem significância normativa. Uma maneira padrão de argumentar contra uma teoria ética normativa é mostrar que, em algumas circunstâncias, a teoria leva a julgamentos contrários às nossas intuições morais comuns. Se, no...
... um sentido moral e a capacidade de lei e justiça, para que pudessem viver em comunidades maiores e cooperar um com o outro. O relato bíblico de ... 13 Antonio R. Damasio, Erro de Descartes: Emoção, Razão e Cérebro Humano (New York: Grosset / Putnam, 1994), pp. 3-9, 34-51 ... -
Modelos
... , não poderá constituir ônus sobre o imóvel, que, por tal razão, não é penhorável; b) o vendedor não poderá constituir ônus sobre ... que a sua morte seja induzida para atender a estes valores; e) Viver estado de saúde com moléstia irreversível, sem a perspectiva de cura e ...
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A nova família, de novo - estruturas e função das famílias contemporâneas
... na primeira infância (e, na mesma medida, “são candidatas a viver alegremente e a aproveitar a vida”) e aquelas que sofreram experiências ... em matéria de família parecem ser infindáveis, e por uma razão ...
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A colonização das utopias e outras consequências da assimilação acrítica dos principais discursos ocidentais sobre democracia e direitos humanos
Este ensaio descreve, através de uma revisão bibliográfica, algumas das mais importantes consequências de uma apropriação acrítica dos discursos, práticas e instituições dominantes sobre democracia e direitos humanos por movimentos e indivíduos que, de posições subalternas, lutam por um mundo mais justo. Assumo que tais perspectivas hegemônicas – construídas desde a modernidade/colonialidade...
... que o acesso a bens materiais e imateriais que todos nós precisamos viver, incluindo o poder político, seja distribuído de maneira mais ... pressupõe uma natureza humana universal, cognoscível através da razão como instrumento também universal do conhecimento. Esta natureza é, em ... -
Acordão da Terceira Turma, 14-03-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. INOVAÇÃO RECURSAL. DESCABIMENTO. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. DEFICIÊNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO A ARGUMENTO ESPECÍFICO. INCIDÊNCIA, POR ANALOGIA, DAS SÚMULAS NºS 283 E 284, AMBAS DO STF. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. Agravo...
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ADI 5357 MC-Ref / DF - DISTRITO FEDERAL REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Em razão das responsabilidades a elas atribuídas, as instituições de ... A fim de possib ilitar às pessoas com deficiência viver de forma independente e participar plenamente de todos os ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Por essa razão, a reforma deveria, em última instância, envolver uma profunda ... velha classe política que sugava nosso sangue, mas agora nos deixem viver em paz.’ Quando chegamos à Guarda de Finanças, fora as reações ...
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Inconstitucionalidade de Lei Francesa que Proíbe o Uso da Burca e do Nikab em Espaços Públicos. Um Olhar Sobre a Constituição Francesa e a Convenção Europeia dos Direitos do Homem
A promulgação de uma lei que proíbe as mulheres francesas de usar a Burca e o Nikab colocou em destaque uma polêmica sobre como deve o Estado agir para garantir a liberdade, a dignidade e o bem-estar de seus cidadãos. O presente artigo pretende demonstrar a inconstitucionalidade da aprovação da lei que proíbe o uso da Burca e do Nikab na França, usando como fontes a própria Constituição Francesa...
... ão, o Corão é o mesmo em qualquer parte do mundo, e por esta razão, a exclusão feminina não está presente nas fundações do Islamismo, ... viver”. 5 Quando os preceitos religiosos não interferem no quotidiano da ... -
Direitos humanos, uma visão antropológica
... A segunda tendência do homem é a inclinação natural de viver em sociedade, uma vocação social ... Todos os animais vivem em ... O terceiro aspecto é do homem como criatura racional ... A razão, própria do ser humano, e não dos animais, o leva a buscar a verdade, ...