referendo no equador
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Neoconstitutionalism and New Latin American Constitutionalism: two perspectives on equality, difference and participation/Neoconstitucionalismo e Novo Constitucionalismo Latino Americano: dois olhares sobre igualdade, diferenca e participacao.
... para a Democracia); Eleicao de Rafael Correa Delgado em 2006 no Equador (Coalisao Movimento Alianca Pais, Partido Socialista e Frente Ampla); ... Ademais, constam instrumentos de democracia direta como: referendo, plebiscito, iniciativa legislativa popular e revogatoria de mandato de ...
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Petróleo fora de área amazônica
Eleitores do Equador aprovaram ontem a suspenso da explorao de petrleo em um setor do Parque aznico Yasun. Com 98% das atas sobre o referendo, que ocorreu em paralelo disputa presidencial, cerca de 59% dos eleitores ...
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Iniciativa popular no brasil: entre o populismo conservador e o bloqueio democrático
... todos, e, nos termos da lei, mediante: I − plebiscito; II − referendo"; III − iniciativa popular”. Eis aqui as formas típicas de participaç\xC3" ... Por estar localizada próxima à linha do Equador, segundo alguns especialistas, seria atraente por reduzir custos de ...
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Referendo para depor presidente é democrático, mas gera insegurança jurídica
Referendo para depor presidente é democrático, mas gera insegurança
... Seguindo o exemplo venezuelano, Equador e Bolívia inseriram a possibilidade de revogar mandatos em suas Constituições em 2008 e 2009, respectivamente. Contudo, o mecanismo não é ... -
Poder Executivo
... vários países pre- sidencialistas, como a Bolívia, Colômbia, Equador, V enezuela, além dos Estados Unidos, Ar- gentina,Filipinas, Nicarágua, ... tratados, convenções a a tos internacionais sujeitos a referendo do Con gresso Nacional. 5. Relativament e aos negócios da ordem feder ...
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From Chantal Mouffe theory to Bolivian democratic practice: the pluralism as horizon/Da teoria de Chantal Mouffe a pratica democratica boliviana: o pluralismo como horizonte.
... e o Pluralismo Juridico, trazidas a partir das constituicoes do Equador (2008) e da Bolivia (2009) ... No entanto, destaca-se que essas ... do texto constitucional ocorreu, inclusive, atraves de um referendo popular, onde mais de 90% dos eleitores bolivianos participaram, sendo que ...
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A condição jurídica do estrangeiro no ordenamento jurídico brasileiro e o Mercosul
Análise do Estatuto do Estrangeiro, Lei 6815/80, estabelece os critérios referentes à condição jurídica do estrangeiro dentro do ordenamento jurídico brasileiro. O artigo faz análise desta lei, ressaltando a posição pretoriana e aborda sobre a necessidade de mudanças deste Estatuto. Finalmente, realiza um breve comparativo entre os critérios do Estatuto do Estrangeiro e o Acordo sobre Livre Residê
... ção não significa um compromisso internacional sujeito ao referendo do Congresso. O governo pode, mesmo, declinar de promessa feita, em caso ... e Estados associados, dentre eles: Peru, Bolívia, Colômbia e Equador" ... A referida normativa estabelece que os respectivos nacionais poder\xC3" ... -
Macron, Boric e Noboa: conheça os presidentes eleitos antes dos 40 anos
O presidente eleito do Equador, Daniel Noboa, junta-se, com apenas 35 anos de idade, a um grupo crescente ... os direitos indgenas foram rejeitadas pelos eleitores em um referendo ... Nayib Bukele de El Salvador ... O populista Nayib Bukele tinha 37 ...
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‘O correísmo, em uma versão mais light, continua vivo e no poder’
Agncia O Globo - ... RIO Prestes a voltar a morar no Equador no meio do ano, aps ter sido expulsa do pas em 2015, a brasileira Manuela ... Uma das questes levantadas no referendo a reduo da rea de explorao no Parque de Yasun. Que efeitos essa reduo ...
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Tombamento e os institutos do direito urbanístico
... ção fundiária; assistência técnico-jurídica gratuita; referendo popular e plebiscito, dos quais serão invocados os de maior interesse ... Sustentável – HABITAT III –, realizada em Quito, Equador, em 2016, o Município de Belo Horizonte aprovou, em substituição ao ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... a escravidão, depois de Cuba (1866), Estados Unidos (1865), Equador, Colômbia e Venezuela (1821) e Haiti (1804). 119 Vejamos o ato: ... • 1935 - 13 de janeiro: O referendo ao futuro político do território do Sarre, gerido pela Liga, tem como ...
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Direitos políticos
... descritivos em direitos políticos 8.6.1 Plebiscito e Referendo: alguns apontamentos descritivos- 1.6.2 Brevíssimas considerações ... íses da América Latina nos últimos tempos (Venezuela, Bolívia, Equador ... ) ... Ademais, temos que quebrar o mito clássico de que ...
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Para bolivarianos, Trump pode fortalecer esquerda na região
... dos Estados Unidos, l por setembro passado, o presidente do Equador, Rafael Correa, declarou publicamente seu respaldo a Hillary Clinton pela ... o resultado foi o ex-presidente lvaro Uribe, grande vencedor do referendo realizado em outubro passado sobre o acordo de paz com as Foras Armadas ...
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História Mundial
... de independência da Venezuela esteve ligado ao da Colômbia, do Equador e do Panamá, com os quais a Venezuela formava, em 1821, a Gran Colombia, ... de que decisões do Parlamento fossem questionadas também por referendo. Contudo, o texto constitucional não ... envolveu temas considerados ...
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Do Poder Legislativo no Brasil
... Poder Executivo referentes a atividades nucleares; n) autorizar referendo e convocar plebiscito; o) autorizar, em terras indígenas, a ... 63), enquanto no Equador também são dois por ano, de um mês cada (art. 132). Na Bolívia, a ...
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Considerações sobre o plebiscito do parque minhocão
... todos, e, nos termos da lei, mediante: I – plebiscito; II – referendo; III– iniciativa popular ... ALESSANDRO SOARES E ALEXANDRE LEVIN ... latino-americano e europeu : análise comparada de Venezuela, Equador, Brasil e Espanha. São Paulo: Liberas, 2017 ... 22. CF, art. 49. É ...
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A Vacância Dupla na Presidência da República e uma Solução Democrática
... As duas estabelecem a figura do referendo revocatório do mandato presidencial (“Recall”), o qual, segundo a ... outros países que adotam o chamado recall, como Venezuela (20%), Equador (15%), e nos Estados norte-americanos (varia entre 10 a 40%) ... Sem ...
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A excepcionalidade constitucional americana revisitada
A Constituição dos Estados Unidos é um outlier global. Sua omissão de direitos positivos, sua brevidade e sua notável duração e estabilidade a tornam excepcional para os padrões globais. A singularidade do documento venerável tem estimulado um debate apaixonado sobre o excepcionalismo constitucional dos Estados Unidos. Neste artigo, vamos mostrar que nem todo o constitucionalismo norte-americano é
... Wild ” da Constituição de Nova Iorque, e os direitos do Equador sobre a Pacha Mama (natureza). Ademais, como iremos tratar na Parte IV, ... exigem que os legisladores coloquem essa questão em um referendo em intervalos regulares, que variam de anual até a cada vinte anos. Assim ... -
Referendo que tirou Reino Unido da UE acirra disputa nas Malvinas
... Em meio ao debate, Julian Assange, criador do WikiLeaks, asilado na embaixada do Equador em Londres, afirmou que o triunfo do Brexit tornar mais difcil qualquer tipo de entendimento entre os dois pases ... Em teleconferncia com alunos da ...
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Direitos Indígena na América do Sul: Observância dos Parâmetros Interamericanos / Indigenous Rights in South America: Observance of the Interamerican Parameters
... indígenas, expressos nas Constituições da Venezuela, Bolívia e Equador, inaugurando o chamado “novo constitucionalismo latino-americano” ... BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Referendo na Medida Cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.062/DF ...
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Racismo, fome e política: um diálogo sobre África e América na conjuntura da pandemia
O artigo discute o atual momento sócio-político na América Latina e na África, no contexto da pandemia da covid-19 e da ocorrência de alguns retrocessos civilizatórios. Destaca que as sociedades desses continentes, em particular, são marcadas pelo racismo estrutural e pela negação dos direitos humanos fundamentais, como o acesso aos alimentos, para a maioria da população, notadamente para os...
... No Equador, o percentual no nível grave ou moderado cresceu 58%, enquanto no nível ... Assembleia Legislativa Plurinacional, em 2016, promoveu um referendo constitucional que permitiria a Morales se candidatar outra vez à ... -
A Recepção, Aplicação e Execução dos Acordos de Unitização Internacional no Sistema Constitucional Brasileiro e o Papel da Agência Nacional do Petróleo
... 4); Filipinas (1972, art. II, 5.3); Coréia do Sul (1948, art.7); Equador (1948, art. 5); Birmânia (1947, art. 211); Irlanda (1937, art. 29, art ... tratados, convenções e atos internacionais, sujeitos a referendo do Congresso Nacional; ... p. 142–143 ... DIREITO INTERNACIONAL ...
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Cortes constitucionais na América Latina e suas tensões com o poder executivo: dificuldades, estratégias e desafios
O presente artigo tem como objetivo investigar qual é o papel das Cortes Constitucionais na América Latina, considerando as peculiaridades institucionais e regionais dos diferentes países, bem como os seus contextos mais ou menos democráticos. A partir desse recorte, pretende-se analisar, especificamente, como os Tribunais Constitucionais da região se comportam quando confrontados com interesses...
... de Maduro convocar uma nova Assembleia Nacional Constituinte sem referendo (PRESSE, 2017), composta apenas com apoiadores do seu governo 28 – ... O Equador, por exemplo, também tem sido palco de autoritarismo do Chefe do ... -
Decisão da Presidência nº 395 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... Equador, sentença de 28 de agosto de 2013. A Corte Europeia de Direitos ... -se à Presidência a inclusão no calendário do Pleno para referendo ...
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Decisões Monocráticas nº 395 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... Equador, sentença de 28 de agosto de 2013. A Corte Europeia de Direitos ... -se à Presidência a inclusão no calendário do Pleno para referendo ...