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Acórdãos nº 0153761-33.2009.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 19 de Febrero de 2018
... -family:ff1;src:url(https://icbg.s3.amazonaws.com ... DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2018.0000080376 ACÓRDÃO Vistos, relatados ... – Pedido de remoção dos domínios em que estão hospedados os sítios ...
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O governo eletrônico e os global players
... doméstico, o seu progresso atingiu um ponto com força suficiente para exercer uma ... ( Internet Protocol ou IP ) e do registro de nomes de domínios usando (.br); e a coleta, ...
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Bens digitais
... Este é um processo inexorável, sem freios e com uma velocidade impressionante ... Ao longo da ... adverte-se sobre a polêmica questão do registro de domínios no mundo virtual. O direito ao uso ...
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Do Contrato de Trabalho
... De acordo com o saudoso jurista Amauri Mascaro Nascimento (61) ... contratante constitui-se com o registro do contrato especial de trabalho desportivo na ... Está presente em todos os domínios em que o direito civil se propõe a uma função ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802234-41.2022.8.19.0067 (Criminal), 31-01-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0802234-41.2022.8.19.0067 Recorrente (autor): JOSÉ PAULO EUZÉBIO DA SILVA Recorrido (réu): LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Origem: JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL - QUEIMADOS - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou por...
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Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... meios de prova que poderiam desaparecer com o decurso do tempo 1 ... É inquisitivo ... Sempre que possível, o registro dos depoimentos do investigado, indiciado, ... Em inúmeros domínios em que a ação fiscalizadora do Estado se faz ...
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Decisão Monocrática nº 50600320720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 19-12-2022
... c/c obrigação de fazer em que contende com HOTEL SKY LTDA ... Em suas razões, sustenta ... ática com conhecimento de serviços de registro de domínios, tendo decidido sobre a produção ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0013875-82.2019.8.19.0061 (Criminal), 26-09-2022
Processo nº 0013875-82.2019.8.19.0061 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Apelado: LUIZ CARLOS MACHADO Relatora: Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA. Apelação. Artigo 58, do Decreto-Lei 6259/44. Rejeição da Denúncia. Atipicidade da conduta, pela aplicação do princípio da adequação social. Recurso Ministerial. Reforma da decisão com o prosseguimento do...
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Imunidades tributárias
... ência impositiva já lhes são confiados com exclusão desses fatos, atos ou pessoas. 216 ... de tributação, estão fora de seus domínios competenciais ... Avançando na demarcação ... 5°, LXXVI, a O registro civil de nascimento; ... 5°, LXXVI , b A ...
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Acórdãos nº 0020311-83.2012.8.26.0004 de 32ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2016
... -family:ff1;src:url(https://icbg.s3.amazonaws.com ... DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2016.0000859833 ACÓRDÃO Vistos, relatados ... não está na esfera de seus domínios. Os honorários advocatícios fixados ...
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A Teoria da Ação à Luz da Experiência Esquizo: um estudo de epistemologia insana
As noções de "epistemologia insana" e"heurística da insanidade" nomeiam um artifício metodológico que se provou frutífero em uma variedade de domínios de pesquisa, qual seja, o mergulho no âmbito do "patológico" com vistas à iluminação de modalidades "normais" de ação e experiência. Lançando mão deste estratagema no plano das caracterizações sociológicas da conduta humana, o artigo mobiliza...
... provou frutífero em uma variedade de domínios" de pesquisa, qual seja, o mergulho no âmbito do \xC2"ªpatológicoº com vistas à iluminação de modalidades ªnormaisº ... registro da diversidade na unidade contribui para a sua ... -
As transformações do campo judiciário na república
... da qual já falamos, isto é, sua ligação com o campo jurídico e com o Estado (por meio de sua ... , por inϐluências mútuas, a outros domínios sociais, inϐluências estas que podem ser mais ... E faço aqui um registro: o Supremo Tribunal Federal, pelo maior respeito ...
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Capítulo 16: o direito no período pré-colonial e a cultura jurídica Asteca
... com o entendimento sóciohistórico. Todavia, em ... comparado aos sistemas de tributos e de domínios violentos, por meio das guerras do mesmo ... , em termos de justiça, que não se tem registro" no Direito Asteca da chamada peça “fundamental\xE2" ...
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ACÓRDÃO Nº 2329/2014 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 03-09-2014
... e aes em faixa de fronteira, para entes com registro no Cadin, inadimplentes em relao a ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0098851-28.2018.8.19.0038 (Criminal), 01-03-2019
Recurso Inominado no 0098851-28.2018.8.19.0038 Recorrente: LUCILIA AUGUSTO DE PAULA SILVA Recorrido: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso ENERGIA ELÉTRICA. TERMO DE OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA EM SEDE ADMINISTRATIVA. NULIDADE DO TOI. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. Conhecimento e...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000428-30.2018.8.19.0039 (Criminal), 27-06-2019
Recurso Inominado no 0000428-30.2018.8.19.0039 Recorrente: Tarciso Roberto dos Reis Araújo Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S/A Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso ENERGIA ELÉTRICA. TERMO DE OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA EM SEDE ADMINISTRATIVA. NULIDADE DO TOI. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. Conhecimento e
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Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... privada na governança da Internet: regimes de nomes e domínios na América Latina. Revista Brasileira de Ciências Sociais , v. 35, n ... 1.3&aplicacao=processos.ea&tipoPesquisa=tipoPesquisaGenerica&num_ registro=202102776877. Acesso em: 20 jul. 2022 ... EBOOK MANUAL DE DIREITO ...
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Acordao N° 1318960 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021
Agravo de instrumento. Decisão que, na origem, negou a tutela de urgência - probabilidade do direito - ausência. Recurso conhecido e improvido. 1. Por ocasião do exame do pedido de antecipação da pretensão recursal proferi a seguinte decisão: ?agravo de instrumento interposto por edileuza gomes da silva contra decisão que negou o pedido de tutela de urgência. Na origem a autora, com 45 anos,...
... Na origem a autora, com 45 anos, narrou ser portadora de doença pulmonar ... ão padronizada: NINTENDANIBE (OFEV) com registro" na ANVISA, na dosagem de ... 150mg, com prescriç\xC3" ... K-BILD (questionários que avalia os domínios falta de ... ar, fatores psicológicos e sintomas ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001571-34.2018.8.19.0078 (Criminal), 25-04-2019
Recurso Inominado no 0001571-34.2018.8.19.0078 Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A Recorrido: EDGAR DARIO LUNA Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso ENERGIA ELÉTRICA. TERMO DE OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA EM SEDE ADMINISTRATIVA. NULIDADE DO TOI. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. Conhecimento e provimento...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0266352-21.2018.8.19.0001 (Criminal), 28-03-2019
Recurso Inominado no 0266352-21.2018.8.19.0001 Recorrente: FRANCISCO ANTONIO PEREIRA TAVEIRA Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S/A Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso ENERGIA ELÉTRICA. TERMO DE OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA EM SEDE ADMINISTRATIVA. NULIDADE DO TOI. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. Conhecimento
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0008970-63.2019.8.19.0213 (Cível), 13-02-2020
Recurso Inominado no 0008970-63.2019.8.19.0213 Recorrente: Altamir José da Costa Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S/A Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso ENERGIA ELÉTRICA. TERMO DE OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA EM SEDE ADMINISTRATIVA. NULIDADE DO TOI. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. Conhecimento e...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0029875-50.2018.8.19.0205 (Criminal), 27-06-2019
Recurso Inominado no 0029875-50.2018.8.19.0205 Recorrente: Regina Rodrigues Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S/A Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso ENERGIA ELÉTRICA. TERMO DE OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA EM SEDE ADMINISTRATIVA. NULIDADE DO TOI. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. Conhecimento e provimento...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0007502-07.2019.8.19.0038 (Criminal), 27-06-2019
Recurso Inominado no 0007502-07.2019.8.19.0038 Recorrente: LEILA FRANCISCO BARROS Recorrido: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso ENERGIA ELÉTRICA. TERMO DE OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA EM SEDE ADMINISTRATIVA. NULIDADE DO TOI. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. Conhecimento e...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001435-31.2018.8.19.0080 (Criminal), 09-05-2019
Recurso Inominado no 0001435-31.2018.8.19.0080 Recorrente: ALDINEA GOUVEA GONÇALVES NETO Recorrido: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso ENERGIA ELÉTRICA. TERMO DE OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADE. NULIDADE DO TOI POR AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA EM SEDE ADMINISTRATIVA. CORTE NO FORNECIMENTO. DANO MORAL...
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Direito da Criança e do Adolescente
... (C) A situação retrata caso de atividade com objeto ilícito. (D) Por ter 17 anos, Vera ... o cargo de direção da CIPA, desde o registro de sua candidatura até 1 (um) ano após o final ... prevalece na doutrina que a revelia nos domínios do processo do trabalho se dá com a ausência da ...