Relação agricultura-indústria
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Acórdão nº 2005/0190134-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... É DELGADO EMBARGANTE : USINA CENTRAL DO PARANÁ S/A AGRICULTURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO ADVOGADO : JOSÉ GUILHERME VILLELA E OUTRO(S) EMBARGADO : ... açúcar quando cessada a política de preços uniformes; c) em relação à fundamentação pela qual reconheceu-se a impossibilidade de retorno à ...
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-24700-17.2009.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Noviembre de 2010
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Acórdão nº 1.0556.14.001911-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-08-2019
DIREITO ADMINISTRATIVO - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO DE MINAS - RECEBIMENTO DE REMUNERAÇÃO SEM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - ALEGAÇÃO DE FALTAS NÃO COMPUTADAS E DE CUMPRIMENTO DE CARGA HORÁRIA INFERIOR - IMPUTAÇÃO QUE ENVOLVE DUAS SITUAÇÕES DISTINTAS - PERÍODO LOTADO NA SECRETARIA
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Acórdão nº 1.0556.14.001911-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-08-2019
DIREITO ADMINISTRATIVO - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO DE MINAS - RECEBIMENTO DE REMUNERAÇÃO SEM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - ALEGAÇÃO DE FALTAS NÃO COMPUTADAS E DE CUMPRIMENTO DE CARGA HORÁRIA INFERIOR - IMPUTAÇÃO QUE ENVOLVE DUAS SITUAÇÕES DISTINTAS - PERÍODO LOTADO NA SECRETARIA
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Decisão Monocrática Nº 0002713-25.2012.8.24.0020 do Terceira Câmara de Direito Civil, 26-11-2019
... pelo apelante contra Auto Posto Mondardo e Peruchi Agricultura Indústria e Comércio LTDA ... É o relatório necessário ... -se dos fatos narrados na inicial que o autor alega não possuir relação" jurídica com os réus, porém teve seu nome inscrito em cadastro de prote\xC3" ...
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Legislação brasileira
... , Indústria e Comércio que publicaria, semestralmente, a relação dos profissionais habilitados (art. 2º), para o devido conhecimento de ...
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O estatuto profissional dos arquitetos brasileiros
... , Indústria e Comércio que publicaria, semestralmente, a relação dos profissionais habilitados (art. 2 o ). Assim, o Código de Obras ...
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A Agroindústria na Região Nordeste
... A relação mútua entre agricultura, indústria e serviços tem sido um dos fatores ...
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Os grandes desafios
... , tenha caído o número dos que estão na extrema miséria, em relação aos séculos anteriores, graças ao aumento da qualidade de vida da ...
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Que dizem as ciências sociais?
... do que levar à acumulação permanente dos conhecimentos, a relação entre [as abordagens] analítica e sistêmica deve permitir a ...
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A Responsabilidade da Empresa Empregadora no Direito do Trabalho Brasileiro
... certa forma, restrito ao âmbito de uma típica (e bem definida) relação de emprego, e acaba por deixar de lado relações que também merecem ...
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DECRETO Nº 55891, DE 31 DE MARÇO DE 1965. Regulamenta o Capitulo 1 do Titulo 1 e a Seção 3 do Capitulo 4 do Titulo 2 da Lei 4.504 de 30 de Novembro de 1964 - Estatuto da Terra.
... do imóvel rural na respectiva zona, seja mantido inexplorado em relação às possibilidades físicas, econômicas e sociais do meio, com fins ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... uma certa estabilidade na política do diretório com relação aos índios aldeados e buscava eliminar um degrau na assimilação ...
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Brasil República
... afirma que “num certo sentido, a República retrocedera em relação ao Império na questão dos indígenas” 146 ... O período ...
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Trabalho escravo contemporâneo: instrumento de acúmulo do capitalismo
Este trabalho parte da problemática da relação entre o modo de produção e a utilização do Trabalho Escravo Contemporâneo (TEC). Ele surgiu do debate realizado na tese de doutorado da autora, cuja pesquisa de campo fora realizada no estado do Tocantins. Surgiu a discussão se há base teórica para sustentar que o TEC é compatível com o modo de produção capitalista, já que esse se sustenta através do
... Resumo : Este trabalho parte da problemática da relação entre o modo de produção e a utilização do Trabalho Escravo ... Deixou de haver uma centralização na agricultura para a indústria, mas isso não se deu com rupturas bruscas no processo, e sim com a ... -
Decisão monocrática Nº 56438 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2022
... 7º, inciso I) ... 15. Outrossim, com relação ao periculum in mora, embora tenha sido juntado um documento denominado ...
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Reforma trabalhista: impactos imediatos sobre os sindicatos e primeiras reações
A ausência de nitidez sobre uma estratégia sindical que enfrente as mudanças profundas no mercado de trabalho e na sociedade coloca-se como limitação preponderante nas respostas sindicais à ofensiva liberal-conservadora em curso no Brasil. Com isso, as respostas ad hoc prevalecem, restringindo as iniciativas à busca da preservação das estruturas das entidades, sem qualquer ênfase sobre a...
... Nordeste (43%), Sudeste (32%) e Sul (23%). Em relação aos setores de atividade, predominaram os serviços (57%), seguido da ... -
O imperialismo ainda existe: um livro para discutir seu funcionamento e a luta antimperialista na América Latina
Há pelo menos dois acontecimentos recentes que contribuíram para que os estudos sobre o imperialismo ganhassem um novo impulso: a crise financeira internacional de 2008 e seus desdobramentos, como a nova "guerra fria" entre China e Estados Unidos e o atual conflito na Ucrânia. O livro da socióloga Juliane Furno, Imperialismo: Uma introdução econômica, é um contribuição muito bem-vinda para...
... análise na desproporção do desenvolvimento da indústria em relação à agricultura, sendo o capital industrial a força do imperialismo, e ... - Marxism and the Regional Issue: Elements for Analysis/O Marxismo e a Questao Regional: Elementos para Analise.
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Acórdão Nº 0038901-49.2015.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-06-2021
... também nos casos em que elevado o valor atribuído à causa em relação à complexidade da demanda, somando-se a isso a crise financeira ...
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A evolução socioeconômica e o ambiente do trabalho
... Ali a reconquista militar e a independência em relação à Espanha, lideradas pelo rei, centralizaram o poder político e ...
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Decisão da Presidência nº 1155928 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Septiembre de 2019
... julgar o RE 214.206, esse mesmo Plenário não só afastou, com relação" a essa contribuição, a alegação de ofensa ao artigo 149 da Constituiç\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 1197326 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Septiembre de 2019
... Constata-se, ainda, que eventual divergência em relação ao entendimento adotado pelo juízo a quo, no sentido do não ...
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Acórdão Nº 1385260 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023
... considerada a necessidade de a penalidade guardar relação com ... a proporcionalidade e a razoabilidade [ ... ] A multa prevista no ...
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Acórdão, Processo nº 5001032-75.2019.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 05-08-2022
... MANOEL S/A., UNIAO SAO PAULO S A AGRICULTURA INDUSTRIA E COMERCIO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELANTE: ANA ...