relações internacionais faculdades
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Análise econômica da litigância - pressupostos básicos e o Código de Processo Civil de 2015
Com o objetivo de tornar mais eficiente a litigância no Brasil, aproximando-o a níveis socialmente desejáveis, o Código de Processo Civil de 2015 previu ou aprimorou quatro importantes institutos processuais: conciliação e mediação; sistema de precedentes; multas e honorários sucumbenciais; e atribuição de efeitos vinculantes aos recursos extraordinários com repercussão geral sobrestados....
... Cândido Mendes, Graduado em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília B) e em Ciências Econômicas pela UPIS Faculdades Integradas. Discente em Direito no Instituto ... -
Discurso explicita polarização dos estados unidos
... e coordenadora do curso de Relaes Internacionais da FAAP. Lucas Leite especialista em poltica dos ... de Relaes Internacionais da FAAP e das Faculdades Integradas Rio Branco.Copyright Grupo de Diarios ...
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O princípio do equilíbrio financeiro e atuarial no sistema previdenciário brasileiro
Este artigo apresenta o Princípio do Equilíbrio Financeiro e Atuarial no Sistema Previdenciário Brasileiro, buscando contribuir para o debate do tema através de uma ótica baseada na realidade social-econômica brasileira e na realidade fática do sistema de previdência social existente. This article presents the Principle of Financial and Actuarial Balance in a Brazilian Pension System, seeking to
... quantidade grande, pelos padrões internacionais, e bem acima da média dos gastos em países com ... em Direito, Escola de Direito e Relações Internacionais, Faculdades Integradas do Brasil - ... -
Sobre os autores
... ; Professor de graduação em Direito e Relações" Internacionais da UNISINOS; Professor de Graduaç\xC3"ão em Direito das Faculdades Integradas São Judas Tadeu ... GABRIEL OLIVEIRA ...
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Disputa já tem mais de 41 milhões de votos antecipados
... Lucas Leite, professor de Relaes Internacionais da FAAP e das Faculdades Integradas Rio Branco, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000959-45.2019.5.02.0603)
RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 . INTERVALO INTRAJORNADA. DIREITO MATERIAL. CONTRATO DE TRABALHO EM CURSO À ÉPOCA DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 13.467/2017, EM 11/11/2017. REDAÇÃO CONFERIDA AO ARTIGO 71, § 4º, DA CLT PELA REFORMA TRABALHISTA. REDUÇÃO
... as relações de emprego inauguradas no novo ambiente normativo ... necessária ao pleno exercício das faculdades processuais, ainda que a parte esteja ... nas normas internacionais já mencionadas. 10. De igual modo, a norma do § ... -
Brasil deve r$ 1 bilhão a órgãos internacionais
... Para Guilherme Casarões, professor de relações internacionais das Faculdades Integradas Rio Branco, dever aos organismos ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... ópio conceitual, que permeia as relações sociais e em algumas teorias filosóficas está ... (carisma) e, particularmente: a faculdades mágicas, revelações ou heroísmo, poder ... , os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, ...
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Decreto nº 9.176 de 19/10/2017. Promulga a Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos para Crianças e Outros Membros da Família e o Protocolo sobre a Lei Aplicável às Obrigações de Prestar Alimentos, firmados pela República Federativa do Brasil, em Haia, em 23 de novembro de 2007.
... , assim como de outros instrumentos internacionais, particularmente a Convenção das Nações ... limitação ou insuficiência de suas faculdades físicas ou mentais, não está em condições ... Nas relações entre Estados Contratantes, observado o disposto ...
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Sobre os autores
... ção em Direito, Comércio Exterior e Relações Internacionais da UNISINOS e na Faculdade de ito das Faculdades" Integradas São Judas Tadeu (Mantenedora Institui\xC3" ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... vem sendo confirmado desde então em documentos normativos internacionais (Pacto de San Jose da Costa Rica de 1969, art. 17.2; Convenção Europeia ... : à pessoa humana serão reconhecidos direitos, poderes, faculdades, entre outras situações jurídicas, na medida em que contribua para o ...
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A resolução antecipada do mérito por meio do artigo 285-A do código de processo civil
... uma maior estabilidade às relações jurídicas, sendo que a sentença proferida não ...
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Dicotomia Democrática na América do Sul: a Esquerda Chilena e Venezuelana
Este estudo consiste na comparação entre os representantes políticos de cunho esquerdista do Chile e da Venezuela. O trabalho enfatiza a constituição política desses países, a partir de 1990, focando no desenvolvimento democrático na primeira década do século XXI, nos governos de Michelle Bachelet e Hugo Chávez. Ambos os países são elucidados como paradoxos democráticos sul-americanos, por causa...
... com as regras de mercado internacionais, por esta adoção precoce de condutas liberais ... Durante seu governo, Chávez manteve relações turbulentas com os principais jornais e emissoras ... -
Bens digitais
... que o patrimônio seria o complexo de relações jurídicas de um sujeito, apreciáveis ... ão patrimonial, com a percepção das faculdades integrantes deste direito subjetivo, suas ... Celebridades internacionais tiveram então uma brilhante iniciativa: ceder o ...
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Onlife Work Experience e os Dados Sensíveis dos Trabalhadores: Proteção de Dados Pessoais e Novas Perspectivas
O presente artigo busca aplicar o conceito de Onlife Experience, de Luciano Floridi, ao mundo do trabalho. O estágio, atualmente, vivido, nas relações laborais, não permite ao trabalhador perceber os limites entre o físico e o virtual, gerando a necessidade da proteção de seus dados sensíveis, com previsão de medidas concretas. Na primeira parte, esclarecer-se-á o conceito da Onlife Work...
... O estágio, atualmente, vivido, nas relações laborais, não permite ao trabalhador perceber os ... Graduada em Direito pelas Faculdades Integradas São Judas Tadeu. Pesquisadora do ... ção em Direito e Relações Internacionais da UNISINOS; Professor de Graduação em Direito ... -
Previsão é de uma relação fria com governo brasileiro
... O esfriamento nas relações Brasil-Irã desde o início do governo Dilma ... Casarões, professor de Relações Internacionais das Faculdades Rio Branco, as relações entre ...
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União Européia, História e Instituições: o Futuro da Integração com o Tratado Reformador e Discussões sobre Novos Alargamentos
A integração regional pode ser um meio eficiente de enfrentar os desafios da economia e do mundo globalizado nos tempos atuais. A busca por esta saída tem várias explicações, Eduardo Biacchi Gomes aponta como principais as econômicas, pacifistas, sociais, culturais etc. Mas principalmente as econômicas, visando condições de...
Lucio Jablonski Junior : Graduando em Relações Internacionais nas Faculdades Integradas do ... -
Senado tornou mais rigorosa sabatina de embaixadores
... de embaixadores pela Comissão de Relações Exteriores (CRE). Na última terça-feira, pela ... Casarões, professor de relações internacionais das Faculdades Integradas Rio Branco, considera a ...
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Privacy no direito italiano: tríade de decisões judiciais rumo a insights sobre limites conceituais, deslocamento geográfico e transparência do corpo eletrônico
... ção em Direito, Comércio Exterior e Relações Internacionais da UNISINOS e na Faculdade de ito das Faculdades" Integradas São Judas Tadeu (Mantenedora Institui\xC3" ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... ção do trabalhador, porquanto nestas relações privadas há uma inescapável interferência do ... ça, os direitos da personalidade são faculdades jurídicas cujo objeto são os diversos aspectos ... No âmbito das normas internacionais, a garantia do direito à imagem não consta ...
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Metaverso e a presença profunda pelo olhar imersivo: riscos ao corpo eletrônico e guidelines para uma proteção eficiente
... ção em Direito, Comércio Exterior e Relações Internacionais da UNISINOS e na Faculdade de ito das Faculdades" Integradas São Judas Tadeu (Mantenedora Institui\xC3" ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... terpretar as mais diversas e complexas relações jurídicas. Por isso, algumas opções para ... , dos tratados e das convenções internacionais e dos decretos: I - os atos normativos expedidos ... São Luís-MA: Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito – CBFD, 2000. ______. A Norma ...
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Teoria da relação jurídica
... Teoria das Relações; 4. Relação jurídica como enunciado factual; ... LOURIVAL VILANOVA, “direitos, faculdades, autorizações, poderes, pretensões, que se ... , trabalhistas, penais, ambientais, internacionais e tantas outras quanto forem os recortes ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... (como a União Europeia), internacionais (como a Organização Mundial do Comércio), e ... às novas organizações das relações de poder, em suas diversas formas. Essa ... toldar a consciência e as normais faculdades, mas dizendo também respeito a situações de ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... das relações de imprensa. O direito de resposta, que se ... relação ao exercício de direitos e faculdades ... processuais, aos meios de defesa, aos ônus, ... internacionais, seminários, simpósios, premiações culturais, ...