reserva nacional do cobre
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Decisão da Presidência nº 1168871 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2019
... DE PERMANÊNCIA DO BEM EM TERRITÓRIO NACIONAL ... PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADE ... isso, restasse afrontado o princípio da reserva" de lei complementar. 15 ... A negativa de aplica\xC3" ... ário do GATT exige, justamente, que se cobre também o tributo sobre o produto oriundo do ...
- Canadenses sabiam de extinção de reserva na Amazônia há 5 meses
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Políticas públicas e reparaões para a populaão negra: políticas de igualdade racial e educaão
Neste artigo, debateremos as relaões entre a formaão da sociedade brasileira, a questão racial e a promoão de políticas públicas. Problematizamos a temática tendo como referência o processo de exploraão e opressão vivenciadas pela populaão negra na sociedade capitalista, dentro do contexto do Imperialismo e da crise do capital. Discutimos as políticas de reparaões como demandas democráticas e sua
... , o Estado brasileiro e a burguesia nacional cometeram um dos maiores crimes da humanidade: a ... ; as grandes reservas minerais: ferro, ouro, cobre, manganês, bauxita, níquel, cassiterita, ... , já a segunda, destina o percentual de reserva para mulheres em cargo sindical e parlamentar em ... -
Mudanças e permanências no mundo do trabalho: uma abordagem da economia política crítica ao caso da Grande Mineração de Ouro na Colômbia
Os desenvolvimentos categoriais e históricos analisados neste artigo auxiliam na análise das mudanças e permanências da exploração da força de trabalho, enfatizando o padrão exportador de especialização produtiva, através do qual o negócio da Grande Mineração de Ouro na Colômbia encontra nichos de reprodução do capital privado intensificando formas de exploração tanto da natureza como da mão de...
... de Mestrado Profissional em Rede Nacional para Ensino das Ciências Ambientais, Recife, PE, ... ón relativa o ejército industrial de reserva a la espera de ser contratado, puesto que contar ... commodities – oro, carbón, níquel, cobre etc. –, dando un carácter de apéndice al ... -
Pessoa jurídica
... que orientassem a conduta da Agência Nacional de Telecomunicações, enquanto esta assumia o ... ao credor, a fim de que este, dela munido, cobre dívidas em que o primeiro figura como credor, ... Essa faculdade reserva-se apenas a quem trava relações jurídicas com ...
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A união bancária
... crise pôs em evidência que, à escala nacional, a supervisão (a cargo das entidades ... e acionista e proporcionar uma reserva contra os choques sistêmicos no setor ... capital financeiro um seguro gratuito, que cobre mesmo ações irresponsáveis e até criminosas ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... rompeu tubo de PVC para furtar fio de cobre em seu interior e escalou coluna ele- ... vada ... 20 da Lei 7.170/83 (Lei da Segurança Nacional) ... · Vide arts. 82, 84 e 1.473, VI, ... público por soldado que a furtara da reserva de armamento do quartel. Inocorrência de ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... Às vezes, a gratificação cobre, com folga, a diferença encontrada na caixa, o ... conotação salarial, já que esta se reserva apenas às verbas decorrentes da ... 1.831-0, ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura e outros ...
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Da execução por quantia certa
... 186 do Código Tributário Nacional. Como dissemos antes, tudo dependerá do valor ... do capital social, utilizando o fundo de reserva. Lembra Nelson Nery ( CPC Comentado , p. 1747) ... Todavia, a responsabilidade da União não cobre ...
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Brasil e a proteção florestal: direito ou dever no meio ambiente?
Definido como exemplo de democracia participativa, o sistema politico-jurídico brasileiro parece ser vítima do seu sucesso. Se é um fato que a Constituição brasileira de 1988 consagra o papel da sociedade civil nos processos de elaboração das normas meio ambientais, a reforma do Código Florestal de 2012 destacou que esse rol ainda é fraco. Para fazer da justiça do meio ambiente uma realidade, o...
... mundial , mas, considerando que a floresta cobre 60% do território brasileiro, e face ao ... que para estabelecer a sua política nacional há de se garantir a sua importância na ... de Preservação Permanente (APP) e a Reserva Legal (RL). Se a primeira categoria de áreas ... -
Assinatura de veículos ganha espaço, com disparada de seguro e IPVA; veja o que vale mais a pena
... reparo de avarias, reboque com cobertura nacional, assistência 24 horas, revisões e pagamento de ... O seguro também cobre danos a terceiros. A locadora também oferece um ... , assistência 24 horas, mobilidade reserva. O seguro da empresa cobre o cliente em caso de ...
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Assinatura de veículos ganha espaço, com disparada de seguro e IPVA; veja o que vale mais a pena
... reparo de avarias, reboque com cobertura nacional, assistência 24 horas, revisões e pagamento de ... O seguro também cobre danos a terceiros. A locadora também oferece um ... , assistência 24 horas, mobilidade reserva. O seguro da empresa cobre o cliente em caso de ...
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A obrigação de reparar violações de direitos humanosno Brasil
... 1961 e 15 de agosto de 1979, período que cobre, a partir de 1964, a ditadura militar. As ... em atividades de interesse da segurança nacional (inciso V) ... O anistiado, nos termos do ... , isto é, a Carta Magna Brasileira lhes reserva um capítulo específico sobre os seus direitos e ...
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Sistema de Proteção Securitária no Regime Anglo-Saxônico (Britânico e nos EUA) e Regime Canadense
... ter pago as contribuições de seguro nacional (NICs) suficientes durante a sua vida. Os NICs ... O valor a pagar cobre" os custos de enterro ou cremação, a documentaç\xC3" ... em conjunto para constituir uma reserva financeira. No lugar da empresa, descontar o ...
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Flora e florestas
... multas para quem deixasse de averbar a Reserva Legal na matrícula do seu imóvel. Além disso, ... Deu-se início a um movimento nacional por parte dos proprietários rurais inconformados ... de mistura com terra, que cobre o solo da mata] 5 ao passo que nos trópicos ...
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Acordão da Segunda Turma, 09-11-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSOESPECIAL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. ALEGADA OFENSA AOS ARTS. 165E 458, II, DO CPC/73. INEXISTÊNCIA. TRIBUNAL DE ORIGEM QUE, COM BASENOS ELEMENTOS FÁTICOS DA CAUSA, AFASTA O ALEGADO JULGAMENTO EXTRAPETITA E CONDENA O AGRAVANTE POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. REVISÃO.IMPOSSIBILIDADE EM RECURSO ESPECIAL. CONDENAÇÃO NO PAGAMENTO DECUSTAS...
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Tira dúvidas
... inferior ao valor do salário mínimo nacional, por respeito aos termos da Constituição ... O salário ajustado contratualmente cobre apenas a carga horária normal, sem considerar ... aos termos da Lei nº 5.584/70, que reserva ...
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Capital estrangeiro e conflitos socioambientais em torno das riquezas minerais do espaço sul-americano
Este trabalho faz uma análise do processo de acumulação do capital sobre as riquezas minerais do espaço sul-americano e os conflitos decorrentes desta investidura do capital, a partir da década de 1990, mas com foco nos anos 2000. Para tanto, o escopo da pesquisa se centrou na análise do papel que o capital estrangeiro vem desenvolvendo no Subcontinente e como o avanço destes fluxos de capitais...
... sobre os recursos naturais, sobretudo o cobre que é um metal de valor de uso inescapável para ... capital individual como de su expresión nacional o territorial. Asimismo, esta característica les ... Figura 1. Reserva de minerais metálicos por país da América ... -
Os tratados de direitos humanos sobre a igualdade de gênero são efetivos no cenário internacional? O oriente médio como estudo de caso
A vigente realização do trabalho buscará investigar a efetividade que Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos relativos à Igualdade de Gênero possuem no cenário internacional. Será feito um estudo de caso sobre o Oriente Médio para responder a essa questão, através da consideração de diversos aspectos políticos, sociais e culturais, bem como dos limites e desafios do Direito...
... com símbolo o hijab (veste feminina que cobre a cabeça e pescoço, deixando o rosto livre), ... 1992, o príncipe Hassan criou o Fórum Nacional da Jordânia para Mulheres (JNWF), que com ... do Oriente Médio ser o detentor da maior reserva de petróleo do mundo, sendo o produto denominado ... -
Reserv as da biosfera
... A definição legal de Reserva da Biosfera consiste em um “modelo de gestão ... no Brasil e coordenar a Rede Nacional de Reservas da Biosfera ... O citado decreto ... Cobre a região de abrangência do Pantanal ...
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Acesso à informação e a defesa do meio ambiente na era digital
... , bem como os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente - como o estudo prévio de ... sujeitas ao princípio constitucional da reserva de lei – Supressão de vegetação em área de ... sendo importante que a comunidade jurídica cobre dos representantes do povo que cumpram os ...
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Questão social e relações étnico-raciais no Brasil
... as grandes reservas minerais: ferro, ouro, cobre, manganês, ... ][notdef] preciso pelo menos 25 anos de reserva totais de vagas de todos os cursos de medicina do ... ][g38][notdef]´ Em 2002, o índice nacional de vitimização negra foi de 45,8. Isto é, ...
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Algo sobre a materialidade do IRPF na Constituição
... 110 do Código Tributário Nacional. (RE 116121, Relator(a): Min. OCTAVIO GALLOTTI, ... as importancias retiradas do fundo de reserva ou de outro qualquer, para serem, á conta ... , a venda dos produtos é feita a preço que cobre todas as despesas de extração, bem como a ...
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Los principios rectores, normas y políticas venezolanas de protección del ambiente en contraste con el decreto de creación del Arco Minero del Orinoco
El presente trabajo tiene por objeto reseñar en primer lugar, los principios rectores, así como las normas de protección del ambiente en Venezuela tanto de rango constitucional, legal y sublegal y fundamentalmente, en segundo lugar, destacar el contraste, así como la violación a dichos principios y normas en materia ambiental por el Decreto 2.248/2016 dictado por el Presidente de la República...
... Estratégico Nacional Arco Minero del Orinoco (AMO) ” afectando ... , Valor y Fuerza de Ley Orgánica que Reserva al Estado las Actividades de Exploración y ... : Bauxita, Coltán, Diamantes, Oro, Hierro, Cobre, Caolín y Dolomita ... irreversibles al ... -
Organismos geneticamente modificados: o consumidor, o meio ambiente e atutela do direito penal econômico
O presente artigo propõe-se a analisar o Projeto de Lei da Câmara 34/2015, principalmente sua justicação e a nova redação dada ao artigo 40 da Lei de Biossegurança (Lei n.º 11.105/2005). Além disso, é feita uma exploração da forma como a Lei de Biossegurança trata o acesso à informação aos consumidores sobre os Organismos Geneticamente Modicados (OGMs). Estabelecidos os marcos legais, inicia-se...
... disso, serão utilizados a legislação nacional e os tratados internacionais pertinentes ao tema ... ou, se preferirem, da imunidade, que cobre os delinquentes econômicos” (MARQUES; ... idôneo e inofensivo, de acordo com sua reserva de consciência ... 129 18º EDIÇÃO ...