resolução 172 94
-
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... n. 172 — DEJT 19, 22 e 23.11.2010) ... VII — ... n. 29 — DJ 12, 17 e 19.5.94, restaurada pela Res. n. 121 — DJ 19, 20 e ... da dúvida sobre até quando, havendo resolução do contrato de trabalho, deveriam ser pagos os ...
-
Acórdão Nº 5469 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... realizada por videoconferência - Resolução 672/2020 – STF ... Brasília, 24 de fevereiro ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 94 de 177 ... “ART. 99. PARA EFEITO DO DISPOSTO NO ... 102 e 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário ...
-
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de ... O art. 7º, IX, da Lei n. 8.906/94 (Estatuto da OAB), todavia, assegura ao advogado ... 172) edificou minuciosa classificação daqueles ...
-
Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... não é uma foto nítida e em alta resolução da realidade; ela se parece mais com uma das ... 94 Nesse campo, nota-se uma inegável aproximação ... 172 A doutrina enumera diversos critérios para a ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0047325-05.2020.8.19.0021 (Cível), 29-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0047325-05.2020.8.19.0021 Recorrente (autora): ADRIANA ALVES BARROSO Recorrido (réu): LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Origem: 2º Juizado Especial Cível - Comarca de Duque de Caxias Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O ADRIANA ALVES BARROSO ajuizou ação de...
... III - Resolução da ANEEL que estabelece o prazo máximo de 48 ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0050963-92.2020.8.19.0038 (Fazendária), 06-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0050963-92.2020.8.19.0038 Recorrente (Réu): LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Recorrido (Autor): CICERO LUCAS DE SOUZA Origem: 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O CICERO LUCAS DE SOUZA,...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802285-97.2021.8.19.0031 (Fazendária), 03-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0802285-97.2021.8.19.0031 Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A- ré Recorrido: JOSELIA RANGEL DA SILVA - autor Origem: Juizado Especial Cível - Comarca de Maricá - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
-
Compensação do crédito tributário antes do trânsito em julgado: análise crítica da decisão paradigmática do conselho administrativo de recursos fiscais
... Faculdade de Direito do Recife ... Vol. 94" n. 02 – Anno CXXXI ... COMPENSAÇÃO DO CR\xC3" ... 172" ... Este obra está licenciada com uma Licen\xC3" ... de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0026226-81.2019.8.19.0063 (Fazendária), 31-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0026226-81.2019.8.19.0063 Apelante: ÉRICO DE ARAÚJO LOPES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação Criminal. Porte de drogas para consumo pessoal. Art. 28 da Lei nº 11.343/06 (LD). Sentença condenatória com aplicação da pena de prestação de serviços à comunidade de 1 mês
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... Social, aprovada pela Resolução CNAS nº 145, de 15 de outubro de 2004, a Lei ... 94° 59' 13,20'' e distância de 0,58 m até o ... coordenadas E: 280.865,547 m e N: 9.083.598,172 m com ... azimute 109° 58' 59,18'' e distância ...
-
Resolução, RESOLUÇÃO Nº 360/22 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... Barão 344 55 152 44% 0.44 ... 418 19 94 23% 0.23 ... Barão do Triunfo 371 28 56 15% 0.15 ... Barra do Guarita 178 ... Cambará do Sul 319 32 74 23% 0.23 ... Campestre da ... 172 21 52 30% 0.30 ... Campina das ... 512 74 221 43% 0.43 ... Campinas do Sul ...
-
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... ;}.y4a{bottom:171.777143px;}.ye0{bottom:172 ... 39, caput , e § 5º; e Resolução TSE nº 23.376/2012, art. 20, § 2º, II c/c ... caput , e § 1º, da Lei nº 9.507/94 ... Outrossim, voto pela procedência do ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... á a extinção do processo sem resolução do mérito da causa (CPC, art. 485, IV), ... 1º da Lei n. 8.906/94 (Estatuto atual da OAB), que declara ser ... p. 172 a 185 e 229 a 252, apud MARQUES, José ...
-
Análise das Recomendações da OCDE/G20
... ências (ação 13); mecanismos de resolução de conflitos (ação 14); e desenvolvimento de um ... 94 Esses princípios formais e substanciais devem ... 172 Se a OCDE tem buscado alternativas para mensurar ...
-
Acórdão Nº 36173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
... de resolução de conflitos e da própria Lei Anticorrupção, o ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 94 de 118 ... MS 36173 / DF ... da empresa, Ricardo ... 172. Nesse ponto, portanto, será proposto um maior ...
-
Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... videoconferência (Resolução 672/2020/STF), sob a Presidência do Senhor ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 94 de 177 ... RE 1070522 / PE ... emissoras de ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 172 ...
-
Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... 1º da Lei n. 8.935/94, quando se trata do Livro “E”, pode-se fazer ... registro no Livro “E”, como fez a Resolução n. 155/2012 do Conselho Nacional de Justiça, ao ... 172 e 173: ... 172. O Registro Civil das Pessoas ...
-
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... ção como institutos de relevo à resolução “afetuosa” e “amistosa” da lide, cujos ... Rec. 0091279-94.2010.8.13.0223. Rel. José Antônio Maciel. J ... 172 O que se pretende assegurar é a pacificação ...
-
Acórdão Nº 1067086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI/CADIN. DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA...
... Nacional, ao editar a Resolução nº 1, de 17/10/2005, teria ... ofendido o ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 94 de 219 ... RE 1067086 / BA ... apresentação ou ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 172 de 219 ... RE 1067086 / BA ... congêneres que ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... -spacing:70.600000px;}.ls2a{letter-spacing:94 ... ;}.y6c{bottom:171.777143px;}.y14e{bottom:172 ... ALEXANDRE DE MORAES ADI 443 9 / DF Resolução 8/2011, assegurando o ingresso de ...
-
DEL 7661 de 21/06/1945 - DECRETO LEI. LEI DE FALENCIAS.
... Art. 94. Quarenta e oito horas antes de cada audiência ... de venda, o síndico pode optar pela resolução do contrato e mandar vender separadamente os ... 65 e 66 e seus parágrafos ... Art. 172. O devedor que requerer concordata preventiva, ...
-
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... , conforme se verifica do teor da Resolução n. 59/96, daquele Colégio ... Aliás, o ... 94" ... O faturamento, força reconhecer, não \xC3" ... que o regime geral de previdência social 172 concederá: ... a) aposentadoria por ...
-
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Inteiro Teor do Acórdão - Página 94 de 224 ... ADPF 811 / SP ... Tais parâmetros ... Na ocasião, ... impugnava-se uma Resolução do Ministério da Saúde que havia proibido ... a ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 172 de 224 ... NULL / NULL ... Mas ainda tem-se, no ...
-
Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... 12 Resolução on-line de conflitos no comércio eletrônico de ... de US$ 155,5 bilhões, em 2009, para US$ 172,9 bilhões, em 2010. Conforme: Consumidores podem ... p. 85. 47. Ibidem, p. 93. 48. Ibidem, p. 94. 49. Ibidem, p. 95. 50. COTEANU, Cristina. Op ...
-
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... Oxford: Hart Publishing, 2006, p. 94-95 ... 18. RADBRUCH, Gustav. Introdução à ... 31, n. 64, p. 151-172, maio/ago. 2018, p. 159. 130. Cf. McGAUGHEY, ... por imagens simples (de baixa resolução), textos e gráficos intercambiados em um sistema ...