responsável pela consolidação do teatro brasileiro
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.233 do Mato Grosso do Sul, 04-08-2023
... , Lei Complementar Federal n.101/2000; e pela" Lei Federal n. 4.320/1964, bem como às disposiç\xC3" ... ANTONIO CARLOS VIDEIRA, brasileiro, união estável, portador da Cédula de ... de estudo a ser realizado pelo responsável do Setor Educacional da Unidade Penal ... Função: Bilheteiro de Teatro e Eventos ... Servidor Classe ... Contagem a ... consolidação do inventário, conforme §1º do art. 4º, do ...
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A precarização do trabalho infantojuvenil artístico
... da presente portaria, considera-se responsável legal as seguintes pessoas: o pai, a mãe, o ... ção pelos instrumentos normativos baixados pela Justiça do Trabalho ... Art. 5º A ... um papel como artista em televisão, no teatro ou ainda nos desfiles de moda ... O art ... -se menor para os efeitos desta Consolidação o trabalhador de quatorze até dezoito anos ... mais peso e volume no cenário brasileiro no início da década de 1990 ... A ...
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Um Contraponto Fraco a um Modelo Forte: o Supremo Tribunal Federal, a última palavra e o diálogo
O presente artigo pretende analisar criticamente as características do modelo brasileiro de controle de constitucionalidade, discutindo o alegado protagonismo do Supremo Tribunal Federal e apostando no diálogo institucional entre os poderes na interpretação da constituição. Além da introdução e da conclusão, a estrutura deste trabalho é composta de três outros tópicos. Caberá ao primeiro resgatar
... as características do modelo brasileiro de controle de constitucionalidade, discutindo o ... da concentração de poderes, promo-vida pela Constituição Federal de 1988 e pelas ... implica dizer qual órgão soberano responsável por sua aplicação e fiscalização. Logo, ... pela Constituição de 1988, com a consolidação do modelo concentrado de controle. Cumprido o ... para transformá-las em “[ ... ] teatro autolegitimatório ou autocongratulatório, com ... -
As Leis de Anistia nos Órgãos Interamericanos de Direitos Humanos e a Justiça de Transição nos Estados Brasileiro e Argentino
Durante o período da guerra fria, os Estados Latino-Americanos, diante da suposta ameaça comunista, viveram sob governos ditatoriais e violência estatal. O Brasil, em 1979, aprovou a Lei de Anistia Política, a qual concedeu anistia ampla tanto aos perpetradores de violência pelo Estado, quanto aos dissidentes do regime. Essa lei continua vigente, sem revisões, em razão do julgamento de uma Arguiçã
... pela Corte Constitucional brasileira, de forma ... responsável pela redemocratização das instituições eiras e consolidação democrática ... Em razão da Lei de Anistia ... militar, como ser plazas de guerra, teatro de operaciones, campamentos, fortines, cuarteles, ... -
A interdisciplinaridade em Paulo Freire: aproximações político-pedagógicas para a educação ambiental crítica
O artigo trata da contribuição pedagógica do educador brasileiro Paulo Freire na questão interdisciplinar e sua convergência para a Educação Ambiental (EA) Crítica. Reitera o pensamento de Paulo Freire como educador interdisciplinar. Em seguida aborda a radicalidade política do conceito de libertação e reflete sobre a relevância da dimensão interdisciplinar, educativa e política. Por fim, indica...
... contribuição pedagógica do educador brasileiro Paulo Freire na questão interdisciplinar e sua ... políticas e implicam em construir pela participação radical dos sujeitos na vida ... da economia liberal globalizada, responsável pela miséria social. Educação que seja capaz ... Freire representa um momento de consolidação de um pensamento pedagógico latino-americano ... ção , a Teologia da Libertação , o Teatro do Oprimido de Augusto Boal e dos Movimentos de ... -
Acórdão Nº 0021409-35.2019.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 14-05-2020
EMENTA DISSÍDIO COLETIVO. JULGAMENTO CLÁUSULA A CLÁUSULA. Parcialmente deferidos os pedidos que se encontram em consonância com os entendimentos majoritários da Seção de Dissídios Coletivos, dos Precedentes deste Tribunal e dos Precedentes Normativos do TST. Indeferidos os demais pedidos visto que são matérias próprias para acordo ou reguladas por lei.
... sindicalizados ou não, beneficiados ou não pela presente decisão, a título de contribuição ... B: PISO SALARIAL - TEATRO ... Função Diretor(a) Assistente de Direção ... assinadas pelo produtor ou responsável legal da produtora de filmes e pelo ator, cabendo ... publicitárias em território brasileiro, mediante o pagamento de uma taxa de R$ 33,00 por ... inciso II, do artigo 580, da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). Os quais deverão ... -
O Direito Fundamental ao Trabalho Digno na Plataforma do Estado Democrático de Direito
... Da responsabilidade da administração pela situação falimentar de empresa privada ... 5.452, de 1 o de maio de 1943, a Consolidação das Leis do Trabalho — CLT e o fortalecimento ... = povo; kratos = poder), o povo brasileiro nunca foi soberano, mas sempre apareceu — ... dado aparecer — como mero figurante no teatro político. Na verdade, após quase quatro ... ão e criação do ser humano, responsável pela construção da sua identidade e fator de ...
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Entre vacâncias e as ocupações urbanas: repensando o direito à cidade a partir dos imóveis subutilizados no centro histórico de São Paulo (SP)
O artigo tem como objetivo discutir como o capital financeiro atua no espaço citadino produzindo vacância imobiliária em paralelo à luta dos movimentos sociais por moradia na cidade de São Paulo. O estudo foi realizado no centro histórico paulistano, especialmente, no Triângulo Histórico Sé. A �
... DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: A CONSOLIDAÇÃO DO RETROCESSO SOCIOAMBIENTAL ... BRAZILIAN ... 1 Doutora e Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) ... do Conselho Deliberativo do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO). Ex-assessora ... Não se trata mais de um teatro, onde há apenas uma encenação, caracterizada ... responsável pela proteção de áreas sensíveis e que ... -
Sentença nº 1000890-09.2022.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-04-2023
... ção Federal, o artigo 912 da Consolidação das Leis do Trabalho e o artigo 6º da Lei de rodução às Normas do Direito Brasileiro, sendo que o último estabelece que a “lei em ... do artigo 840 da CLT, com a redação dada pela lei nº 13.467/2017, assim dispõe: "Art. 840 - ... que na maior parte do contrato era a responsável pela limpeza do 12º andar.A reclamante não ... do térreo, incluindo o hall de entrada do teatro, salas de exposição e sanitários ...
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Marie Laurencin no Brasil: imprensa, marchands e a circulação global da arte moderna entre centros urbanos
Este artigo busca refletir acerca da valorização da pintura de Marie Laurencin no Brasil nas décadas de 1940 e 1950, com base na análise do papel da imprensa e dos marchands nos circuitos urbanos internacionais, por meio dos quais transitaram suas obras durante a primeira metade do século XX. Com o desenvolvimento do mercado de arte moderna, aliado a um mundo cada vez mais globalizado, os...
... -se que a valorização da artista passou pela atuação da imprensa, dos críticos e marchands ... , em escala global, transparece a consolidação precedente de uma estrutura mercadológica ... – talvez – o maior aliado e responsável pela crítica da arte desenvolvida em prol do ... , jornalista e crítico de arte e teatro, além de colecionadores de suas obras, escrevem ... Estados Unidos, o discurso midiático brasileiro seguiria o caminho traçado por Apollinaire nas ... -
As políticas públicas urbanas brasileiras e a gestão democrática: o controle social na efetivação do direito à cidade / Brazilian public urban policies and democratic management: social control on effectiveness of the right to the city
O papel exercido pelo controle social na garantia da efetividade das políticas públicas urbanas é o tema posto em debate. Analisa-se em que medida os instrumentos de gestão democrática são capazes de garantir no âmbito dos planos de ação urbanística a efetividade do direito à cidade e do cumprimento de suas funções sociais. Para tanto, de início investiga-se as políticas públicas enquanto planos...
... ísticas desenvolvidos e o controle exercido pela sociedade. Por fim, o papel que o controle social ... os fins desejados, prevenindo a consolidação de uma atuação ineficaz ou a falta de ... Inegável que, as cidades sendo responsável pela ligação do campo ʹ local da atividade ... Direito Urbanístico Brasileiro ... 7 ed. São Paulo: Malheiros, 2012. p. 21 ... cultural como com a construção do Teatro Municipal, da Biblioteca nacional e a Academia de ... -
Contrato Intermitente: Empregado e sem Trabalho
... No entanto, o ordenamento jurídico brasileiro deve tutelar os direitos da personalidade dos ... (*) Pós-doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de Lisboa-Portugal; Doutora e Mestre ... 2 o da Consolidação das Leis do Trabalho, em que esclarece que o ... Desse modo, o empregador é o responsável em garantir um ambiente de trabalho digno, sem ... no setor artístico como espetáculos, teatro — ritmo escolar, ciclos sazonais, turismo etc.) ...
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Reprodução humana assistida
... 2. O PANORAMA LEGISLATIVO BRASILEIRO ... 2.1 O Código Civil de 1916 e o Código ... das presunções, no artigo 1.597, que pela sua relevância merece transcrição integral: ... écnicos e cientíicos, pelo médico responsável e após esclarecimento quanto aos riscos ... da personalidade, mas para sua consolidação. 43 Diferente é a situação do embrião não ... da ilha, leva-a para a escola e aulas de teatro, trabalha o dia inteiro e ainda corre para casa ...
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Se em uma noite de inverno: ensinando artes e direito
... teatro, pintura) como ferramentas que tornam mais ... 1 Advogado formado pela Universidade de São Paulo (1985). É professor ... É responsável pela disciplina Programa de Formação Docente, ... O inluxo externo é fruto da consolidação da respeitabilidade acadêmica desse gênero de ... Na tradição do ensino jurídico brasileiro, é comum esperar-se que o futuro bacharel comece ...
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'Economia criativa' como categoria nativa: a atuação dos economistas e as condições de legitimação de um novo recurso de poder
Nas últimas duas décadas os temas economia criativa, indústrias criativas e cidades criativas serviram como lastro técnico e operacional para a formulação e execução de uma série de políticas de desenvolvimento econômico. Os principais artífices dessa profusão, legitimação e acúmulo de poder foram os economistas, os administradores e os teóricos das escolas de negócios em estreito interesse com...
... (UFAL). Doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília. Contato: ... no âmbito do processo de consolidação das sociedades pós-industriais de serviços e da ... a 75,2% do valor adicionado ao PIB brasileiro, ao passo que o setor industrial adicionou 21,4% ... a chamada indústria criativa era responsável por 5% de todo o PIB do Reino Unido e 11% de toda ... públicos descentralizados e setoriais (teatro, museus, artes visuais, patrimônio, audiovisual ... -
Civilizações urbanas e teorias da cidade / Urban civilizations and city theories
Este texto discorre inicialmente sobre as relações existentes entre o indivíduo, a cidade e a sociedade urbana, buscando uma adequada compreensão sobre as concepções que envolvem a estrutura e as transformações das cidades. Assim, tomando o processo de industrialização como marco referencial para o surgimento das cidades atuais, este texto se propõe a desenvolver um estudo das teorias das cidades,
... Doutorando em Direito da Cidade, pela Universidade Estadual do Rio de ... No contexto brasileiro, o que é considerado uma cidade é a sede do ... chamamos de valor de uso, com a consolidação do capitalismo, passa a influenciar tudo o que ... aos edifícios voltados ao lazer, ou seja, teatro, circo, anfiteatro e termas) e as habitações ( ... em todo o Velho Mundo foi o grande responsável pelo contínuo crescimento populacional nas ... -
Proteção em face da automação, na forma da lei
... A Reforma Trabalhista, promovida pela Lei n. 13.467/2017, não tem se revelado capaz de ... por mercancías, preparándose para ser el teatro de la transformación industrial. La ... parte e melhor parte do território brasileiro. A mineração não é mais do que um parêntese; ... A Consolidação das Leis do Trabalho ... Ao mesmo tempo em que ... Como responsável pelo lançamento das fundações da legislação ...
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Corte portuguesa e monarquia no Brasil. Obstáculos da centralização do estado e estratégias da advocacia provisionada
O principal objetivo deste trabalho consiste na investigação do significado da advocacia provisionada no Brasil durante o primeiro quartel do século XIX. Esta investigação levará em conta os modos e mecanismos pelos quais os advogados provisionados se relacionavam entre si, se situavam nas relações ora com Estado ora com a sociedade e se colocavam na mediação entre um e outro. Procurando...
... no Rio de Janeiro se caracterizava também pela presença de duas estruturas sociais de ... que poderiam traduzir a condição de brasileiro 3 ou a fidelidade ao soberano em momentos ... pelo advogado não tornava o Estado responsável. Contudo, não sendo funcionário nesse sentido ... ão da Ordem : a elite política imperial; Teatro de Sombras : a política imperial. Rio de ... O Império da Boa Sociedade ; a consolidação do Estado imperial brasileiro. São Paulo: Atual, ... -
Acórdão Nº 0021669-20.2016.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 06-12-2017
EMENTA Revisão de Dissídio Coletivo. Deferimento de diversos pedidos nos termos da decisão revisanda, dos entendimentos predominantes nesta Seção de Dissídios Coletivos, Precedentes do Tribunal e Precedentes Normativos do TST. Indeferimento das demais pretensões, por versarem sobre matérias reguladas por lei ou próprias para acordo entre as partes.
... e cinquenta e quatro reais), estabelecido pela Lei Estadual nº 14.841/16 (art. 1º, inciso III, ... D: PISO SALARIAL PARA ARTISTA DE TEATRO ... FUNÇÃO Diretor(a) Assisten te de ... assinadas pelo produtor ou responsável legal da produtora de filmes e pelo ator, cabendo ... publicitárias em território brasileiro, mediante o pagamento de uma taxa de R$ 33,00 por ... CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), os quais deverão ... -
Proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos
... , a partir de quatorze anos; (Redação dada pela Emenda Constitucional n. 20, de 1998) ... , contidos em discurso que pronunciou no Teatro Lírico do Rio de Janeiro, durante sua campanha ... , o Poder Público, agente responsável por: ... (…) garantir o direito de todos à ... 5.452, de 1º.5.1943 (Consolidação das Leis do Trabalho, arts. 402 a 441); e a Lei ... as diretrizes da OIT, o Código Penal brasileiro (Decreto-Lei n. 2.848, de 7.12.1940) ...
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Democracia Deliberativa
... à identificação do modelo político brasileiro e sua evolução e ao grau de eficácia do ... ção política brasileira se caracteriza pela ação constante dos centros de poder político e ... devastador consistente na consolidação de uma cultura autoritária que se arraiga na ... e mestres ou no público que frequenta um teatro; e uma esfera pública abstrata , criada pelos ... , em conexão com o poder estatal, responsável pela produção, formalização e execução das ...
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A comissão nacional da verdade no brasil e a memória social dos atores sociais que sofreram com a violência dos direitos humanos
Neste artigo discutimos a importância da Comissão Nacional da Verdade, instalada no Brasil em novembro de 2011, e seu papel na construção da memória social dos atores que tiveram seus direitos humanos desconsiderados durante os períodos autoritários. A Comissão tem como desafio trazer à tona as investigações que marcaram as ações do Estado num contexto histórico em que não era possível a...
... Os desafios e metas implantados pela Comissão requerem um amplo apoio da sociedade ... recente do Brasil. A CNV ficará responsável por encaminhar aos órgãos públicos toda e ... realmente relevante para a consolidação da democracia brasileira, permitindo ... O Estado brasileiro, em uma nova fase democrática, tem a ... In: O mundo como teatro – estudos de antropologia histórica. 1. ed ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.243 do Mato Grosso do Sul, 16-08-2023
... DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Lei ... Complementar (Estadual) n. 95, de 26 de ... a consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) ... RESPONSÁVEL PELA PRÁTICA (1) ... Nome (s): ... CARLOS VIDEIRA, brasileiro, união estável, Delegado de Polícia Civil ... Encontro da Música Clássica”, no Teatro" Glauce Rocha, Rua UFMS, s/n, Bairro ... Universit\xC3" ...
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Doutrinadores, políticos e 'Direito Administrativo' no Brasil
A produção de doutrinas jurídicas é um dos elementos centrais na construção de um discurso performativo sobre o Estado. A emergência de um espaço de produção intelectual sobre o “Direito Administrativo” ocorre estreitamente vinculado às batalhas políticas conjunturais que correspondem a diferentes demandas de legitimidade jurídica de regimes políticos. Este texto tem por objetivo fornecer...
... jurídico o que, em realidade, são as lutas pela dominação social e pela apropriação dos ... éis na vida política do Império Brasileiro e que avança para a Primeira República 4 ... A ... à “construção da ordem” e à consolidação do sistema imperial no Brasil ... O cômputo ... Justiça, Francisco Campos 8 foi o responsável pela Constituição de 1937, pelo Código Penal e ... ão da ordem: a elite política imperial; Teatro de sombras: a política imperial. 2. ed. Rio de ... -
Narrar uma vida e se inscrever na história: percursos do biográfico ao sociológico
... 1 Doutora em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP), pesquisadora ... responsável por mitologias de origem, o “empreendimento ... Seguindo o pressuposto que teatro é, a um só tempo, texto, representação e ... como uma memória arquivada do teatro brasileiro quanto uma forma de decantação do carisma dos ... envolvido na produção e consolidação de uma biografia. Ganham sentido, assim, a ...