respostas
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Em vigor
Código de Processo Penal
... ção e os quesitos ou questões a serem esclarecidas sejam encaminhados com antecedência mínima de 10 (dez) dias, podendo apresentar as respostas em laudo complementar; ... #Incluído pela Lei nº 11.690, de 2008 ... II - indicar assistentes técnicos que poderão apresentar pareceres ...
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Vidas perdidas para Covid-19 reclamam melhores respostas do Direito
Vidas perdidas para Covid-19 pedem melhores respostas do Direito
Em paradigma da ordem natural das coisas, a morte tem o seu tempo devido, como um código de barras de validade da vida. Nada, entretanto, será possível categorizar quando de vidas interrompidas, no espectro trágico da atual p... - Onze perguntas e respostas sobre requisição administrativa em tempos de Covid-19
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Direito Penal Econômico e o índice de reforma decisional para crimes tributários: o uso da metodologia de análise de decisões nas câmaras criminais do TJCE em busca de respostas
Esta pesquisa tem como objetivo responder ao seguinte questionamento: qual o índice de reforma, em sede de apelação, nas Câmaras criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, das sentenças de 1º Grau em crimes tributários? Para tanto, é necessário atender a quatro objetivos específicos: 1) estabelecer o lugar conceitual do de crimes tributários, dentro do contexto do Direito Penal Econômico
- Jurisdição, Razão e Sensibilidade ou de como as Emoções Racionais podem servir de Guia na Construção de Respostas Corretamente Justificadas
- Modelos de Respostas
- O que Você deve saber Acerca das Respostas Trabalhistas
- O que Você deve Saber Acerca das Respostas Trabalhistas
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Sistemas de proteção social latino-americanos e respostas à pandemia de COVID-19: Argentina, Brasil e México
O artigo analisa como sistemas de proteção social na América Latina têm respondido à grave situação social decorrente da pandemia de COVID-19. Pautado em estudo exploratório, o artigo toma como foco as experiências da Argentina, Brasil e México. A perspectiva de análise considera que as respostas produzidas por esses três casos às demandas sociais postas pela pandemia decorrem da interseção entre
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LEI ORDINÁRIA Nº 11690, DE 09 DE JUNHO DE 2008. Altera Dispositivos do Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, Relativos a Prova, e da Outras Providencias.
... ão e os quesitos ou questões a serem esclarecidas sejam encaminhados com antecedência mínima de 10 (dez) dias, podendo apresentar as respostas em laudo complementar; ... II - indicar assistentes técnicos que poderão apresentar pareceres em prazo a ser fixado pelo juiz ou ser inquiridos em ...
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Sete perguntas e respostas sobre Sociedade Anônima do Futebol (SAF)
O GLOBO destrincha algumas dúvidas em torno da SAF, Sociedade Anônima de Futebol, modelo de gestão que tem o intuito de profissionalizar a gestão do futebol brasileiro: Inverno : Saiba quem são os 11 atletas do Brasil classificados para a Olimpíada ...
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Uma estéril década de microjustiça da saúde no STF reclama novas respostas
Uma estéril década de microjustiça da saúde no STF
Há exatos dez anos o Supremo Tribunal Federal promovia, ao longo de praticamente duas semanas (dias 27, 28 e 29 de abril e 4, 6 e 7 de maio de 2009) e com a participação de- Perguntas sem respostas na dogmática da responsabilidade civil no Brasil: um olhar filosófico
- Respostas do reclamado no processo de conhecimento trabalhista
- As respostas do réu
- CNJ ressalta ações para unificar respostas do Judiciário à crise
CNJ ressalta ações para unificar respostas do Judiciário à crise
A atuação do Conselho Nacional de Justiça para assegurar o funcionamento do Poder Judiciário em meio à pandemia do novo coronavírus foi ressaltada na primeira sessão ordinária feita por videoconferência pelo Conselho. A 307ª Sessão Ordinár...- Quando violações à dignidade humana se tornam 'modelo de negócio': o caso dos trabalhadores em frigoríficos e as respostas jurisdicionais do estado-protetor
O artigo pretende analisar as respostas jurisdicionais oferecidas pelo Estado-protetor em situações em que ocorre ofensa à dignidade da pessoa humana. Dignidade é entendida como um conjunto de elementos que formam não apenas as condições existenciais mínimas para uma participação autônoma em sociedade, mas também como condição de liberdade para a existência humana. O caso analisado será o de...
- 'Respostas rápidas e rasas para demandas populares geram consequências graves'
Entrevista: Pierpaolo Bottini, professor livre-docente de Direito Penal
Na véspera do último Natal, quando parecia não haver mais nada de juridicamente relevante para acontecer em 2019, a sanção de uma lei pelo presidente Jair Bolsonaro teve o potencial de tornar letra morta trechos importantes de obras sobre Direito ...- Tira-teima: perguntas e respostas
- Lei nº 14.112 de 24/12/2020. Altera as Leis n°s 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária.
... m) providenciar, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, as respostas aos ofícios e às solicitações enviadas por outros juízos e órgãos públicos, sem necessidade de prévia deliberação do juízo; ... II ...- Em vigor Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003. Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências.
... II - o direito de receber do Ouvidor da Competição as respostas às sugestões, propostas e reclamações, que encaminhou, no prazo de trinta dias ... § 3º Na hipótese de que trata o inciso II do § 2º, ...- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
- Em vigor Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... presencialmente ou na internet que possibilite acesso a informações, orientações, bancos de dados de soluções de informações, respostas" técnicas, pesquisas e atividades de apoio complementar desenvolvidas pelas instituições previstas nos incisos II a V deste artigo ... #Inclu\xC3" ...- Indeferido Decreto nº 13.609, de 21 de outubro de 1943. Estabelece novo Regulamento para o ofício de Tradutor Público e Intérprete Comercial no território da República.
- As respostas do Direito Comercial à crise da Covid-19
Chaves e Cavalcante: Direito Comercial e Covid-19
A pandemia conduziu os Estados nacionais à adoção de uma série de estratégias de enfrentamento ao coronavírus, como partes integrantes de um conjunto de esforços voltados à contenção da disseminação da Covid-19 e à mitigação dos ...