revelação letras
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Cibercriminalidade
... do cargo e que deva permanecer em segredo, ou facilitar-lhe a revelação: Pena – detenção, de seis meses a dois anos, ou multa, se ... Prova ... por jurisdições soberanas distintas) nas hipóteses descritas nas letras “a” do parágrafo anterior (no Brasil for praticada a ação/omissão ...
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Acordão da Terceira Turma, 01-06-2021
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE EXISTÊNCIA DE RELAÇÃODE PARENTESCO ENTRE IRMÃOS. DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO. ART. 489, §1º,VI, DO CPC/15. INOBSERVÂNCIA DE SÚMULA, JURISPRUDÊNCIA OU PRECEDENTECONDICIONADA À DEMONSTRAÇÃO DE DISTINÇÃO OU SUPERAÇÃO.APLICABILIDADES ÀS SÚMULAS E PRECEDENTES VINCULANTES, MAS NÃO ÀSSÚMULAS E PRECEDENTES PERSUASIVOS. LEGITIMIDADE ATIVA. EXISTÊNCIA.PRETENSÃO...
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Depois de se desentender com E. L. James, autora de 'Cinquenta tons de cinza', durante as filmagens do primeiro longa-metragem inspirado na série, Sam Taylor-Johnson anunciou que não vai dirigir as sequências da franquia. 'Não desejo nada menos que ...
... O produtor fez a revelação no site "Genius", plataforma colaborativa de anotações em letras de ...
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Língua portuguesa
... Companhia das Letras, 2014 ... (Diplomacia – 2020 – IADES) Com base nos aspectos ... 52 revelação —, que começava a encarar a possibilidade de utilizar, de maneira ...
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Críticas ao estado pós-democrático de direito na literatura de José Saramago: a relativização dos direitos da personalidade do homem duplicado
Contextualização: A pesquisa trata sobre a relativização dos Direitos de Personalidade durante o processo de edificação do fenômeno do Estado Pós-Democrático de Direito. Objetivo: tratar sobre o fenômeno de desconstrução do Estado Democrático de Direito ante as influências do neoliberalismo e seus reflexos na judicialização da vida e demais avanços em limites de direitos constituídos ao longo da...
... 7 SARAMAGO, José. O homem duplicado ... Lisboa: Caminho das Letras, 2002, p. 17 ... 8 SOUSA, Rabindranath Valentino Aleixo Capelo de. O ... o sono tornou a abrir-lhe os misericordiosos braços depois da revelação tremebunda que foi para ele a existência, talvez nesta mesma cidade, de ... -
Da ética do advogado
... -advogado que indica a ocorrência da infração, mas, sim, a revelação de segredo profissional ou informações ao advogado repassadas" (Rec. n ... 12/12/2013) ... "HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - DUPLICATAS E LETRAS ...
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Manchetes no divã: uma introdução ao exame dos títulos noticiosos
... Além do título apelativo, o caso é marcado pela revelação de ação judicial que corria em segredo de justiça – relativa a ... da ressalva da condição de acusado, o termo “monstro”, com letras grandes e vistosas, já havia condenado o retratado – sem qualquer ...
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Direito Constitucional
... , logo, temos um conflito de segundo grau, razão pela qual as letras A e B estão erradas. No caso abordado, prevalecerá a norma especial ... medidas restritivas de direitos, como aquelas que importam na revelação (disclosure) das operações financeiras ativas e passivas de qualquer ...
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Língua portuguesa
... I ... 3ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2004. p.92-93 ... (Procurador do Estado – PGE/RS – Fundatec – ... , de modo geral, toda obra literária deve ser a expressão, a revelação de uma personalidade. Há, porém, nos temperamentos masculinos, uma maior ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... de modo a transmitir o elemento surpresa no momento da revelação do conteúdo da caixa. Mesmo que previamente planejado, busca-se mostrar a ... 21 lições para o século 21 ... São Paulo: Companhia das Letras, 2018. p. 107. 166. “A tendência do momento na área do marketing é ...
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Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... 8. A revelação das portas lógicas de origem consubstancia simples desdobramento lógico ... 21 lições para o século 21 ... 1.ed. Companhia das Letras: 2018, p. 107-108) ... 14. Sobre o assunto, ver os seguintes autores: ...
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A Evolução dos Paradigmas da Educação
... medievais, a teologia é, pois, a interpretação racional da revelação" de Deus, aceita na fé. Quem crê, ou seja, aceita a revelação de Deus, \xC3" ... pessoal instruído, é de supor que necessitassem ser iniciados nas letras latinas [ ... ]. Com a decadência da sociedade merovíngia, porém, essas ...
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A Idade Média
... revelação. O homem que, para os gregos era corpo e alma, esta última entendida como ... XIV na Itália, operou profundas mudanças nas ciências, artes e letras europeias. Operou-se uma aproximação intelectual com as fontes da ...
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O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... sinalizam para a necessidade de “revelação institucional e custosa da sua sexualidade ao psiquiatra, ao psicanalista ... Tradução de Paulo César de Souza. São Paulo: Companhia das Letras, 2016 ... GIDDENS, Anthony. A transformação da intimidade : ... -
ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... o filólogo Evanildo Bechara, membro da Academia Brasileira de Letras – ABL, enquanto a expressão “tenham sido” é mais ... ; VIII - aplicação irregular de dinheiros públicos; IX - revelação de segredo do qual se apropriou em razão do cargo; X - lesão ...
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Poder Judiciário e estado de exceção: direito de resistência ao ativismo judicial
Perquire-se, sob a perspectiva jurídico-dogmática, a relação entre o Poder Judiciário brasileiro e o estado de exceção. O estado de exceção lícito consiste nos estados de defesa e de sítio, situações constitucionalmente regradas, próprias do Estado de direito. O estado de exceção ilícito, ao revés, decorre da falência das instituições estatais no cumprimento de sua missão constitucional, e é...
... A revelação correta de normas implícitas ou o correto controle da discricionariedade ... São Paulo: Companhia das Letras, 2018, p. 235-253. Esse fato está certamente por trás da expressa ... -
Um futuro para o trabalho sem o domínio pela punição - a emergência da superação dos traços do passado de escravidão negra protocapitalista no Brasil
... Rio de Janeiro: Companhia das Letras, 1989 ... agressividade cega: os escravos ocupavam posições por ... revelação de um poder punitivo aceito como inerente ao direito/contrato de trabalho, ...
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Ação Sindical e Fins
... ȱoȱalcanceȱesperadoǯȱParaȱosȱ que pensam na justiça com letras" grandes, uma pergunta se sobrepõe à escrita — nunca respondi-daȱpelos\xC8" ... ęcativasDzȱnoȱcasoȱdeȱ vir a ser prejudicial à empresa a revelação de parte dessas informações, sua comunicação ...
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A autonomia na relação médico-paciente
... letras que se referem à (co)rona (vi)rus (d)isease, o que, na tradução para o ... razão de função, ministério, ofício ou profissão, e cuja revelação possa produzir dano a outrem” (BRASIL, 1940), poderá sofrer detenção ...
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Democracia e participação: o direito da pessoa com deficiência à educação e sua inclusão nas instituições de ensino superior
... Antes de mais nada, a educação é a revelação dos outros, da condição humana como um concerto de cumplicidades ... de Araújo e Pedro Maia Soares. São Paulo: Companhia das Letras, 2013, esp. p. 18. Solomon formou-se em Inglês e Literatura na ...
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Direito egípcio
... • Em seguida após revelação do deus sol, passou a ser chamado de Akhenaton; ... • Mudou a ...
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Capítulo 2 - Perícia médico-legal e seus peritos
... Letras trêmulas, discinesias gráficas, falta de palavras ou de letras, devem ... razão de função, ministério, ofício ou profissão, e cuja revelação possa produzir dano a outrem ... Exceção plausível ao dever de ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... ateus, no que diz respeito à fé e ao que chamam de revelação, ou seja, momento de inesperada e/ou contínua identificação com a ... Homo Deus - uma breve história do amanhã - Companhia das Letras ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... exigível reparação se a intromissão fosse gerada por uma revelação verbal e que não causasse danos; a alegação de veracidade pelo agressor ... São Paulo: Cia. das Letras, 1991. p. 239 ... 2 • o LEGÍTIMo INTErESSE CoMo fUNDAMENTo PArA o ...
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Pensar os direitos é obra humana, realizá-los é obra humano-divina
... em Filosofia pela Faculdade Dom Bosco de Filosofia Ciências e Letras, Graduado em Teologia pela Pontifícia Universidade De Propaganda Fide em ... humanos”, ditadas não pelas Escrituras reveladas mas pela revelação da razão humana (a religião dirá que a razão humana sempre atua sob a ...