revolta republica velha
-
ponto final
... , no Rio, em homenagem aos tenentes da Revolta dos 18 do Forte de Copacabana contra a República Velha, que faz 90 anos (veja a foto clássica do ...
-
Evolução da tutela do meio ambiente nas constituições brasileiras
O presente artigo retrata a evolução da proteção do meio ambiente no ordenamento jurídico constitucional brasileiro. A partir do período colonial, do descobrimento até a proclamação da independência, passando por cada uma das constituições brasileiras até chegar a atual de 1988, a análise histórica da tutela constitucional do meio ambiente é de suma importância para a compreensão dos desafios da...
... 4.2. A Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934. 4.3. A ... ão - como ocorrera em relação à revolta de Canudos -, as contradições da república ... político que sustentava a República Velha não consegui oferecer as respostas que seriam ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... X; e 220, § 1º, da Constituição da República ... De início, narram os recorrentes que sua ... Eu sou tão velha que não sou nem do tempo do fake, Presidente. No ... impunidade ou revolta em relação à solução estatal, capaz de ... -
Reformas urbanas, política de saneamento, economia e interesses político-corporativos em salvador na república velha
Este artigo discute o saneamento básico e o abastecimento de água em Salvador durante a República Velha pari passu com as ideias higienistas e supostamente modernizantes da classe dominante no período, evidenciando a enorme distância existente entre o discurso sanitarista e a saúde pública. E, principalmente, explora as relações entre as corporações capitalistas e a política baiana, expondo o...
... A emergência da “revolta sertaneja” apresentava seus primeiros ecos e já surgia como justificativa para os problemas do governo. Essa interpretação, comum a parte da ... -
Corrupção
... ão, o que quebrava o costume e levava à revolta. O poder do Estado intervinha na proibição de ... - Paraguai; 132º -Nigéria; 131º - República Dominicana; 130º - Moldávia e 129º ... de vocês, nos liberaram das garras da velha classe política que sugava nosso sangue, mas ...
-
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... -1822), no Império (1822-1889) e na República" Velha (1889-1916). As Ordenações Filipinas, no \xC3" ... liberais, a revolução era “[ ... ] uma revolta anticolonial” - segundo Wilcken (2004, p. 255), ...
-
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... de mandato eletivo, o presidente da República, Michel Temer, pediu que o Supremo Tribunal ... Corrupção na República Velha. O período republicano, de 1891-1930, é muito ... e Gutierrez e Odebrecht, gerando a revolta dos pequenos e médios empreiteiros, expelidos do ...
- Heróis e História
-
A história, a filosofia e o direito
... de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ... 1.4. O Direito ... ão seja compelido, em supremo recurso, à revolta" contra a tirania e a opressão; Considerando que \xC3" ... mostrar ao final deste livro, retornando à velha propos-ta em meu livro “O Estado de Direito e o ...
-
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... O Brasil é uma república laica, surgindo absolutamente neutro quanto ... resignação, destruição de planos, revolta, medo, vergonha, inutilidade, ... Tão velha quanto a a rte de perguntar - a questão ...
-
História do Brasil
... se articularam durante o Império e a República. Duarte da Ponte Ribeiro e o Barão do Rio Branco ... historiográfica contemporânea, sendo a Revolta dos Beckman, no Maranhão, em 1684, e a Revolta ... Velha: dos barões aos coronéis. In : Maria Yedda ...
-
Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... como mero pretexto e artifício, a velha isca em busca da popularidade às expensas do bem ... República na Inglaterra (definia a República como a única ... o governo viola os direitos do Povo, a revolta é para o Povo e para cada agrupamento do Povo o ...
-
EDITAL Nº 3/SCA, de 4 de março de 2022
... 38º Batalhão de Infantaria (38º BI) Vila Velha ES 106 Comando da Artilharia Divisionária da 1ª ... ; e c) Principais Rebeliões Nativistas - Revolta de Beckman, Guerra dos Emboabas, Guerra dos ... ; Positivismo; a Proclamação da República. c.3. BRASIL REPÚBLICA 1) A República Velha a) ...
-
O microssistema de autocomposição
... Executivo e ao Procurador-Geral da República 725 ... 723 CAHALI, Yussef Said. Dos ... tal pedido – expresse um sentimento de revolta por acreditar que seu ex-marido tenha a ... velha” – que não foi contemplada pelo Código ...
-
Constituinte exclusiva e soberana: uma velha ilusão sob nova roupagem
... e proporcionando o surgimento de um clima de insatisfação e revolta" ... As conquistas democráticas, obtidas ao longo de décadas de lutasǰ\xC8" ... Ȭamericanaȱ eraȱ insoęsmávelǯȱ Singular-mente nomeada de República" dos Estados Unidos do Brasil, a nação brasileira, através da promulgaç\xC3" ...
-
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... comentar, ademais, a preponderância da velha premissa do “ bellum justum ” (“guerra ... Elementos de direito constitucional da República Federal da Alemanha ... Tradução de Luís Afonso ... , Milão e, portanto, a Itália (onde uma revolta independente havia tomado a Sicília). Nessa ...
-
As Antinomias em Direitos Humanos
... para autorizar o presidente da República a declarar a guerra e celebrar a paz. Note-se que ... consagrada na tradição jurídica da nossa velha dogmática, que vê nas questões jurídicas um ... monstre sua revolta sem descambar para a marginalidade criminal nem ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art ... ção do sentimento ou pelo receio de uma revolta, concessões sobre concessões, hoje ... ência já consumada sob a égide da lei velha. (ex-OJ n. 12 da SDI-2 — inserida em 20.9.2000) ...
-
O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... Constituição da República Francesa de 28 de outubro de 1848 ... Disponível ... da Alemanha, via Budapeste, culminando na revolta dos marinheiros austro-húngaros no Adriático ... da Revolução de 30 que derrubou a Pátria Velha e fez daquele problema uma das preocupações do ...
-
Corrupção e desigualdade
... ção mundial será muito maior e mais velha. A tecnologia será muito avançada. O PIB per ... na sociedade, pela frustração e revolta, muitas vezes expressadas pela aversão a ... ítica prevista na Constituição da República (art. 184). Ao contrário, verificou-se um ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
-
A prática do novo júri
... em cotejo, causou grande comoção e revolta no meio social. Assim, como já se decidiu, a ... Rodrigo Janot, subprocurador-geral da República, pelo Ministério Público Federal. 1ª Turma ... B) INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA: na velha lição de Borges da Rosa: ... “Esses ...
-
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... In: Diário Oficial da República Federativa do Brasil , Brasília, DF, 24 abr ... de segurança”, capaz de tentar uma revolta contra as redes de comunicação ou as fontes de ... Para isso, deve afastar-se a velha noção de superioridade do Estado ante os ...
-
Introdução
... do território indígena, aproveitaram a revolta local para divulgar um manifesto que clamava pela ... outro, o dilema do preconceito de cor, a “velha asso- ... 4 Julio José Araujo Junior ... da visão positivista inaugurada pela República e da aparição constitucional da matéria ...
-
A Historicidade dos Direitos Humanos
... ção interna e externa, a transição da velha política de segregação para uma democracia ... Na titanomaquia, a revolta de Zeus contra os titãs, elas não se uniram aos ... mesma linha, a atual Constituição da República, de 1988, estabeleceu várias medidas de ...