Segurança europeia
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Sanções ao Irã: Como elas vêm impactando a sociedade civil iraniana?
... Apesar das sanções impostas pelos EUA, União Europeia e pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSONU) terem como ...
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Dano moral coletivo e falhas algorítmicas: breves reflexões
... em eventual caso concreto nem sempre garantirá absoluta segurança quanto à identiicabilidade da(s) vítima(s), o que abre margem ao ... Geral sobre a Proteção de Dados (2016/679), na União Europeia, e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709, de 14 de ...
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Inteligência artificial e big data no diagnóstico e tratamento de doenças: novos desafios ao dever de informação e à proteção de dados sensíveis
... 8 De acordo com a Comissão da União Europeia, a inteligência artificial refere-se a “sistemas que revelam ... podem decorrer dos mais variados fatores, tais como a falta de segurança na transmissão das informações, inexistência de chaves de acesso e ...
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Relatório de impacto à proteção de dados
... ou DPIA, no Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia, têm ... Lei Geral de Proteção de Dados ─ 143 ... como escopo ... , a metodologia utilizada para a coleta e para a garantia da segurança das informações e a análise do controlador com relação a medidas, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08209275820194058100), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0820927-58.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: M. M. D. L. R. ADVOGADO: Mônica Maria Vieira Aderaldo e outro REPRESENTANTE(PAIS): ANTONIA JANAINA SOUZA LIMA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Karla De Almeida Miranda Maia EMENTA: constitucional. Administrativo....
... ões, que: a) o registro na ANVISA confirma a eficácia, a segurança e a qualidade do medicamento; b) foram cumpridos os requisitos ... Que a medicação é aprovada pela agência europeia (EMA) e pela ANVISA, e que "sua validação ocorreu através do estudo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08030269320204050000), 12-05-2020
PJE 0803026-93.2020.4.05.0000 EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. COVID-19. PORTARIA 133/2020. RESTRIÇÃO À ENTRADA DE ESTRANGEIROS NO PAÍS. AMPLIAÇÃO PELO JUDICIÁRIO. SEPARAÇÃO DOS PODERES. IMPOSSIBILIDADE. 1. Agravo de instrumento interposto pela UNIÃO contra decisão proferida pelo Juízo Federal da 4ª Vara/CE que, nos autos da Ação Cautelar Antecedente 0804007-72.2020.4.05.8100,...
... oriundos da República Popular da China, Membros da União Europeia, Islândia, Noruega, Suíça, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do ... da Casa Civil da Presidência da República, da Justiça e Segurança Pública, da Infraestrutura e da Saúde, que revogou a Portaria 126/2020 ... -
Os gigantes da Internet e o futuro do regime de responsabilidade dos intermediários técnicos no direito europeu e no direito francês
Propósito - O artigo examina o regime jurídico de responsabilidade civil dos provedores de conteúdo e de armazenagem (intermediários técnicos) no direito europeu e no direito francês com o objetivo de avaliar a formação de novos regimes regulatórios que possam equilibrar as obrigações e os direitos dos intermediários técnicos. Metodologia/abordagem/design - A pesquisa se baseia na análise...
... íngua portuguesa, que figura no rol de idiomas oficiais da União Europeia. Por esse motivo, a grafia é visivelmente referida ao sistema de ... ção continuou a ser reforçada especialmente por razões de segurança nacional 14 , no respeito do segredo da defesa nacional 15 ; ainda mais ... -
Os desafios de uma codificação dos direitos do consumidor: destaque especial para as iniciativas comunitárias
... FUNDAMENTAIS DA UNIÃO EUROPEIA ... A dimensão constitucional dos direitos dos consumidores foi ... segurança e dos interesses econômicos dos consumidores e de levar em conta suas ...
- Entenda como a União Europeia quer se proteger do avanço da influência econômica da China
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Inteligência artificial e direitos humanos: interfaces regulatórias e os desafios
... Humanos e quais as respostas legislativas no contexto da União Europeia e do Brasil? ... Para buscar responder este questionamento, ... íticos, entre eles encontram-se o direito à propriedade, à segurança, à igualdade e a liberdade, que exigem uma abstenção do Estado na vida ...
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União Europeia acertou ao não definir constituição supranacional
Luiz Panelli: UE acertou ao não definir constituição supranacional
... Se a União Europeia quer controlar fronteiras, fluxo imigratório e outros setores vitais da vida nacional, deve prover segurança às pessoas e dar uma resposta dura e efetiva aos que flertam com o terrorismo ... Nesta aurora do Século XXI, a União Europeia é um ente ... -
Agrotóxicos e Projeto de Lei N. 6.299/2002: retrocesso agroambiental
... pela Agência de Proteção Ambiental (USEPA), e na União Europeia, pela Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) (BRASIL, ...
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Referências
... BRASIL, Lei nº 11.346. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN e da outras providências. Planalto. 15 ... CONSELHO DA EUROPA, Carta Social Europeia. Disponível em: ...
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A 'naturalização de massa' na Romênia e a 'venda' da Nacionalidade de Estados-membros da União Europeia: reflexões sobre o uso político e econômico do instituto jurídico da nacionalidade
O tradicional instituto jurídico da nacionalidade vem sofrendo relevantes transformações, principalmente diante dos mais recentes fenômenos observados na condução de políticas estatais voltadas para a reforma das legislações sobre nacionalidade com o escopo de introduzir inusitados critérios para a atribuição do status civitatis aos estrangeiros interessados. O presente estudo pretende, assim,...
... de que este sistema de atribuição de “vistos dourados” pode pôr em risco os direitos e obrigações da cidadania europeia e a segurança no Espaço Schengen, originando um esquema de venda da nacionalidade a prazo e fomentando uma situação de desigualdade no tratamento de nacionais ... -
Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... temporário que contrata, remunera, cumpre as obrigações da segurança social, subscreve o seguro contra sinistros de labor e exerce ... analisando estes regramentos, assim como os da OIT e os da União Europeia ... 3.2.1. Portugal ... Na forma mencionada por Amado, hoje vivemos ...
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Diretiva (UE) 2016/1148 do Parlamento Europeu
... Medidas destinadas a garantir um elevado nível comum de segurança das redes e da informação em toda a União ... O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, ... Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... comércio eletrônico já preocupava os países da União Europeia ... É desse ano, aliás, a ‘Comunicação da Comissão [das ... eletrônico, seria necessário observar a segurança jurídica e a ... neutralidade na seara fiscal. O primeiro preceito ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... económico e social, o desarmamento e a manutenção de paz e a segurança internacional ... Princípio 2 ... Todos os meios de educação, ... Europeia de salvaguarda dos direitos do Homem e das liberdades fundamentais e como ...
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Decisões Monocráticas nº 1190683 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Mayo de 2020
... acórdão recorrido: CONSTITUCIONAL - TRIBUTÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - LEITE EM PÓ IMPORTADO DA COMUNIDADE A EUROPÉIA: LEGITIMIDADE DA IMPOSIÇÃO DO IMPOSTO ADICIONAL 'ANTI DUMPING' PELA ...
- Rússia sai do Tratado sobre Forças Armadas Convencionais na Europa; entenda
- Bolsonaro cancela compromissos e viagem, mas Presidência não informa motivo
- Bolsonaro cancela compromissos e viagem, mas Presidência não informa motivo
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- Moscou irá cortar fluxo de gás à finlândia
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A agenda da fao na áfrica: a melhor estratégia para o desenvolvimento?
O continente africano enfrenta profundas crises econômicas e sociais há décadas. Para alguns, as causas estão na falta de planejamento econômico por parte dos chefes de Estado, na corrupção, nos desastres naturais, em geral, fatores endógenos. Já para outros, as causas remetem a séculos passados, decorrentes dos processos de colonização e exploração da mão de obra negra e matérias-primas. Nas últi
... para Alimentação e Agricultura (FAO) e a questão da (in)segurança alimentar ... Após a primeira guerra mundial, o alimento adquiriu uma ... depois, um estudo elaborado pela ONU, em conjunto com a União Europeia, afirmou que cerca de um bilhão de pessoas vivem em situação de ...