segurança social leiria
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Revisão de benefícios do RGPS
... para os benefícios da previdência social, pois que há incidência do fator ... à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade[ ... ]” (grifos nossos) ... Juíza Maria Lúcia Luz Leiria", DJU 11-11-1998) ... “PREVIDENCIÁRIO. REVIS\xC3" ...
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Caracterização de insalubridade
... FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA CONSTATADO PELA PERITA. NÃO APRESENTAÇÃO PELA ... assistência à saúde, tendo como objeto social o comércio varejista de drogas e medicamentos, ... 5.12.0015, Rel.: Juíza Maria De Lourdes Leiria, Data de Publ. 02.09.15) ... - A vida útil ...
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Riscos de corrupção e infrações conexas: o caso dos institutos politécnicos públicos portugueses
No setor público, tal como em qualquer outro setor, a gestão do risco é uma necessidade. Trata-se de uma atividade cujo exercício contribui para a melhoria da prestação do serviço público. O ensino superior politécnico é reconhecido como um dos setores pilares do serviço público. O presente estudo tem como objetivo verificar o nível de divulgação de informação sobre o risco apresentado pelos...
... ção do meio ambiente, na assistência social, na saúde e na educação ... O setor ... mais de 50% aos IP’s de Coimbra, Leiria, Lisboa e Porto. Este último apresentava o ... ); atribuição de benefícios (1,39%); segurança informática/outros serviços (0,55%); e fundo de ... -
Reflexos do assédio sexual na saúde do trabalhador e o reconhecimento como agente causador de doença do trabalho
... segurança no trabalho constituem direitos humanos e ... com o dever de prevenção é a comunidade social e o objetivo é a prevenção aos riscos criados ... Des a ... Maria de Lourdes Leiria. Publ. no TRT/SC/DOE em 1 o ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... , da CLT, considerando-se ainda a função social do Processo do Trabalho e a hipossuficiência do ... “RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONCEDIDA NO ... de Lourdes Leiria – DJSC 8.7.03 – p. 165) (RDT n. 8 – agosto ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... , da CLT, considerando-se ainda a função social do Processo do Trabalho e a hipossuficiência do ... 414, in verbis : ... "MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA (OU LIMINAR) CONCEDIDA ... de Lourdes Leiria - DJSC 8.7.03 - p. 165) (RDT n. 8 - agosto de ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... , da CLT, considerando-se ainda a função social do Processo do Trabalho e a hipossuficiência do ... “MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA (OU LIMINAR) CONCEDIDA ... de Lourdes Leiria – DJSC 8.7.03 – p. 165) (RDT n. 8 – agosto ...
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Autoridade parental e guarda dos filhos, sob uma perspectiva civil-constitucional
... das relações privadas, buscando a segurança e a estabilidade. 1 Nessa época prevalecia a ... , a im de reequili-brar o quadro social. Assim, diante dessa evolução, o Código Civil ... Levy, 43 Waldyr Grisard 44 e Maria Lúcia Leiria, 45 fazem diferença entre a guarda jurídica e a ...
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Reserva Legal e Tipicidade
... Desde o início da vida social humana, no entanto, atos antissociais já eram ... , em nome do interesse público na segurança e estabilidade das relações jurídicas, aos ... Na mesma toada, pontua Fabrício Leiria: ... "Em matéria penal, por força do princípio ...
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Aplicação da Lei Penal (Arts. 1º a 12)
... Princípio da legalidade e medida de segurança ... Tanto a Constituição quanto o Código ... da reserva legal, é inadmissível.” 92 Leiria explica: ... “Em matéria penal, por força ... é imposta pela historicidade da realidade social, constituindo uma exigência de justiça ...
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A qualidade de interesse nacional e utilidade pública da mineração enquanto atividade essencial para concretização dos direitos fundamentais, sociais, princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
... para o desenvolvimento econômico e social de muitos países”, concluindo que “os ... sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a ... Relatora: Des. Federal. Maria Lúcia Luz Leiria. 3ª Turma. Diário de Justiça, 03 mai. 2011; e ...
- Designação, BOLETIM 100/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e te
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... isto ou aquilo, como a importância da liberdade, a função social da propriedade privada, a submissão do Estado aos fins últimos da vida ... Des. Nelson Hamilton Leiria, DOE 05.6.15 ... 113) Acidente do trabalho. Autônomo. Empreitada ...
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Sentença nº 1000039-30.2021.5.02.0303 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-03-2022
... , inobservância aos protocolos de segurança frente à COVID-19) é devida a rescisão ... ícios do Regime Geral de Previdência Social, presumindo-se sua necessidade e dispensando a ... /PR, 1.ª Turma, Relatora Maria Lúcia Luz Leiria ...
- Portaria, Portaria nº 263/2021 O Secretário de Estado do Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), no
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Edital, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (BANRISUL) CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS
... f. Carteira do Trabalho e Previdência Social - CTPS (documento físico); ... g. Certidão ... ÁREA 1: SEGURANÇA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ... Nome ... GABRIEL CAMARGO LEIRIA 10001517 ... GABRIEL JUNG DO AMARAL 10002100 ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... das lides; exacerba a contenciosidade social, ao insufiar os bolsões de frustração e de ... ao contraditório real, e dar segurança jurídica ao patrimônio do sócio. Muitos ... 4324/2003 - relª Mª. de Lourdes Leiria DJSC 13.5.2003 - p. 177) (RDT n. 6 - junho de ...
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A atuação do Conselho Nacional de Justiça pela efetivação do direito fundamental ao trabalho decente
... , assim como elenca o trabalho como direito social, em seu art. 6º. O trabalho é alçado, então, ... condições de liberdade, equidade e segurança, sem quaisquer formas de discriminação e capaz ... (Org.); GOMES, Maria Beatriz Theodoro; LEIRIA ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil
... , dos direitos humanos e da justiça social, o que lhe outorgou legitimidade para erigir-se ... , ação civil pública, mandado de segurança coletivo e mandado de injunção (art. 54, inc ... MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA, 3ª Turma, publ. DE 14/10/2009) ... "Processo ...
- Designação, BOLETIM 188/2021 O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e tendo em vista
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Contrato de Trabalho. Subordinação Jurídica. Poder Diretivo do Empregador. Direitos e Deveres do Empregador e Empregado
... ícios do Regime Geral de Previdência Social, com o argumento de que tais empregados estão em ... T., 20.3.12) - ReP Juíza Maria de Lourdes Leiria. TRT-SC/DOE 30.3.12. Data de publ. 2.4.12 ... úde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à ...
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Dos dissídios coletivos - (arts. 856 a 875)
... o bem-estar ou a sobrevivência do todo social ... O que acabamos de falar é reservado ao ... natureza alimentar, privilegiando a segurança que deve nortear as relações trabalhistas. São ... Desª. Maria de Lourdes Leiria, DOE 29.6.15 ... 60) Anuência da parte ...
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Dados pessoais 'quem os tem, chama-lhes seus' ou a tutela de um património sensível que importa preservar em homenagem aos Direitos de personalidade
... apresentadas nas Vii Jornadas regionais de leiria de Direito do Consumo, promovidas pela ... o processo de integração económica e social do mercado interno delimitado pelas fronteiras ... que lhes respeitam: com o reforço da segurança jurídica e da segurança real tanto para os ...
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Implementação e solidificação de instrumentos facilitadores da guarda dos filhos
... sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a ... e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, ... 21.612. In: LEIRIA", Maria Lúcia Luz. Guarda Compartilhada ... A dif\xC3" ...
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Referências bibliográficas
... Social e dá outras providências ... Disponível em: ... Desª. Maria de Lourdes Leiria. Publ. no TRT/SC/DOE em 1º.9.2011. Disponível ... ômica Aplicada e Forum Brasileiro de Segurança Pública. 2018 Atlas da violência 2018 ...