seguro automovel banco do brasil
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Direito dos contratos
... São exemplos desse contrato o seguro de vida, a doação com encargo em favor de ... No Brasil, houve certa resistência a essa ideia, uma vez ... encontra-se em débito perante o credor (banco), este credor terá a possibili-dade de se valer ... O dono do veículo leva o automóvel à loja, deixando-o lá, em consignação, para ...
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Decisao Nº 8103779-45.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 15-06-2023
... APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A ... Advogado(s) : ANTONIO DE ... SUPERIOR, ANTE A COBRANÇA INDEVIDA DO SEGURO PRESTAMISTA. REPETIÇÃO DO INDÉBITO NA FORMA ... do mercado apurada pelo Banco Central do Brasil em avenças similares para o mesmo período, ... que foi realizada a vistoria do automóvel (ID 44847874) ... Dessa maneira, aplicando-se ...
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Modelos
... ção digital disponibilizado pela ICP-Brasil, nos termos da Medida Provisória nº 2200-2/2001 ... ários ou securitários, inclusive no Banco do Brasil S/A, Caixa Econômica Federal, Banco ... da dívida, das despesas, dos prêmios de seguro, dos encargos legais, inclusive tributos, e das ... Automóvel: (marca), combustível (combustível), cor ...
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Magistratura TJAP 2022
... 2. Sobre o contrato de seguro de vida, a jurisprudência do Superior Tribunal ... 7. O Banco BPF S/A ajuizou execução por título ... No momento da penhora de um automóvel que cobriria o valor devido, o executado informou ... ço de transporte aéreo internacional do Brasil para a Espanha, com passagens de ida e volta. Ao ...
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Inteligência artificial, blockchain e smart contracts: breves reflexões sobre o novo desenho jurídico do contrato na sociedade da informação
... Brasil, Seccional do Paraná – OAB/PR. Árbitro ... ( smart ) de compra e venda de um automóvel, pela internet, sem nenhum intermediário. O ... A blockchain é um banco de dados de transações organizado ... digitalmente (por ex., contratação de um seguro, cujo pagamento do prêmio, e eventual ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... em que os empregados trabalhavam para o banco sucedido, são de responsabilidade do sucessor, ... , a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) apresentou uma ação direta de ... INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA DO SEGURO-DESEMPREGO PRESSUPOSTO ESSENCIAL. A dispensa sem ... pessoa gravemente enferma, furta um automóvel para transportá-la ao hospital ... As ementas a ...
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Legislação para consulta
... estrangeiro domiciliado e con- tratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou ... ão geral ape- nas do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, do Instituto Nacional de ... - tônomo de veículo rodoviário, em automóvel cedido em regime de colaboração, nos termos da ... nº 4.729, de 2003) § 6º No caso de banco comercial, banco de investimento, banco de ...
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Direito Penal
... em “larga escala”, inclusive no Brasil, mas, de acordo com o STF, desde que preenchidos ... colocada uma placa indicando que não era seguro escalar em função das condições climáticas ... – VUNESP) “X” estaciona seu automóvel regularmente em uma via pública com o objetivo ... /AM) Dois assaltantes combinaram roubar um Banco e, para isso, passaram dois dias nas proximidades ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Queiroz Pires (OAB:BA65855-A) Apelado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni ... , nos autos desta Ação de Cobrança de Seguro de Automóvel c/c Indenização por Danos ...
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Legislação
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... VI — garantia de acesso seguro a políticas públicas de saúde, educação, ... VI — Banco Central do Brasil. (Redação dada pela Lei n ... autônomo de veículo rodoviário, em automóvel cedido em regime de colaboração, nos termos da ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO REAJUSTE DO PRÊMIO PELO ... BANCO DEPOSITÁRIO DE VALOR PAGO A TÍTULO DE VERBA ... em Florianópolis) e a utilização de automóvel do causídico: “é incontroverso que o Autor ...
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Legislação Complementar
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... VI — garantia de acesso seguro a políticas públicas de saúde, educação, ... VI — Banco Central do Brasil. (Redação dada pela Lei n ... autônomo de veículo rodoviário, em automóvel cedido em regime de colaboração, nos termos da ...
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Da Penhora
... édito e as pedras e os metais preciosos, no Banco do Brasil, na Caixa Econômica Federal ou em ... ório ou residência de terceiro, no automóvel, na repartição pública na qual se encontra ... despesas processuais, apresentação de seguro-garantia judicial ou nomeação de bens à ...
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Remuneração e salário
... óximas à relação empregatícia, como o seguro-desemprego até outras um tanto mais distantes, ... estrangeiro em empresa localizada no Brasil (art. 358, CLT). Aponta-se, ainda, nesse ... (alimentação, habitação, automóvel, etc.) é usualmente fruída antes de completado ... Por exemplo, gerente de banco que receba ajuda combustível pelo uso de seu ...
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Das Práticas Comerciais - Arts. 29 - 44 do CDC
... ões como “a maior queima de estoque do Brasil” ... 1.2. Consequência da veiculação e ... ós divulgar e passar a comercializar o automóvel “Pálio Fire Ano 2006 Modelo 2007”, vendido ... de conta-corrente à contratação de seguro de vida ou residência; conexão à internet à ... na data devida, informando o dia, hora, banco e agência. A despeito de tudo, o fornecedor, de ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... DE ADMINISTRAÇÃO NO IMPORTE DE 10% E SEGURO – CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDÊNCIA – SÚMULA ... BANCO PELO LADRÃO ASSALTO EM ÔNIBUS – SUBTRAÇÃO ... , sendo sua obrigação transferir o automóvel para seu nome, e ao pagamento dos encargos legais ... segundo a Resolução do Banco Central do Brasil 3919/2010, mesmo porque, devidamente explicitada ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ção: Tribunal De Justiça Agravante: Banco Volkswagen S.a. Advogado: Flavio Neves Costa ... ão pode ser premido a continuar com o automóvel cujo vício não foi resolvido, sendo, portanto, ... (OAB:BA33559-A) Apelado: Regina Wendy Brasil Gonsalves Advogado: Roberio Araujo Mota ... ça Agravante: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Antonio Eduardo Gonçalves Rueda ...
- Acórdão Nº 5000958-87.2019.8.24.0163 do Quarta Câmara Criminal, 07-07-2022
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Do financiamento da seguridade social
... e recolher ao Instituto Nacional do Seguro Social a contribuição do segurado empregado e ... autônomo de veículo rodoviário, em automóvel cedido em regime de colaboração, nos termos da ... § 6º No caso de banco comercial, banco de investimento, banco de ... ção da Secretaria da Receita Federal do Brasil e do Ministério do Trabalho e Emprego sempre que ...
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Teoria geral do plano de custeio da seguridade social
... , adentrarmos na lógica da teoria geral do seguro, para identificação (ou não) do elo entre a ... O Brasil baseando-se na experiência da capita-lização ... Seguindo recomendação do Banco Mundial, passaram a adotar “pilares múltiplos ... Usando como exemplo o seguro de automóvel, pode ser que o seguro de um veículo mais caro ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... A insistência do Banco Mundial e do FMI no mantra da redução dos ... o caminho alvissareiro que trilha o Brasil com a Lei Complementar n. 135/2010 – Lei da ... Ele providenciou que um automóvel sem placas fosse estacionado em uma rua no Bronx ... de Fogo (03/03/2008), Operação Porto Seguro (23/06/2008) e Operação Satiagraha ...
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Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... direito do consumidor e a Drittwirkung no Brasil. Revista de Direito do Consumidor, v. 61. São ... É que, em relação aos contratos de seguro saúde celebrados anteriormente à vigência dos ... exemplo, o pedestre atropelado pelo automóvel) podia obter uma indenização do fabricante, ... , permanece hígido o dever de indenizar do banco, haja vista sua responsabilidade objetiva frente ...
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Dos contratos em espécie
... apenas direito obrigacional, já que no Brasil a obrigação não gera eficácia real ... No ... A contratação do frete e do seguro internacionais fica por conta do comprador; D) ... : será feita uma aplicação financeira em banco, onde as cotas aplicadas servirão de garantia ... Súm. 489 ... A compra e venda de automóvel não prevalece contra terceiros, de boa-fé, se o ...
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Direito Administrativo
... a doutrina da administração pública no Brasil e a Constituição Federal de 1988, o princípio ... (B) O Banco do Brasil S.A., na qualidade de sociedade de ... , como são os contratos de mútuo, de seguro e de locação em que o Poder Público é ... a pista cortou o pneu de um terceiro automóvel", causando a colisão deste em uma mureta de prote\xC3" ...