seguro de vida internacional
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Parte geral
... de não fazer), e, de modo mediato, o bem da vida buscado (um móvel, um imóvel, um semovente, a ... sem causa, reparação civil, seguro obrigatório (ex. DPVAT) etc. d) 4 anos: ... que forem regidas pelo direito internacional público são pessoas jurídicas de direito ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... lastro de um sistema monetário internacional [ ... ]”. (FIORI, 2007, p. 67) ... Cuida-se de ... , sentia-se, entretanto, excluída da vida política e via no Estado uma forma de manter a ... seguro”, que gere “os riscos e o acaso” ...
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Princípios constitucionais do trabalho
... ção e da inviolabilidade do direito à vida ... Neste segundo grupo integra-se também o ... e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias ... que estipule, quanto ao financiamento do seguro-desemprego, “( ... ) contribuição adicional da ...
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Hierarquia supraconstitucional relativa dos tratados internacionais de direitos humanos
O artigo parte das classificações mais frequentes sobre a hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico para diante delas sugerir o reconhecimento do status hierárquico supraconstitucional relativo das convenções internacionais daquela natureza. A proposta afasta-se das posições santificadoras da soberania constitucional como único horizonte viável no plano...
... princípio pro persona do Direito Internacional dos Direitos Humanos, a pesquisa busca acima de ... entre os seres humanos e garantir-lhes a vida digna, objetivo que põe em xeque o ... ao princípio, atualmente é totalmente seguro dizer que o país, a partir da publicação do ... -
Morte, incapacidade e bens digitais
... de sua fé, religiosidade, atitudes em vida, o cristianismo imputou a este acontecimento ... quantia considerável a um editor internacional 6 ... Terceira situação: uma jovem de vinte ... de toda a família, como uma apólice de seguro enviada ao e-mail do morto ou mesmo o álbum de ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... vez que a normativa internacional não detém legitimidade constitucional para ... direito à vida, direito ao meio ambiente ecologicamente ... “É seguro afirmar que a proibição de retrocesso, apesar ...
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Migraciones internacionales y derecho internacional privado: su enfoque desde el desarrollo sostenible en latinoamérica su enfoque desde el desarrollo sostenible en latinoamérica
Las migraciones internacionales forman parte de la agenda global, y tanto el derecho internacional público como el privado están llamados a responder a los diversos intereses de la sociedad internacional. El derecho internacional público responde a través de la adopción de instrumentos internacionales de derechos humanos, como refugiados y asilo. El derecho internacional privado (DIPr), por su...
... ón cultural y/o por la búsqueda por mejores condiciones de vida, ... Revista Direito.UnB |Setembro - Dezembro, 2023, V. 07, N.3, T ... ón social entre nacionales y migrantes, como licencia maternidad, seguro-desempleo, pensión por muerte y jubilación por invalidez ... Esas ... -
DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... de organismo oficial estrangeiro ou internacional que funcione no Brasil são equiparados aos ... econômica, mesmo não exclusiva, quando a vida em comum ultrapasse 5 (cinco) anos ... § 1º - ... segurados do Serviço de Assistência e Seguro Social dos Economiários (SASSE) ... Art. 87 A ...
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Direito Internacional Privado: Conflito das Leis no Espaço e Direito
... de seu caminho outras concepções, de início gene-rosas de vida, nem melhores nem piores, porquanto não sabemos como seria o mundo se os ... O território era canadense, mas o registro do carro, o seguro, a residência do motorista e da passageira eram nova-iorquinos. Mas não ...
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A evolução histórica do conceito de refugiado: conflitos políticos e agentes do Direito Internacional
Este artigo visa explorar a evolução histórica do conceito de refugiado, considerando seus instrumentos de proteção desde o início do século XX, até o Protocolo da Convenção de 1951, em 1967. Ao discorrer sobre a evolução e as transformações do conceito no tempo, busca-se analisar a atuação de agentes do Direito Internacional Público, sobretudo os Estados e as Organizações Internacionais. No que...
... dos Estados-membros da Convenção, ainda que isso ameaçasse a sua vida ou segurança, regra que foi incorporada no artigo 33(2) da Convenção ... concessão restritiva de vistos –, bem como terceiro país seguro ... -
Contratos bancários
... no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à ... consiste em uma regra de Direito Internacional Privado que retira eficácia de qualquer ... O novo Direito italiano é mais seguro ao estabelecer que todos são credores e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08054033020194058000), 22-03-2022
PROCESSO Nº: 0805403-30.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: OZIEL ALVES DE BARROS ADVOGADO: Antonio Sotiris Garyfalos APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Raimundo Alves De Campos Júnior EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. PEDIDO RECURSAL DE APOSENTADORIA POR IDADE....
... Garyfalos APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) ... -
Locus regit actum: o direito das obrigações no direito internacional privado brasileiro
... fato de se considerar o local do delito como sendo o “critério seguro e justo para aplicar-se” 574 ... Ocorre que a Teoria da ... 178 da OIT relativa à Inspeção das Condições de ... Vida e de Trabalho dos Trabalhadores Marítimos; ... ĺ Convenção n. 182 e ...
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As comunicações invisíveis: inclusão e desenvolvimento social por meio das Telecomunicações/TIC
... necessariamente as da União Internacional de Telecomunicações (UIT) ... Quando é ... Objetivo 13: Ação climática; Objetivo 14: Vida subaquática; Objetivo 15: Vida dos ecossistemas ... a uma energia economicamente viável , seguro, sustentável e moderno, entre outros ...
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Decreto nº 4.339 de 22/08/2002. INSTITUI PRINCIPIOS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DA BIODIVERSIDADE.
... do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se, ao Poder Público e à coletividade, ... as iniciativas de cooperação internacional, respeitados os interesses e a coordenação ... intensivos de produção econômica, como seguro contra mudanças climáticas e alterações ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... poderia ser considerada como respeito à vida privada, ou seja, àquilo que é íntimo a pessoa ... por meio de documentos de direito internacional, como por exemplo, os tratados internacionais ... , têm-se indícios de que o caminho mais seguro é aquele que indica a superação da dicotomia ...
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Lei nº 13.533 de 15/12/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Agrário e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.511.886.489,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... 11 331 2071 00H4 Seguro Desemprego ... 2047 Simplificação da Vida da Empresa e do Cidadão: Bem Mais Simples Brasil ... Construção da Ponte Internacional Brasil/Bolívia em Guajará-Mirim - na ...
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Processo nº 0054169-70.2016.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 13 de Septiembre de 2017
... : SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE ... protegidos. E, inegavelmente, vida", saúde e ... segurança são bens jur\xC3" ... material na literatura médica internacional ...
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Derechos de seguridad social y movimientos transnacionales de personas: presente y futuro
El marco de referencia actual de toda la problemática de los movimientos transnacionales de personas y sus derechos de Seguridad Social, viene constituido por el fenómeno de la globalización, la coyuntura de la crisis económica y el problema de los asilados y refugiados, hoy mayor por la intensificación y expansión de las guerras y la violencia ejercida por los Estados totalitarios sobre sus...
... y adoptados por la Organización Internacional del Trabajo) cubren a todas las personas ... ón, empeoramiento de las condiciones de vida, de trabajo y de Seguridad Social, y aumento de ... persona a la Seguridad Social, incluso al seguro soci al” (art. 9). Esta disposición se ... -
DECRETO Nº 11.779, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
... Estado na formulação da política internacional nos assuntos de competência do Ministério, em ... unidades do Ministério, a integração do Seguro-Desemprego com as demais ações do Sistema ... economia solidária e educação ao longo da vida, em articulação com as Secretarias do ...
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Tributação do seguro e do resseguro
... , se deu em 1808, com a abertura dos portos ao comércio internacional e a concessão de autorização para o funcionamento da primeira sociedade ... É que a vida humana não tem preço. A seguradora paga o valor consignado no contrato ...
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Corrupção
... A Transparência Internacional, por exemplo, é uma organização sem fins ... , a obscuridade das motivações reais da vida não impede a criação de razões que pareçam ... Na política de seguro “muito-grande-para-quebrar” (“ ...
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Normas de Direito Internacional Privado Pertinentes ao Direito do Trabalho
... vida de um dos conjuges, para se casar com o sobrevivente, ou a qualquer outra ... CAPITULO V ... DOS CONTRACTOS DE SEGURO Art. 261. O contracto de seguro contra incendios rege-se pela lei do ...
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... 2022 ... O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado ... base suficiente para proteger os modos de vida tradicionais e as normas culturais ricas e ... que procuram um terreno mais seguro" nos próximos anos 112 ... Esses comentaristas ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0007444-96.2016.8.19.0203 (Criminal), 29-07-2020
APELAÇÃO. CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. RESSARCIMENTO DE DESPESAS MÉDICAS E HOSPITALARES. INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA EM CLÍNICA NÃO CREDENCIADA. ALEGADA IMPOSSIBILIDADE COM AMPARO NA EXISTÊNCIA DE ESTABELECIMENTO HABILITADO E CREDENCIADO NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA CONTRATUAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. REEMBOLSO NO CASO DE EXCEPCIONALIDADE. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES DO STJ COPARTICIPAÇÃO APÓS O TRIGÉSIMO...
... no Rio de Janeiro com acreditação internacional ... pela ONA, que apresenta condições técnicas ... de colocar em risco a vida do consumidor ... 9. Além disso, a Corte ... avença de plano ou seguro saúde, assentada no ... binômio do efetivo ...