sistema de governo da china
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DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia: a) nove DAS ... 2021, quanto: I - ao registro de dados no Sistema de Organização e Inovação Institucional do ... ático, com ênfase na República Popular da China, e trabalhar em articulação com as secretarias ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... das contribuintes bem ranqueadas no sistema de classifica- ção de contribuintes possam ser ... ad - ministrativos das três esferas de governo, antecedida pela edi - ção de uma lei ... práticas, no Chile são 296 horas, na China são 142 horas, e no Japão são 129,5 horas ...
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Direito digital
... e que consiste em um ramo especial do sistema normativo que se destina ao estudo da interação ... Este problema foi vivenciado pelo Governo Federal em 2011, quando observou-se que sites da ... China, Cuba e Coreia do Norte estabelecer um rigoroso ...
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Uma visita ao berço da ‘democracia chinesa’
... complexo turstico pelo Partido Comunista da China (PCC) e promovido no roteiro patritico do pas ... ocidental da casa, num momento em que o governo chins flexiona seus msculos retricos numa queda ... Numa escala de um a dez sobre o sistema poltico dos dois pases, a China ficou com 7,5, ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... ções da aristocracia da época; do sistema penal ao direito civil; do direito da família ao ... POMERANZ, Kenneth. The great divergence : China, Europe, and the making of the modern world ... deveriam ter com a constituição de cada governo, assim como com os pesquisadores, o clima, a ...
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Civilização ecológica e iniciativa do cinturão e rota: um estudo de caso
Este artigo se vale do método indutivo para desvendar as especificidades do conceito de civilização ecológica. A China tem envidado esforços para consolidar o princípio nas estruturas jurídicas nacionais e suas implicações na dimensão internacional. Tem como objetivo conectar e acompanhar o conceito de civilização ecológica à Iniciativa do Cinturão e Rota, mostrando, assim, que a ideia se projeta
... Law School of Lanzhou University, Gansu, China ... Siyi Zhang Law School of Lanzhou ... , o posicionamento chinês no sistema mundial como força condutora para o ... 3 Segundo o governo" chinês, 145 países haviam assinado o ... 1 N\xC3" ... -
A Política Externa Brasileira e o Agronegócio: as Relações Brasil-China e as Novas Perspectivas
... -se da Doutrina Truman na Ásia, decidiram apoiar a instalação do governo dissidente da República da China em Taiwan, tendo sido a segurança da ... ção da China em direção ao papel de destaque que goza hoje no sistema internacional foi especialmente alavancada por sua admissão como membro ...
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A Proteção Social na Ásia Central - Japão e China
... O presente artigo tem como finalidade analisar o sistema de proteção social efetivado na Ásia, em específico no Japão e na ... igualdade de acesso, com taxas fixadas por uma comissão do governo. As pessoas sem seguro, através dos empregadores, podem participar de um ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... ( ... ) apontam-se como princípios do governo eletrônico aqueles referentes à equivalência ... e sua delicada tradução para o sistema" político-administrativo europeu. 18 Essa problem\xC3" ... , 67 percent in Mexico, and 90 percent in China. In Latin America, 90 percent of Internet users ...
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A Emancipação da Humanidade
... em sua clássica divisão das formas de governo, definindo a tirania como a corrupção da ... se dizem socialistas, destacam-se Cuba e China, em face da influência ideológica que ainda ... sistema carcerário, onde ainda predomina uma mentalidade ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... de cumprimento de pena, a Composição, sistema que permitia ao infrator comprar sua liberdade ao ... na Babilônia, no Egito (Cinco Livros), na China (Livro das Cinco Penas), na Pérsia (Avesta), ... Penitenciário do Distrito do Governo de Columbia. Clemmer criou o termo ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... e administrativa da entidade política do governo e da ideia jurídica visigótica ‘Rei-Reino da ... E isso porque esse sistema jurídico foi aplicado no Brasil colonial 33 ... Irá de Antuérpia à China", do Mediterrâneo ao Brasil, das Américas ao Atl\xC3" ...
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Origem do direito do trabalho
... e, sob perspectiva histórica, precedeu o sistema capitalista fora certamente o sistema ... instauração ex novo não apenas de um governo ou de um regime político, mas de toda uma ... O contrário se deu quando, na China, morreu o Imperador Yongle em 1424 e, com ele, as ...
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Pibinho brasileiro
... como essa vive a política econômica do governo Dilma ... Durval de Almeida ... Niterói, RJ ...
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O ressurgimento do confucionismo político na china: um novo constitucionalismo chinês?
... ão resultar na constituição e legitimação de um Estado e de um governo com preceitos muito diversos, se não incompatíveis, daqueles em que se ... principal da Revolução Chinesa de 1911 era de fato derrubar o sistema imperial calcado na ideologia confuciana 14 e instaurar uma nova ...
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Acórdão Nº 1425 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
... : MIN. GILMAR MENDES ... : GOVERNO DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA ... : WESLEY ... alterou a credibilidade da Justiça e do sistema ... penal, ou mesmo da Ordem Pública; ... f. [a] ...
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A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... étique ” como ciência ou arte do governo, sendo uma subciência da “ Politique ” ... no modelo jurídico criado nos EUA, no sistema europeu e nas reações emergentes em países ... China ... EBOOK DIREITO DIGITAL 4ED.indb 408 ...
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China desafia pressão dos eua na compra de petróleo do irã
... de petrleo bruto dos EUA devido guerra tarifria iniciada pelo governo Trump, afirmou que se ope a sanes unilaterais e defendeu seus laos ... americano se retirou do acordo nuclear, em maio.Teer utilizou um sistema similar entre 2012 e 2016 para contornar as sanes ocidentais, que ...
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Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... desenvolvimento tecnológico do país, o sistema de privilégio de exploração da propriedade ... no Brasil é cinco vezes maior do que na China e nos EUA. Vide: ... “( ... ) no ... maior entre os totais de compras do governo federal a partir de 2010, informadas pelo MS ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... ção do setor e a privatização do sistema Telebras. A expansão do ... Documento assinado ... China - 370 pessoas/ERB (2018). Atualmente, no Brasil, ... ADI 6482 / DF ... 1990, no Governo Fernando Henrique Cardoso, retiraram-se algumas ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... Franks 1 A fala de Franks tem em conta o sistema norte-americano mas é uma chave para a ... intermediário ou censura, já que nenhum governo, nenhuma instituição, nem autoridade moral ... 182 Como exemplos, além da Rússia cita a China ...
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As duas sessões na China e a longa marcha para a promoção do Estado de Direito
... DO ESTADO DE DIREITO 103Evandro Menezes de Carvalho104O sistema político chinês tem características que o distingue do modelo de ... instituições de pesquisas da China que os modelos ocidentais de governo" não são adequados para o país. A justificativa funda-se em razões hist\xC3" ...
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Capítulo 14: Reflexões sobre a história do direito chinês
... 2. Um pouco da história da China. 3.Um retrato da sociedade chinesa ... ério no que tange ao conhecimento do seu sistema normativo ... Contudo, primeiramente, deve-se ... Houve uma grande aposta do governo na formação de advogados para fazer frente à ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... e temporal do tributo, afetam qualquer sistema jurídico‑tributário no âmbito das ... sequer transitavam pela Irlanda, saindo da China para centros de distribuição e revenda mundo ... ém, as recomendações ou códigos de bom governo elaborados por insti‑ tuições internacionais ...
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Direitos individuais e coletivos
... da situação, estabelecendo um complexo sistema de proteção da vida humana em potencial ... o aborto é totalmente legalizado, como na China ... Para discutirmos a (in)existência de um ... o regime militar, determinando que o governo brasileiro investigasse penalmente os fatos por ...