sistema de governo da china
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Dossiê China: transformações, impactos globais e controvérsias
... ítico brasileiro, como se constata nas controvérsias geradas pelo governo Bolsonaro a respeito da ideologia chinesa. Como ocorreu no pleito ... Nogueira e Letícia Elói Meira Fona; O ASCENSO DA CHINA E O SISTEMA MUNDIAL: RELAÇÕES DE COOPERAÇÃO, FUTURO COMPARTILHADO OU ...
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Direito, inovação e sustentabilidade: gestão de desafios no sistema de inovação brasileiro
Este artigo debate o papel do direito na criação e na manutenção de um ambiente favorável ao desenvolvimento sustentável, insculpido constitucionalmente no Brasil, por meio de políticas voltadas à ciência, tecnologia e inovação, operacionalizadas em sistemas de inovação. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, com enfoque interpretativo-compreensivo e o aprofundamento bibliográfico parte de...
... o país fincar a política de C,T&I como ação prioritária no governo federal ... Palavras-chave: direito, inovação, sustentabilidade, ... da agricultura, com a Embrapa, e no apoio ao programa de satélites China-Brasil ... LINARA OEIRAS ASSUNÇÃO • 157 ... Em todos esses ... -
Tensão entre eua e china se aprofunda com enfrentamentos em diversas áreas
... a acusar a China de planejar fornecer armas Rssia para ajudar o governo de Vladimir Putin em sua ofensiva na Ucrnia.Na tera-feira, Blinken fez a ... de anos de tentativa de integrar a China de forma pacfica ao sistema global como competidor e no inimigo, os EUA agora adotam uma posio mais ...
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Única ainda a buscar a covid zero, china vive em mobilização
... o patriotismo e projetar no mundo um ar de superioridade de seu sistema de governo na comparao com o fracasso de outros pases. Ficou difcil ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 410, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
... Braskem protocolou na SDCOM, por meio do Sistema Decom Digital (SDD), petição de revisão do ... produto objeto do direito antidumping e o governo dos EUA. Em atendimento ao estabelecido no art ... aos produtores/exportadores conhecidos da China, o valor normal baseou-se, em atendimento ao ...
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O Papel da Terceirização na Economia Moderna
... induziu as empresas locais e o próprio governo a investirem na qualificação da ... mao de ... e vender no Brasil -foram trabalhar na China e acabaram transformando aquele país num ... çao e, dentre elas, 84% consideram esse sistema essencial para poder competir e crescer. Cerca de ...
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É possível responsabilizar a China na Corte Internacional no caso da Covid-19?
Mazzuoli: É possível responsabilizar a China no caso da Covid-19?
... A conduta omissiva do governo chinês, portanto, estaria a violar a obrigação de informar prevista no ... caso do vírus HIV, surgido a partir do vírus SIV encontrado no sistema imunológico dos chimpanzés e do macaco-verde africano, provavelmente ... -
Complexo industrial da saúde, desenvolvimento e proteção constitucional ao mercado interno
... A estruturação decisiva do sistema" público de saúde no Brasil inicia-se com a cria\xC3" ... 19.402, de 14 de novembro de 1930), no Governo Provisório de Getúlio Vargas. 1 Durante a ... em dimensão, como as dos Estados Unidos, China, Índia, Rússia, Austrália, etc. Para Reinaldo ...
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O capital externo e transicão econômica na China: uma análise do investimento extreno na China Continental
Este artigo tem como objetivo analisar como se deu o processo de adesão da China à economia global e quais seus impactos na trajetória de desenvolvimento do país. A análise tem como foco o papel do investimento externo direto na China e sua correlação com o grau e a aceleração do processo de industrialização, bem como seus impactos sobre o desempenho do PIB. Verifica-se também em que medida o...
... Nos primeiros 30 anos da República Popular da China (RPC), o Governo praticou o sistema de economia planiicada, por meio do qual a produção ... -
Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... na teoria das fontes, ajudando a criar um sistema racional de fontes na família lusófona de ... Consumer data protection in Brazil, China and Germany ... Göttingen: Göttingen University ... ão por quarteirão, o que possibilitou ao governo nazista ter todo conhecimento necessário para ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... posteridade, como base e fundamento do governo ... Que todos os homens são, por natureza, ... éia Geral desempenhará, com relação ao sistema internacional de tutela, as funções a ela ... A República da China, a França, a União das Repúblicas Socialistas ...
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Decisão da Presidência nº 769 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Febrero de 2016
... NO TRATADO BILATERAL DE EXTRADIÇÃO BRASIL-CHINA (ARTIGO 22, n. 3) ... EXTRADITANDO CASADO COM ... instrução processual promovida pelo GOVERNO DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA; Ao verificar ... , podem configurar delito contra o sistema financeiro nacional, nos termos da legislação ...
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Apesar da parceria, china não basta para salvar rússia do cerco econômico ocidental
... uma relquia do passado de hostilidade nas relaes com Moscou que o governo chins prefere deixar enterrada.Duas guerras paralelasNuma virada da ... "opes nucleares", como foram chamadas a excluso de bancos russos do sistema de pagamentos internacional Swift e o bloqueio do acesso do Banco Central ...
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DECRETO Nº 70, DE 26 DE MARÇO DE 1991. Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações.
... ários básicos, as escalas salariais e o sistema de pensões e indenizações de todos os ... nem aceitar instruções de qualquer governo, nem de qualquer autoridade externa à União ... PELA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA: ... PELO ESTADO DA CIDADE DO VATICANO: ...
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Veículos elétricos ou veículos movidos à gasolina? A extração do lítio por parte das empresas transnacionais em face do direito ambiental constitucional brasileiro
... ória, o enquadramento do tema em face do sistema jurídico em vigor ... Resultados: ... Nos EUA e na China, a saída ocorrerá mais tarde, na América do ... , e também se encaixa nos planos do governo americano Biden” 7-8 ... A Hyundai, por sua ...
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China quer mandar as mulheres de volta para a cozinha
... e unidas na sua luta contra a dupla represso na China: o governo autoritrio e a sociedade patriarcal ... Feminismo visto como desafio ao ... em quatro dcadas e o governo est sob presso para melhorar um sistema de segurana social que est gravemente subdesenvolvido e incapaz de apoiar ...
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Decisão monocrática Nº 756 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... , quais os planos e o programa do governo relativos à vacina e medicamentos contra a ... ções de risco iminente de colapso do sistema de saúde, através de procedimento previsto no ... de oxigênio no exterior, com tratavas na China e nos EUA, além da requisição, transporte e ...
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Limites à prot eção de dados: dragnet surveillance e o caso marielle franco, de acordo com recente julgamento da terceira seção do STJ
... e controle invisível por parte do governo como perigo potencial para um futuro, que ... ” – mas não só por elas, já que o sistema Echelon de vigilância (rede de rastreamento ... e privada, como aparentemente ocorreu na China. 4 ... Portanto, há que se estar sempre atento ...
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1984 No século XXI? Um estudo sobre a (I)legalidade de o estado saber a localização das pessoas por meio do celular
... ço da pandemia da COVID-19, países como China, Coreia do Sul e Israel acessavam dados como ... , foi noticiado, pela BBC News que o governo passaria a ter acesso a dados de operadoras de ... a dignidade humana como valor base do sistema ... Destaca-se que não existe um número ...
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O velho e o novo Bandung na conjuntura do sistema mundial
Apresentamos neste artigo a recente Declaração Conjunta de Santa Cruz do G77 e China, destacando recordações, prioridades, registros de avanços e comprometimentos futuros, mas também as graves deiciências no cumprimento dos objetivos do Grupo assim como seus desaios e preocupações atuais. Sabemos que muitos desses desaios e preocupações não são novos, pois já estavam presentes na Conferência de...
... neste artigo a recente Declaração Conjunta de Santa Cruz do G77 e China, destacando recordações, prioridades, registros de ... de Economia, Florianópolis, v.17, n.2, p.31-57, jul./dez.2014 governo. ( ... ) as instituições da hegemonia norte-americana restringiram ... -
Sobrevivendo no inferno: inconstitucionalidades, exceção e estado paralelo no sistema carcerário brasileiro
A despeito do processo de redemocratização ocorrido no Brasil na década de 1980, o país persistiu adotando políticas públicas criminais próprias do regime autoritário, sobretudo em relação ao sistema carcerário. Neste contexto, o presente artigo objetiva demonstrar a existência de um quadro paradoxal relativamente às penitenciárias brasileiras: embora tenha havido uma evolução das legislações...
... , ficando atrás apenas dos Estados Unidos (em primeiro lugar), da China (em segundo) e da Rússia (em terceiro). Após a conclusão das ... os esforços na mesma direção e conferir ao mundo do crime um governo paralelo capaz de proteger os criminosos. O mecanismo de controle ... -
A campanha anticorrupção e os desafios do estado de direito na China
... ão – por violarem as regras do Partido Comunista da China e do governo. A campanha abrangeu investigações para identificar crimes como suborno ... Um ex-presidente do Supremo Tribunal Popular, a Corte mais alta do sistema judiciário chinês, Xi Xiaoming, foi condenado por ter feito uso da sua ...
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Introdução. Noções gerais
... do Direito Internacional, diz ser este um sistema jurídico autônomo, onde se ordenam as ... Unidos, Reino Unido, França, Rússia e China. Há um desenvolvimento do Direito Internacional, ... diante da Corte de Haia, de início, o Governo ...
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Declaração conjunta da Federação Russa e da República Popular da China sobre as relações internacionais em uma nova era do desenvolvimento global sustentável
... que a democracia é um meio de participação dos cidadãos no governo de seu país com vistas a melhorar o bem-estar da população e ... que melhor se adaptem ao seu estado particular, com base em seu sistema social e político, seu histórico, tradições e características ...
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A america latina em destaque no debate mundial: o caso das reformas da previdência desde 1981
Sistemas previdenciários capitalizados com regimes financeiros de contribuição definida e contas individuais foram engendrados, inicialmente, no Chile, em 1981, e adotados, também, em outros países da América Latina e ao redor do mundo nos anos 1990, mediante as chamadas reformas previdenciárias paradigmáticas. No entanto, os altos gastos administrativos, riscos financeiros, baixa cobertura...
... continuadas e baseadas em políticas de governo passaram a se verificar a partir dos anos 1930, ... , prevendo a filiação compulsória a um sistema público baseado em benefícios definidos e na ... aliviar a pobreza Bulgária (mulheres), China, México, Rússia, Uruguai ... Déficits ...