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Mal de chagas vira tema de música
... Sete dias após o pedido, a música estava pronta. Gravada há cerca de duas semanas, a canção está disponível no site de Luna (www.lunacohen.com) e deve entrar em campanhas oficiais da OMS em breve ... - A música é positiva, pois a nossa intenção foi minimizar o ...
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A violência obstétrica e o papel do MP
Sequelas físicas e psicológicas por parte de médicos são geradas a partir de procedimentos invasivos. Cabe ao ministério público pôr fim a essa prática.
... O Ministério Públic o do estado também divulga informações detalhadas em seu site 24 orientando as vítimas a identificar os danos sofridos e a buscar amparo jurisdi - cional. Por sua vez, o Ministério Público do Est ado do ... -
A tecnologia como instrumento dos métodos adequados de solução de conflitos na justiça do trabalho
... FORTES, Gabriel Borges. TRT-RS concorre ao Prêmio Innovare com as ferramentas I-Con e MGD. In: ... Site do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). Publicado em 09.jul.2020. Disponível em: ...
- OMS faz apelo para que países adiem doses de reforço contra Covid-19 ao menos até o fim de setembro
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Monte Belo - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2022 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A vacina Influenza Quadrivalente ...
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RESULTADO DE HABILITAÇÃO
... Conforme consignado em ata disponível no site https://www.guarapari.es.gov.br/uploads/licitacao/392-ata-julgamento-habilitacao-1627415690.pdf. Fica concedido o prazo de cinco dias uteis para ...
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RESULTADO DE HABILITAÇÃO
... Conforme consignado em ata disponível no site https://www.guarapari.es.gov.br/uploads/licitacao/392-ata-julgamento-habilitacao-1627415690.pdf. Fica concedido o prazo de cinco dias uteis para ...
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Acórdão, Processo nº 5005975-28.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 15-07-2022
... do Tribunal de Justiça paulista, no dia 8/4/20, nos autos da Suspensão de Liminar nº 2066138-17.8.26.0000, conforme notícia veiculada no site daquela Corte regional. Inegável, destarte, concluir-se que a decisão objeto do presente pedido apresenta grave risco de efeito multiplicador, ...
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Acórdão, Processo nº 5001883-20.2020.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 19-10-2022
... do Tribunal de Justiça paulista, no dia 8/4/20, nos autos da Suspensão de Liminar nº 2066138-17.8.26.0000, conforme notícia veiculada no site daquela Corte regional. Inegável, destarte, concluir-se que a decisão objeto do presente pedido apresenta grave risco de efeito multiplicador, ...
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Acórdão, Processo nº 5000570-75.2020.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 19-10-2022
... do Tribunal de Justiça paulista, no dia 8/4/20, nos autos da Suspensão de Liminar nº 2066138-17.8.26.0000, conforme notícia veiculada no site daquela Corte regional. Inegável, destarte, concluir-se que a decisão objeto do presente pedido apresenta grave risco de efeito multiplicador, ...
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Capacidade e vontade no consentimento à atuação médica
... 3. Todos os precedentes julgados nos EUA citados neste capítulo foram extraídos do site LexisNexis. Disponível em: www.lexisnexis.com. Acesso em: 08 nov. 2018 ... 4. FADEN, Ruth R.; BEAUCHAMP, Tom L. A history ... , cit ., p. 120 ...
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AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 4/2021 UASG 160242
... Complexo de Saúde do Rio de Janeiro e suas OMS (Organizações Militares de Saúde), conforme condições, quantidades que podem ser vistas no site www.comprasnet.gov.br.JORGEMAR BERNIZ FULY - ...
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AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 7/2021 UASG 160242
... Complexo de Saúde do Rio de Janeiro e suas OMS (Organizações Militares de Saúde), conforme condições, quantidades que podem ser vistas no site www.comprasnet.gov.br.JORGEMAR BERNIZ FULY - ...
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COVID Legislação Correlata
... ções realizadas com base nesta Lei serão disponibilizadas, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contado da realização do ato, em site oficial específico na internet, observados, no que couber, os requisitos previstos no § 3º do art. 8º da Lei n. 12.527, de 18 de novembro de ...
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Aspectos ético-jurídicos da inteligência artificial (IA) na inclusão social de pessoas com deficiência
... Sobre essas questões, há empresas 42 que verificam o grau de acessibilidade do site (se há barreiras ou não) e se estão de acordo Diretrizes de acessibilidade de conteúdo da web ... Mais que isso: indicam a adoção de ferramentas ...
- Vacinas vencidas: metade dos lotes sob suspeita foi importada da India e o restante foi enviado pela OMS, segundo a Fiocruz
- Pandemia de Covid derrubou taxas de vacinação contra outras doenças no mundo inteiro
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A autoridade nacional de proteção de dados (ANPD) elementos para uma estruturação independente e democrática na era da governança digital
O presente artigo tem por objetivo identificar os elemementos necessários à estruturação independente e democrática da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em seu futuro perfil jurídico definitivo, como autarquia em regime especial, de modo que possa alcançar a autonomia técnica e decisória que lhe atribuiu a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Valendo-se de pesquisa documental e de
... No âmbito do Poder Judiciário, por sua vez, também foram registrados ataques cibernéticos ao site oficial do Superior Tribunal de Justiça 12 , do Tribunal Regional Federal da 1ª Região 13 e, em 2021, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ... -
Aviso de LicitaçãoPregão Presencial N° 14/2021
... ções da Prefeitura Municipal de Jateí, sito a Avenida Bernadete Santos Leite, nº 382, centro, através do e-mail: licitacaojatei@gmail.com ou site www.jatei.ms.gov.br. De acordo com as normas de prevenção estabelecidas pela OMS, devido ao número de infectados por COVID-19, solicitamos aos ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... Incidência do CDC. Gratuidade do serviço. Indiferença. Provedor de conteúdo. Fiscalização prévia do teor das informações postadas no site pelos usuários. Desnecessidade. Mensagem de conteúdo ofensivo. Dano moral. Risco inerente ao negócio. Inexistência. Ciência da existência de ...
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Indenizações em obstetrícia: estudo das decisões do Superior Tribunal de Justiça do Brasil de 2004 a 2014
Este artigo tem por objetivo identificar, nas decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as principais causas dos danos decorrentes da prática médica obstétrica no momento do parto. O estudo analisou 21 decisões julgadas pela corte entre 2004 e 2014 relacionadas a indenizações judiciais na obstetrícia. O critério de seleção dos casos utilizou como método a busca de decisões no site do STJ,...
... O critério de seleção dos casos utilizou como método a busca de decisões no site do STJ, cujos descritores foram: “parto”, “erro médico”; “médico”; “paciente”; “proissional da saúde”; “dano moral”; ... -
Referências bibliográficas
... MARETO, Elisangela Belote. Do direito à desconexão do trabalho. São Paulo: Jusbrasil, 2013. Disponível em: http://www.altoeadvocare.adv.br/site/conteudo.asp?codigo=804. Acesso em: 23 out. 2015 ... MARTINEZ, Luciano. Curso de direito do trabalho. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2015 ... MARTINS, ...
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Direito ao esquecimento
... site do supermercado para as compras da casa, os recursos do aparelho celular ou do computador para se comunicar com clientes, amigos e (des)conhecidos ...
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Direito ao esquecimento
... site do supermercado para as compras da casa, os recursos do aparelho celular ou do computador para se comunicar com clientes, amigos e (des)conhecidos ...
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O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... todos os sentidos, e aqueles que buscam uma alternativa à pornografia convencional podem encontrar um lar”, são as palavras que escancaram o site (erikalust.com) e em cujas nuanças se percebe um design sofisticado, sensual e feminilizado ... 40 RDJ Revista Direito e Justiça: Reflexões ...