soberania alimentar e a agricultura
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Editais - Universidade Estadual de Campinas
... Agricultura familiar; segurança e soberania alimentar; ...
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Editais - Universidade Estadual Paulista
... Agricultura familiar; segurança e soberania alimentar; ...
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A democracia e aluta político-jurídica no campo brasileiro
Parte-se da realidade de violência e exploração que marca historicamente o campo brasileiro para apontar caminhos de tentativa de superação desse quadro. Destaca-se a luta pela reforma agrária como ponto de partida para a democratização das relações sociais no campo, tendo-se em vista que a mesma figura como momento inaugural de um processo incessante de participação política e distribuição de...
... elevar a outro patamar a luta pela soberania alimentar do país ... Portanto, é ... ) diagnostica que a modernização da agricultura não redundou na superação das antigas ... -
Sobre a massificação dos agrotóxicos no Brasil e os limites jurídicos para a sua responsabilização internacional pelos prejuízos ocasionados ao direito à saúde de crianças
O Brasil consome 20% de todo o agrotóxico produzido no mundo. Somente até o mês de julho de 2019, 290 novas substâncias agrotóxicas foram liberadas pelo governo brasileiro. Conforme dados do Greenpeace, dessas novas substâncias, 41% são consideradas extremamente tóxicas, enquanto 32% são proibidas pela União Europeia. Estudos recentes demonstram que a crescente massificação de agrotóxicos no...
... junto ao atual Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), além de ... se relaciona sempre com a questão alimentar, tentando reforçar a ideia da necessidade de ... CHONCHOL, Jacques. A soberania alimentar (2002). Estudos Avançados , São ... -
O direito ao abastecimento nacional e a distribuição de combustíveis
Contextualização: O artigo assume a premissa de que a rede nacional de distribuição e abastecimento de combustíveis é essencial ao modelo de política econômica e de desenvolvimento brasileiro. Objetivo: Dessa forma, o texto busca estabelecer os parâmetros constitucionais do direito fundamental ao abastecimento nacional. Metodologia: Para tanto, utiliza-se da metodologia de revisão bibliográfica,...
... os abismos sociais e assegurar a soberania econômica do país. Soberania esta, contemplada ... abastecidas por novas técnicas da agricultura que também haviam recém surgido. Esse comércio ... bens estratégicos e pela segurança alimentar de toda a nossa população 17 ... Sem ... -
Plenário
... DO RIO DE JANEIRO A SEMANA ESTADUAL DA SOBERANIA ALIMENTAR, AGROECOLOGIA E AGRICULTURA F AMILIAR ...
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Problema grego ou 'problema alemão'?
... , da ‘colonização’ e da perda da soberania e da dignidade nacional ... E não posso ... ao povo grego por ter contribuído para alimentar a ilusão de que era possível permanecer na zona ... A agricultura enfraqueceu e perdeu peso na economia, estando ...
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A regulamentação da venda de terras a estrangeiros e os consequentes impactos ao meio ambiente um olhar crítico voltado à proteção da amazônia
... de dezembro de 2019 as Comissões de Agricultura (CRA) e Assuntos Econômicos (CAE) aprovaram no ... de faixas de fronteiras para proteger a soberania nacional, sendo vedada ao estrangeiro a compra de ... ameaças para a segurança alimentar, ao passo que o Brasil não pode ser omisso na ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... DO RIO DE JANEIRO A SEMANA ESTADUAL DA SOBERANIA ALIMENTAR, AGROECOLOGIA E AGRICULTURA FAMILIAR ...
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Comissões Técnicas
... DO RIO DE JANEIRO A SEMANA ESTADUAL DA SOBERANIA ALIMENTAR, AGROECOLOGIA E AGRICULTURA FAMILIAR ...
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Atos do Poder Legislativo
... DO RIO DE JANEIRO A SEMANA ESTADUAL DA SOBERANIA ALIMENTAR, AGROECOLOGIA E AGRICULTURA FAMILIAR ...
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Atos e Despachos
... DO RIO DE JANEIRO A SEMANA ESTADUAL DA SOBERANIA ALIMENTAR, AGROECOLOGIA E AGRICULTURA FAMILIAR ...
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Mercados como Arenas de Luta por Reconhecimento: disputas morais na construção dos dispositivos de qualificação dos alimentos
A compreensão dos mercados como arenas de lutas por reconhecimento ainda não foi devidamente considerada pelos estudos agroalimentares, o que limita a compreensão de alguns processos de distinção e qualificação. A partir de uma aproximação entre a Teoria do Reconhecimento e a Sociologia Econômica, este artigo analisa as disputas morais que cercam a construção dos dispositivos de valoração dos...
... Embora o primeiro (ªAqui tem Agricultura Familiarº) já esteja presente em alguns ... sustentaram o modelo alimentar fordista, são opostos valores cívicos, ... ,cumprem um papel fundamental à soberania e segurança alimentar e nutricional (CONSEA, ... -
Representações sobre a Solidariedade Sem Terra no site do MST, em agosto de 2020/Representations of Landless Solidarity on the Landless Movement Website in August 2020.
... m o de um projeto popular para a agricultura brasileira e a construção de ua sociedade ... ão amazônica e contribuir na luta pela soberania alimentar dos povos nesses territórios, como um ...
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Direito humano à alimentação e realização progressiva: entre iniciativas e assistências na américa latina
O direito humano à alimentação foi estabelecido como obrigação dos Estados nacionais, desde a Conferência da Food and Agriculture Organization (FAO) de 1996. À comunidade internacional coube o papel de garantir que, nos países periféricos, fossem criados mecanismos de implementação de controle dessas obrigações. O que está em questão é garantir o acesso ao alimento e, nesse aspecto, além da geraçã
... PALAVRAS-CHAVE: direitos humanos; soberania alimentar; desenvolvimento; América Latina ... 2.1 Alimentação e agricultura no cerne do padrão de comércio entre países em ... -
Organização Sindical
... por federações de empregadores da agricultura e pecuária, ... do Trabalhador (FAT), que passou a alimentar o seguro-desemprego. Esse deveu-se à Lei n ... soberania ...
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O futuro do acordo mercosul-união europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
Este artigo tem como objetivo analisar, de forma crítica, sob o viés ambiental, a possibilidade de aprovação e colocação em vigência do Acordo de livre comércio celebrado entre a União Europeia e o Mercosul, em 2019. Tendo em vista que um dos compromissos derivados do tratado diz respeito ao cumprimento das metas do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas, quanto à redução da emissão dos...
... , manutenção das normas de segurança alimentar da União Europeia, contribuição à produção ... para os signatários da UNFCCC face à soberania de seus membros, tem servido como importante ... sua matriz energética, fortalecer a agricultura" de baixa emissão de carbono, promover novos padr\xC3" ... -
Devido Processo Legal na Relação de Emprego
... estatal, porquanto não investido da soberania e do monopólio da jurisdição ... 6.2.1 ... ário tenha essencial característica alimentar, não se prevê um procedimento minimamente ... ção Nacional dos Trabalhadores na Agricultura e Central Única dos Trabalhadores, questionando ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... por lei, relativas à segurança alimentar", comercialização e consumo dos alimentos transg\xC3" ... , obrigando aos Ministérios da Agricultura, Saúde e Meio Ambiente adotá-lo sem críticas ... ípio democrático, ou princípio da soberania popular, "o mais excelso princípio de nosso ... -
DECRETO Nº 6041, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007. Institui a Politica de Desenvolvimento da Biotecnologia, Cria o Comite Nacional de Biotecnologia e da Outras Providencias
... de competitividade e a segurança alimentar, mediante a diferenciação de produtos e a ... V - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; ... VI - Ministério ... biológico para garantir segurança, soberania e agilidade na pesquisa biotecnológica ...
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Direitos humanos à alimentação adequada (DHAA) sob o enfoque da rotulagem
... Segurança Alimentar e o Direito Humano à Alimentação Adequada ... estejam relacionadas à educação, agricultura, vigilância sanitária e saneamento básico, ... foi: “Definição das diretrizes de soberania e segurança alimentar como eixo estratégico ...
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Licitações
... E) soberania ... 1935) (2015) Banca: INSTITUTO AOCP – ... ência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária, instituído por ... destinadas à promoção da segurança alimentar e nutricional ... D) contratação da coleta, ...
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História Mundial
... ões de mortalidade e de disponibilidade alimentar, a tão citada superação da “armadilha ... – exceto quando envolviam a agricultura - em 1813-35.” (p.81); E: Correta ... De fato, ... VII deu espaço para debates acerca da soberania e da representação política na Espanha, uma ...
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Plenário
... que tratam do tema de eco- nomia e agricultura da região que venham participar, porque é de ... DO RIO DE JANEIRO A SEMANA ESTADUAL DA SOBERANIA ALIMENTAR, AGROECOLOGIA E AGRICULTURA FAMILIAR ...
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Plenário
... cestas básicas para consegui- rem se alimentar. Não consigo nem me indignar. Só lamento, ... DO RIO DE JANEIRO A SEMANA ESTADUAL DA SOBERANIA ALIMENTAR, AGROECOLOGIA E AGRICULTURA F AMILIAR ...