sociologia e direito uff
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Antonio neto: área deve ser gerida por professores
... Professor de sociologia, formado em ciências sociais e em direito pela Universidade Federal ...
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Autores
Adriano Moura da Fonseca Pinto ... Doutor em Direito. Universidade Estácio de Sá. E-mail: adriano.pinto@estacio.br ... Alexandre de Castro Catharina ... Doutor em Sociologia pelo IUPERJ/UCAM. Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFF ...
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Brevíssimas anotações sobre a contratação de organizações sociais e cooperativas médicas para terceirização da saúde pública e as implicações no plano do sistema meritocrático dos concursos públicos
A proposta desse artigo é refletir acerca da utilização de Organizações Sociais como instrumento de terceirização dos serviços de saúde no Brasil. Atualmente, a quase totalidade dos estados membros se utilizam do expediente da terceirização da saúde por meio de contratação de organizações sociais. Passando pela perspectiva conceitual dos idealizadores do Plano Diretor de Reforma do Estado, até...
Revista DIREITO E JUSTIÇA – Reflexões Sociojurídicas – Ano XVI – Nº 26 - .p ... 1 Doutorando em Sociologia e Direito (UFF). Mestre em Direito (UFF). Coordenador e professor do ... -
Regulação do transporte individual de passageiros: um estudo sobre o caso Uber no Brasil / Regulation of individual passenger transport: a study on the Uber case in Brazil
O aplicativo de celular conhecido como Uber se define como um intermediário entre passageiros interessados em se deslocar pelos centros urbanos e proprietários de automóveis interessados em oferecer transporte individual remunerado. Este aplicativo, originário de São Francisco na Califórnia, acabou causando certa polêmica em todos os países em que atua por estar supostamente envolvido com concorrê
... E -mail: gabrielrached2015@gmail.com ... 2 Graduado em Direito pela UFRJ. Mestre em Sociologia e Direito pela UFF. E-mail: ... -
A ampliação da teoria da causa madura nos moldes do CPC/2015
Um estudo acerca da Apelação no CPC/2015 e a aplicabilidade do instituto da Teoria da Causa Madura, com a anális e da nova sistemática desta forma de julgamento, novas diretrizes, ampl ificações e alterações. Há também uma inserção dessa possibilidade no Recurso Ordinário e no Agravo de Instrumento contra decisão parcial de mérito. Delinear os impactos doutrinários, r eais e práticos dessa ampliaç
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano 13. Volume 20. Número 2 ... Doutorando em Direito Processual pela UNICAP/PE. Mestre em Sociologia e Direito pela UFF/RJ. Especialista em Processo Civil pela FARO. Professor ... -
Ética e educação ambiental: um diálogo necessário / Ethics and environmental education: a necessary dialogue
O presente trabalho consiste num esforço inicial para trabalhar as categorias da ética e da educação ambiental, dialeticamente implicadas. Procuraremos demonstrar que, na mesma medida em que a educação é vista como instrumento capaz de transformar a ética atualmente predominante também é por essa mesma ética condicionada, o que pode não raramente nos conduzir a certas limitações e até a...
... Revista de Direito da Cidade, vol.05, nº01. ISSN 2317-7721 p. 65-85 65 ... R ... ável e notável grupo de estudiosos de áreas como ecologia e sociologia, a chamada crise ambiental seria, na verdade, a crise de uma certa ... -
A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil
A governança da água no Brasil, em especial em regiões de vulnerabilidade hídrica (v.g. Semiárido e parte do Sul), é desafiada pela incidência das mudanças climáticas, as quais acirram o problema da escassez hídrica. Este artigo pretende analisar e estudar dados referentes à vulnerabilidade hídrica e os impactos do câmbio climático nas regiões citadas, bem como abordar sobre o Plano Nacional de...
... Simone Hegele Bolson ... Doutoranda em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) ... Mestre em ... -
Os autores
... Doutora e Mestre em Dir-eito (UFF). Pós-graduada em Direito Privado (UFF). Professora Adjunta de Direito Civil da Faculdade Nacional ... ), e membro do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Sociologia e Direito (UFF) e em Direito, Instituições e Negócios (UFF) ...
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Os autores
... Andréia Fernandes de Almeida Rangel ... Doutora e Mestre em Direito (UFF). Pós-graduada em Direito Privado (UFF). Professora Adjunta de ... ), e membro do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Sociologia e Direito (UFF) e em Direito, Instituições e Negócios (UFF) ...
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Autores
... Sócio de Mariz & Assed Advogados. Mediador. Pós-graduado em Direito Ambiental pela USP. Professor da disciplina “métodos extrajudiciais de ... Doutora em Psicologia Social - UERJ, Mestre em Direito e Sociologia - UFF, Mestre em Estudos Avançados em Mediação - IUKB. MBA Empresarial ...
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O Impeachment e a Reforma Trabalhista: Direito do Trabalho de Exceção na Sociedade de Austeridade
O presente trabalho tem como objetivo analisar a relação do impeachment da expresidenta Dilma Rousseff com a proposta de Reforma Trabalhista apresentada através do substitutivo do deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN) no Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2017, bem como a associação deste projeto com a construção do conceito desenvolvido por Antônio Casimiro Ferreira, de um direito do...
... Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho na Universidade Cândido Mendes. Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da UFF. Membro do grupo de pesquisa Configurações Institucionais e Relações do Trabalho - CIRT, do Programa de Pós-Graduação em ... -
Contrato de seguro social: a perspectiva de pactuação securitária responsável à luz da interpretação constitucional democrática
Trata-se de uma abordagem social do contrato de seguro, com estudo sobre as premissas do Estado Democrático de Direito e a influências que seus princípios devem ter na realização do contrato securitário, bem como nas obrigações das partes com relação ao instrumento contratual. Além disso, faz-se uma exposição sobre a forma interpretativa mais adequada para uma análise do pacto securitário do...
DOI: 10.5433/2178-8189.2018V22N3P9 ... * Doutora em Sociologia e Direito em 2013 pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Mestre em ... -
Autores
... Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Bolsista em ... Politique pela Université de Montpellier (Fran-ça), Mestre em Sociologia e Direito pela UFF. Professor do IESP-UERJ, bolsista de produtividade do ...
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A amplitude de impugnação na ação rescisória: decisão parcial, coisa julgada prejudicial, capítulos da decisão e coisa julgada progressiva
Este artigo visa analisar o instituto da ação rescisória e os impactos que o CPC/2015 proporcionou na ampliação da cognição e a possibilidade de impugnações parciais. Analisamos, primeiramente, toda a conceituação natureza jurídica, objeto, pressupostos, legitimados, competência e a relação com a coisa julgada parcial, mediante os institutos decisórios previstos no novel ordenamento processual
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano 13. Volume 20. Número 1 ... Doutorando em Direito Processual pela UNICAP/PE. Mestre em Sociologia e Direito pela UFF/RJ. Especialista em Processo Civil pela FARO. Professor ... -
Processo transexualizador anterior ao casamento/união estável: dever de informar e responsabilidade civil?
... Doutora em Direito e Sociologia pela Universidade Federal Fluminense – UFF. Mestre em ...
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Garantia ao Dirigente Sindical e Comunicação ao Empregador nos Termos da Atual Redação da Súmula N. 369, I
... constitui ato acessório e, de acordo com a teoria geral do direito, poderia ser classificado como um ato jurídico ad probationem. Essa ...
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Autores
Amanda Pessoa Parente ... Mestranda em Direito – Universidade Veiga de Almeida – UVA. Especialista em Direito ... ALMEIDA, Andréia Fernandes de. Doutora em Direito e Sociologia pela Universidade Federal Fluminense – UFF. Mestre em Direito pela ...
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Autores
... Alfredo Canellas Guilherme da Silva ... Direito. Professor do Curso de Graduação Direito: disciplinas Direito ... Fabiana Alves Mascarenhas ... Doutora e Mestre em Sociologia e Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da ...
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O direito ao envelhecimento no século XXI: uma análise sobre a possibilidade de adoção de uma convenção internacional de proteção aos direitos dos idosos
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões atinentes à implantação de uma convenção internacional de proteção aos direitos dos idosos. Usando o método dedutivo, partindo do estudo doutrinário e análise dos argumentos usados em sua defesa, busca-se compreender como uma convenção específica pode contribuir para a efetivação dos direitos humanos dos idosos. Palavras-chave: Convenção...
... UFF/ Programa de PósGraduação em sociologia e Direito. Niterói, 2005 ... BANCO MUNDIAL. Averting the old-age crisis: policies to protect the old and promote growth ... Oxford University ... -
Da escravidão à prisão pelo fio condutor da tortura no Brasil
A tortura é uma técnica utilizada no Brasil desde a colonização para controlar as massas. Embora existam normativas que proíbam a prática, ela segue sendo impetrada com a mesma finalidade. O texto aborda as semelhanças entre os tempos históricos a partir de uma obra que retrata o cotidiano da escravidão nos quatro primeiros séculos, e de documentos públicos que retratam as condições do...
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A boa-fé e o dever de informar como limite do superendividamento
... Guilherme Magalhães Martins ... Pós-doutor em Direito Comercial pela USP. Doutor e Mestre em Direito Civil pela UERJ. Procurador ... Doutora em Direito Civil pela UERJ. Mestre em Direito e Sociologia pela UFF. Professora do Departamento de Direito Civil da Faculdade ...
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O redimensionamento do conceito de acesso à justiça no paradigma democrático constitucional: influxos da terceira onda renovatória
Neste trabalho, propomos uma análise crítica a respeito dos conteúdos da garantia do acesso à justiça nos diversos paradigmas: liberal, social e democrático constitucional e do modo como as mudanças de perspectivas impactam na concepção do papel do processo no cenário de resolução de disputas. Como consectário dessa abordagem, refletiremos sobre alguns obstáculos ao acesso substancial, no...
... DOI: 10.5433/2178-8189.2019v23n1p41 ... * Mestre em Direito em 2018 pela Universidade Católica de Petrópolis (UCP) ... E-mail: geovanafaza@gmail. com ... ** Doutor em Sociologia e Direito em 2013 pela Universidade Federal Fluminense (UFF) Mestre em ... -
Riscos Ambientais e o Paradigma Jurídico / The environmental risks and Legal Paradigm
O presente trabalho trata das questões de risco e de sua assimilação pelo ordenamento jurídico a partir principalmente de mecanismos que procuram enfrentá-lo de maneira individualizada, seja na esfera civil, seja na esfera penal. Além de trazer os desenvolvimentos das doutrinas pátria e estrangeira, o trabalho traz julgados importantes nos quais as questões ventiladas teoricamente se manifestam...
... 2. Riscos e paradigma jurídico. 3. Riscos e o ... Direito Ambiental. 4. Repercussões na responsabilidade civil. 5. Repercussões no ... Professor da Universidade do Grande Rio (UNIGRANRIO), Mestre em Sociologia e Direito pela UFF. Doutorando em Direito da Cidade pela UERJ ... -
Demora desarrazoada nos processos de tombamento da união
... Carmen Silvia Lima de Arruda ... PhD em Direito Público pela Università di Pavia, It. Doutora em Sociologia e Direito ...
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Questão racial e formação profissional em Serviço Social na era neoliberal: desafios internos e externos à categoria/The race question and professional training in social work in the neoliberal era: internal and external challenges to the category.
... do mercado numa busca de sobrepor os interesses das elites sobre o direito da população àeducação de qualidade e ... a universidade pública, as áreas de Filosofia e Sociologia são desqualificadas, e respeitáveis universidades ...