Suborno
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Teoria da corrupção
... @@2.4 Algumas formas de corrupção ... Os tipos mais comuns de corrupção são conhecidos como suborno (ou propina), nepotismo, extorsão, tráfico de influência, desvio de finalidade e recebimento de vantagem ilícita ... O suborno é a oferta ...
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As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... uer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gr avidez, ao abort o ou à prostituição , me- diante coação, ch antagem, suborno ou manip ulação; ou que limite ou anule o ex ercício de seus direit os sexuais e reproduti vos; IV ... a violência patrimonial, entendid a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 452-74.2013.5.23.0006)
... Em outros termos, a referida 'proposta financeira' desenha, com traços fortes, a existência de tentativa de peita, suborno ou propina, prática vil, abjeta e reprovável que retarda o progresso da nação ... Esclarecedora a doutrina ao tratar da matéria: ...
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Decisão monocrática Nº 199851 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-04-2021
... SUBORNO. REPROVABILIDADE DA CONDUTA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS EXIGIDOS PARA A CONFIGURAÇÃO DA ATIPICIDADE MATERIAL ANTE A INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA ...
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Disputa bilionária da Vale ganha páginas de jornais, internet e livro
Disputa bilionária da Vale ganha páginas de jornais, internet e livro
... Internacional de Londres de abril de 2019, que considerou que a BSGR incorreu em fraudes contra a Vale ao ocultar da empresa as práticas de suborno e corrupção da BSGR, a fim de assegurar o investimento da Vale em Simandou" ... No informe em que responde à Vale, publicado nesta terça-feira ... -
Jornalista condenado lança campanha de solidariedade a si mesmo
Jornalista condenado lança campanha de solidariedade a si mesmo
... A designação já era sabida mais de dois meses antes ... Ao tentar descrever uma enrolada história de suborno dos delegados envolvidos nas investigações, com base em uma gravação ininteligível, o livro atribui frases ao preposto de Dantas em um momento ... -
Compliance na área da saúde?
O objetivo deste artigo foi analisar a necessidade de programas de compliance na área da saúde de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, o método utilizado foi o levantamento bibliográfico e legislativo, perspectivando o tema a partir de uma análise teórico- -legislativa. O trabalho está dividido em dois grandes blocos. Em um primeiro momento, buscou desvelar os principais...
... ários de medidas de cumprimento tão somente as empresas doentes, ou seja, empresas atingidas por um vírus perverso, como corrupção, suborno, abuso de con!ança ou problemas pertencentes ao mesmo gênero. A necessidade do compliance seria, dessa maneira, um primeiro diagnóstico de que a ... -
O compliance e a insolvência empresarial
... ganhou tanto relevo, que foi notícia nos principais jornais nacionais e do mundo, tendo sido intitulado pela mídia como o “maior caso de suborno da história” 19 ... Em breve contextualização, as circunstâncias que levaram uma das maiores companhias, ou talvez a maior companhia ...
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Anexo I - Modelo de ato constitutivo de empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI
... efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o aces-so a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema inanceiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as ...
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Responsabilização na legislação espanhola: uma análise do princípio do ne bis in idem
... crimes relacionados à corrupção em relação às Administrações Públicas, que incluem tipos criminosos como revelação de segredos, suborno, tráfico de influência, peculato, negociações proibidas a funcionários públicos, lavagem de dinheiro, apropriação indébita e fraude (CGPJ, ...
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Entraves da Lei Maria da Penha no combate à violência contra mulher
... usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos; ... IV - a violência patrimonial , entendida como ...
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O consumidor na era digital
... Diretrizes para Empresas Multinacionais em 2011, incluindo direitos humanos, relações de emprego e industriais, meio ambiente, pedidos de suborno e extorsão, interesses dos consumidores, ciência e tecnologia, competição e impostos 41 ... Além disso, estabelece uma série de intervenções ...
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Teoria Geral dos Sucedâneos Recursais
... ça” das ordenações afonsinas (1446) e manuelinas (1521) por meio das quais a sentença poderia ser revista em razão de prova falsa ou de suborno; havendo quem lhe aponte nascedouro ainda mais antigo, no instituto do “restitutio in integrum” do direito romano, que reconduzia as partes ao ...
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Decisão da Presidência nº 134558 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Octubre de 2016
... PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA ... ALEGADA INIDONEIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO. MODUS OPERANDI ... SUBORNO DURANTE O FLAGRANTE ... RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO ... I A prisão cautelar deve ser considerada exceção, já que, por meio desta medida, ...
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Governo Biden pretende usar leis para combater a corrupção em todo mundo
Governo Biden quer atuar globalmente no combate à corrupção
... E, ainda, combater a lavagem de dinheiro, operações financeiras ilícitas e suborno — incluindo quem solicita o suborno ... Na outra ponta, os EUA vão apoiar os "outros atores que investigam e expõem os corruptos", foi dito na ... -
No mais
... produz nada; quando comprovar que o dinheiro flui para quem negocia no com bens, mas com favores; quando perceber que muitos ficam ricos pelo suborno e por influncia, mais que pelo trabalho, e que as leis no nos protegem deles, mas, pelo contrrio, so eles que esto protegidos de voc; quando perceber ...
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ESCÃNDALOS
... O Comit de tica da Fifa incluiu o prprio presidente da entidade, Joseph Blatter, nas investigaes sobre o caso de suborno a delegados do Caribe para as eleies do dia 1, a pedido do candidato da oposio, Mohamed Bin Hammam. A crise, mais uma na Fifa, surgiu na ...
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Súmula, SÚMULA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO REMUNERADA DE USO Nº 010/2017 Process
... Suborno do Reino Unido (UK Bribery Act), a Lei Federal Brasileira nº 12.846/2013 e quaisquer Decretos, ... bem como tratados e/ou acordos nacionais e ...
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Decisão monocrática Nº 210777 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-12-2021
... contudo, ao se dirigirem ao local informado, os policiais constataram que ali não havia residências, momento em que o flagranteado ofereceu suborno para que fosse liberado. Sendo alertado pelos policiais quanto ao crime de suborno, o paciente informou novo endereço, o qual constataram se tratar ...
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Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... ção ou apropriação de embarcação ou equipagem (Artigo 82 a 84); a corrupção passiva ou crime de “peita” (Artigo 130 a 132); o suborno (Artigo 133 e 134); concussão (Artigo 135); peculato (Artigo 170 a 172); moeda falsa (Artigo 173 a 176); contrabando (Artigo 177); e dano ao ...
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Decisão monocrática Nº 190914 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
... ROBERTO CARLOS declarou que o denunciado JONAS ofereceu-lhe a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a ROBERTO CARLOS, como uma espécie de suborno, para que fizesse afirmação falsa, negasse ou calasse a verdade em seu depoimento perante a autoridade policial ... Em que pese a primariedade ...
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Controle de constitucionalidade
... A inconstitucionalidade por vício de decoro parlamentar ocorre por vício na formação da vontade no processo legislativo em razão de suborno, propina, corrupção, esquemas de compra de voto e troca de favores, dentre outras condutas ilegais, imorais e ímprobas, manipulando a vontade ...
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Prescrição individual e coletiva na justiça do trabalho
... 157), por influência do direito português, porém como enfoque penal para o crime de suborno, peita, peculato e concussão praticado por juízes e oficiais de Justiça, suprimido pela Constituição da República de 1891. A Constituição de ...
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Capítulo 10 - Fatores sociais de criminalidade
... Criminologia integrada, p. 363 ... CRIMINOLOGIA – TEORIA E PRÁTICA • Paulo Sumariva ... 10.10 CORRUPÇÃO ... O suborno é o instrumento mais antigo e, por que não dizer, mais moderno e recorrente na sociedade. A corrupção existiu em todos os tempos e em todos os ...