Substituição das importações
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Diplomacia Europeia: Desígnios e meios da integração Europeia de Portugal (1945-1986)
No final da II Guerra Mundial, Portugal, como de resto a generalidade dos países da Europa Ocidental, encetou o seu envolvimento no genericamente designado processo de construção da Europa, então claramente impulsionado no âmbito do Plano Marshall. A II Guerra Mundial, no decurso da qual o Governo português manteve uma posição de neutralidade, trouxe-lhe contudo algumas dificuldades. Os efeitos...
... em Portugal e afirmando a dependência do País das importações do exterior, sobretudo dos seus tradicionais parceiros europeus, tendo ... , pelo mercado interno metropolitano: a política de substituição de importações dava lugar a procedimentos que conferiam a primazia à ... -
Tributação do seguro e do resseguro
... ou Resseguradora, na condição de responsável por substituição ... Critério quantitativo : Base de cálculo : montante integral ... ção, não obstante tais tributos só devessem incidir sobre importações de bens e serviços ... Com efeito, desde a edição da Emenda ...
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Zonas de processamento de exportação e a lei da Organização Mundial Do Comércio
Zonas de processamento do exportação (ZPEs) estão por toda a parte, tanto em países em desenvolvimento quanto nos desenvolvidos. Entretanto, não está claro se essas zonas são compatíveis com a Lei da Organização Mundial do Comércio (OMC). Poder-se-ia presumir dita conformidade, ao argumento de que, se houvesse uma violação com relação a um tema de tal importância, a questão já teria sido...
... uma guinada na política de industrialização baseada na substituição de importações para uma produção industrial voltada para o exterior ... -
A sustentabilidade da matriz energética brasileira: o marco regulatório das energias renováveis e o princípio do desenvolvimento sustentável
O artigo tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos do panorama regulatório da matriz energética brasileira no contexto de intensa preocupação da comunidade internacional com o meio ambiente, questionando se a referida matriz pode ser considerada “sustentável”. Fixa-se um parâmetro de sustentabilidade para estudar as leis que compõem o marco regulatório nacional das energias renováveis....
... total de 81,7% da oferta, somando a produção nacional e as importações. Já as fontes não renováveis geraram 19,6% da eletricidade, contra ... A substituição total dos combustíveis fósseis nunca foi uma opção para o Poder ... -
DECRETO Nº 93962, DE 22 DE JANEIRO DE 1987. Promulga o Acordo Relativo a Interpretação e Aplicação Dos Artigos Vi, Xvi e Xxiii do Acordo Geral Sobre Tarifas Aduaneiras e Comercio (gatt), e da Outras Providencias.
... , no montante adequado, em bases não-discriminatórias, a importações do produto em questão provenientes de todas as procedências nas quais se ... qualidade e características que os produtos importados, em substituição a estes, com o objetivo de beneficiar-se da presente disposição, caso a ...
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Política industrial e catching-up da estrutura produtiva chinesa entre 2007 e 2014
O presente artigo tem o objetivo de examinar a capacidade de executar catching-up produtivo e tecnológico, bem como suas relações com a forma de acoplagem às cadeias globais de valor por parte da China entre 2007 e 2014. Para isto, examina-se as motivações da estratégia nacional de desenvolvimento chinesa e o uso de políticas industrial e tecnológica e se mensura a participação em termos de valor
... estrangeiro – reduzindo, desse modo, sua restrição às importações de máquinas e equipamentos necessários para modernização industrial ... ência de “terceirização internacional”, ou seja, de substituição de fornecedores domésticos de insumos intermediários por fornecedores ... -
DECRETO Nº 6041, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007. Institui a Politica de Desenvolvimento da Biotecnologia, Cria o Comite Nacional de Biotecnologia e da Outras Providencias
... ções de produtos com maior valor agregado, redução de importações, produção limpa e com menor impacto ambiental ... Além disso, ... ão em escala industrial de produtos recombinantes visando a substituição dos hemoderivados clássicos, para mudança do patamar de competitividade ...
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Dos órgãos de poder organizados para a execução da praticabilidade
... ), que definia o preço de revenda de bens ou direitos nas importações, antes da vigência da atual lei n. 12.715/12 (BRASIL, 2012), que sanou em ... a presunção somente para preservar o mecanismo da substituição ... É que a presunção absoluta só é admitida naqueles casos em que ...
- Acórdão nº 3302-007.763 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Enero de 2020
- Acórdão nº 3201-005.685 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 30 de Octubre de 2019
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Crédito à exportação na américa latina e as regras sobre subsídios da OMC: análise de conformidade e de alternativas
O presente trabalho investiga a compatibilidade do maior programa de crédito para exportação do governo brasileiro, o BNDES-EXIM, e de programas similares da Argentina e do Chile, com as regras da OMC sobre subsídios. Para tanto, descreve as condições das diferentes linhas de financiamento desses programas e as compara com as principais regras do Acordo SMC. Depois de concluir pela...
... política de proteção à indústria nacional por meio da substituição de importações ou promoção das exportações. A manutenção e a ... - Acórdão nº 9303-009.167 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Octubre de 2019
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Decisão da Presidência nº 1154 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Diciembre de 2018
... risco sanitário pode ser realizado via parecer técnico em substituição à Análise de Risco de Importação - ARI, sem que isso importe em ... , células, órgãos e tecidos, considerando-se o impacto das importações na sanidade pesqueira e aquícola brasileira (art. 1º). Sobre a ...
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Decisões Monocráticas nº 1154 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Diciembre de 2018
... risco sanitário pode ser realizado via parecer técnico em substituição à Análise de Risco de Importação - ARI, sem que isso importe em ... , células, órgãos e tecidos, considerando-se o impacto das importações na sanidade pesqueira e aquícola brasileira (art. 1º). Sobre a ...
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Acordão da Primeira Turma, 16-08-2021
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. ACÓRDÃO COMBATIDO. NEGATIVA DEPRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA.REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. MULTA. REDUÇÃO. ÍNDOLECONSTITUCIONAL. ANÁLISE. INVIABILIDADE.1. Inexiste violação dos arts. 489 e 1.022 do CPC/2015, não sevislumbrando nenhum equivoco ou deficiência na fundamentação contidano acórdão recorrido, sendo possível
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O Arm's Length e os Preços de Transferência
... Em consequência, apenas se tolera a substituição dos preços pr a ticados em uma tr ansação se em seu lugar se regi ... 5% exig idos, o percentual poderá ser complementado com as importações efetuad as no ano-calendá- rio imediata m ente anterior, ajustado pela ...
- Acórdão nº 9303-005.986 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 1 de Febrero de 2018
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DECRETO Nº 96652, DE 06 DE SETEMBRO DE 1988. Aprova o Plano Nacional de Energia Eletrica 1987/2010 - Plano 2010 -, Fixa Diretrizes e Normas para Concessão Ou Autorização de Centrais Geradoras de Energia Eletrica No Pais e da Outras Providencias.
... nos preços da eletricidade, o que incentivou não só a substituição daqueles por esta, mas também o uso perdulário da eletricidade. Nos ... decidida política de industrialização e substituição de importações, com a criação de diversos mecanismos impulsionadores, instrumentos de ...
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Reforma do modelo brasileiro de tributação de bens e serviços
... O cerne da proposta é a substituição de cinco tributos atuais – PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS – por um ... e os investimentos são totalmente desonerados, enquanto as importações são tributadas de forma equivalente à produção nacional. Isto faz com ...
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Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - o problema da mobilidade
... Com efeito, estima-se que estas pequenas importações já movimentam um trilhão de dólares globalmente. 812 E elas trazem ... de responsabilização de terceiros, tais como a substituição tributária: 848 a responsabilização do terceiro reduz os riscos de ...
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O que está mudando nos arranjos de consumo do século XXI?
... crescente no século XXI, dado o incremento das pequenas importações, seja importações realizadas por pequenos e médios empresários, que ... da “onda de longa duração”, por sua vez, há a substituição rápida das empresas que costumavam fornecer um bem ou serviço pelo ...
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Tributação e novas tecnologias - software: mercadoria, serviço ou realidade nova?
... 4. Restituição de valores cobrados em substituição tributária e fixação de critérios para o cálculo do imposto (arts ... local de recolhimento do imposto nas saídas internas e nas importações realizadas por meio de site ou de plataforma eletrônica que efetue ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 186, DE 30 DE MARÇO DE 2021
... , por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de acrilato de butila, comumente classificadas no subitem ... teria plena consciência sobre a impossibilidade de substituição de uma verificação in loco por apenas um único ofício. E prosseguiu ...
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REPETRO Estadual e segurança jurídica - Regras de tributação das importações de equipamentos destinados ao uso interligado entre as fases de exploração e produção, bem como das movimentações interestaduais de equipamentos cuja importação não é tributada pelo Estado de origem
... Por fim, esclarecemos que tampouco se poderia argumentar que o Convênio estaria criando hipótese de substituição tributária interestadual uma vez que, além de todos os argumentos já apresentados nesta seção, o referido instituto implica mudança do sujeito ...
- Comércio dribla nó logístico e adianta importações para vendas do fim do ano