sucessão ecológica
-
Decisão da Presidência nº 137652 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Junio de 2017
... ção ao bem jurídico tutelado é conduzida sob uma perspectiva ecológica, em defesa do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente ... de uma ação em um único período de tempo, mas de uma sucessão de atos integrantes de uma cadeia complexa ... Devido ao potencial de ...
-
Um conceito crítico de políticas públicas: retórica ou realidade?
... externo), boa governança, vitalidade comunitária, diversidade ecológica e “resilience” e padrões de vida ... EBOOK POLITICAS PUBLICAS ... de conformação de políticas públicas, absorvido como mera sucessão de atos administrativos desconexos, impõe serias limitações a ...
-
Meio ambiente e bioética: a cidadania e educação ambiental como instrumentos para o alcance de uma ética ambiental libertadora
... , rechaçando qualquer possibilidade de abolição ou sucessão de novos direitos por outros ... Bioreito_Bioetica.indd 302 ... pelo bem comum, do desenvolvimento sustentável, da ética ecológica e principalmente, pela participação do cidadão na busca pelo ...
-
Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... outro lado, quando utilizado permite que haja uma restauração ecológica da área degradada, fundamentado nas características bióticas e ... o tipo de impacto causado, a resiliência da vegetação e a sucessão secundária, conforme art. 3º, da Instrução Normativa ICMBIO nº ...
-
Redes agroalimentares alternativas e consumo crítico: o caso das feiras orgânicas de Porto Alegre
As quatro últimas décadas coincidem com a aparição do que se convencionou chamar “redes agroalimentares alternativas”. Os inúmeros escândalos, a incerteza generalizada e a busca por alimentos mais saudáveis figuram em destaque, dentro de um movimento mais amplo denominado “turn of quality”, em que a ideia de qualidade ultrapassa os atributos estritos e tangíveis do produto. As feiras orgânicas de
... décadas, o mundo moderno trouxe consigo uma desconcertante sucessão de escândalos agroalimentares. No rosário interminável de episódios, ... imperativos da sustentabilidade, fazendo emergir uma cidadania ecológica (SEYFANG, 2006) que reposiciona a discussão num outro patamar. Com ... -
Acórdão, Processo nº 0001728-37.2008.4.03.6124, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 16-12-2022
... se sustenta a tese de ilegitimidade da CESP, em decorrência de sucessão processual determinada ... O art. 109 do CPC, repetindo o art. 42 do CPC ... , o foco no crescimento econômico sem a devida preocupação ecológica" consiste em ameaça presente e futura para o progresso sustentável das na\xC3" ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 11-08-2015
... Ciclos biogeoquímicos. Desenvolvimento do ecossistema; sucessão ecológica. Ecologia regional: principais tipos de ecossistemas e biomas ...
-
Percepção ambiental como instrumento de participação social na proposição de área prioritária no semiárido
A percepção ambiental tem sido um instrumento bastante utilizado e relevante em estudos que contemplam as relações entre meio ambiente e ações humanas, por possibilitar análises das percepções, atitudes e valores, principais formadores da topofilia, que repercute em ações de conservação. Nessa perspectiva, esta pesquisa teve como objetivo analisar a Percepção Ambiental da comunidade de um...
... e Freire (2009) em comunidade rural do entorno de uma Estação Ecológica do Semiárido, onde 99% conhecem os animais. Lucena e Freire (2011, 2012) ... Ainda segundo esse autor, o sentimento humano não é uma sucessão de sensações distintas, mas a memória e a intuição são capazes de ... -
Resolução de conflitos ambientais internacionais: soberania, jurisdição internacional e ingerência ecológica
Conflitos internacionais ligados ao desrespeito ao meio ambiente só passaram a ocorrer recentemente. Dentre as formas para resolução dos conflitos internacionais ambientais temos a ingerência ecológica e a jurisdição internacional, que acabam por ferir o princípio da soberania dos Estados. Mas a globalização e a interdependência cada vez maior dos Estados não mais possibilita a antiga concepção...
... A sucessão" de soberanias e ingerências misturadas com dados sociais, culturais, econômicos é que criaram a história dos Estados. Poderíamos dizer que uma s\xC3" ... -
Desenvolvimento Econômico e Proteção Ambiental: uma compatibilização fundamental na pós-modernidade
... Política burguesa viram-se definitivamente ligadas numa sucessão diretamente oposta à sua inter-conexão na realidade viva e à teoria ... Estado de direito ambiental e sensibilidade ecológica: os novos desafios à proteção da natureza em um direito ambiental de ...
-
Diário Oficial Completo,9 de novembro de 2010
... em pousio, de forma a garantir que os processos naturais de sucessão ecológica se ... desenvolvam, estabelecendo em médio prazo a ...
-
PORTARIA N° 0354/2010 - GAB/PGJ, 05 de novembro de 2010.
... em pousio, de forma a garantir que os processos naturais de sucessão ecológica se ... desenvolvam, estabelecendo em médio prazo a ...
-
De que lado estás, Ariel?': reconhecimento e redistribuição na teoria da emancipação de Boaventura de Sousa Santos
O artigo lida com a abordagem de Boaventura de Souza Santos a respeito do debate entre reco- nhecimento e redistribuição. Tendo em vista a ideia de Nuestra América, do cubano José Martí e a metáfora shakespeariana de Ariel, Santos elabora o que denomina paradigma subalterno de reconhecimento (diferença) e redistribuição (igualdade), fundado em uma epistemologia do sul que ele contrapõe ao chamado
... sucessão dos impérios ( translatio imperii ) transforma-se, em Hegel, no percurso ... manifestos: os sistemas alternativos de produção e a questão ecológica, esta também vinculada à biodiversidade. Nesse quesito, a crítica de ... -
Lei geral do parcelamento do solo urbano
... V em áreas de preservação ecológica ou naquelas onde a poluição impeça condições sanitárias ... adquirir a propriedade loteada mediante ato inter vivos, ou por sucessão causa mortis, sucederá o transmitente em todos os seus direitos e ...
-
Simulado Delegado ES
... de direito internacional para sua ratificação, adesão ou sucessão. Um Estado pode, ao ratificar um tratado, formular reservas a ele, ... isso essa escola também é chamada de arquitetura criminal ou ecológica, por trabalhar com essa relação entre cidade e crime. Cada cidade tem ...
- Ordinária, LEI Nº 15.434, DE 9 DE JANEIRO DE 2020. Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do
-
Direito Penal
... ão foi flagrado pela fiscalização, em determinada estação ecológica que proíbe a pesca, portando vara de pescar e com um espécime de peixe ... sucessão ...
-
Jurisdição constitucional e direitos fundamentais
... sucessão, associação (garantias de instituições), quanto de normas que ... 702 A CONSTITUIÇÃO REINVENTADA ... ção ecológica, seus instrumentos de realização efetiva, desafiando inclusive outros ...
-
Rio Branco
... energia; relações ecológicas; eutrofização e seus efeitos; sucessão ... ecológica; biomas brasileiros; fatores bióticos e abióticos ...
-
Sindicato. Futuro?
... bateu o candidato “oficial” Carvalho Pinto e depois, na sucessão do General João Baptista Figueiredo, elegendo indiretamente Tancredo ... sinalizando projeto para criação de um Partido da Causa Ecológica. Saltou de 5 deputados federais em 2002 para 14, em 2010, mas ficou sem ...
-
Para além do emprego: Os caminhos de uma verdadeira reforma do direito do trabalho
... em uma decisão recente, relativa ao Direito alemão de sucessão dos mercados públicos. Essas disposições estendiam aos sucessores ... p. 991 ... moeda). Considerando essa dimensão ecológica, tal abordagem não se distancia daquela de Gérard Lyon-Caen, que em ...