sucessões direito civil
-
Interfaces entre responsabilidade civil e direito de família: ressarcibilidade de danos nas relações conjugais, convivenciais e de filiação
... 105 e p. 109. In: Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões, Belo Horizonte: IBDFAM, vol. 40 (jul./ago.), 2020, p. 94-116). Diferenciando afetividade de afeto, Paulo Lôbo destaca que: “A afetividade, como ...
-
Introdução ao direito de família
... LIÇÕES DE DIREITO CIVIL – VOLUME 5 • Nehemias DomiNgos De melo ... b) Conceito restrito ...
-
Curatela - novos perfis
... Responsabilidade civil da pessoa com deficiência; 7. Responsabilidade ... Já estava prevista nos primórdios do Direito e de norma contida na Lei das XII Tábuas 2 de ... Revista de direito de família e sucessões. Porto Alegre. V.1. N.2. set/out. 2014, ...
-
O direito real de habitação como instrumento da tutela da hipervulnerabilidade no direito
... Este ... 1 Doutora em Direito Civil pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Mestra em Direito do ... Advogada e Professora de Direito das Famílias e das Sucessões. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Constitucionalização das Relações ...
- Apresentação
-
Parentalidade e 'acordos de coparentalidade
... no período anterior ao Código Civil de 2002; 3.Parentalidade no início de vigência ... relacionados à própria evolução do Direito de Família e do reconhecimento do princípio da ... ça pelo descendente em cada uma das sucessões abertas na linha ascendente ... Ainda dentro ...
-
Desconsideração da personalidade jurídica da pessoa jurídica, disposição e administração dos bens no âmbito do direito de família
... Amparo no ordenamento jurídico pátrio antes e após o Código Civil de 2002; 3.1. Aspectos positivos; 3.2. Aspectos negativos – análise ... Jurídica e suas Aplicações ao Direito de Família e das Sucessões. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 3, 2018, p. 421 ... 17 ...
-
Aproteção integral e o princípio do melhor interesse da criança na primeira infância: fomento às políticas públicas no cuidado ao binômio materno-fetal
... 1 Mestranda em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro ... ões Sociais", na linha de pesquisa "Direito Civil". Graduada em Direito pela Universidade Federal ... das coisas, das famílias e das sucessões. Coordenadores: Guilherme Calmon Nogueira da Gama ...
-
A proteção à família e a sucessão legítima: por uma releitura funcional
... O direito das sucessões e a sua perspectiva funcional; 3 ... intangibilidade da legítima no ordenamento civil-constitucional; Conclusão; Referências ...
-
Bibliografia consultada e recomendada
... ALMEIDA, José Luiz Gavião de. Código Civil comentado. São Paulo: Atlas, 2003, v. 18 ... BEVILÁQUA, Clóvis. Direito de família, 8ª ed. Rio de Janeiro: Freitas ... civil brasileiro – direito das sucessões, 24ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010, v. 6 ...
-
Notas sobre movimentos do direito brasileiro das sucessões
... Em 2012, tive a alegria de conhecer a Professora Heloisa Helena Barboza quando frequentava as aulas de Doutorado em Direito Civil no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. A alegria só não foi cronologicamente maior, pois, nos idos ...
-
Acórdão nº 2013/0179059-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ESPECIAL. ... SUCESSÕES". ... PENSIONISTA ... HERDEIROS ... SERVIDOR\xC2" ... em torno de quem tem direito a receber essas ...
- Acórdão nº 2012/0179349-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
-
A sucessão do companheiro (no vigésimo aniversário do Código Civil de 2002): notas sobre sua evolução no ordenamento jurídico brasileiro
... Professor Auxiliar (concursado) de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Membro ... Questões controvertidas no direito de família e de sucessões ... São Paulo: Método, 2005, v. 3, p. 440-441 e 445 ... 12. Não ...
-
Concorrência sucessória na herança legítima
... e Livre-Docente pela mesma Faculdade de Direito da USP. Professora Titular do Departamento de eito Civil da Faculdade de Direito da USP. Ex-Procuradora ... Brasileiro de Direito de Família e Sucessões – IBDFAM. Diretora Nacional (região Sudeste) ...
-
A sucessão testamentária e suas principais polêmicas diante das previsões do Código Civil
... Ana Luiza Maia Nevares ... Doutora e Mestre em Direito Civil pela UERJ. Professora de Direito Civil da PUC-Rio. Vice-Presidente ... Contratos, família e sucessões ... 2. ed. Indaiatuba: Foco, 2021. p. 331-345 ... EBOOK VINTE ANOS DO ...
-
A multiparentalidade nas relações familiares e sucessórias
... Transformações no Direito de Família e o abandono da perspectiva do o Civil de 1916; 2. Pluralidade de Entidades Familiares e ... No tocante à questão do Direito das Sucessões, outro efeito que passa existir proveniente da ...
-
Do direito patrimonial nas relações de família
... LIÇÕES DE DIREITO CIVIL – VOLUME 5 • Nehemias DomiNgos De melo ... de separação total ... causa estranha ou anterior ao casamento (como as doações e sucessões), entrando para a comunhão somente os bens adquiridos na constância do ...
-
Da doação, da tutela e da curatela
... LIÇÕES DE DIREITO CIVIL – VOLUME 5 • Nehemias DomiNgos De melo ...
-
Acórdão nº 2011/0058878-5 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL ...
-
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. DIREITO DAS SUCESSÕES. AÇÃO DE INVENTÁRIO. UNIÃO ESTÁVEL. DUPLICIDADE. ALTA BELIGERÂNCIA. INVENTARIANÇA. ART. 990 DO CPC/1973. ORDEM NÃO ABSOLUTA. NOMEAÇÃO. HERDEIRA NECESSÁRIA. FILHA. POSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 211/STJ. REEXAME DE FATOS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. FUNDAMENTO NÃO ATACADO. SÚMULA Nº 283/STF. 1. Recurso especial interposto contra acórdã
... RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. DIREITO DAS SUCESSÕES. AÇÃO ... -
Acórdão nº REsp 821660 / DF de T3 - TERCEIRA TURMA
... DIREITO CIVIL. SUCESSÕES. DIREITO REAL DE HABITAÇÃO DO ...
-
Acórdão nº 2011/0128495-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. DIREITO ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8185, DE 14 DE MAIO DE 1991. Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal e Dos Territorios.
... IV - os Juízes de Direito do Distrito Federal; ... V - os Juízes de ... c) uma Vara de órfãos e Sucessões; ... d) um Tribunal do Júri; ... e) dez Varas ... conceder a emancipação, nos termos da lei civil, quando faltarem os pais; ... f) designar curador ...
-
Parentesco decorrente de reprodução assistida homóloga e heteróloga: o direito ao planejamento familiar e a doação compartilhada de óvulos
... 5. Referências ... 1. Introdução ... O Código Civil de 2002 completará vinte anos em 2022 e, apesar da sua importância no ... Direito das Sucessões, a situação dos embriões “abandonados” nos laboratórios ou mesmo o ...