sumulas tst
- Comentários à Súmula n. 10 do Tribunal Superior do Trabalho
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Súmula n. 438 do TST: intervalo para recuperação térmica
... 253 da CLT ... @1. Referências bibliográficas ... CORRÊA, Henrique; MIESSA, Élisson. Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST: comentadas e organizadas por assuntos. 4. ed. Salvador: Juspodivm, 2013 ... DELGADO, Mauricio Godinho ...
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Súmula n. 221 do TST - Comentários à Alteração Ocorrida através da Resolução n. 185/2012
... Um segundo motivo repousa na função do TST de uniformização de jurisprudência, buscando, por meio da edição de súmulas e orientações jurisprudenciais, por exemplo, que a interpretação dada pela Corte Superior prevaleça sobre outras possíveis dadas pelos ...
- Quadro dos reflexos da reforma trabalhista nas súmulas do TST
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Súmula n. 456 do TST - Comentários ao Verbete Sumular após a Inserção dos Itens II e III Decorrente da Entrada em Vigência do CPC de 2015 através da Resolução n. 211/2016
... Não há no instrumento de mandato o nome e a qualificação do outorgante, representante da empresa Reclamada. Sendo assim, nos termos das Súmulas 164 e 456 do TST, inviável o processamento do recurso de revista, por inexistente. Agravo conhecido e desprovido.3Por ser a procuração instrumento ...
- O Vale-Transporte e a Súmula n. 460 do TST
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Análise da Admissibilidade do Recurso de Revista nas Ações Sujeitas ao Rito Sumaríssimo Diante da Redação da Súmula n. 442 do Tribunal Superior do Trabalho
... Oportuno enfatizar que, de igual forma, Súmulas e Orientações Jurisprudenciais não possuem caráter vinculante, apenas refletem o posicionamento predominante adotado pelo TST na análise de ...
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A Súmula n. 459 e os Requisitos para a Configuração da Nulidade por Negativa da Prestação Jurisdicional
A Súmula n. 459 foi inserida no rol de Súmulas da Jurisprudência Uniforme do Tribunal Superior do Trabalho – TST em passado recente, por meio da Resolução n. 197, de 12 de maio de 2015, que ...
- Primazia da Resolução do Mérito e a Nova Redação da Súmula n. 383 do Tribunal Superior do Trabalho
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TST altera redação de sete súmulas e atualiza outras orientações
TST altera redação de sete súmulas e atualiza outras orientações
O Tribunal Superior do Trabalho alterou, na última terça-feira (19/4), a redação de sete súmulas — as de número 263, 393, 400, 405, 407, 408 e 421. A mudança visa a adequar a jurisprudência da corte ao novo Código de Processo Civil, que entrou em ... -
Súmula 173
... Assunto: salário ... Legislação correlata: CLT/458. Súmulas do TST relacionadas: não há ... Comentários ... Salário é a contraprestação percebida pelo empregado em troca do serviço por ele prestado ...
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Súmula 203
... Assunto: Gratificação; integração ... Legislação correlata: CLT/457, § 1º. Súmulas do TST relacionadas: 148; 202 ... Comentários ... A CLT/457, § 1º, dispõe expressamente que as gratificações ajustadas integram o salário, o ...
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Súmula 186
... Assunto: licença-prêmio ... Legislação correlata: não há. Súmulas do TST relacionadas: não há ... Comentários ... Licença-prêmio é um benefício concedido ao trabalhador em razão de ter alcançado um ...
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TST começa a revisar súmulas, mas esbarra em exigências da reforma trabalhista
Agência O Globo - BRASÍLIA — A comissão de jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou nesta sexta-feira a revisão de 34 novas súmulas, já para adequá-las à reforma trabalhista, que começa a vigorar amanhã. A reavaliação das normas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-297140-45.2002.5.01.0481 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2 de Mayo de 2013
... a alegação de que o agravo de instrumento estaria desfundamentado em razão da suposta ausência de impugnação dos óbices das Súmulas/TST nºs 23, 126 e 296, observou que no referido recurso houve "expressa fustigação do óbice da Súmula 126 do TST" e "insistência em torno da ...
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Súmula 377
... Assunto: preposto; requisito; empregado ... Legislação correlata: CLT/843, § 1º; CC/1169; LC123/54. Súmulas do TST relacionadas: não há ... Comentários ... Conforme explica Martins (2005: 250), "[ ... ] preposto vem do latim praepostus, de praeponere, que ...
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Súmula 100
... Assunto: ação rescisória; prazo ... Legislação correlata: CPC/485 [NCPC/966] ... Súmulas do TST relacionadas: 83; 99; 192; 219; 259; 298; 299; 365; 398; 400; 401; 402; 403; 404; 405; 406; 407; 408; 410; 411; 412; 413; 425 ...
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Súmula 331
... Assunto: contrato de trabalho; terceirização ... Legislação correlata: não há ... Súmulas do TST relacionadas: 125, 129, 138, 331, 363, 430 ... Comentários ... Denomina-se terceirização a contratação de terceiro para a realização ...
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Orientações jurisprudenciais da SDI-II do TST
... 17, da Seção de Dissídios Individuais do TST (7.11.94). Incidência das Súmulas ns. 83 do TST e 343 do STF. (Ins. em 20.9.00) ... 06. Ação rescisória. Cipeiro-suplente. Estabilidade. ADCT, art. 10, II, Súmula n. 83 do ...
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Súmula 6
... Assunto: equiparação salarial ... Legislação correlata: CRFB/7º, XXX; CLT/5º e 461. Súmulas do TST relacionadas: 19; 127; 159; 455 ... Comentários ... A súmula em comento trata das várias situações que envolvem a equiparação ...
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Orientações jurisprudenciais transitórias da SDI-I
... 6.435/77. Incidência das Súmulas ns. 51 e 288. (ex-OJ n. 155 da SDI-I) (Ins. em 26.3.99) ... 41. Complementação de aposentadoria. Fun- dação Clemente de Faria. Banco Real ...
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Ação civil pública
... CABIMENTO ... Se a decisão recorrida, em agravo regimental, aprecia a matéria na fundamentação, sob o enfoque das Súmulas ns. 83 do TST e 343 do STF, constitui sentença de mérito, ainda que haja resultado no indeferimento da petição inicial e na extinção do ...
- Índice Remissivo unificado das Súmulas do STF, STJ e do TST, e das Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-11-18.2011.5.15.0158 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REQUISITOS. SÚMULAS Nº 219 E 329 DO TST. Segundo a diretriz das Súmulas nºs 219 e 329 do TST, na Justiça do Trabalho, a condenação ao pagamento de honorários advocatícios, nunca superiores a quinze por cento, não decorre pura e simplesmente da sucumbência, devendo a parte estar assistida por sindicato da categoria profissional e comprovar a percepção...
... A C Ó R D Ã O ... (8ª Turma) ... GMDMC/Eas/ca/mm RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REQUISITOS. SÚMULAS Nº 219 E 329 DO TST. Segundo a diretriz das Súmulas nºs 219 e 329 do TST, na Justiça do Trabalho, a condenação ao pagamento de honorários ... -
Súmula n. 462 TST: multa do art. 477, § 8º, da CLT. Incidência. Reconhecimento Judicial da Relação de Emprego
O pleno do TST aprovou no dia, 30.05.2016, a resolução 209/16, que edita três novas súmulas e alteram diversos outros itens de sua jurisprudência. As novas súmulas tratam de ônus da prova para obtenção de vale-transporte, da ...