super simples tabela
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... ões em pêso de acôrdo com à seguinte tabela : ... Omissões em pêso ... ... ) do valor da fraude, nos casos de sub ou super faturamento ou qualquer outra modalidade de ... NOTA 16 - A simples mistura de farinhas, sem adição de outro ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... , VETADO mediante a aplicação da seguinte tabela: ... Entre 2 e 15 vêzes - 5% ... Acima de 15 ... industrial ou comercial nem mesmo simples depósitos ou escritórios, poderão funcionar no ... por cento) da receita bruta produzida pelas super-produções, limitadas estas a 12 (doze) em cada ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... § 1º A tabela de nomes alternativos, Anexo II, e complementar a ... ,os calibres, 357 Magnum, 9 Luger, 38 Super Auto, 40 S&W, 44 SPL ,44 Magnum, 45 Colt, e 45 ... de combate a incêndios de manejo simples, rápido e eficiente, dispondo de água em ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... de interesse. Ou seja, a simples verificação dos pressupostos ... necessários ... sempre super partes, conduzindo-se como um terceiro ... ícia (Informação nº 56/2019), conforme tabela abaixo: ... Conforme Laudo Pericial nº ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0114897-58.2019.8.19.0038 (Cível), 18-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0114897-58.2019.8.19.0038 Recorrente (réu): BANCO DO BRASIL Recorrido: (autor): THIAGO DE SOUZA ARMOND Origem: 2° Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O THIAGO DE SOUZA ARMOND ajuizou ação indenizatória ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0058807-46.2016.8.19.0002 (Criminal), 07-01-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO I TURMA RECURSAL CRIMINAL PROCESSO Nº 58807-46.2016.8.19.0002 Apelantes: MARCELO FARIA GAPPO PRATA Apelado: O MINISTÉRIO PÚBLICO e a PARTE ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO MURILO VIEIRA DE SOUSA CONTRAVENÇÃO DE PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO PREVISTA NO ART. 42, DA LCP - SUIJEITO PASSIVO INDETERMINADO, O QUE DIFERE DA CONTRAVEÇÃO PREVISTA NO ART. 65, DA LCP
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A proibição de bis in idem e a tributação
... E com razão. O simples exame das alterações introduzidas no campo da ... , a Carta contempla pontual interdição à super-posição impositiva, quando, em seu art. 145, § ... 11.90, 3401.20.10 e 9603.21.00, todos da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ões na história do nosso direito, como a simples metodização, a simples conglobação, num só ... trabalhista dito pela Constituição, o super privilégio previsto no art. 186 do Código ... normativa para efeitos de equiparação à tabela de vencimentos do Banco Central do Brasil ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... por ela pagos, na qualidade de simples depositária de valores disponibilizados pelo ... ótese em que o valor será fixado conforme tabela do tribunal respectivo ou, em caso de sua ... SENTENÇA SUPER-VENIENTE. AUSÊNCIA DE RECURSO DE ...
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Da extinção da punibilidade
... da perda do interesse recursal super-veniente. (REsp 680.998/RS, Rel. Ministra Laurita ... 109 do CP, de acordo com a seguinte tabela: ... Máximo da pena privativa de liberdade ... Exemplos didáticos ... Homicídio simples: reclusão de 6 (seis) a 12 (doze) anos. Neste ...
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Extinção da Punibilidade (Arts. 107 a 120)
... 109 do CP, de acordo com a seguinte tabela: ... Máximo da pena ... EXEMPLOS ... Homicídio simples: reclusão de 6 (seis) a 12 (doze) anos. Neste ... 14. Prescrição da pretensão punitiva super-veniente (posterior, subsequente ou ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... existente na jurisprudência, se, da simples declaração anterior, por sentença com ... valor será fixado conforme tabela do tribunal respectivo ou, em caso de sua ... super-venientes à sentença ... § 2º A alegação ...
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Exemplos de laudos periciais
... A tabela 9.9 indica as substâncias químicas relacionadas ... local) — Aparece com maior frequência na super-fície ventral do antebraço, cotovelo e no ... c) As Neurodermites ou Líquen Simples": são lesões em placas liquenificadas — duras \xE2" ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... á necessariamente alguma outra, pela simples razão de se terem admitido aquelas” ... A ... Fato ou direito superveniente ... Fato super-veniente é o surgido após o protocolo da ... tabela ...
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Caracterização de insalubridade
... , a neutralização ocorre somente pela simples utilização do EPI, pois na avaliação ... a FUNDACENTRO em sua NHO-01 , por meio da tabela abaixo: ... NÍVEIS DE PICO MÁXIMO ... é feita a correção com o valor 7 pode super ou subestimar a proteção do equipamento. Já ...
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Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... SFH. CONTRATO DE MÚTUO. TABELA PRICE. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. FALTA DE ... a lei somente autorizava a devolução simples (art. 1531 do Código Civil de 1916), já que o ... até mesmo o cafezinho servido dentro do super-mercado possui a cobertura de seus custos ...
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Benefícios programados
... maneira: encontra-se a MÉDIA aritmética simples de TODAS as contribuições (salários de ... ano que exceder o TEMPO mínimo, conforme tabela abaixo: ... HOMENS MULHERES ... Tempo de ... ção em minas ou depósitos minerais na super-fície ... 25 anos ... 2.3.4 TRABALHADORES ...
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Direito Penal
... deste delito, arma branca, o roubo será simples, já que, repita-se, a nova redação do ... Com isso, a nova tabela de progressão ficou mais detalhada, já que, ... ÃO 6) José Adamastor, dono de uma rede de super ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... atribua efeito vinculativo às súmulas simples do STF, do STJ, do próprio tribunal ou mesmo do ... Quando o texto se refere a fato super"-veniente ou a questão apreciável de ofício \xE2" ... porte de retorno, quando devidos, conforme tabela publicada pelos tribunais ... § 2º No prazo ...
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Direito individual do trabalho
... 13.467/2017, a resposta não é simples ... Pela simples leitura dos artigos ... A Tabela a seguir apresenta os valores médios e medianos ... e informatizados de comando, controle e super-visão se equiparam, para fins de subordinação ...
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Legislação Complementar
... e o quórum de aprovação é de maioria simples. (Redação dada pelo Decreto n. 10.003, de ... Art. 11. A norma regulamentadora super-veniente produzirá efeitos ex nunc em ... são fixados em conformidade com a tabela anexa a esta Lei ... § 1º Os valores das ...
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DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... § 1º A Tabela de Nomes Alternativos, Anexo 2, é complementar ... , os calibres .357 Magnum, 9 Luger, .38 Super Auto, .40 S&W, .44 SPL, .44 Magnun, .45 Colt e ... de combate a incêndios de manejo simples, rápido e eficiente, dispondo de água em ...
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Virtualização dos autos e desterritorialização dos atos processuais: será o fim da competência territorial?
... ção da força do homem, mas com um simples teclar no computador. 3 Amli Paula Martins de ... Theodoro Jr., o devido processo legal é um super princípio que integra e coordena todos os demais ... de pretensões conexas no mesmo processo; tabela de custas fixada pelo Estado, para evitar ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... 22 Em termos simples, um sistema de Constituição flexível não ... supremacia material, também denominada de super-legalidade material , implica a subordinação do ... Em síntese, como evidencia a tabela acima, nos Estados Unidos, predomina a ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... por ela pagos, na qualidade de simples depositária de valores disponibilizados pelo ... ótese em que o valor será fixado conforme tabela do tribunal respectivo ou, em caso de sua ... entre as partes, o que faz presumir a super-veniente inexistência de pretensão resistida ...