todos os presidentes que o brasil ja teve
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A dimensão política da magistratura
... de recrutamento da magistratura no Brasil”. Revista Teoria & Sociedade , vol. 15, n. 2, ... concepções subjetivas dos juízes, após todos os recursos, rescisórias etc., o que impedirá ... (daquelas que têm prefeitos, presidentes, legisladores etc.). 74 Tais afirmações, ... José Eduardo Faria, “o Judiciário teve sua discricionariedade ampliada na dinâmica do ...
- O que você precisa saber e acompanhar nesta terça
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Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... ção da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as ... políticas na imensa maioria dos países em todos os continentes (MÉZARÁROS, 2002) para ... , localizada próxima a Salvador (BA), que teve a maior parte de sua área ocupada pela Marinha ... sob os governos capitaneados por presidentes petistas, a situação tende a se agravar ... -
Entrevista com o ministro Sydney Sanches
... Brasil? Eles mesmos eram brasileiros? Ou não? ... todos, né? Mas ainda é. Mas naquele tempo se via de ... talento dele, né? Politicamente, ele não teve muita sorte. A vida dele foi muito contestada ... á pouco tempo, uma homenagem aos ex-presidentes da Associação Paulista de Magistrados, e eu ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... que esta declaração, sempre presente em todos os membros do corpo social, lhes lembre ... 69 ... E, havendo o Govêrno do Brasil aprovado a mesma Carta nos têrmos acima ... , na divulgação de notícias, o comunicador teve intenção de infligir dano ou que estava ... écnica, tal como lo recomendaron los presidentes de los principales órganos de supervisión de ...
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O sistema de precedentes no novo código de processo civil e suas possíveis repercussões no diálogo do poder judiciário com os demais poderes
O presente ensaio tem como objetivo realizar uma breve análise sobre o sistema de precedentes a ser edificado no Novo Código de Processo Civil, utilizando como parâmetros aqueles construídos pelo texto original do Projeto de Lei do Senado n. 166/2010 e a última versão da Câmara dos Deputados, de relatoria do Deputado Paulo Teixeira. Realizada esta exposição, buscar-se-á indagar sobre os possíveis
... ões constantes no Direito Processual no Brasil ... Durante a evolução do sistema ... poderá ser mais eficazmente aproveitado em todos os outros, em cujo trâmite serão evidentemente ... da controvérsia, selecionados pelos presidentes dos tribunais de origem, serão encaminhados para ... mesmo no campo dos estudos jurídicos jamais teve a mesma atenção devotada à magistratura” 64 ... -
Lutas das trabalhadoras no período de 1930 a 1945 no Brasil
... , assim como o presidente da Assembleia e todos os membros da Mesa da Assembleia ... Não nos ... ção Intelectual da Mulher, que também teve participação de Carmem Portinho ... A ... reconhecido ao ser escolhida uma das presidentes de honra do Congresso Internacional de Educação ...
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Remédios constitucionais para a tutela de direitos individuais
... para que tais remédios sejam acessíveis a todos. Já o artigo 142, § 2º, da Carta Magna ... -se de construção jurisprudencial, que teve" por escopo garantir, da maneira mais efetiva poss\xC3" ... contra seus atos, os dos respectivos presidentes e os de suas Câmaras, Turmas ou Seções” ... Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; VIII – partido político com representação ...
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Autogoverno, Regulação, Função Normativa e Independência Interna no Judiciário
Propósito - Centra-se na relação entre a função normativa exercida, muitas vezes por meio de comandos gerais e abstratos, por órgãos com funções de autogoverno, de regulação no âmbito do Poder Judiciário, e a independência interna dos juízes. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e literatura sobre regulação, função normativa, autogoverno e independência judicial. Ilustrativamente...
... do Judiciário, com a participação de todos os agentes regulados dotados de independência, ... discussão sobre poder regulamentar no Brasil, invocando-se o princípio da legalidade como ... Tal documento teve o início de elaboração em Viena, Áustria, ... em maior grau de governadores e presidentes. Em verdade, para o acesso a diversos tribunais ... -
Crítica do protagonismo do poder judiciário. o ativismo judicial entre reconhecimento e redistribuição
O presente artigo tem como objetivo principal ampliar a reflexão acerca dos limites e possibilidades do protagonismo judicial para além do âmbito meramente positivo constitucional, levando-o até o plano da filosofia moral e da filosofia política, especialmente pela utilização das categorias "reconhecimento" e "redistribuição", centrais ao debate filosófico contemporâneo. A microtese do trabalho é
... público muito maiores em países como o Brasil, onde uma concentrada e densa positivação de ... de demandas sem precedentes que atingiu todos os poderes estatais, seja por políticas ... do Judiciário Federal, através dos Presidentes do STF e dos Tribunais Superiores. Após ... º, inciso LVII, e afirma que tal princípio teve grande influência na formulação de normas ... -
Alerj quer convocar presidentes da Enel e Light para explicarem falta de luz em cidades do Rio
... Rio teve 5 raios por minuto em tempestade do fim de ... Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil ...
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Acordão da Primeira Seção, 24-03-2021
CONFLITO SUSCITADO NA VIGÊNCIA DO CPC/2015. PROCESSUAL CIVIL.TRIBUTÁRIO. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. CONTRIBUIÇÃO SINDICALCOMPULSÓRIA (IMPOSTO SINDICAL). SERVIDOR PÚBLICO. ART. 114, III, DACONSTITUIÇÃO FEDERAL. ADEQUAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ AO DECIDIDOPELO STF NO TEMA N. 994, NO RE N. 1.089.282/AM. COMPETÊNCIA DAJUSTIÇA COMUM PARA SERVIDOR PÚBLICO COM VÍNCULO ESTATUTÁRIO ECOMPETÊNCIA...
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Origens do processo de indicação dos ministros do STF
... sobre o temaǡ era diϐícil encontrar no Brasil fontes de pesquisa que re ... tratassem a ... 32 Supremo Interesse ... Com todos esses atores envolvidos e considerando a massa de ... em uma universidade dois anos antesǤ Teve ainda seu nome contestado por nada menos que ... Presidentes conservadores passaram a prometer aos seus ...
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Entrevista com o Prof. Ricardo Antunes
Ricardo Antunes, em ampla entrevista aos Cadernos , discute os impactos da crise do capital, indicando a ampliação do processo de precarização estrutural do trabalho em escala global, r evê algumas teses dos livros de sua autoria Adeus ao trabalho? e os Sentidos do trabalho e avança as hipóteses que atualmente investiga no projeto coletivo Riqueza e miséria do trabalho no Brasil, já caminhando...
... coletivo Riqueza e miséria do trabalho no Brasil, já caminhando para o quarto volume. Polêmico, ... japonês, no começo dos anos 1950, teve que enfrentar o sindicalismo, que na época era ... industrial de reserva, que já passou por todos os níveis da degradação do trabalho. Portanto, ... de ministros da Fazenda e de presidentes de Bancos Centrais dos chamados países ... -
O ser humano no centro dajustiça
... No Brasil, a ordem econômica constitucional tem início a ... do trabalho, de maneira a assegurar a todos uma existência digna, nos ditames da justiça ... A Constituição de 1934 teve um curto período de duração, substituída pela ... Presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil – CONSEPRE ...
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Autonomia Sindical
... âmbito da relação de emprego, obrigando todos os envolvidos nas negociações e seus ... 6165.8 Organização Sindical no Brasil - 2ª edição.indd 42 25/03/2019 12:03:41 ... , Indústria e Comércio designará os presidentes das secções eleitorais; § 3º O Ministro do ... No que teve o apoio de Evaristo de Moraes Filho: “ ... e o ...
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O homem de ciência: percurso acadêmico e intelectual
... todos que o conhecem ou que com ele convivem. Entre ... Brasil, formando e aprimorando anualmente milhares de ... de São Paulo, onde ao longo de dois anos, teve aulas com os professores Filomeno Joaquim da ... , Harrison Targino e Rômulo Gouveia, Presidentes ...
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Crimes de Prefeitos
... Carta Constitucional do Império do Brasil, de 25.03.1824, que primeiro falou da ... dos crimes, em seus vinte e três incisos, todos considerados de ordem pública, punidos com penas ... , é indispensável que se apure se o agente teve realmente a consciência de praticar a ação que ... presidentes de autarquias, ou de designação de comissões ...
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Os juros monetários na história do Brasil
... sua promulgação, exatamente por reunir todos os diplomas legislativos vigentes à época, ... a Junta Militar que depôs Washington Luís teve que entregar o poder, foi editado, em 07.04.1933, ... os presidentes e os comandantes de armas das províncias, os ...
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A lei do CAU/BR - Lei federal no 12.378/10
... o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR e os Conselhos de Arquitetura e ... e urbanismo, incluindo o currículo de todos os cursos oferecidos e os projetos pedagógicos ... Caso constatado que a infração disciplinar teve participação de profissional vinculado ao ... § 3º O presidente do CAU/BR e os presidentes dos CAUs serão destituídos pela perda do ...
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Parte 2
... É inequívoco que todos os setores do sistema jurídico foram de alguma ... 1. Enquanto iniciava esse trabalho, no Brasil se deu o maior acidente ambiental oriundo da ... dano (transeunte), tendo em vista que aquele teve a oportunidade de avaliar os riscos de assumir ... Ele pune, entre outros, os presidentes do conselho, diretores ou diretores-gerentes de ...
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Organic and inorganic concepts in the sociohistorical formation of Brazil according to Caio Prado Jr/ Setores organico e inorganico na formacao social brasileira em Caio Prado Jr.
... sistematizar o pensamento critico sobre o Brasil a partir da analise do desenvolvimento do modo de ... longinquo, mas que ainda nos cerca de todos os lados (PRADO JR., 2008) ... Para nosso ... Esta teve como o mais importante elemento o trabalho ... diretas para todas as esferas e presidentes diretamente eleitos pelo sufragio popular ...
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Lava Jato, Neogolpismo e Crise de Hegemonia: a função geopolítica da 'luta contra a corrupção'
... revelações feitas por The Intercept Brasil demonstram que a Operação Lava Jato (OLJ) ... Unidos da América (EUA) mostra que a OLJ teve" êxito em seu objetivo de alterar os rumos da pol\xC3" ... – a corrupção –, que carregava em si todos os outros problemas: educação, segurança, ... tradicionais, como legisladores e presidentes, parecem ter sido prontamente preenchidos por ...
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Tribunal do júri na justiça criminal brasileira: Críticas e propostas de reforma para a restituição de sua função de garantia no processo penal democrático
Pretende-se traçar críticas e propostas de reforma ao Tribunal do Júri na justiça criminal brasileira, visando à adequação aos pressupostos de um processo penal democrático constitucionalmente orientado. Analisar-se-ão três pontos fundamentais: desnecessidade de motivação da decisão dos juízes leigos, incomunicabilidade entre os jurados e composição do conselho de sentença, relacionando-a ao...
... érios de seleção dos jurados adotados no Brasil. 11 Afirma-se que são compostos por ... ção Federal brasileira, segundo o qual “todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário ... como esquizofrenia dos juízes presidentes, os quais precisam redigir sentenças que, em ... ídicos dos povos do continente, onde nunca teve o prestígio e a eficiência demonstradas na ... -
Decisão monocrática Nº 1342077 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-12-2021
... , a qual protege não apenas o suspeito, mas todos os moradores do local ... 5.3. Tal ... Presidentes dos Tribunais de Justiça dos Estados e aos ... ério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil, ao Conselho Nacional de Direitos Humanos, ao ... 37/45), a apelação defensiva teve" seu provimento negado, à unanimidade, pela 2ª C\xC3" ...