todos os presidentes que o brasil ja teve
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0224442-43.2020.8.19.0001 (Fazendária), 30-06-2021
Processo nº 0224442-43.2020.8.19.0001 Apelante: AMARO SALES DE ARAUJO Apelado: EDUARDO EUGÊNIO GOUVÊA VIEIRA RELATÓRIO Trata-se de apelação interposta por AMARO SALES DE ARAUJO, objetivando a reforma da decisão de fls. 239/240, que REJEITOU A QUEIXA-CRIME, com base no art. 395, I e III do CPP, quanto aos crimes dos arts. 139 e 141, III do CP, em razão da inépcia da peça...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0224336-81.2020.8.19.0001 (Fazendária), 30-06-2021
Processo nº 0224336-81.2020.8.19.0001 Apelante: MARCELO THOMÉ DA SILVA DE ALMEIDA Apelado: EDUARDO EUGÊNIO GOUVÊA VIEIRA RELATÓRIO Trata-se de apelação interposta por MARCELO THOMÉ DA SILVA DE ALMEIDA, objetivando a reforma da decisão de fls. 260/261, que REJEITOU A QUEIXA-CRIME, com base no art. 395, I e III do CPP, quanto aos crimes dos arts. 139 e 141, III do CP, em razão...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0224417-30.2020.8.19.0001 (Fazendária), 30-06-2021
Processo nº 0224417-30.2020.8.19.0001 Apelante: RIVALDO FERNANDES NEVES Apelado: EDUARDO EUGÊNIO GOUVÊA VIEIRA RELATÓRIO Trata-se de apelação interposta por RIVALDO FERNANDES NEVES, objetivando a reforma da decisão de fls. 182/183, que REJEITOU A QUEIXA-CRIME, com base no art. 395, I e III do CPP, quanto aos crimes dos arts. 139 e 141, III do CP, em razão da inépcia da peça...
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Peças prático-profissionais
... Durante esse período, também teve oportunidade de concluir o curso de ... Obs.: a peça deve abranger todos os fundamentos de Direito que possam ser ... ou de algum de seus membros, dos Presidentes dos Tribunais de Contas do Estado e do Município ... Constituição da República Federativa do Brasil repartiu a competência para julgamento com base ...
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Dos Pressupostos Recursais
... , o conceito de parte se estende para todos os sujeitos que participam do processo em ... de o salário mínimo ser muito baixo no Brasil", segundo disposição constitucional, ele atende \xC3" ... pela procedência do pedido, mas que teve a produção de provas indeferidas, poderá ... magistrado indicado pelo Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil
... ça social, o que, inexoravelmente, inclui todos os direitos coletivos e difusos" (STJ, REsp ... Lei 8.0906/94 prevê a autoridade dos Presidentes dos Conselhos Seccionais, entidades dotadas de ... O dispositivo teve arguição de inconstitucionalidade rejeitada ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... justa, pois o juiz de primeira instância teve contato com as partes, viveu na pele o problema ... ordinários são destinados a impugnar todos os capítulos da decisão e à correção tanto ... de Direitos Humanos, ratificado pelo Brasil, assegura a toda pessoa “o direito de recorrer ... , da CLT discplina a competência dos presidentes as Varas para despachar os recursos interpostos ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0224425-07.2020.8.19.0001 (Fazendária), 30-06-2021
Processo nº 0224425-07.2020.8.19.0001 Apelante: ROBERTO MAGNO MARTINS PIRES Apelado: EDUARDO EUGÊNIO GOUVÊA VIEIRA RELATÓRIO Trata-se de apelação interposta por ROBERTO MAGNO MARTINS PIRES, objetivando a reforma da decisão de fls. 214/215, que REJEITOU A QUEIXA-CRIME, com base no art. 395, I e III do CPP, quanto aos crimes dos arts. 139 e 141, III do CP, em razão da inépcia...
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Acórdão nº 2005.01.00.022119-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 19 de Septiembre de 2005
... de que, constando dos autos que o advogado teve ciência inequívoca da pauta de julgamento, no ... ( ... ) "Todos os recursos utilizados no Poder Judiciário devem ... I - no âmbito da União, aos Presidentes do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais ... passiva de ações judiciais, no Brasil, agredido pela poluição ambiental ... Com ...
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O Brasil e sua federação
... dos agentes públicos envolvidos (Presidentes, Ministros, Governadores, Prefeitos, Senadores, ... ) representa, também por definição e para todos os efeitos, ato que atenta invariavelmente contra ... preguiça arraigada de Macunaíma , nunca teve limites. Poderse-ia argumentar, em favor dos ...
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Exercícios prácticos
... Assim, todos os requisitos do Art. 24 do Código Penal foram ... No Brasil vige a teoria da acessoriedade limitada , ... causar-lhe a morte (dolo), só o fez porque teve uma falsa percepção da realidade, ... contra a honra praticados contra os Presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... (mercadorias) e municípios (serviços), teve que discutir a tributação sobre software ... considerarmos a percepção de Klaus Tipke, todos os impostos se manifestam, independentemente da ... 30 BRASIL. STF. Pleno, ADI n o 5.659, Rel. Min. Dias ... cada país, fruto da escolha de novos presidentes ou primeiros‑ministros, de plebiscitos ou ...
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Consolidação das leis do trabalho
... CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ... Art. 7 o da CRFB — São direitos ... /1990 — Para os fins previstos nesta lei, todos os empregadores ficam obrigados a depositar, até ... diferença de gratificação semestral que teve seu valor congelado, a prescrição aplicável é ... CLT — Competem privativamente aos Presidentes das Varas, além das que lhes forem conferidas ...
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Constitucionalismo
... ídico da Idade Moderna, Constituição Real todos os povos organizados possuíram, vez que todos ... Por conta destes acontecimentos o rei João teve de aumentar consideravelmente as exações ... tardio do direito constitucional no Brasil. Revista Forense. Rio de Janeiro, v. 384, p ... Presidentes poderosos e partidos poderosos podem engenhar uma ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 2º), dirigidos, todos, de maneira direta ou indireta, à preparação ... ” ( Instituições do processo civil do Brasil ... Tomo II. São Paulo: Saraiva, 1940. p. 201) ... Na Roma antiga a conciliação teve, também, um lugar de destaque. Tanto isto é ... ízes, aos órgãos julgadores e aos presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer ... Art ...
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Direito Electoral
... No Brasil temos dois sistemas de apuração de eleição: ... voto direto e secreto, com valor igual a todos. D: correta, pois o direito de sufrágio ... ) Hanz, alemão naturalizado brasileiro, teve a sua naturalização cancelada por sentença ... sua candidatura, pode ser feita pelos presidentes dos partidos que a compõem, não havendo ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... Nem todos estão preparados para leva-lo adiante”. 355 ... , mediante proposição dos presidentes do tribunal regional superior. 395 Por fim, há o ... , de modo que se pode afirmar que o país teve uma rápida evolução na maneira de estruturar ...
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Políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: estrutura e organização
... públicas que desafiam a sociedade sob todos os seus aspectos, sejam eles éticos, morais ou ... 7. Governos dos presidentes José Sarney, Fernando Collor de Melo e Itamar ... da história, em menor ou maior escala, teve a presença e participação dos sujeitos, ...
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Acórdão Nº 524 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. REGIME JURÍDICO DAS EMPRESAS ESTATAIS. PAGAMENTO DE DÉBITOS VIA SISTEMA DE PRECATÓRIOS. METRÔ-DF. MONOPÓLIO NATURAL. SERVIÇO PUBLICO ESSENCIAL. PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. IMPOSSIBILIDADE DE BLOQUEIO, PENHORA OU ARRESTO DE VALORES FINANCEIROS EM DISPONIBILIDADE DA EMPRESA. ARGUIÇÃO JULGADA...
... DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL ... : RAQUEL FONSECA DA COSTA ... : THIAGO DA ... Cito, por todos, o acórdão da lavra do e. Min. Dias Toffoli ... do Metropolitano do Distrito Federal teve ... sua criação autorizada pela Lei distrital ... , pelo Legislativo, da indicação dos Presidentes das ... entidades da Administração Pública ... -
Decisão monocrática Nº 36571 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-11-2020
... para a apuração dos fatos, além de todos os documentos e materiais apreendidos por conta ... , seriam os seus respectivos Presidentes ... Não há dúvidas de que, nas buscas ... de direitos humanos subscritos pelo Brasil torna inaplicável a legislação ... Sua inserção na Grundgesetz teve o escopo de tornar impossível abusos em ...
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A Emancipação da Humanidade
... emprego, moradia e educação básica para todos. Uma igualdade há muito sonhada, embora nivelada ... Tal fato é especial-mente observado no Brasil", como consequência da notória incapacidade dos \xC3" ... , pois a generalização da forma mercantil teve o efeito de desagregar todas as formas ... Ronald Reagan, assim como de todos os presidentes americanos do século XX, veleidade que estimulou ...
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O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... 108 No Brasil, a lei de execução penal prevê expressamente o ... fale em nome das vítimas fala em nome de todos nós, ou pelo menos assim sustenta o novo ... No Júri do estado da Califórnia, teve lugar a sentença condenatória de Andrade a duas ... nas políticas desenvolvidas pelos presidentes ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... parte integrante do acórdão para todos os fins legais, inclusive de pré-questionamento ... 1º grau de contato que com a demanda teve o juiz ... Aquilo que primeiramente ainda estava ... Há um histórico próprio no Brasil, partindo das leis processuais anteriores e suas ... III - poderá requisitar aos presidentes ou aos vice-presidentes dos tribunais de justiça ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000102-10.2016.5.07.0012), 2019-11-12
... RECLAMADO: MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA., ROSA DOS VENTOS SERVICOS E CAPACITACAO DE ... e 533/534 demonstram que o primeiro contrato teve vigência de 15/3/2014 a 18/10/2014, tendo sido ... Souza Silva, disse: "que a depoente mudava todos os dias, mas lembra de uma escala, que era a que ... aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância ...
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A reforma política brasileira à luz dos institutos plebiscito e referendo: mais uma proposta à democracia
A Constituição Brasileira prevê que o poder emana do povo, no entanto, não tem tradição de utilizar os instrumentos de participação direta popular, notadamente, Plebiscito e Referendo. Nesse sentido, essa pesquisa desperta um olhar para a importância da utilização desses institutos nas deliberações do governo, como forma de inserir e incentivar o povo a participar de decisões fundamentais para o...
... ser utilizado em uma reforma política no Brasil. Especificamente buscou pesquisar o contexto ... -se de pesquisa teórica, qualitativa que teve como fonte primária a Constituição Federal ... a Democracia é conhecer a história de todos nós. Sua trajetória de ... lutas, conquistas ... do Planalto, Mensagem enviada aos presidentes da câmara dos deputados ... Disponível em ...