Trabalhador Substituto ou de Reserva
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... valor superior a qualquer “preço”, não admitindo qualquer substituto equivalente. Ademais, é certo também que, neste quadro, a dignidade da ... 2. Ademais, o argumento referente à afronta ao Princípio da Reserva de Plenário foi trazido, tão somente, nas razões do agravo regimental ...
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Toxicologia ocupacional
... trabalho onde ocorre exposição do trabalhador a estes agentes durante sua vida laboral, sem ... mecanismo de liberação do oxigênio de reserva nos tecidos. Além destes efeitos, o monóxido ... á ocorrer após a contratação de substituto de condição semelhante ... § 2º O ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... se trata do direito imediato do trabalhador. Nele sobressai o contrato de trabalho que, ... Rejeitada a alegação de violação da reserva de lei específica para dispor sobre isenção ... , só se efetiva após contratação de substituto de condição semelhante. Obrigar o empresário a ...
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Introdução
... se trata do direito imediato do trabalhador. Nele sobressai o contrato de trabalho que, ... Rejeitada a alegação de violação da reserva de lei específica para dispor sobre isenção ... , só se efetiva após contratação de substituto de condição semelhante. Obrigar o ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... ção, engajamento ou ocupação de trabalhador pela empresa, querendo com isso expressar que ... resolvido) o contrato que irmou com o substituto do empregado afastado por invalidez, quando a ... Sempre guardamos muita reserva contra essa vertente jurisprudencial, pois a sua ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... O legislador fez, por assim dizer, uma reserva legal de jurisdição, atribuindo à autoridade ... Agora que ele vendeu, passou a ser substituto processual porque estará em juízo em nome ... e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional ...
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Contestação
... tuitivo do património jurídico do trabalhador, por mais fortes e inveteradas que sejam as ... pelo autor, à contestação se reserva a finalidade de fixar os contornos da lide, ... de sua categoria, na qualidade de substituto" processual ... Nesta hipótese, ainda que n\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... os custos de alimentação para o trabalhador ... A política agrícola, decisiva no combate ... público passa a funcionar como um substituto oneroso para o setor privado tendo em vista a ... grau de rigidez e não há um fundo de reserva para cobrir contingências. Os fatores, antes ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... 20, de 1998) ... II – do trabalhador e dos demais segurados da previdência social, ... vedado, em face da garantia de absoluta reserva" legal, que há de ser compreendida em toda extens\xC3" ... substituto. 241 Será ... do substituído a titularidade ...
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A amplitude da terceirização instituída pela reforma trabalhista e seu impacto no mundo do trabalho
... e subordinação direta entre ela e o trabalhador. O mesmo verbete do TST, em seu inciso IV, prevê ... ço temporário para providenciar um substituto provisório de algum empregado efetivo, que ... 6.019 veda qualquer cláusula de reserva em relação à contratação do mesmo ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA DOS PODERES CONFERIDOS AOS PATRONOS DOS RÉUS NA ... apta a gerar grandes prejuízos ao trabalhador, que poderá ter de se deslocar para outro ... ou que possa discutir em juízo como substituto processual.” ... Desse modo, podem ...
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Dos Pressupostos Recursais
... ou que possa discutir em juízo como substituto processual." ... Desse modo, podem recorrer no ... e melhoria da condição social do trabalhador ... Ainda que a autarquia federal não tenha ... ção tácita a prática, sem nenhuma reserva, de ato incompatível com a vontade de recorrer." ...
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Súmula nº 204 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 1963
TEM DIREITO O TRABALHADOR SUBSTITUTO, OU DE RESERVA, AO SALÁRIO MÍNIMO NO ...
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Leis
... ários efetivamente percebidos pelo trabalhador e paga juntamente com os mesmos ... Art. 4º ... componentes das mesmas, não podendo o substituto, em nenhuma hipótese, perceber proventos ... matriculados em Órgãos de Formação de Reserva, por motivo de convocação para prestação do ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... , ele atende às necessidades do trabalhador (art. 7 o , IV, da CF). De outro lado, o menor ... na substituição processual, o substituto pleiteia, em nome próprio, direito alheio.” ... O substabelecimento pode se dar com reserva de poderes, continuando o advogado anterior a ...
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A inclusão da pessoa com deficiência no mundo do trabalho
... do trabalho traduziu-se na figura do trabalhador do sexo masculino em um emprego por tempo ... ”; e o artigo 37, Inciso VIII, garante reserva de vagas na Administração Direta e Indireta ... ência Social à contratação de um substituto com deficiência. Não satisfeita essa ...
- Legislação
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Ordem social
... ; c) o lucro; ii) do trabalhador e dos demais segurados da previdência social, ... à satisfação do direito prestacional (reserva do possível) para legitimar o injusto ... no exterior; e iii) a inexistência de substituto terapêutico com registro no Brasil. 4. As ...
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Direito dos contratos
... contrato pelo qual uma pessoa (nomeante) reserva-se a faculdade de indicar outra (nomeado) para ... (trinta por cento) dos vencimentos do trabalhador", ante a natureza alimentar do salário e do princ\xC3" ... Basta que ele encontre um comprador substituto que o sub-rogue nos direitos e obrigações ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... , ele atende às necessidades do trabalhador (art. 7º, IV, da CF). De outro lado, o menor ... na substituição processual, o substituto pleiteia, em nome próprio, direito alheio." ... O substabelecimento pode se dar com reserva de poderes, continuando o advogado anterior a ...
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Ação Sindical e Fins
... 3) Procedimento. 4) Negociação e o trabalhador doméstico. 5) Negociação e o servidores ... e coletivos, inclusive como substituto processual, em questões ... Se a convenção reserva apenas à hipótese de assistência judiciária a ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... , o ajuizamento de ações nas quais o trabalhador não tem seu nome e vulnerabilidade ... destinação e administra, devendo reservá-los em parte para o cumprimento, pela ... antes se exigia “a contratação de substituto de condição semelhante” e agora, como se nota ...
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Artigos 442 a 456
... por objeto essencial a proteção do trabalhador. Supõe, portanto, importantes restrições à ... início e término de voos, serviços de reserva, sobreavisos e folgas. Além disso, os arts. 46 e ... , inclusive nas férias, o empregado substituto fará jus ao salário contratual do substituído ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... atingiu o seu clímax, garantindo ao trabalhador o direito ao emprego nos casos de cessão, venda ... lote de veículos operacionais e de reserva, para operação no Sistema de Transporte ... submeta ao Senado Federal o nome do substituto (art. 21, §§ 1º e 2º) ... @@@4.12.1.4 ...
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Legislação
... I — alimento substituto do leite materno ou humano — alimento ... pelo Fundo e ainda à formação de reserva" técnica para o atendimento de gastos eventuais n\xC3" ... no saldo da conta vinculada do trabalhador, no primeiro dia útil do mês subsequente ...