trabalho voluntário curitiba
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... os estatutos estabelecerem o caráter voluntário da prestação de serviços por seus associados e ... de Hollywood e desprestigiar o trabalho do artesão da comunidade, do entalhador da ... Convênios e prestação de contas. Curitiba: Negócios Públicos, 2008 ... Wesley Correa ...
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Procedimento da execução trabalhista
... Consolidação das Leis do Trabalho apresenta exatamente 16 artigos sobre a ... O cumprimento voluntário da sentença, entretanto, que dispõe sobre o ... 11.232/05). Curitiba: Juruá, 2006. p. 65 ... WAMBIER, Luiz ...
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O aborto no sistema interamericano de direitos humanos: contribuições feministas
... de Investigações Constitucionais , Curitiba, vol. 9, n. 1, p. 103-135, jan./abr. 2022. DOI: ... Rio de Janeiro. 2020. 172 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Faculdade de Direito ) ... 25 ROSTAGNOL, Susana. Aborto voluntario y relaciones de género: políticas del cuerpo y ...
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Autonomia forjada e desconstitucionalização do direito fundamental ao trabalho digno: o fenômeno da uberização como dimensão de precarização do trabalhador
O presente estudo pretende analisar o fenômeno da uberização, bem como a sua implicação na esfera jurídica, social e econômica dos trabalhadores, por se tratar de uma forma inédita de gerenciamento de mão de obra na sociedade contemporânea. O desenvolvimento da tecnologia da informação e de comunicação, somado ao contexto de crescimento do desemprego no globo, deu origem à economia do...
... Juiz do Trabalho (TRT da 10ª Região). Professor voluntário da UnB. Pesquisador integrante dos Grupos de Pesquisa Percursos, ... Portal G1, Curitiba ... -
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... - 1ª Turma Recursal - 20120000583-6 - Curitiba -Rel.: LEO HENRIQUE FURTADO ARAUJO - - J ... ÃO DE SUA FUNÇÃO, EM SEU AMBIENTE DE TRABALHO E NA PRESENÇA DE TERCEIROS. DANOS MORAIS QUE SE ... voluntário. Munido da certidão correspondente, o credor ...
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Ética profissional
... ou a sociedade de advogados cujo trabalho ... EBOOK COMO PASSAR OAB 19ED_IMPRESSO.indb ... A sede da sociedade estava localizada em Curitiba. Como os três sócios estavam inscritos na ... , caso não haja o adimplemento voluntário ... Nos exatos termos do art. 26 do EAOAB, o ...
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Neoconstitucionalismo ou supremocracia? Uma análise do ativismo judicial no reconhecimento do nome social de pessoas trans na ação direta de inconstitucionalidade nº 4.275
... Advogado voluntário no Escritório Modelo de Assistência Jurídica ... A problemática do trabalho é contextualizada a partir de dados que ... de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 24, n. 1, p. 161-190, jan/abr, de 2019 ...
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Decisão monocrática Nº 193726 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-04-2021
... Federal da Subseção Judiciária de Curitiba ao processo e julgamento das ações penais em ... é observada de acordo com a hipótese de trabalho (fato suspeitado), conforme bem observado no HC ... /01/2012, LULA, de modo consciente e voluntário, em razão de sua função e como responsável ...
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Decisão monocrática Nº 193726 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-04-2021
... Federal da Subseção Judiciária de Curitiba ao processo e julgamento das ações penais em ... é observada de acordo com a hipótese de trabalho (fato suspeitado), conforme bem observado no HC ... /01/2012, LULA, de modo consciente e voluntário, em razão de sua função e como responsável ...
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A tutela coletiva dos dados pessoais na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
... sejam variadas, propõe-se o presente trabalho a discutir os mais relevantes aspectos da tutela ... Manual de processo coletivo. Curitiba": Juruá, 2008, p. 24 ... 9 “A diferenciaç\xC3" ... impossibilidade do cumprimento voluntário da obrigação; (iii) o meio executivo escolhido ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... Safi de Melo, de modo consciente e voluntário, em concurso e unidade de desígnios com o ... os da Justiça Militar e da Justiça do Trabalho, nos crimes comuns e de responsabilidade, e os ... 3a ed. Curitiba: Juruá, 2016, p. 146)”. Que, ...
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... Resumo ... O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil ... dá através de um diálogo seguro e voluntário, em que todos têm a opção de não falarem ou, ... Curitiba: Multideia, 2013 ... ANTUNES, E. H.; BARBOSA, ... -
Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... Advogado em Curitiba e em Brasília ... Amigo e Discípulo de José ... Terminada a redação do trabalho, era momento das correções minuciosas. Linha ... amigos, a uma multa, ao desterro voluntário ou a uma contraproposta de pena, restou julgado e ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... Curitiba: Juruá, 2011. p. 160 ... 8. DIAS, Lucia ... , para fins didáticos, o presente trabalho utilizará os dois termos como sinônimos, até ... provocar um comportamento de consumo voluntário, mas evidentemente não livre, pois viciado em ...
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Direito grego
... porque não é o objeto de estudo e de trabalho deles ... Curiosidade: As grandes obras ... ídio involuntário do homicídio voluntário e a legítima defesa ... Curiosidade 4: A ... Curitiba: Juruá, 2009 ... FOIGNET, René. Manuel ...
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Ação Sindical e Fins
... 5. Sindicato e Ministério Público do Trabalho. Legitimação concorrente para a defesa de ... ȱSindicatoȱdosȱMetalúrgicosȱdeȱ Curitiba arguindo a inconstitucionalidade do Precedente n ... de interesses comuns às partes ou voluntário, de interesses. Apenas, a menos que ...
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Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: dificuldades conceituais, caracterização das vítimas e operacionalização
O presente trabalho aborda o tema do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, buscando a definição do objeto de estudo, por meio da caracterização do fenômeno do tráfico de pessoas. Propõe a diferenciação entre o tráfico de pessoas e o contrabando de imigrantes, e entre a exploração sexual e a prostituição, expondo as dificuldades conceituais, principalmente no referente ao...
... - UniBrasil e no Centro Universitário Curitiba - UniCuritiba, com foco nas disciplinas de ... O presente trabalho aborda o tema do tráfico de mulheres para fins ... 13): ... Mesmo o consentimento voluntário merece a nossa análise. As situações de ... -
Direito Desportivo do Trabalho
... II – desporto de participação, de modo voluntário, compreendendo as modalidades desportivas praticadas com a finalidade de ... Clubes mostram sua importância durante audiência publica em Curitiba ... Disponível em: ... Acesso em: 10 set. 2013 ... Manual de direito ...
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Decisão monocrática Nº 193726 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... Federal da Subseção Judiciária de Curitiba para o processo e julgamento da Ação Penal n ... é observada de acordo com a hipótese de trabalho (fato suspeitado), conforme bem observado no HC ... /01/2012, LULA, de modo consciente e voluntário, em razão de sua função e como responsável ...
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Consolidação das leis do trabalho
... • LEI N. 9.608, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998 — Serviço Voluntário Art. 1 o da Lei n. 9.608/1998 — Considera-se serviço voluntário, ... Recife (6a Região), Fortaleza (7a Região), Belém (8a Região), Curitiba (9a Região), Brasília (10a Região), Manaus (1 1a Região), ...
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Acórdão Nº 0002373-51.2021.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 29-09-2022
... 14ª Vara Cível de Curitiba ... UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE ... MEMBROS EM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (UNIMED) ... CANDIDATO APROVADO FORA DO ... ção ilegal ao ingresso livre e voluntário de novos associados aos ... quadros da ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... - 1ª Turma Recursal - 20120000583-6 - Curitiba -Rel.: LEO HENRIQUE FURTADO ARAUJO - - J ... ÃO DE SUA FUNÇÃO, EM SEU AMBIENTE DE TRABALHO E NA PRESENÇA DE TERCEIROS. DANOS MORAIS QUE SE ... voluntário. Munido da certidão correspondente, o credor ...
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Acórdão Nº 0024170-80.2021.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 24-03-2023
... Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana ... INSTITUTO ... RECURSO VOLUNTÁRIO DA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA ... ALEGADA ...
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Decisão monocrática Nº 43969 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... Federal da Subseção Judiciária de Curitiba ... Nessa ambiência, revogo o despacho ... é observada de acordo com a hipótese de trabalho (fato suspeitado), conforme bem observado no HC ... /01/2012, LULA, de modo consciente e voluntário, em razão de sua função e como responsável ...
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Decisão monocrática Nº 45325 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... Federal da Subseção Judiciária de Curitiba ... Nessa ambiência, revogo o despacho ... é observada de acordo com a hipótese de trabalho (fato suspeitado), conforme bem observado no HC ... /01/2012, LULA, de modo consciente e voluntário, em razão de sua função e como responsável ...