trabalho voluntário curitiba
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Enunciados
... Curitiba) 10. (arts. 113, §§ 1º e 2º, art. 240, § ... Trabalho) ... 107. (arts. 7º, 139, I, 218) O juízo ... do inadimplemento relativo, voluntário e inescusável do executado – requerer a ...
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Legislação Complementar
CLT LTr trabalho InfantIl/exPloração ... DECRETO N. 3.597, ... com o Compromisso, em caráter voluntário, outros entes, públicos e privados, tais como ... , Belo Horizonte, Belém, Salvador, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Vitória e Fortaleza ...
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Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
... o prazo de três dias para pagamento voluntário. Passado o prazo, verificará em juízo se o ... com o produto da retribuição do trabalho, ou a remuneração lato sensu , mas apenas ... execução de título extrajudicial , Curitiba: Juruá, 2007, p. 65). Não é, porém, só o ...
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Artigos 643 a 735
Rodrigo Trindade de Souza ... Juiz do Trabalho no TRT-RS. Mestre em Direito das Relações ... UDELAR (Montevideo-Uy) e pela Unibrasil (Curitiba-PR). Professor da disciplina de Direito do ... 693 a 709), trabalho voluntário (Lei n. 9.608/98), arrendamento e parceria rural ...
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A tutela do bem jurídico no âmbito dos crimes contra a ordem tributária
... , a exemplo de Schoerpf (2008) em seu trabalho, o Supremo Tribunal Federal firmou ... cidadãos incentivando o cumprimento voluntário de suas obrigações fiscais. E, finalmente, cabe ... Sensu do Centro Universitário de Curitiba. Curitiba, 2009 ... HUNGRIA, Nelson ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... pelo Plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que editou a Resolução n. 148/2008 e deu ... , em trâmite na 7ª Vara do Trabalho de Curitiba/ PR, à Justiça Federal da Seção Judiciária ... INEXISTÊNCIA DE RECURSO ORDINÁRIO VOLUNTÁRIO DE ENTE PÚBLICO. INCABÍVEL. Incabível recurso ...
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Setor não lucrativo, comunidade e welfare state liberal sob o crivo comunitarista
O artigo analisa a relação entre o setor não lucrativo, comunidade e welfare state liberal nos Estados Unidos, sob a ótica comunitarista. O texto apresenta um breve delineamento histórico do associativismo e da tradição filantrópica, evidencia os vínculos entre as organizações não lucrativas e o Estado na constituição do welfare state liberal, elenca aspectos da legislação norte-americana...
... Direito Econômico e Socioambiental , Curitiba, v. 8, n. 2, p. 173-209, maio/ago. 2017. doi: ... O presente trabalho ocupa-se da relação entre o setor não ... vezes mais disponíveis ao trabalho voluntário voltado aos pobres e aos jovens do que os não ... -
O NCPC e o processo do trabalho
A edição de um novo Código de Processo Civil, com todas as controvérsias e discussões que o envolvem, talvez seja uma bela oportunidade de resgate das normas processuais trabalhistas. Neste artigo, proponho a hipótese de que o exame das previsões do NCPC e, especialmente, o reconhecimento da racionalidade que o permeia, nos habilitará a reconhecer a atualidade e a importância das normas...
... Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional , Curitiba, n. 5, p. 565, 2004). 2 A construção filosófica da noção de ... ção e a conciliação podem ser realizadas como trabalho voluntário , observada a legislação pertinente e a regulamentação do tribunal. § ... -
Direitos humanos e acesso a mercados
O presente artigo tem o objetivo de analisar como a negligência com direitos humanos pode custar acesso a mercados na atual conjuntura de governança corporativa socioambiental. Para tanto aborda a extinção da exceção por demanda de consumo, do Trade Enforcement and Trade Facilitation Act of 2015, o qual passou a exigir que todos os importadores para os Estados Unidos sejam capazes de provar que nã
... de Direito Econômico e Socioambiental , Curitiba, v. 8, n. 3, p. 377-409, set./dez. 2017. doi: ... sejam capazes de provar que não usam trabalho forçado em suas cadeias de ... suprimentos ... ão público/ privado e obrigatória / voluntário: a) padrões públicos obrigatórios: denominados ... -
Legislação Complementar
... a fiscalização das condições de trabalho no âmbito dos programas de aprendizagem ... A ... Seção I ... Do Recurso Voluntário ... Art. 36. Da decisão que impuser multa ... , Belo Horizonte, Belém, Salvador, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Vitória e Fortaleza ...
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Procedimento da Execução Trabalhista
... A Consolidação das Leis do Trabalho apresenta exatamente 16 artigos sobre a ... § 1º Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput , o débito será acrescido de ... 11.232/05). Curitiba ...
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Novas tecnologias na publicidade: o assédio de consumo como dano
... Além disso, o trabalho promoverá a análise bibliográfico-doutrinária ... Curitiba: Juruá, 2011, p. 160 ... ARtHuR PINHEIRo ... ço e pouca percepção de controle voluntário. Em contrapartida, o sistema 2 opera nas ...
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O cuidado e o direito à família: fazeres essenciais de um grupo de apoio à adoção
... à adoção, movimento espontâneo e voluntário da sociedade civil organizada, desenvolvendo ... princípios comuns, e uma capacidade de trabalho e influência sociopolítica, ao ponto de passar ... Curitiba: Juruá, 2017. p. 217-219 ... EBOOK CUIDADO E ...
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Do contrato individual do trabalho
... são, por exemplo, o trabalho eventual, autônomo, avulso e voluntário. Logo, na realidade, seria mais precisa a expressão contrato de emprego, ... Niterói, de Vitória para Vila Velha, de Recife para Olinda, de Curitiba para São José dos Pinhais etc ... Para a caracterização da ...
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O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... Neste trabalho, conforme o contexto, o vocábulo assume ... Direitos humanos dos pacientes ... Curitiba: Juruá, 2016. p. 48. 15. Esse ponto é uma ... O consentimento voluntário do ser humano é absolutamente essencial. Isso ...
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Jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça dividida por tema
... ão houve reparação do dano, por ato voluntário do recorrente, até o recebimento da denúncia ou ... pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, ofertada nos autos da Ação Penal n ... porque, aparentemente, condizia mesmo ao trabalho impresso cujo resultado era trazido em formato de ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... pelo percuciente relatório e pelo trabalho apresentado ... Cuida-se de denúncias ... Federal da Subseção Judiciária de Curitiba/PR. Em ... observância ao princípio da ... uniu-se, de modo consciente e voluntário, ao agrupamento de ... pessoas aquarteladas na ... -
Execução contra a fazenda pública: as mudanças constitucionais e o atual código de processo civil
O presente estudo visa analisar a execução contra a Fazenda Pública, em especial acerca das questões envolvendo a supremacia do interesse público em face a representação judicial do Estado e da proteção do erário. No tocante a legislação pátria, percebe-se a mantença do sistema dos precatórios, previsto na Constituição Federal, bem como o atual Código Processual Civil traz como novidade na execuçã
... e, Especialista em Direito e Processo do Trabalho (UCAM). E-mail: drluisgustavocoelho@hotmail.com ... 15 dias e, não ocorrendo o pagamento voluntário nesse prazo, é acrescida ao débito uma multa de ... Justen, Pereira, Oliveira e Talamini, Curitiba ... -
Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... Curitiba: Juruá, 2002. Coautor da obra: Política ... terras e as ferramentas necessárias ao trabalho agrícola, dominavam as classes pobres e livres ... do julgamento do assassínio voluntário de um pater familias pelo seu filho ( quaestore ...
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A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... de grupo econômico pela Justiça do Trabalho – 3. Uma possível solução: a vedação à ... é um procedimento de jurisdição voluntário, de modo que, o que a nova Lei dispõe é que, se ... Curitiba: Juruá, 2021. p. 132 ... 17. BASTOS, Joel ...
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Artigos 643 a 735
@TÍTULO VIII. Da justiça do trabalho ... @@CAPÍTULO I. Introdução ... Art. 6 43 - ... 693 a 709), trabalho voluntário (Lei n. 9.608/98), arrendamento e parceria rural ... Curitiba ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... pelo percuciente relatório e pelo trabalho apresentado ... Cuida-se de denúncias ... Federal da Subseção Judiciária de Curitiba/PR. Em ... observância ao princípio da ... uniu-se, de modo consciente e voluntário, ao agrupamento de ... pessoas aquarteladas na ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... pelo percuciente relatório e pelo trabalho apresentado ... Cuida-se de denúncias ... Federal da Subseção Judiciária de Curitiba/PR. Em ... observância ao princípio da ... uniu-se, de modo consciente e voluntário, ao agrupamento de ... pessoas aquarteladas na ... -
Análise do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade referente à contribuição sindical facultativa
... Nesse ínterim, o presente trabalho discute, conforme instrumentos de hermenêutica ... , o que faz com que o custeio voluntário seja um ideal distante, especialmente em tempos ... Curitiba, v. 7, n. 63, p. 34-45, nov. 2017. Disponível ...
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O direito da criança ao esporte no Brasil
... e pouco representativo, o produto do seu trabalho estava empenhado em processar reformas no sistema ... O Esporte-Lazer, por sua vez, por ser voluntário e eleito pelos praticantes, tem no prazer o seu ... ) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2007 ... PUGA, Alberto. O estatuto do ...