trabalho voluntário curitiba
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A
... (1) ... No direito do trabalho, o absentismo ou absenteísmo consiste na falta ... Curitiba. v. 5, n. 51, p. 146-155, jun. 2016 ... estágio e de prestação de serviço voluntário, os quais, ao invés do sustento próprio e ...
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Colaboradores
... Trabalho". Especialista em Direito do Trabalho e Previdenci\xC3" ... Zipperer – Advogado trabalhista em Curitiba. Sócio do Zipperer e Minardi Advogados ... Membro voluntário do Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação ...
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Direito desportivo civil
... ícia com o clube (com carteira de trabalho assinada que é obrigatória para qualquer ... Não se trata de um exercício voluntário na medida em que decorre de imperativo legal ... 3. ed. Curitiba ...
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Avosidade e solidariedade: a (ir)razoabilidade da prisão civil do idoso devedor de alimentos
... a do responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia e a do ... Curitiba: Editora Prismas, 2017, p. 33 ... EBOOK ... ão, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao ...
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Frentes de Trabalho Versus Direito Fundamental ao Trabalho Digno: Redimensio-namento (Urgente) das Políticas Públicas
... O seu trabalho não é portanto voluntário, mas forçado, trabalho obrigatório ... O trabalho não é, por isso, a ... 1. ed. 4. tir. Curitiba: Juruá, 2004 ... JOHNSON, Allan G. Dicionário de sociologia: ...
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Acampamento pró-lula é alvo de tiros em curitiba
... uma grande manifestao na prxima tera-feira, 1 de Maio, dia do Trabalho. O evento est sendo organizado pela Central nica dos Trabalhadores (CUT) e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-7822/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 25 de Septiembre de 2002
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DOS SERVIÇOS - "O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, inclusive quanto aos órgãos da administração direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de...
... TST-RR-590.483/1999.4, em que é Recorrente MUNICÍPIO DE CURITIBA e ... Recorridas ALICE TIAGO MARTINS e EMPRESA ALVORADA SERVIÇOS GERAIS ... voluntário do Município de Curitiba, declarou de ofício a incompetência da ... -
Capítulo 16 - Instrumentos extraprocessuais e extrajudiciais da tutela coletiva
... indeferimento é passível de recurso voluntário pelo representante ou outro legitimado coletivo ... e Coletivos : consumidor, meio ambiente, trabalho, agrário, locação, autor. 3ª ed. São Paulo: ... 5ª ed. Curitiba – PR: 2015 p. 262; MARINELA, Fernanda; PAIVA, ...
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A tutela jurídica penal e a autonomia individual: a relativização da proteção penal ao bem jurídico
O presente trabalho objetiva analisar a ampla autonomia individual, frente à missão tradicional do direito penal de proteger os bens jurídicos essenciais, como forma de preservar os valores essenciais da convivência social. O trabalho visa demonstrar que é preciso equilíbrio no uso da autonomia individual e da tutela dos bens jurídicos essenciais, para a construção de uma sociedade solidária com...
... Alqueia Sanhá * ... O presente trabalho objetiva analisar a ampla autonomia individual, ... pessoa se coloca de modo consciente e voluntário em um perigo criado por ele ou por terceiro, ... Curitiba ... -
A necessária relação entre democracia e controle social: discutindo os possíveis reflexos de uma democracia 'não amadurecida' na efetivação do controle social da Administração Pública
O presente estudo tem por objetivo principal construir uma inter-relação com as problemáticas geradas por uma democracia “não-amadurecida” em relação aos possíveis entraves existentes para a efetividade do controle social no Brasil contemporâneo. Para tanto, buscará enfrentar e debater ao longo da história contemporânea o que pode ser considerado como uma democracia “não- -amadurecida”,...
... de Investigações Constitucionais , Curitiba, vol. 2, n. 1, p. 293-311, jan./abr. 2015. DOI: ... modo prevalente [ ... ] como um produto voluntário dos indivíduos, que com um acordo recíproco ... e por consequência a ideia de trabalho livre. Ainda, a democracia representativa hoje é ... -
A mediação e a arbitragem dos conflitos no setor de saneamento básico à luz da lei federal 14.026/2020
... -se conferir adequada hermenêutica neste trabalho: ... “Lei federal 9.984/2000 – ... Art ... º A ANA disponibilizará, em caráter voluntário e com sujeição à concordância entre as ... Tese de Doutorado. UFPR, Curitiba, 2014 ... 3. Para uma boa interpretação do ...
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Premissas fundamentais
... Curitiba, Juruá, 2009 ... 6. Neste sentido FAZZALARI, ... Aqui neste trabalho cuidamos apenas da tutela jurisdicional meio , ... efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e ...
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Artigos 457 a 467
... a comutatividade inerente ao contrato de trabalho (7º, II, da Constituição) ... A ... O trabalho voluntário, gracioso, é excepcional - por isso só é ... UDELAR (Montevideo-Uy) e pela Unibrasil (Curitiba ...
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Imigrantes nos territórios: problematizações sobre intervenções profissionais nas políticas de seguridade social
O presente artigo tematiza as configurações contemporâneas dos fluxos migratórios internacionais em cenário brasileiro, com ênfase para o estado do Paraná e suas refrações nas políticas sociais, objetivando problematizar as intervenções profissionais junto aos imigrantes, no interior das políticas de seguridade social. Resulta de dados parciais de projeto de pesquisa em curso, contando com a...
... , em que a divisão internacional do trabalho e a desigualdade socioespacial reconstroem os ... no âmbito religioso e de cunho voluntário, e a necessidade de ações intersetoriais ... Curitiba, 2014. Disponível em: ... Acesso em: 01 out ... -
Decisão monocrática Nº 60221 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-08-2023
... Juízo da 12ª Vara Cível da Comarca de Curitiba, nos autos do Processo 0008438-50.2007.8.16.0001 ... ou que representem área produtiva pelo trabalho individual ou familiar de populações ... de notificação para desocupação voluntário dos lotes indicados à ref. 1926.2”. (eDOC 6 - ...
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Panorama dos crimes de posse
... Curitiba: Juruá, 2011. p.40 e ss ... classifica-se ... segundo um senso de comportamento voluntário 30 ... 24 JÄGER, Herbert. Op. Cit. p.233 ... propósitos do legislador de facilitar o trabalho probatório, principalmente, quando a ...
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A mediação e a dinâmica da constelação familiar como meios de humanização da justiça
O presente trabalho tem por objeto potencializar os métodos alternativos de solução de conflitos para assegurar a dignidade das pessoas nos conflitos familiares, respeitados determinados limites e procedimentos. A interferência do Direito no mundo contemporâneo gera repercussões no âmbito da vida privada, como na convivência familiar e no tratamento dispensado aos indivíduos na sociedade. Ao lado
... Resumo: O presente trabalho tem por objeto potencializar os métodos ... método de condução de conflitos, voluntário e sigiloso, aplicado por um terceiro neutro e ... 2a. edição. Curitiba : Juruá, 2015. p. 370 ... 14Idem. Ibidem.p.98 ... -
Relações Trabalhistas e Comércio Internacional: Os Paraísos Normativos na Era do Race to the Bottom
... , Economia, Comércio Internacional e Trabalho 127 ... As fronteiras nacionais (que antes ... de amenizar o caráter de cumprimento voluntário das regras convencionais da OIT, a Declaração ... Curitiba: Juruá, 2008. p. 30-33 ... BARRAL, ...
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A (des)institucionalização da mediação pelo poder judiciário brasileiro
O texto tem por objetivo analisar a (des)institucionalização da mediação, abordando a sua recepção pelo judiciário brasileiro, para fins de verificar sua aplicação e utilização. Tal objetivo nasce do seguinte questionamento: a mediação foi institucionalizada pelo judiciário brasileiro? Sua aplicação e utilização vem acontecendo de modo linear? A principal hipótese responde de modo negativo à...
... Curitiba, v. 22, n. 2, ... Revista Eletrônica de ... O objeto de trabalho da mediação, de acordo com sua concepção e ... ção poderão ser feitas de modo voluntário, ou seja, sem remuneração. Espera-se que essa ... -
A emergência do quarto mundo como ator global: a questão do indigenismo e da paradiplomacia indígena (1960-2000)
O estudo ocupa-se com a trajetória de atuação política de resistência dos Povos Indígenas, denominados Quarto Mundo, no papel de ator não estatal global, desde origem e consolidação. A estrutura divide-se em duas partes: questões iniciais teóricas de terminologia e conceito, classificação e tipologia dos atores internacionais, na sequência aborda o surgimento e consolidação do Quarto Mundo como...
... Em 1979 foi iniciado um trabalho contra as grandes organizações financeiras e ... aliança, sendo constituído o Fundo Voluntário Indígena, nomeada Rigoberta Menchú embaixadora ... Curitiba: CRV, 2017 ... 44 Revista Direito e Justiça: ... -
Protesto prévio no projeto de LEI 6.204/2019 como importante medida coercitiva na execução
... 2. ed. Curitiba": Paraná, 2019. p. 196 ... 2. A execução for\xC3" ... transcorrido o prazo para pagamento voluntário. Para a efetivação do protesto, incumbe ao ... normas regimentais que orientam todo o trabalho dos delegatários extrajudiciais ... Se a ...
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Decisão da Presidência nº 764661 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2015
... SELETIVO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO NA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL ... LEI ... não constitui óbice ao exercício do trabalho" voluntário nas entidades públicas ... Há exig\xC3" ... da Vara de Inquéritos Policiais de Curitiba ...
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Principais atos de disposição processual
... Neste trabalho preferiu-se a utilização da expressão ... Curitiba: CRV, 2017, p. 265) ... LIMITES DA LIBERDADE ... e b) por ato voluntário. Sobre esta última forma, o autor subdivide as ...
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A dialética da regulação
... Regulação do capital x regulação do trabalho ... O novo modo de ser do capitalismo, em sua ... como o silenciamento forçado ou "voluntário" dos trabalhadores nas ações civis ... Curitiba: Appris, 2013. p. 260-261 ... CARDOSO, ...
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Contrato profissional médico-paciente. Reflexões sobre obrigações básicas
Contrato médico-paciente, seus requisitos e natureza jurídica do vínculo. Relação contratual e relação de confiança. Dever moral, ético e legal do sigilo médico. Atendimento na urgência e na emergência. Serviços intuitu personae e em equipes médicas. Medicina socializada e interesse público. Responsabilidades objetiva e subjetiva. Planos de saúde e seguro privado. Código Civil e direito do...
... A recompensa pelo trabalho médico não é soldo, remuneração ou prêmio, ... O Novo Dicionário Aurélio. Curitiba. Positiva, 2005 (CD ROM) define-a como ... os encargos do atendimento de modo voluntário ou expresso. Trata-se de contratos previstos nos ...