Traçado das sinalização de dia
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Acórdão nº 2012/0082851-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ACIDENTE DE VEÍCULO EM RODOVIA FEDERAL. OFENSA AOS ARTS. 165 E 458, II, DO CPC. INOCORRÊNCIA. DANOS MORAIS E MATERIAIS NÃO CONFIGURADOS. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE, À LUZ DA PROVA DOS AUTOS, CONCLUIU PELA CULPA EXCLUSIVA DO CONDUTOR DO VEÍCULO
... como sinalização ... -
DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... luz, ruído, incêndios ou explosões, com finalidade de sinalização, salvamento ou emprego especial em operações de combate; ... XXVII - ... ósitos forem protegidos por barricadas, estas deverão obedecer o traçado, relevo e construção que evitem a propagação de eventual explosão, ...
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Relação das infrações
... , passar rente à guia da calçada, desobedecer a sinalização de parada obrigatória, cruzar vias em alta velocidade e etc ... No ... para a colocação da sinalização devem variar de acordo com o traçado, velocidade máxima permitida, desnível da via e das condições de ...
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Lei nº 12.378 de 31/12/2010. REGULAMENTA O EXERCICIO DA ARQUITETURA E URBANISMO; CRIA O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL - CAU/BR E OS CONSELHOS DE ARQUITETURA E URBANISMO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL - CAUS; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , saneamento básico e ambiental, sistema viário, sinalização, tráfego e trânsito urbano e rural, acessibilidade, gestão territorial ... , remembramento, arruamento, planejamento urbano, plano diretor, traçado de cidades, desenho urbano, sistema viário, tráfego e trânsito urbano e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... de carga associam-se a características desfavoráveis do traçado das vias ... O transporte hidroviário interior enfrenta diversos ... segmentos da infra-estrutura viária e deficiências na sinalização das vias, o que contribui para o elevado número de acidentes ... O ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... manuscrito original daquele inserido" e "que a definição do traçado do lançamento '174' é compatível com, por exemplo, o do lançamento ... íadas - na linguagem da Teoria dos Jogos, constituíam a sinalização de que o governo tornaria a necessitar dos empreiteiros, reforçando o ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
Ação cível originária. Constitucional e Ambiental. 2. Projeto de Despoluição do Rio Tietê. Obras de rebaixamento e alargamento da calha. 3. Disposição de material não inerte na lagoa de Carapicuíba. Área de Proteção Ambiental (APA – Lei Estadual paulista n. 5.598/1987) e Área de Proteção Permanente (APP – art. 2º do antigo Código Florestal e Resoluções Conama n. 4/1985 e 302/2002). 4....
... foz do rio Itaquera e outro de 13 km (canal meandrado, com o ... traçado natural do rio), da foz do rio Itaquera ao córrego Três ... Pontes” ... m) respeitar as normas de sinalização diurna e noturna, ... emanadas dos órgãos competentes da Prefeitura do ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... técnica, consistente na possibilidade ou não da alteração do traçado" da linha de transmissão objeto da controvérsia. (Agravo de Instrumento N\xC2" ... Agravante que se insurge apenas contra a sinalização de uma possível aplicação de multa, na hipótese de descumprimento de ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... instalações abertas ao público ou de uso público de sinalização em braille e em formatos de fácil leitura e compreensão; e) Oferecer ... devidamente sinalizada e com as especificações de desenho e traçado de acordo com as normas técnicas vigentes de acessibilidade ... § 2 o ...
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Decisão da Presidência nº 3262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... -se pela inversão do quadro de partilha de receitas traçado na Constituinte ... Refiro-me, é claro, ao uso cada vez mais frequente ... Como sinalização para o futuro, esta medida indica às instituições financeiras a ...
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Morte, incapacidade e bens digitais
... sobre a validade destas cláusulas diante do arcabouço protetivo traçado pelo Código de Defesa do Consumidor, sobremaneira quando estas mesmas ... nesses elementos, tais como semáforos, postes de sinalização e similares, terminais e pontos de acesso coletivo às telecomunicações, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... de acesso e saídas amplas e protegidas, com suficiente sinalização; ... V – proteção contra insolação, calor, frio, umidade e ventos, ... , Nomografia; IX – Desenho Topográfico e Cartográfico; X – Traçado das cidades e de estradas; XI – Hidrologia do solo; XII – ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello: “Atento à sinalização de derrocada do Judiciário, sufocado por número de processos estranho à ... principal exige o cumprimento minucioso de todo o procedimento traçado pela lei, com obediência ao contraditório e à ampla defesa, tarefa que ...
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Responsabilidades dos projetistas, do construtor e dos profissionais envolvidos na construção
... • projeto urbanístico (traçado das ruas, das quadras e divisão dos lotes) elabo- rado com base no ... , saneamento básico e ambiental, sistema viário, sinalização ...
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Legislação
... organização curricular em módulos, núcleos ou etapas com sinalização do caráter propedêutico ou profissionalizante de cada um deles; c) ... , remembramento, arruamento, planejamento urbano, plano diretor, traçado de cidades, desenho urbano, sistema viário, tráfego e trânsito urbano e ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... Artigo 9 ... 1. Uma sinalização apropriada dos perigos deverá ser utilizada para indicar a existência de ... as dimensões do navio, a atividade a que for destinado e seu traçado tornem isso razoável e possível. 8. Quando isso for possível em navios ...
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Como extinguir uma golden share? Uma análise crítica e propositiva sobre os possíveis mecanismos de extinção das ações preferenciais de classe especial instituídas nas companhias objeto de desestatização
O presente trabalho foi formulado com o propósito de fornecer uma res- posta alternativa aos questionamentos apresentados no âmbito da Con- sulta no 025.285.2017-3, em trâmite no Tribunal de Contas da União. Dessa forma, objetiva-se responder às seguintes perguntas: (i) se é possível su- primir os direitos conferidos às golden shares; (ii) qual seria o ente respon- sável pela referida extinção; (i
... 173, caput, da CRFB/88. Em seguida, é traçado" um paralelo entre o cenário europeu, que demandou a extinção dessas aç\xC3" ... JUDX de intervenção até porque essa não seria uma sinalização desejada ao mercado”. Disponível em: ... -
Legislação brasileira
... , saneamento básico e ambiental, sistema viário, sinalização, tráfego e trânsito urbano e rural, acessibilidade, gestão territorial ... , remembramento, arruamento, planejamento urbano, plano diretor, traçado de cidades, desenho urbano, sistema viário, tráfego e trânsito urbano e ...
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Exercícios prácticos
... No dia marcado por ambos, Ricardo, seguindo o roteiro traçado por Wilson, espera o sinal ... EBOOK PRATICA PENAL 10ED.indb 31 ... uma avenida de intenso movimento, não tendo atentado para a sinalização existente, veio a atropelar Lídia e suas 05 filhas adolescentes, que ...
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Legislação Complementar
... organização curricular em módulos, núcleos ou etapas com sinalização do caráter propedêutico ou profissionalizante de cada um deles; c) ... , remembramento, arruamento, planejamento urbano, plano diretor, traçado de cidades, desenho urbano, sistema viário, tráfego e trânsito urbano e ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... municípios se acham justapostos e separados, a rigor, por um traçado ideal, no mapa geográfico da região, uma vez que, fisicamente, chegam a ... dessa Orientação Jurisprudencial, houve também a sinalização de que o TST passou a aceitar como válida a Portaria n. 9, de 30.3.2007, ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... CLT. Art. 157 c/c Portaria MTB n. 3.214/78. falta de sinalização de extintores de incêndio. Prova testemunhal. Ausência. 1. A ... O exemplo típico de frente de trabalho é o acampamento junto ao traçado de uma estrada de rodagem em construção. A NR-18 obedece, ...
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Decreto nº 8.996 de 02/03/2017. Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (52PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile.
... 7014.00.00 ARTEFATOS DE VIDRO PARA SINALIZAÇÃO E ELEMENTOS DE ÓPTICA DE VIDRO (EXCETO OS DA POSIÇÃO 7015), NÃO ... 9017 INSTRUMENTOS DE DESENHO, DE TRAÇADO OU DE CÁLCULO (POR EXEMPLO: MÁQUINAS DE DESENHAR, PANTÓGRAFOS, ...
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Título III - Disposições finais e transitórias
... O artigo 86-A trata da necessidade de sinalização adequada para as vagas de estacionamento destinadas à pessoa com ... à pessoa com deficiência revelam um ponto comum no destino traçado socialmente para esse grupo: o silêncio e invisibilização de suas ...
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As nações unidas
... primeira vez em Teerã, capital do Irã, declararam que haviam traçado planos combinados para a vitória final. 211 ... 208 Disponível em: ... instalações abertas ao público ou de uso público de sinalização em braille e em formatos de fácil leitura e compreensão; e) Oferecer ...