união ibérica
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O Teletrabalho e os Desafios Impostos à Ciência Jurídica no Contexto da Pandemia da Covid-19
... bem como por órgãos administrativos, como o Tribunal de Contas da União (TCU). Assim, a inserção do regime de teletrabalho na Administração ... surgiram as primeiras manifestações de rebeldia: na Península Ibérica com a Declaração das Cortes de Leão de 1188 e, sobretudo, na ...
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Deslocados ambientais: uma análise com base na dignidade da pessoa humana
Considerando que a ocorrência de desastres ambientais é uma realidade cada vez mais frequente, busca-se apresentar uma nova situação de mobilidade humana: o deslocamento ambiental, pois a degradação e deterioração do meio ambiente pode ganhar proporções de modo a inviablizar a sobrevivência e subsistência de indíviduos ou comunidades em seus locais de origem. Tal situação compromete gravemente o...
... 1º da Convenção, a União Europeia pontuou os elementos subjetivos e objetivos baseados em questões ... Barcelona, Ediciones Paidós Ibérica, 1998 ... Rev. Direito Práx., Rio de Janeiro, Vol. 11, N.03, 2020, ... -
O esverdeamento dos textos constitucionais brasileiro e uruguaio: uma análise comparativa dos focos da tutela constitucional ambiental
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, doravante chamada apenas de CF/88, é o primeiro texto constitucional brasileiro esverdeado, ao prever um capítulo próprio sobre meio ambiente. Essa inovação permite discussões sobre como foi a atuação do poder constituinte originário, os principais partidos atuantes e temas discutidos. Neste sentido, o presente estudo tem por objetivo...
... Porém, “trata-se de uma hermenêutica possível através da união entre a cláusula de abertura constitucional, do art. 5º, § 2º, e do ... Barcelona: Paidós Ibérica, 2006 ... CARVALHO, Luiz Guilherme; MIRANDA, João Paulo Rocha de. O ... -
Portugal e os Julgados de Paz
Procedendo a uma retrospectiva jurídico-política dos séculos XIX a XX, verifica-se que quanto mais peso existia ao nível de centralismo decisório e institucional, menor foi sendo a relevância do Juiz de Paz, tendo passado a conciliação a fazer parte integrante do sistema judicial como reconhecimento das vantagens dos meios extrajudiciais "A autonomização jurídico-constitucional dos Julgados de...
... , tem vindo a ter uma aceitação crescente, em particular dentro da União Europeia, como são exemplo disso, para além de Portugal, Inglaterra, ... : base do código jurídico que se manteve em vigor na Península Ibérica até meados do Séc. XII) promulgada em 506 por Alarico II (Rei Visigodo) ... -
Internacionalismo e redemocratização brasileira: as transações de cúpula da internacional socialista e as conexões entre Brasil e Portugal em 1976
Ao longo de 1976, os contatos entre grupos políticos de diferentes países da América Latina e da Europa encetaram a constituição de uma linguagem comum proporcionada pela organização Internacional Socialista. O presente texto objetiva identificar e analisar as relações entre agentes da oposição ao regime ditatorial brasileiro com a Internacional Socialista e os debates então suscitados em torno...
... Sule, do Partido Radical (PR); e o argentino Ricardo Balbín, da União Cívica Radical (UCR), entre outros. Um indício dos delineamentos ... para discussões e processos que envolviam não só a Península Ibérica e o todo o continente europeu, mas que também estavam interligados com a ... -
Auxílio-Reclusão: um direito restrito
Esse artigo analisa o acesso ao auxílio-reclusão no Brasil, no período entre 2002 e 2012. O auxílio-reclusão é um benefício da previdência social que visa à proteção dos dependentes de pessoas presas que estejam em condição de segurada e que tenham baixa renda. Foi realizada análise longitudinal comparativa dos dados dos benefícios previdenciários pagos entre os anos de 2002 a 2012, bem como a...
... Institui a Lei de Execução Penal. Diário Oficial da União , 13 jul. 1984. ______. Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe ... Traducción de Bernardo Moreno Carrillo. Barcelona: Paidós Ibérica, 2010. CASTEL. R. A dinâmica dos processos de marginalização: da ... -
Sentença nº 1000876-75.2023.5.02.0704 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-09-2023
... a reclamante trabalhou também nas empresas do grupo: La Casa, e Ibérica; 9. Que se a reclamante trabalhou no feriado foi pago - g.n. Diante do ... A UNIÃO ...
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Quando a questão racial é o nó da questão social
Neste artigo são examinadas tensões raciais do pós-abolição e das primeiras décadas do século XX com o objetivo de compreender seus vínculos com o surgimento do Serviço Social. Almeja-se demonstrar que a questão racial se constituiu (e se constitui) como o nó que amarra a questão social. Desatá-lo é tarefa urgente para edificar um mundo sem exploração capitalista de classe e sem opressões de...
... 138, lê-se: ... Incumbe à União como aos Estados e aos Municípios, nos termos da lei federal: velar pela ... , muitos artigos expressaram preconceito com relação à herança ibérica, responsável por um tipo ruim de português que, longe das virtudes ... -
Cidadania, democracia e direitos sociais: impasses e desafios em um século de história no Brasil
Análise dos impasses e desafios que os fenômenos da cidadania, da democracia e dos direitos sociais vivenciaram no Brasil ao longo de, aproximadamente, cem anos de História da República, entre a sua proclamação, ocorrida em 1891, e a promulgação da Constituição de 1988. Partindo do estudo dos projetos e modelos de cidadania vivenciados no mundo ocidental no processo civilizatório contemporâneo, o
... em países de passado colonial e, em especial, os de tradição ibérica, revela-se, constantemente, no decorrer de sua história, uma tendência ... ão em associações coletivas como sindicatos, Ligas Camponesas e a União Nacional dos Estudantes indica que, naqueles anos, a adoção de práticas ... -
A formação do estado econômico no Brasil e sua instrumentalização jurídica
O objetivo principal do presente artigo é reconstruir a formação político econômica do Brasil. Para isso serão analisadas as principais características dos documentos jurídicos que compuseram o início da colonização brasileira pelos portugueses, demonstrando que, além de documentos jurídicos, eram documentos políticos que estruturaram um modelo de estado brasileiro, vinculando estas estruturas...
... , que abrangem os forais de toda sorte, originados na Península Ibérica ... Os forais eram estatutos outorgados pelos reis ou por um grão ... As demais são da União ou dos Municípios, tanto é que, em termos de política real, o cidadão ... -
Origens sociais e arranjos matrimoniais de uma família de imigrantes portugueses: a genealogia dos Vieira dos Santos (c. 1750-1820)
Este artigo comporta uma investigação sobre a natureza das ocupações profissionais e dos vínculos matrimoniais de três gerações da família Vieira dos Santos. Essa parentela de origem portuguesa contava com membros que imigraram para o sul da capitania de São Paulo no fim do século XVIII. Há três argumentos sustentados nesta análise. Primeiro, é evidenciado que a formação dessa parentela foi...
... á tempos, os estudos antropológicos salientam que, na Península Ibérica, a cerimônia do batizado adquiriu uma precisa função social. Nesse ... SCOTT, Ana Sílvia Volpi. Famílias, formas de união e reprodução social no Noroeste português (séculos XVIII e XIX) ... São ... -
A Teoria de Justiça global como alternativa à Teoria de Justiça rawlsiana em contextos de dominação múltipla
... ainda hoje – e.g., Guiné Equatorial, com a colonização ibérica –, a tese enganadora de que os fatores domésticos importam muito – ou ... livre-mercado; e a Coreia do Norte, sob a proteção da China e da União Soviética, que acabou por se fechar em si 71 ... Apesar do ...
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Social contestation movements in Ibero-European and North American Social Work from 1960 to 1980/Os movimentos contestatorios no Servico Socialiberoeuropeu e da America do Norte no periodo de 1960 a 1980.
... 2.2 Portugal e Espanha (7) ... Os paises da Peninsula Iberica possuem um passado glorioso em relacao as "grandes navegacoes" e ao ...
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Exposição de crianças e travessias atlânticas: o trânsito de práticas e pessoas para o extremo sul da América Portuguesa (1750-1810)
A exposição de crianças foi um fenômeno comum no universo católico do período moderno. Amplamente praticado e tolerado em território ibérico, o episódio assumiu novas proporções com as expansões europeias, a partir do século XVI, chegando na bagagem do colonizador aos novos espaços territoriais. É justamente no intuito de perceber a expansão dessa prática que o presente artigo analisa as...
... Com a expansão ibérica, esse fenômeno percorreu novos espaços, sendo propagado na esteira das ... da Faculdade de Teologia, Universidade Católica Portuguesa, União das Misericórdias Portuguesas, 2017. p. 245-277. v. 10 ... ALENCASTRO, ... -
I os sistemas processuais penais e a produção da verdade
... centralizadora do poder do Papa, nem tampouco com a Inquisição ibérica a serviço do poder régio, mas sim com o que se praticou como modo de ... o Código Napoleônico de 1808 deu vida a um monstro, nascido da união entre processo inquisitório com acusatório, que foi chamado de processo ...
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DESPACHOS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020
... , 11° Seminario Internacional de Archivos de Tradición Ibérica - SIATI e Taller de Planificación Estratégica y Asamblea de Asociación ...
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EDITAL DE 15 DE JUNHO DE 2023
... ção de alunos para o Programa de Pós-Graduação em História Ibérica (PPGHI), Mestrado Profissional, área de concentração "Ensino e Pesquisa ...
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DESPACHO
... cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)815.803/2014-IBERICA CONSTRUÇÕES CIVIS E ...
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Acórdão nº 1.0382.13.001187-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-08-2017
EMENTA: REEXAME NECESÁRIO CONHECIDO DE OFÍCIO - APELAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - MUNICÍPIO DE LAVRAS - PUBLICIDADE - PROMOÇÃO PESSOAL NÃO COMPROVADA - ARTIGO 37, §1º DA CONSTITUIÇÃO - CARÁTER EDUCATIVO, INFORMATIVO OU DE ORIENTAÇÃO SOCIAL DAS LOGOMARCAS E CORES UTILIZADAS - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - SENTENÇA CONFIRMADA.1. O administrador público somente pode praticar...
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Acórdão nº 1.0382.13.001187-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-08-2017
EMENTA: REEXAME NECESÁRIO CONHECIDO DE OFÍCIO - APELAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - MUNICÍPIO DE LAVRAS - PUBLICIDADE - PROMOÇÃO PESSOAL NÃO COMPROVADA - ARTIGO 37, §1º DA CONSTITUIÇÃO - CARÁTER EDUCATIVO, INFORMATIVO OU DE ORIENTAÇÃO SOCIAL DAS LOGOMARCAS E CORES UTILIZADAS - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - SENTENÇA CONFIRMADA.1. O administrador público somente pode praticar...
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Fundhacre
... NA ... COR: PRETO ... M 3.000 IBERICA R$ 7,70 R$ 23.100,00 ... 200019905 - CABO DE COBRE; ISOLADO; FLEXIVEL DE 7 ...
- Aparelhamento subjuga Jardim Botânico
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... tutkimuskeskus VTT Oy the European Coordinator; Intercrop Iberica SL; Alma Mater Studiorum Università di Bologna; Consorzio di Bonifica ... (Termo de Adesão) Projeto Smart Water Management Platform (SWAMP) - União" Européia. Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: n\xC3" ...