Unificação da Alemanha
-
Por um triunfo do direito científico de F. K. von SAVIGNY: cláusulas gerais, uniformização de jurisprudência e súmula vinculante (acerca de um eventual paralelo relativo ao judge-made law do sistema de origem anglo-americana)
... Federal), a polê-mica sobre a codificação (estabelecida na Alemanha do século XIX entre A. F. J. Thibaut e F. K. von Savigny) e o ... paradigma por uma nação então ansiosa por sua respectiva unificação política 3 ... De fato, a situação social na Alemanha pouco ...
-
Considerações
... mudança da conjuntura política (ditadura no Chile, unificação e criação do II Reich na Alemanha, redemocratização no Brasil e ...
-
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ão da religi osidade, afirmando a Conferência Islâmica da Alemanha que “no caso do Islã, o reconhecimento do Corão e da Suna como a ... ALEXANDRE DE MORAES ADI 443 9 / DF discordam. A unificação compulsória de opiniões só consegue a unanimidade do túmulo” ...
-
A construção ocidental do oriente médio como instrumentalização das relações internacionais
O presente artigo analisa a importância da região conhecida por Oriente Médio para a sedimentação da perspectiva estadocêntrica ocidental das Relações Internacionais. Para tanto, discute o processo que levou o Império Otomano à fragmentação e sua posterior divisão em Estados sob a égide das potências europeias que instituíram o sistema de Mandatos na região. Ainda, questiona como as relações de...
... Aliado da Alemanha e do Império Austro-húngaro, logo suspendeu a semi-autonomia de ... íbrio gerado pela inserção da Alemanha – a partir de sua unificação, em 1871 – como potência. Assim, o Império Otomano se configurava numa ... -
As coisas mudam
... Claro, era de se antecipar que, com a unificação da Alemanha, a cidade fosse mudar, mas isto me aparece um abuso. O ...
-
Para uma Previdência Efetivamente Social, além de Bismarck. O Diálogo entre Estados
... Em 1967, como expressão da unificação do controle e dos pagamentos de concessões de benefícios num só ... Nos Estados Unidos, existe o social security , na Alemanha, o sozialversicherung , na França, a securitésociale ... Na Espanha e ...
-
A Parassubordinação como Forma de Discriminação
... , o qual, na maioria dos países democráticos, como o Brasil, a Alemanha e a Itália, é da competência do Poder Judiciário ... Pelo exposto, ... Oriental obrigados a tentar a aventura da autonomia após a unificação ( ... ) Evidentemente esses trabalhadores entram no quadro de uma ...
-
Decisão Monocrática nº 50769404220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 28-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. MANDADO DE SEGURANÇA. BRIGADA MILITAR - SOLDADO NÍVEL III - EDITAL DA/DRESA Nº SD-P 01/2021/2022. EXAME INTELECTUAL. QUESTÕES 22, 23, 24, 25, 27 E 35. PREVISÃO NO ANEXO I DO EDITAL. QUESTÕES NºS 10, 20, 40 E 48. MÉRITO ADMINISTRATIVO. ERROS GROSSEIROS NÃO EVIDENCIADOS - TEMA 485 DO E. STF. I - A PREVISÃO EXPRESSA DO CONTEÚDO DAS QUESTÕES NºS. 24, 25 E 3
... A) luta contra o apartheid na África do Sul ... B) unificação da Alemanha Ocidental e Oriental ... C) independência de Angola ... -
Decisão Monocrática nº 50781278520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 28-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. MANDADO DE SEGURANÇA. BRIGADA MILITAR - SOLDADO NÍVEL III - EDITAL DA/DRESA Nº SD-P 01/2021/2022. EXAME INTELECTUAL. QUESTÕES 22, 24, 25 27. PREVISÃO NO ANEXO I DO EDITAL. QUESTÃO Nº 20 E 40 E 48. MÉRITO ADMINISTRATIVO. ERROS GROSSEIROS NÃO EVIDENCIADOS - TEMA 485 DO E. STF. I - NESSE CONTEXTO, A PREVISÃO EXPRESSA DO CONTEÚDO DAS QUESTÕES NºS. 24 E 25,
... A) luta contra o apartheid na África do Sul ... B) unificação da Alemanha Ocidental e Oriental ... C) independência de Angola ... -
Acórdão nº 50859163820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 23-06-2022
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONCURSO PÚBLICO. MANDADO DE SEGURANÇA. BRIGADA MILITAR - SOLDADO NÍVEL III - EDITAL DA/DRESA Nº SD-P 01/2021/2022. EXAME INTELECTUAL. FALTA DE DEVOLUÇÃO DA QUESTÃO Nº 18 NAS RAZÕES DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. INOVAÇÃO RECURSAL CONFIGURADA. NÃO CONHECIMENTO NO PONTO. MÉRITO. QUESTÕES 22, 24 E 25. PREVISÃO NO ANEXO I DO EDITAL. QUESTÕES NºS 20, 40 E 44....
... A) luta contra o apartheid na África do Sul ... B) unificação da Alemanha Ocidental e Oriental ... C) independência de Angola ... -
Decisão Monocrática nº 50646344120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 07-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. MANDADO DE SEGURANÇA. BRIGADA MILITAR - SOLDADO NÍVEL III - EDITAL DA/DRESA Nº SD-P 01/2021/2022. EXAME INTELECTUAL. QUESTÕES 22, 24 E 25. PREVISÃO NO ANEXO I DO EDITAL. QUESTÕES NºS 20 E 44. MÉRITO ADMINISTRATIVO. ERROS GROSSEIROS NÃO EVIDENCIADOS - TEMA 485 DO E. STF. I - A PREVISÃO EXPRESSA DO CONTEÚDO DAS QUESTÕES NºS. 24 E 25, NO ANEXO I DO EDITAL
... A) luta contra o apartheid na África do Sul ... B) unificação da Alemanha Ocidental e Oriental ... C) independência de Angola ... -
Decisão Monocrática nº 50717396920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 20-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. MANDADO DE SEGURANÇA. BRIGADA MILITAR - SOLDADO NÍVEL III - EDITAL DA/DRESA Nº SD-P 01/2021/2022. EXAME INTELECTUAL. QUESTÕES 24, 25, 27 E 35. PREVISÃO NO ANEXO I DO EDITAL. QUESTÕES NºS 10, 40 E 48. MÉRITO ADMINISTRATIVO. ERROS GROSSEIROS NÃO EVIDENCIADOS - TEMA 485 DO E. STF. I - A PREVISÃO EXPRESSA DO CONTEÚDO DAS QUESTÕES NºS. 24, 25 E 35, NO ANEXO
... A) luta contra o apartheid na África do Sul ... B) unificação da Alemanha Ocidental e Oriental ... C) independência de Angola ... -
Decisão Monocrática nº 50769213620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 28-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. MANDADO DE SEGURANÇA. BRIGADA MILITAR - SOLDADO NÍVEL III - EDITAL DA/DRESA Nº SD-P 01/2021/2022. EXAME INTELECTUAL. QUESTÕES 22, 24, 25, 27 E 35. PREVISÃO NO ANEXO I DO EDITAL. QUESTÕES NºS 18, 20 E 40. MÉRITO ADMINISTRATIVO. ERROS GROSSEIROS NÃO EVIDENCIADOS - TEMA 485 DO E. STF. I - PREVISÃO EXPRESSA DO CONTEÚDO DAS QUESTÕES NºS. 24, 25 E 35, NO...
... A) luta contra o apartheid na África do Sul ... B) unificação da Alemanha Ocidental e Oriental ... C) independência de Angola ... -
Decisão Monocrática nº 50435607320228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 25-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. MANDADO DE SEGURANÇA. BRIGADA MILITAR - SOLDADO NÍVEL III - EDITAL DA/DRESA Nº SD-P 01/2021/2022. EXAME INTELECTUAL. QUESTÕES 22, 23, 24, 25, 27 E 35. PREVISÃO NO ANEXO I DO EDITAL. QUESTÕES NºS 10, 20, 40 E 48. MÉRITO ADMINISTRATIVO. ERROS GROSSEIROS NÃO EVIDENCIADOS - TEMA 485 DO E. STF. I - A PREVISÃO EXPRESSA DO CONTEÚDO DAS QUESTÕES NºS. 24, 25 E 35, NO...
... A) luta contra o apartheid na África do Sul ... B) unificação da Alemanha Ocidental e Oriental ... C) independência de Angola ... -
Decisão Monocrática nº 50457934320228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 23-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. MANDADO DE SEGURANÇA. BRIGADA MILITAR - SOLDADO NÍVEL III - EDITAL DA/DRESA Nº SD-P 01/2021/2022. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DAS QUESTÕES NºS. 23 E 35 NA PEÇA INICIAL E NAS RAZÕES RECURSAIS. NÃO CONHECIMENTO NO PONTO. MÉRITO. EXAME INTELECTUAL. QUESTÕES 22, 24, 25 27. PREVISÃO NO ANEXO I DO EDITAL. QUESTÕES NºS 20, 40 E 48. MÉRITO ADMINISTRATIVO. ERROS GROSSEIROS NÃ
... A) luta contra o apartheid na África do Sul ... B) unificação da Alemanha Ocidental e Oriental ... C) independência de Angola ... -
Decisão Monocrática nº 50515683920228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 16-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. MANDADO DE SEGURANÇA. BRIGADA MILITAR - SOLDADO NÍVEL III - EDITAL DA/DRESA Nº SD-P 01/2021/2022. EXAME INTELECTUAL. QUESTÕES 22, 24, 27 E 35. PREVISÃO NO ANEXO I DO EDITAL. QUESTÕES NºS 10, 20, 40 E 48. MÉRITO ADMINISTRATIVO. ERROS GROSSEIROS NÃO EVIDENCIADOS - TEMA 485 DO E. STF. I - A PREVISÃO EXPRESSA DO CONTEÚDO DAS QUESTÕES NºS. 24 E 35, NO ANEXO I DO...
... A) luta contra o apartheid na África do Sul ... B) unificação da Alemanha Ocidental e Oriental ... C) independência de Angola ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... A título de ilustração, o autor cita a Alemanha, que dedica apenas dois dispositivos constitucionais para matéria ... , conforme ensina Misabel Derzi, em que se efetiva “a livre unificação de totalidades políticas diferenciadas, fundamentalmente, com os mesmos ...
-
Metafísica e direito - idealismo e realismo
... não deve ser um ajuntamento ulterior de um aglomerado, mas unificação originária e unificadora. O princípio constitutivo da unificação deve ... pensamento científico e filosófico, durante o século XVIII, na Alemanha. Wolff procurou realizar uma unificação essencial entre a ...
-
Corrupção
... em muitos países, o que se verifica até nos Estados Unidos e na Alemanha 35 ... O Federal Bureau of Investigation – FBI é muito ativo no controle ... Para ele, a Revolução Francesa constitui o novo Estado da unificação da burguesia sob a bandeira de um partido, o jacobino. Mas os jacobinos ...
-
Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... continentais mais desenvolvidos (países nórdicos, França e Alemanha do pós-Guerra, por exemplo). Conforme já exposto no capítulo anterior ...
-
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... a Península Ibérica e o território onde se situa a atual Alemanha sejam regiões separadas geograficamente na Europa, Portugal e Espanha ... á na doutrina militar prussiana projetada no mundo após a unificação alemã em 1870. Os efeitos do movimento dos Jovens Turcos atingiram não ...
-
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... , tendo em vista que desde o modelo adotado por Bismark, na Alemanha do Século XIX, já se cogitava da contribuição dos trabalhadores ... avançado o constituinte se operasse, já no Texto Supremo, a unificação dos regimes previdenciários, em conformidade com a diretriz da ...
-
Epistemológica jurídica a partir do quantum
Este trabalho apresenta formulações de direito, notadamente em sua perspectiva do direito quântico, por meio da análise acerca da aplicação, no âmbito das ciências jurídicas, das descobertas revolucionárias do grande físico Max Planck, que contribuíram decisivamente para a ampliação do conhecimento das leis da natureza e o desenvolvimento da física quântica.
... Max Karl Ernst Ludwig Planck (1858-1947), nascido em Kiel na Alemanha, era o sexto filho de uma família alemã burguesa e pensava em se dedicar ... ímpar da própria história da Alemanha – o processo de unificação política e de formação do Império – no qual a investigação ... -
Globalização, ensino jurídico e a formação do advogado do século XXI
O processo de globalização impõe a remodelagem das atuais instituições e exige dos profissionais do Direito nova postura de atuação. As faculdades de Direito na Europa e nos EUA já formam seus novos bacharéis de acordo com as exigências do mercado. Do novo advogado do século XXI o mercado espera domínio das...
... A unificação da Alemanha, locomotiva da Europa e terceira economia mundial, acelerou ... -
'príncipe da prússia é como um sobrenome'
... Com a derrota da Alemanha na Primeira Guerra Mundial, Guilherme II foi banido para o exílio e foi ... , de onde saíram os reis da Prússia e, depois da unificação, os imperadores da Alemanha. Ele procura deixar tudo em ordem, pronto para ...