venda de casas no rio de janeiro
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte 2: a reforma agrária e o campesinismo no futuro brasileiro (1989-2013)
Como em sua primeira parte, este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada ao longo de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Em forma narrativa, continua a história da mesma família extensa envolvida na luta pela terra nos anos setenta e oitenta. Na década seguinte, suas segundas e terceiras gerações contribuíram decisivamente para o sucesso do MST em mobilizar as...
... As casas na praça eram modestas, mas bem construídas, a ... títulos aos assentados, o que permitiria a venda da terra. Aceitariam a diferenciação, na forma ... Produzir para viver ... Rio de Janeiro ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800850-60.2022.8.19.0029 (Criminal), 22-05-2023
PROCESSO: 0800850-60.2022.8.19.0029 RECORRENTE/RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A RECORRIDO/AUTOR: TALITA ELEOTERIO MARINS DIAS Magistrado: Dra. Juliana Andrade Barichello VOTO Adoto o relatório da sentença: "A parte autora alega ter contratado os serviços prestados pela ré relativos a provisão de energia elétrica, código de cliente 8312010-6. Sustenta que o serviço foi...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 22/05/2023 16:44 ... Página 1 de 1 ... -
Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... em Brasília, um escritório no Rio de Janeiro, três Núcleos de Apoio, em Natal, Cuiabá e ... (como uma Ação Civil Pública contra a venda ilegal de lotes de assentamentos rurais) frente ... ferrovia, chegando a causar rachaduras nas casas. Devido ao tamanho dos trens e à ausência de ... -
A Relativização do Direito Fundamental à Inviolabilidade de Domicílio
Este trabalho pretende problematizar a forma como vem se verificando a relativização do direito fundamental à inviolabilidade de domicílio, previsto no artigo 5º, inciso XI da CRFB/88, especificamente no tratamento de casos relacionados ao tráfico de drogas no Rio de Janeiro. A pesquisa que respalda o artigo, de inspiração empírica, foi realizada no âmbito de projeto de iniciação científica, e...
... ao tráfico de drogas no Rio de Janeiro. A pesquisa que respalda o artigo, de ... , fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer ... relatos de moradores que tiveram suas casas invadidas durante operações de combate ao ... -
Do Valor de Uso ao Valor de Troca: A Transformação de Espaços Públicos para fins de Consumo - O Caso do Complexo Esportivo do Maracanã / Of the value of Using the Value Exchange: The Transformation of Public Spaces for purposes of consumption - The...
O presente estudo busca refletir sobre as conexões entre o fenômeno da globalização na pós-modernidade e a questão urbana. Procura-se debater como a “nova ordem global” influencia nas relações dos cidadãos com o espaço urbano, bem como em que medida os atores privados influenciam a formação da agenda pública dos governos. Busca-se refletir sobre a transformação do espaço público, de valor de uso...
... contexto de Políticas Urbanas no Rio de Janeiro. 5.Grandes eventos e o Rio de Janeiro: o caso ... A maioria dos peregrinos ficou hospedada em casas paroquiais, alojamentos coletivos ou residências ... esportes amadores, que pouco lucram com a venda de ingressos ... Por outro lado, estas ... -
Capítulo V
... III - quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou ... Estado do Rio de Janeiro. O professor Melo Neto assevera, no que tange a ... O infrator concordou em demolir as casas, mas entrou com ação requerendo redução de ...
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Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... se regerá pela Lei nº 3.529, de 13 de janeiro de 1959, nos têrmos da Subseção V da Seção ... especializados de hospitais, sanatórios e casas de saúde ou outros estabelecimentos, ou ... venda ou cessão e a constituição de qualquer ônus, ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... Rio de Janeiro: Forense, 2021. p. 3-20 ... 5. DONEDA, Danilo ... ção sobre a raça do usuário para a venda de base facial, um produto cosmético utilizado ... judeus, que primeiramente foram tirados das casas, enviados para o guetos e, depois, aos campos de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0021514-42.2021.8.19.0204 (Cível), 02-10-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação nº 0021514-42.2021.8.19.0204 Recorrente: Juarez Rangel Gomes Recorrido: Ministério Público Relatora: Dra. Nearis dos S. Carvalho Arce APELAÇÃO CRIMINAL - AMEAÇA - TRANSAÇÃO PENAL E COMPOSIÇÃO CIVIL RECUSADAS - SENTENÇA ABSOLUTÓRIA...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 02/10/2023 14:58 ... Página 1 de 1 ... -
O trabalho infantil na mídia brasileira e o direito ao esquecimento nas plataformas digitais
Embora o trabalho infantil seja coibido no Brasil, somente permitido a partir dos quatorze anos na condição de aprendiz ou a partir dos dezesseis anos, o trabalho infantil na mídia e o trabalho infantil artístico são uma realidade, através da Convenção nº 138 da OIT. Atualmente, há controvérsias envolvendo o trabalho infantil na mídia, em especial, o trabalho desempenhado por influenciadores...
... ários de terras, trabalhando, também, em casas de famílias ou mesmo nas ruas, pois necessitavam ... Decreto nº 1.313, de 17 de janeiro de 1891 ... Estabelece providencias para ... de produção, composição, entrega ou venda de produções escritas que possam prejudicar a ... -
A reparação dos danos na responsabilidade contratual e extracontratual
... Vol II, Rio de Janeiro: Renovar, 2012, p. 861). Silvio Rodrigues também ... 23-232. 228 MAIA, Maurilio Casas. O dano temporal indenizável e o mero dissabor ... É fato público e notório que a venda" de remédios passa por rigoroso controle dos órg\xC3" ...
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Direito grego
... de noivos era coroado de flores e suas casas enfeitadas. Além da roupa alegre e festiva a ... um quinto do valor dos bens, antes que venda ou compre alguma coisa. Se não o fizer, pagará ... Rio de Janeiro: Forense, 2009 ... CERQUEIRA, Fábio ...
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Govtech à Brasileira: O Plano Nacional de Internet das Coisas e o Cadastro Base do Cidadão
... A internet das coisas ... Rio de ... Janeiro: Editora FGV, 2018 ... Transformações do ... inteligente, distribuição de energia, casas inteligentes, distribuição e logística, ... de produção, distribuição e venda dos produtos 183 ... A Administração ...
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Aluguel social e o direito à moradia
... pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Mestre em Direito Constitucional e ... 4 As políticas públicas destinadas às casas populares, como o Programa Minha Casa, Minha Vida ... Contrato de compra e venda de imóvel ... Aumento abusivo do valor das ...
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'Whistleblowing' no Brasil: o informante do bem uma ferramenta de empoderamento do cidadão
... Rio de Janeiro. Ano 16. Volume 23. Número 2. Maio-Agosto de ... admitiu abuso de álcool; 17% perderam suas casas, 15% se divorciaram, 10% tentaram suicídio e 8% ... ça de propinas em empréstimos públicos, a venda de dispositivos em medidas provisórias, leis ou ...
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Dos direitos reais
... , até ser transmitida por vontade do dono (venda) ou por disposição legal (usucapião), exceto ... da cidade de Saquarema no Rio de Janeiro, que estabelece prazo para os proprietários de ... ária para quem mantém e conserva suas casas no estilo colonial alemão denominado enxaimel ...
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Parte IV - Estatística
... do número de vítimas das ocorrências, janeiro a junho de 2007/2008. Fonte: DEPO/PCDF ... resultado de uma pesquisa sobre o preço de venda do etanol em 30 postos de abastecimento de São ... para avaliar as condições de todas as casas existentes em uma comunidade remanescente de ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... aconteceu com o compromisso de compra e venda, hoje alçado à categoria de direito real (art ... da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, composta pelos professores Caio Mário da Silva ... , serviços de utilidade pública, casas" de espetáculo, etc., em um só conjunto arquitet\xC3" ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... ável ao comércio praticado pelo réu com a venda do sangue a hospitais e terceiros, gerando ... pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – TJRJ 97 , ao se pressupor que o valor de uma ... Um ponto importante, lembrado por Maurílio Casas Maia (2018), é que apenas à Magistratura, ao ...
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Ética profissional
... tenha intermediado, como corretor, a venda de um imóvel a um cliente seu e, posteriormente, ... de Gennaro obteve trabalho no Rio de Janeiro ... Após buscarem a melhor solução, o casal ... ocupantes das Mesas de suas respectivas Casas Legislativas, abrangem todos os parlamentares ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... valor da avaliação do bem ou, em caso de venda, o respectivo preço (art. 86, I, da Lei n° ... da Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro. 6. Prescindibilidade da concessão do exequatur, ... INDEVIDAMENTE PELO ACÓRDÃO RECORRIDO A CASAS DE VERANEIO E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ...
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Produção do espaço urbano e luta por direito à moradia digna e direito à cidade: etnografia de uma mulher do Nordeste em São Paulo
Este artigo aborda os nexos estabelecidos no processo de produção social do espaço contemporâneo entre a luta por moradia e por direito à cidade de fração precarizada da classe trabalhadora e a constituição do protagonismo feminino nessa luta. Parte-se de um estudo de caso realizado a partir de abordagem etnográfica na ocupação São João-588, no centro de São Paulo, enquanto processo de...
... Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, Vol. 14, N.02., 2022, p. 1303-1357. Larissa ... de outras crianças, nas chamadas “casas de famílias” com mais recursos financeiros, ... é exercido por pessoas mais pobres, com venda de produtos mais populares, é cotidianamente ...