venda de livros importados
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Capítulo VI
... obra De Monarchia , 44 dividida em três livros, Dante, no Livro III, por intermédio de ... Os livros importados por livreiros brasileiros icavam condicionados à ... considerou constitucional lei proibitiva de venda de material porno-gráico: “os Estados têm o ...
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Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... estão fixados no CDC poderão ser “importados” de outros diplomas para serem utilizados como ... Assim, o advogado que adquire livros jurídicos para desempenhar suas funções seria ... fato entabulou o contrato, seja de compra e venda, seja de prestação de serviço etc., e que ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2016.03.00.001452-1, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 08-04-2016
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Da Tributação e do Orçamento
... d) livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua ... ) sobre a entrada de bem ou mercadoria importados do exterior por pessoa física ou jurídica, ... o produto ou seu similar alcançaria em uma venda em condições de livre concorrência; ... c) ...
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Federação e guerra fiscal à luz dos Tribunais Superiores
... em revistas especializadas; prefaciou 22 livros e supervisionou a impressão do Minicódi-go RT ... o desembaraço do bem ou da mercadoria importados do Exterior? À unidade federada onde está ... de negociação do contrato de compra e venda internacional. É igualmente certo, porém, que ...
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Redemocratização, Reformas, Estabilização e o novo papel da política fiscal e tributária: 1988-2014
... um lado, conseguiram aprovar o Imposto de Venda a Varejo de Combustíveis (IVVC), que seria ... importados, dada a apreciação do Real. Ainda assim, a ... 2ª ed. Belo Horizonte: Oficina de Livros, 1991 ... FERRAZ, Roberto (coord.) ...
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Legislação Complementar
... venda e tráfico de crianças, a servidão por dívidas ... produtos, fabricados no País ou importados: ... I — alimentos de transição e alimentos ... na primeira infância, tais como folhetos, livros, artigos em periódico leigo, sistema eletrônico ...
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Súmulas do supremo tribunal federal - STF
... para fixá-los, como leitores de livros eletrônicos (e-readers), ainda que possuam ... de autarquia, embora objeto de promessa de venda a particulares, continua imune de impostos ... ção incluem-se no valor dos artigos importados para incidência do Imposto de Consumo ... 84 ...
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DECRETO Nº 99180, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... termos de posse e guarda dos respectivos livros e obtenção de referenda ministerial nos atos do ... ção, reprodução, comercialização, venda, locação, permuta, exibição, importação e ... química, em substituição a insumos importados, a preços subsidiados em função do preço do ...
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Riscos macroeconômicos
... valor de mercado de um projeto que está à venda (§ 14.17) ... § 10.2.2 Taxa Interna de ... a assumir o risco total em seus próprios livros contábeis). Mas se ... construção, quando equipamentos são importados, como descrito acima ... Se o mercado local ...
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DESPACHO Nº 55, DE 31 DE JULHO DE 2020
... prestador emitirá: I - NF-e relativa à venda ou troca em garantia da peça ou material novo ... de produtos industrializados e insumos importados pelo estabelecimento. 1.213 - Devolução de ... livros e demonstrações contábeis e do registro, ...
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Acórdão, Processo nº 0003250-47.2017.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 03-11-2022
... constatou que boa parte dos produtos importados estava descrita de forma errada (asas para festas ... e supostamente contabilizadas em seus livros contábeis e fiscais, os quais não foram ... apenas respondia pelo setor de compra e venda; QUE a administração ficava por conta de ...
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Índice remissivo
... de autarquia, embora objeto de promessa de venda a particulares, continua imune de impostos ... ção incluem-se no valor dos artigos importados para incidência do imposto de consumo. p. 690 ... p. 813 ... Súmula 260: O exame de livros comerciais, em ação judicial, fica limitado às ...
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Decreto nº 4.765 de 24/06/2003. ALTERA O DECRETO 4.543, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... do direito de examinar mercadorias, livros, arquivos, documentos, papéis de efeitos ... g) bens importados sob o regime aduaneiro especial de drawback, na ... estrangeira de livre conversibilidade e a venda for realizada para (Lei nº 9.826, de 23 de ...
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Acórdão, Processo nº 0001109-39.2019.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 26-08-2022
... descrevem, entre outros itens, 02 (dois) livros cujas capas e contracapas ocultavam sólido ... na composição química dos produtos importados ... 5. Carece de interesse de agir a ... da droga nem auferem lucro direto com a sua venda, não tendo maior adesão ou conhecimento ...
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Um futuro para o trabalho sem o domínio pela punição - a emergência da superação dos traços do passado de escravidão negra protocapitalista no Brasil
... éculos de escravidão, nos quais foram importados em torno de 5,8 milhões de negros africanos, o ... dos rendimentos auferidos com a compra e venda de africanos". 36 ... 33 CARVALHO, Claudma ... Rio de Janeiro: Globo Livros ...
- Sonhos para a cidade viram projetos de mostra
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Legislação Complementar
... ão ou práticas análogas, tais como venda ou tráfico, cativeiro ou sujeição por dívida, ... livros" e documentos necessários ao desenvolvimento da a\xC3" ... em regulamento, quando adquiridos, ou importados, diretamente por microempresas ou empresas de ...
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Impostos estaduais
... ocorre, em forma de exemplo, na compra e venda de uma propriedade imobiliária ... ção de suas receitas e despesas em livros revestidos de formalidades capazes de assegurar ... sobre a entrada de bem ou mercadoria importados do exterior por pessoa física ou jurídica, ...
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Legislação
... relação ao do funcionamento da compra e venda ... Art. 7º Todas as operações de ... por ocasião da remessa de bens importados ao estabelecimento da empresa arrendatária, ... , usados ou não, são obrigados a possuir livros de registro de seu movimento de entrada e saída ...
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DEC 8552 de 03/11/2015 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI Nº 11.265, DE 3 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA E DE PRODUTOS DE PUERICULTURA CORRELATOS.
... produtos, fabricados no País ou importados: ... I - alimentos de transição e alimentos à ... venda, como embalagens promocionais, embalagens de ... de primeira infância, tais como folhetos, livros, artigos em periódico leigo, fitas cassetes, ...
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Liberdade contratual e implicações tributárias
... ções relativas ao contrato de compra e venda), evidencia a ausência de zelo com o patrimônio ... a) operações com livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua ... sobre a entrada de bem ou mercadoria importados do exterior, por pessoa física ou jurídica, ...
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LEI 9960 de 28/01/2000 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI A TAXA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - TSA, EM FAVOR DA SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, ESTABELECE PREÇOS A SEREM COBRADOS PELO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, CRIA A TAXA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TFA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... III - as entidades consulares; ... IV - livros, jornais, periódicos ou papel destinado à sua ... VI - os produtos importados destinados à venda no comércio do Município de ...
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Impactos Tributários no Comércio Exterior e o Princípio da Anterioridade
A presente pesquisa versou sobre os impactos tributários do princípio da anterioridade nos tributos do comércio exterior. A tributação é um conceito bastante relevante atualmente e o comercio exterior é chave crucial para o desenvolvimento da economia do país. Desta forma, será evidenciado no referido labor, as análises realizadas sob enfoque da Constituição Federal de 1988, e o Código Tributário
... aFaculdade Venda Nova do Imigrante, Pós-Graduação Lato Sensu em ... livros, revistas, publicações em periódicos e artigos ... de Drawback , isentando os produtos importados dos exportados ... Vale ressaltar que para ... -
História do Brasil
... livre destinava seus produtos à venda por comerciantes portugueses na Europa ... 1: ... por uma só Secretaria, e nos mesmos livros, negócios diferentes e quase incompatíveis; E ... ânicas e à metade de todos os bens importados pelo conjunto da América do Sul e do México, ...