violência na escola aluno x aluno
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Parecer jurídico sobre 'análise do decreto 10.502/2020 e a política nacional de educação especial: avaliação sobre retrocessos no ordenamento jurídico'
... crianças têm capacidade para estar na escola e outras não?; 4.8. O decreto 10.502/2020 viola ... que deve ser capaz de acolher todo tipo de aluno e de lhe oferecer uma educação de qualidade, ou ... ência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão § 1º O Estado ...
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Bullying religioso na escola e a respon civil
Este artigo analisa o problema do bullying religioso na escola, que pode ser praticado por um aluno contra o outro, ou pelo docente contra uma criança ou adolescente, bem como examina a aplicação do instituto jurídico da responsabilidade civil aos casos de assédio moral e físico nas escolas. Primeiro, o trabalho empreende um pequeno estudo da evolução histórica da liberdade religiosa. Depois,...
... escola, que pod e ser praticado por um aluno contra o outro, ou pelo docente contra uma ... negativas deste processo de violência, e finalmente examina por que ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... , em virtude do monopólio estatal da violência, há o desdobramento do direito de ação, e a ... rejeitado, em razão do entendimento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de ... prestação de serviços educacionais entre aluno e instituição de ensino superior participante ...
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Portarias, PORTARIA Nº 270 Estabelece critérios e procedimentos para a Chamada Pública Escolar no âmbito da
... (as) do que o nmero de vagas ofertadas pela Escola pretendida, a classificao para a matrcula ser de ... O (A) aluno (a) em Busca Ativa dever ser rematriculado (a) ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Revista da Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região. n. 6 (abr ... que crimes praticados nas ruas, com violência. O raciocínio vem corroborado pelo sociólogo ... de quem tive a sorte e o prazer de ter sido aluno, ainda na década de 80, na faculdade de Direito ...
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Portaria, *REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 270/2021 Estabelece critérios e procedimentos para a Chamada Públic
... (as) do que o nmero de vagas ofertadas pela Escola pretendida, a classificao para a matrcula ser de ... O (A) aluno (a) em Busca Ativa dever ser rematriculado (a) ...
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Os desafios na escolarização de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida
Este estudo qualitativo e bibliográfico versa sobre a escolarização dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA). A referida medida existe desde os Códigos Menoristas e sua operacionalização está diretamente relacionada à presença do adolescente no ambiente escolar e se na vigência da concepção Menorista, a LA objetivou a vigilância, com a promulgação do...
... , os estudos mostram que a relação escola e LA tem sido marcada por contradições, ... diretamente no aumento da pobreza e violência enquanto expressões da questão social. Junto a ... e cultural interferem na permanência do aluno na escola. Por outro lado, entende essa não ... -
Direito constitucional
... sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ... ção em curso oficial ou reconhecido por escola nacional de formação e aperfeiçoamento de ... de oferta e terá como referência o Custo Aluno ...
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Direitos da Criança
... a criança contra todas as formas de violência física ou mental, abuso ou tratamento ... 532 ... poderá ocorrer sem a freqüência à escola, desde que ele já tenha concluído o ensino ... ção de ensino, a parte concedente e o aluno estagiário ou seu representante legal, devendo ...
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Responsabilidade civil do estado
... Ocorre que o aluno Davidson, ao comer galinha, se engasgou com um ... civil do Estado e supondo que um aluno de escola pública tenha gerado lesões corporais em um ... de polícia, ao tentar evitar ato de violência contra um idoso, disparou, contra o ofensor, ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... matriculados e or iundos de escola pública era d e 29%, passando para ... desfavorecidos; d) o apoio estudantil ao aluno cotista deve ir além das garantias materiais ... própria realidade: a incidência da violência específica contra a mulher. Nesse plano, ...
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Prestações previdenciárias
... XXVII - o tempo exercido na condição de aluno-aprendiz referente ao período de aprendizado fissional realizado em escola técnica, desde que comprovada a remuneração, ... ção a roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de ...
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(Re) construindo as masculinidades: a Lei Maria da Penha e a discussão sobre as configurações masculinas
A presente pesquisa discute aspectos das masculinidades e a Lei Maria da Penha, como uma importante ferramenta de desnaturalização e desessencialização de gênero. Por notar a relevância da Lei na desconstrução e problematização do patriarcado na sociedade brasileira, demonstra-se o avanço da Lei ao permitir o comparecimento de autores de violência doméstica a centros de educação e reabilitação, e
... o comparecimento de autores de violência doméstica aos centros de educação e ... , brinquedos, livros, religiões, até na escola com a divisão de esportes12 (“meninas jogam ... , há um imaginário de que “ser um bom aluno” não está ligado a um reconhecimento de ... -
Recortes de intensas trajetorias.
... Titular na Escola de Servico Social da UFRJ e ao ser convidada para ... quando estudante--nas relacoes professor-aluno e nas praticas educativas em geral ... Precisei ...
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A mediação de conflitos no ambiente escolar: possibilidades e benefícios
... desse conhecimento para além dos muros da escola, promovendo a formação de cidadãos ... atitudes desproporcionais que levam à violência extrema, como as que temos visto nos ataques a ... instituição de ensino era o de formar o aluno academicamente, e que a tarefa de educar no ...
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Exercício de algumas profissões
... Naquele, o Estado fornece escola de todos os níveis e professores que irão ... Na relação escola x professor x aluno, diversas situações podem ser vivenciadas. A ... éstico praticar qualquer das formas de violência doméstica ou familiar contra mulheres de que ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... Prevenção contra a exploração, a violência e o abuso 1. Os Estados Partes tomarão todas ... , cancelar ou fazer cessar inscrição de aluno em estabelecimento de ensino de qualquer curso ou ... íveis básico, técnico e tecnológico, em escola regular, em instituições especializadas e nos ...
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Legislação Complementar
... , faculdade, faculdade integrada, escola superior ou centro de educação tecnológica, ... I — incitar qualquer forma de violência; ... II — explorar o medo ou a superstição; ... , aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade ...
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Acesso e permanência na educação superior X exercício da maternagem: entre trajetórias, representações e exigibilidade de políticas estudantis
O presente trabalho é resultado de uma pesquisa tipo qualitativa-quantitativa, que buscou analisar os obstáculos na formação acadêmica das mães estudantes da Universidade Regional do Cariri (URCA), observando os fatores de acesso, permanência e desempenho na educação superior. Para tanto, utilizou-se da pesquisa bibliográfica, documental e de campo com emprego de questionários semiestruturados....
... estudantil, creche universitária e/ou escola de aplicação. Nesse sentido, a relevância ... aluno" quanto ao que realmente deseja estudar. Neste cen\xC3" ... ência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão ... Este artigo ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000522-97.2017.5.07.0038), 2019-03-26
... édio da primeira reclamada, junto à Escola Estadual EEFM Monsenhor José Gerardo Ferreira ... da empresa Servis Segurança Ltda quando o aluno Romário ingressou no estabelecimento e o ... [ ... ]." (Responsabilidade civil e violência urbana: considerações sobre a ...
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Direito Civil
... filho, a fim de transferi-lo para outra escola. Contudo, teve seu pedido negado pelo Colégio ... , quanto a negativa de participação do aluno nas atividades recreativas do colégio, ... De modo a impedir a violência iminente, Márcia colidiu com a bicicleta contra ...
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Contrato, REGULAMENTO GERAL - JERGS 2021 CAPÍTULO I - DA FINALIDADE Art.1º Os JOGOS ESCOLARES DO
... e das prticas corporais trabalhadas pela escola. CAPTULO II - DA JUSTIFICATIVA ... quanto comprovao da condio do aluno e do professor da Instituio de Ensino ...
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Direito Administrativo
... Ex.: aluno de escola; paciente em hospital; programa de ... de mão de obra a mulher vítima de violência doméstica ... EBOOK COMO PASSAR OAB ...
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Da advocacia
... 344 do CP) pressupõe violência ou grave ameaça, circunstâncias estas não ... ão - resultando na impossibilidade de aluno, aprovado no exame da OAB, obter inscrição ... do Trabalho na 23ª Região e Professor da Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato ...
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Notícias e informações
... Aluno: Alessandra Dias Baião Gomes (MESTRADO) ... -se os processos que caracterizam a escola como instrumento da emancipação do homem como ... Título: Autonomia da mulher e a violência doméstica: Análise da Ação Direta de ...