Constitutional Law (Books and Journals)
16245 resultados para Constitutional Law (Books and Journals)
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Constituição federal
por:
Editora Foco, 2021
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Constitucionalismo multinacional
por:
Editora Foco, 2021
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Estados de exceção: a usurpação da soberania popular
por:
Editora ContraCorrente, 2021
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IX relatório Supremo em Números: A justificação de decisões no Supremo: extensão das decisões e aplicação de precedentes
por:
FGV - Direito Rio, 2020
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O princípio da dignidade da pessoa humana e a norma jurídica tributária
por:
Editora Noeses, 2020
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Compliance na Área da Saúde
por:
Editora Foco, 2020
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A Jurisdição Universal da Cidadania: Uma experiência na Justiça Eleitoral
por:
Letras Jurídicas Editora, 2020
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Quem decide no Supremo?
por:
FGV - Direito Rio, 2020
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Igualdade na Diversidade
por:
Initia Via Editora, 2020
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Supremo interesse: a evolução do processo de escolha dos ministros do STF
por:
FGV - Direito Rio, 2020
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Direito à saúde. Expectativas e prioridades
por:
LEUD - Livraria e Editora Universitária de Direito, 2020
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Diálogos entre cortes e tribunais internacionais
por:
Initia Via Editora, 2019
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O CNJ e a reconfiguração do campo judiciário
por:
Synergia Editora, 2019
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Federalismo (s) em juízo
por:
Editora Noeses, 2019
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Direitos humanos urgente
por:
Letras Jurídicas Editora, 2019
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Direitos fundamentais e alteridade
Desde Núm. 1-1, July 2017
a Núm. 5-1, January 2021
Universidade Católica do Salvador - UCSAL, 2019
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A Constituição Balzaquiana
por:
JH Mizuno, 2019
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Mandado de segurança e recursos por perito
por:
LEUD - Livraria e Editora Universitária de Direito, 2019
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O supremo e o processo eleitoral
FGV - Direito Rio, 2019
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Lei dos juizados especiais anotada e interpretada
por:
Editora Mundo Jurídico, 2019
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1988-2018: o que constituímos? Homenagem a Menelick de Carvalho Netto nos 30 Anos da Constituição de 1988
por:
Initia Via Editora, 2018
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Três décadas de reforma constitucional
FGV - Direito Rio, 2018
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Direito constitucional previdenciário do servidor público 2018
por:
LTR, 2018
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Recurso Extraordinário e Especial - Aspectos Constitucionais, Processuais e Sumulares (Área civil e criminal)
por:
JH Mizuno, 2018
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Manual de Prática Eleitoral
por:
JH Mizuno, 2018
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Manual das Eleições 2018
por:
JH Mizuno, 2018
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Eleições 2018 - O que mudou com as minirreformas eleitorais de 2013, 2015 e 2017
por:
JH Mizuno, 2018
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Estado de exceção: a forma jurídica do neoliberalismo
por:
Editora ContraCorrente, 2018
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As Várias Faces da Sujeição Humana: Desigualdade, Trabalho e Interseccionalidades de Gênero e Sexualidade
por:
Initia Via Editora, 2017
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Revista de direito eleitoral e político
Desde Núm. 1, November 2017
a Núm. 1, November 2017
Pillares, 2017
- Apresentação
- Preâmbulo
- Título I - dos princípios fundamentais
- Título II - dos direitos e garantias fundamentais
- Título III - da organização do estado
- Título IV - da organização dos poderes
- Título V - da defesa do estado e das instituições democráticas
- Título VI - da tributação e do orçamento
- Título VII - da ordem econômica e financeira
- Título VIII - da ordem social
- Título IX - das disposições constitucionais gerais
- Ato das disposições constitucionais transitórias
- Emenda constitucional de revisão
- Emendas constitucionais
- Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal
- Lei 4.717, de 29 de junho de 1965 - Regula a ação popular
- Lei 7.347, de 24 de julho de 1985 - Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico e dá outras providências
- Lei 9.507, de 12 de novembro de 1997 - Regula o direito de acesso a informações e disciplina o rito processual do habeas data
- Lei 9.868, de 10 de novembro de 1999 - Dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal
- Lei 9.882, de 3 de dezembro de 1999 - Dispõe sobre o processo e julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental, nos termos do § 1º do art. 102 da Constituição Federal
- Lei 12.016, de 7 de agosto de 2009 - Disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências
- Lei 12.562, de 23 de dezembro de 2011 - Regulamenta o inciso III do art. 36 da Constituição Federal, para dispor sobre o processo e julgamento da representação interventiva perante o Supremo Tribunal Federal
- Lei 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil
- Lei 13.300, de 23 de junho de 2016 - Disciplina o processo e o julgamento dos mandados de injunção individual e coletivo e dá outras providências
- Índice Remissivo da Constituição da República Federativa do Brasil e do Adct
- Súmulas vinculantes do supremo tribunal federal - STF
- Súmulas do supremo tribunal federal - STF
- Introdução
- Uso da jurisprudência estrangeira pelos tribunais constitucionais
- Legitimidade do uso da jurisprudência estrangeira pelos tribunais constitucionais
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