Constitutional Law (Books and Journals)
17076 resultados para Constitutional Law (Books and Journals)
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Revista de Investigações Constitucionais Desde Núm. 8-3, September 2021 a Núm. 8-3, September 2021 Universidade Federal do Paraná e Pontifícia Universidade Católica do Paraná, 2021
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Direito processual constitucional por: Editora Foco, 2021
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Eleições - o que mudou por: Editora Foco, 2021
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Constituição federal por: Editora Foco, 2021
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Curso de direito constitucional por: Editora Foco, 2021
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Direito constitucional sistematizado por: Editora Foco, 2021
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Constitucionalismo multinacional por: Editora Foco, 2021
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Dano moral por: Editora Foco, 2021
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Transformações e desafios à efetividade dos direitos e garantias fundamentais por: LTR, 2021
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Estados de exceção: a usurpação da soberania popular por: Editora ContraCorrente, 2021
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IX relatório Supremo em Números: A justificação de decisões no Supremo: extensão das decisões e aplicação de precedentes por: FGV - Direito Rio, 2020
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O princípio da dignidade da pessoa humana e a norma jurídica tributária por: Editora Noeses, 2020
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Compliance na Área da Saúde por: Editora Foco, 2020
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A Jurisdição Universal da Cidadania: Uma experiência na Justiça Eleitoral por: Letras Jurídicas Editora, 2020
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Quem decide no Supremo? por: FGV - Direito Rio, 2020
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Testamento vital por: Editora Foco, 2020
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Igualdade na Diversidade por: Initia Via Editora, 2020
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Supremo interesse: a evolução do processo de escolha dos ministros do STF por: FGV - Direito Rio, 2020
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Direito à saúde. Expectativas e prioridades por: LEUD - Livraria e Editora Universitária de Direito, 2020
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Diálogos entre cortes e tribunais internacionais por: Initia Via Editora, 2019
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O CNJ e a reconfiguração do campo judiciário por: Synergia Editora, 2019
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Federalismo (s) em juízo por: Editora Noeses, 2019
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Direitos humanos urgente por: Letras Jurídicas Editora, 2019
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Direitos fundamentais e alteridade Desde Núm. 5-1, January 2021 a Núm. 5-1, January 2021 Universidade Católica do Salvador - UCSAL, 2019
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A Constituição Balzaquiana por: JH Mizuno, 2019
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Mandado de segurança e recursos por perito por: LEUD - Livraria e Editora Universitária de Direito, 2019
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O supremo e o processo eleitoral FGV - Direito Rio, 2019
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Lei dos juizados especiais anotada e interpretada por: Editora Mundo Jurídico, 2019
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1988-2018: o que constituímos? Homenagem a Menelick de Carvalho Netto nos 30 Anos da Constituição de 1988 por: Initia Via Editora, 2018
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Três décadas de reforma constitucional FGV - Direito Rio, 2018
- Editorial
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A ideologia no discurso jurídico brasileiro
Fundamentados na definição de jurisprudência enquanto “veículo de disseminação das ilusões burguesas”, formulado por Márcio B. Naves, investigaremos o discurso dominante (burguês) voltado à proteção e manutenção de privilégios, sustentados por uma linguagem jurídica propalaga na legislação nacional. Estes elementos serão reconhecidos pela análise tecida a um estudo de caso (acórdão/jurisprudência
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Para uma nova concepção do controle de constitucionalidade difuso: o supremo tribunal como legislador negativo e os limites da jurisdição constitucional
O artigo tem como foco central a tensão entre o papel do Supremo Tribunal Federal como legislador negativo em casos de controle de constitucionalidade difuso e os limites da jurisdição no uso da mutação constitucional. Por meio de revisão bibliográfica e de análise de decisões da Corte Constitucional, foi possível chegar a duas conclusões fundamentais que dizem respeito, primeiro, a um novo...
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Resolução consensual de litígios familiares pela abordagem sistêmica das constelações: a experiência do poder judiciário do estado do Ceará
Os conflitos de família são complexos e podem envolver questões que extrapolam o aspecto jurídico. Portanto, necessitam de abordagens mais amplas, interdisciplinares. A constelação apresenta-se como uma importante ferramenta, pois possibilita um olhar profundo sobre questões relevantes que permeiam o sistema familiar e interferem na qualidade das relações sociais. Tal técnica tem sido discutida e
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Inteligência artificial, algoritmos e o impacto das novas tecnologias nos processos judiciais da sociedade da informação
O artigo se propõe a analisar o cenário de revolução tecnológica concentrada nas tecnologias da informação e da comunicação que remodelou a base material da sociedade em ritmo acelerado, a partir do final do Século XX, mas especialmente os efeitos dos algoritmos e das Inteligências Artificiais, nas aplicações tecnológicas do sistema jurídico, em especial no que se relacionam à sua utilização para
- Lei 14.226, de 20 de outubro de 2021
- TRT21
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Neoliberalismo e o sistema da dívida: como a financeirização da dívida pública pode afetar os direitos previdenciários no estado de pernambuco
Analisando dados disponíveis no site do Banco Mundial, desde 1979 o estado de Pernambuco tomou quinze empréstimos para projetos de desenvolvimento social. Foram identificadas nos contratos críticas tecidas pelo Banco Mundial ao sistema previdenciário brasileiro e estadual, fazendo referências à necessidade de uma reforma previdenciária. As dívidas externas do Estado de Pernambuco cresceram...
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Novos debates sobre o 'ônus' da prova acordos e desacordos entre a doutrina sobre o tema
No presente trabalho o autor pretende seguir os debates a respeito do ônus da prova. Assim, na primeira parte apresenta um resumo a respeito das suas ideias apresentadas em obras anteriores. A seguir, apresenta as ideias principais dos autores que escreveram sobre o tema nos últimos anos. Por fim, apresenta diálogo crítico com tais ideias.
- Lei 14.211, de 1º de outubro de 2021
- TRT21
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Cláudio Souto e Solange Souto: a saga, a substancialidade, o intersiv
Sinônimos de sociologia do direito no Brasil não apenas por suas dedicações ao ensino e à pesquisa nessa área, mas também por seus nomes se confundirem com o surgimento, a continuidade e a existência dessa disciplina em cursos de direito no Brasil, Cláudio Souto e Solange Souto se dedicaram à construção de uma teoria substantiva do direito como justiça, movendo-se em contrafluxo aos modismos,...
- Lei 14.210, de 30 de setembro de 2021
- TJDFT
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O estado laico segundo o Supremo Tribunal Federal: aspectos da legalidade oblíqua e contramajoritária no brasil
O presente ensaio pretende debater a leitura das dimensões do Estado laico no Brasil que o Supremo Tribunal Federal tem feito em sua jurisprudência. A hipótese central é a de que ao menos nesse particular, a Suprema Corte brasileira tem construído uma legalidade oblíqua e contramajoritária como uma espécie de rule of law de defesa dos direitos de segmentos vulneráveis da população, por vezes...
- Lei 14.208, de 28 de setembro de 2021
- TJPE
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Contextualizando a polícia democrática: uma possível resposta para as graves crises de segurança pública no brasil
O "policiamento democrático" pode vir a ser um meio para minimizar as graves crises da segurança pública que vem a atravessar o Brasil principalmente no contexto da pandemia da COVID-19. Desta forma, repensar a responsabilização e a reformulação das políticas públicas para o policiamento através de processos mais democráticos pode favorecer para elevar o grau de proteção dos direitos humanos e...
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Inquérito: A CPI e o princípio da não autoincriminação
É assegurada a inatividade ao investigado ante apurações em seu desfavor. Nesse sentido, ele possui ampla liberdade de decidir pela resposta ou pelo silêncio.
- Lei 14.205, de 17 de setembro de 2021
- TJPR
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Anotações sobre o direito comparado
O presente texto se caracteriza pela exposição de noções relativas ao estudo do direito comparado. Aborda sua importância, evolução histórica, natureza, funções, técnicas e direitos a comparar, entre outros aspectos.
- Nota Editorial
- Lei 14.204, de 16 de setembro de 2021
- TJRO
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Conflito entre coisas julgadas: prevalência da segunda, quando não rescindida
O presente artigo analisa o conflito entre coisas julgadas e quais são as teorias que buscam resolver esse conflito. A partir do estudo das teses que defendem ou prevalecer a primeira sentença ou a segunda, conclui-se que a segunda coisa julgada deve prevalecer, se não desconstituída por ação rescisória - entendimento esse que foi o consagrado pelo Superior Tribunal de Justiça.
- Agradecimentos
- Lei 14.200, de 2 de setembro de 2021
- TJRR
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Efeitos da multiparentalidade no direito de família
O presente artigo tem por finalidade analisar o instituto da multiparentalidade e seus efeitos no direito de família. Como sabido, o ingresso da multiparentalidade, pela via jurisprudencial, se deu com o julgamento do tema de Repercussão Geral 622, representado pelo leading case RE 898060, cujo julgamento resultou no reconhecimento jurídico do vínculo de filiação socioafetivo e biológico...