Direito Processual do Trabalho
Índice
- Noções fundamentais de direito processual do trabalho
- Organização judiciária do trabalho
- Jurisdição e competência da justiça do trabalho
- Procedimentos nos dissídios individuais
- Exceções de impedimento, suspeição e incompetência
- Procedimentos nos Dissídios Coletivos
- Das Provas no Processo do Trabalho
- Julgamento e Homologação
- Atos, Termos, Prazos e Comunicação dos Atos Processuais
- Despesas Processuais e Responsabilidade
- Nulidade no Processo do Trabalho. Preclusão e Perempção
- Sistema Recursal Trabalhista
- Panorama Geral da Execução Trabalhista
- Da Penhora
- Defesa do Executado, Embargos de Terceiro e Recursos na Execução
- Execução Contra a Fazenda Pública e das Contribuições Previdenciárias
- Ação Rescisória na Justiça do Trabalho
- Tutela dos Interesses e Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
- Tutela Provisória no Processo do Trabalho
- Ação de Consignação em Pagamento, Ação Monitória e Outras Ações Cíveis no Processo do Trabalho
- Ações Constitucionais na Justiça do Trabalho
- Principais Fontes de Consulta e Indicações de Leitura
- Índice Alfabético e Remissivo