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Transformação, incorporação, fusão e cisão de associações

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Vincent
Páginas247-254
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TRANSFORMAÇÃO,
INCORPORAÇÃO, FUSÃO
E CISÃO DE ASSOCIAÇÕES
29.1 TRANSFORMAÇÃO
Transformação é a mudança de uma espécie de pessoa jurídica para outra.
É uma metamorfose da espécie de pessoa jurídica. Dá-se, por exemplo, quan-
do se transforma uma sociedade limitada em sociedade anônima, quando se
transforma uma sociedade limitada em EIRELI (empresa individual de res-
ponsabilidade limitada)264 etc.
29.1.1 Transformação de associação em fundação e vice-versa
No que se refere a transformação de associações civis, quando a mesma se
transformar em uma fundação, não vemos qualquer problema, desde que na
alteração estatutária de transformação e a própria associação, cumpram todos
os requisitos legais atinentes às entidades fundacionais. O contrário (transfor-
mação de fundação em associação) também pode ser feito.
264 Sobre o novíssimo tema da E IRELI: CARDOSO, Paulo Leon ardo Vilela. O empresário de
responsabilidade limitada. São Paulo: Sar aiva, 2002.
BOOK-Manual Ass.Civis e Org.Religiosas .indb 247 19/02/19 13:48

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