a apropriação desigual dos recursos naturais resumo
1997 resultados para a apropriação desigual dos recursos naturais resumo
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Uma aproximação entre direito e sustentabilidade a partir do pluralismo jurídico. Abordagens teóricas críticas
A chamada crise ambiental explicita uma expressiva crise estrutural que levou as sociedades a repensarem seus padrões de produção e consumo, produzindo uma interpretação do paradigma do desenvolvimento sustentável que alcançou diversos mecanismos de regulação jurídica no contexto do sistema econômico internacional, legitimando poderes e discursos convertidos em hegemônicos. A partir desse...
... trabalho realiza uma crítica a apropriação do conceito desenvolvimento sustentável pelo ... ; e, nas formas de apropriação dos bens naturais e do território ... Essa reflexão permite ... visto que a distribuição dos riscos é desigual ... De fato, a globalização como processo ... desigual, a pressão sobre os recursos e a progressiva perda de controle social sobre os ... -
A compatibilidade dos valores da cidadania ecológica com os valores das comunidades no pós-guerra no contestado
Este artigo tem por objetivo estudar os valores da cidadania ecológica e os valores das comunidades caboclas no período pós-guerra do Contestado, analisando a compatibilidade entre eles. Por meio de abordagem indutiva, a pesquisa procura conceituar e localizar historicamente a cidadania ecológica, resgatando seus principais valores. Em seguida, descreve a cultura cabocla remanescente no oeste...
... , a contaminação e o esgotamento dos recursos naturais, o genocídio de espécies de animais e ... cidadania social à desigualdade na apropriação dos frutos do processo produtivo. Nesse sentido, ... ção de um sistema excludente e desigual (BARROS; SOUSA, 2016) ... Veredas do Direito, ... -
Preços personalizados: considerações à luz da LGPD
... tratamento igual e a norma de tratamento desigual tem como consequência a possibilidade de ... Em resumo, tais cuidados se referem à existência de ... da Economia, uma distribuição de recursos é eficiente se nenhuma pessoa ficar em ... meios físicos e digitais, por pessoas naturais ou jurídicas. Com a sua vigência, o Brasil ... Tal recompensa depende da apropriação do excedente de alguns consumidores para permitir ...
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As particularidades fundantes do punitivismo à brasileira
O objetivo deste artigo é contribuir para a produção e promoção de propostas abolicionistas que se dediquem às especificidades das lutas no Brasil contemporâneo. Para tanto será discutida a formação socioespacial brasileira em sua relação com a democracia e os argumentos legitimadores da expansão punitiva. Por fim, serão trazidos exemplos de lutas empreendidas por mulheres negras que podem...
... Resumo ... O objetivo deste artigo é contribuir ... distorcido que enlaça o país e seus recursos naturais em uma teia de relações sociais ... em uma sociedade racial e socialmente desigual que está marcada por processos que se baseiam em ... eliminação de um inimigo, para a apropriação, ainda que não voluntária, pela sociedade em ... -
Análise teórica do homicídio juvenil masculino: categorização da violência e sua articulação multe-escalar no Brasil urbano / Theoretical analysis of the male youth homicide: categorization of violence and its multiscale joint in urban Brazil
Esse artigo se compõe de um estudo sobre as relações entre as manifestações locais do homicídio juvenil masculino e a expansão de fenômenos globais. A metodologia utilizada consiste em qualificar as manifestações predominantes do homicídio como uma categoria particular de violência direta, que se expressa através de uma interação de tipo triangular com outras duas categorias: a violência...
... desigualdades extremas na apropriação dos ganhos obtidos através de circuitos ... ência radical na distribuição dos recursos econômicos - no mundo - em um futuro ... da espacialização heterogênea e desigual de processos globais (SANTOS, 1996) ... dos recursos técnicos, humanos, naturais e financeiros presentes nos territórios e nos ... -
The Controversy About Marx and Justice/ A controversia sobre Marx e o conceito de justica.
... aqueles relativamente dotados de mais recursos, sejam eles fisicos ou intelectuais, se ... de distribuicao mais apropriados, em resumo, mais justos, do que os talentos individuais. Por ... talentos individuais como privilegios naturais e, por conseguinte, a desigual capacidade dos ...
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Regulação urbana do meio ambiente como meio de pacificação de conflitos sociais
... Andréia dos Santos Cunha 1 ... Resumo: O presente artigo tem como objetivo trazer uma ... urbana, aliados a distribuição desigual de recursos naturais e territoriais acarretaram ... Com a apropriação dos melhores terrenos pelos setores sociais mais ...
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Educação ambiental: uma proposta para o fortalecimento da participação popular no licenciamento de atividades petrolíferas no Brasil
O presente trabalho traz, através da apresentação da legislação, a evolução de diretrizes jurídicas da política ambiental brasileira. Especialmente da Educação Ambiental no âmbito do Licenciamento Offshore de petróleo e gás, enquanto condicionante e medida mitigadora e compensatória dos impactos ambientais da cadeia produtiva do petróleo. Descreve as diretrizes políticas e jurídicas como leis,...
... de atividades petrolíferas no Brasil Resumo": O presente trabalho traz, através da apresenta\xC3" ... preservação ambiental, o uso dos recursos naturais e os limites das ações da ... evidenciada como excludente e desigual, poucos ganham muito e muitos vivem em ... os conflitos por usos e formas de apropriação dos recursos naturais se explicitam e no qual ... -
Para uma análise jurídico-ambiental crítica e libertadora no Brasil
O presente artigo cuida das possíveis contribuições advindas da análise crítica ao direito constitucional ambiental brasileiro para a proteção de grupos em situação de desigualdade ambiental. O ambiente sadio é considerado um direito humano fundamental à garantia de dignidade e qualidade de vida e, assim, a Constituição Federal de 1988 o consagrou em seu artigo 225 como um direito de todos. No...
... Resumo ... O presente artigo cuida das possíveis ... ambientais como também acessam de forma desigual os recursos ambientais. Nesse sentido, constitui ... A escassez de recursos naturais, a alteração adversa da qualidade ambiental ... a atual lógica extrativista de apropriação dos recursos naturais com que direciona impactos ... -
Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... ência dessas línguas francas e sua apropriação a serviço da empresa colonial por homens e ... decididas em Lisboa, consumindo tempo e recursos fora do alcance da maioria da população. O ... ao século XXI como o décimo país mais desigual do mundo e onde os 10% mais ricos concentram ... existentes no planeta, sejam recursos naturais, sejam seres humanos (QUIJANO, 2014, p. 855), que ... -
A dependência econômica brasileira: entre o caso das commodities, a financeirização do capitalismo, a desindustrialização e a reprimarização da economia
A temática do presente estudo é a questão da política econômica dependente do Estado brasileiro no contexto geopolítico da globocolonialidade. Assim, propõese contextualizar o cenário econômico local a partir da virada para o século XXI, pautando-se, para tanto, a influência do ciclo das commodities, problematizações concernentes aos impactos da financeirização do capitalismo e as preocupações...
... E-mail: emanuela_ gc@hotmail.com ... Resumo : A temática do presente estudo é a questão da ... Sendo o Brasil um país continental e desigual, com grande potencial de expansão de mercado ... e constante exploração das riquezas naturais" dos países, que são tratadas meramente como mat\xC3" ... pagamento novos ativos, propriedades, recursos naturais e territórios, não há dúvida de que ... “[ ... ] o sistema financeiro gera a apropriação dos recursos não por quem produz, mas por quem ... -
Primitive accumulation, expropriation and legal violence: expanding the borders of critical sociology of law/Acumulacao primitiva, expropnacao e violencia juridica: expandindo as fronteiras da sociologia critica do direito.
... produzidas pela propria sociedade (desigual). Com isso, a norma se torna medida da realidade ... A primeira sustenta que os recursos motivacionais e normativos disponiveis sao ... e a exploracao intensiva dos recursos naturais (MEW 23: 741-744). Isso, por sua vez, permite a ... Trata-se, em resumo, de instrumentos que contem forte potencial para ...
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Crises, disputas e resistências: os territórios tradicionais das comunidades pesqueiras e quilombolas da Ilha de Maré ? BA
... Resumo ... Este artigo tem por objetivo apresentar ... os pescados da BTS, a relação de apropriação desenvolvida por essas comunidades com a natureza ... além de ter comprometido as condições naturais da baía, têm proporcionado diversos impactos ... utilizadas e a contaminação dos recursos pesqueiros e ambientesdzǤ ... Em estudo ... Fruto do processo desigual e contraditório do modo de produção ...
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A Categoria Trabalho em Lukács segundo a Dialética Marxista
O presente texto estuda ‘o trabalho’ como atividade humana no mundo do ser social, sem que a prioridade seja a obtenção de riqueza ou uma consequência do modo de produção capitalista. A categoria, no nível de abstração proposto por Lukács, possui prioridade ontológica eis que possui maior capacidade de se articular com um número maior de outras determinações sociais. O próprio método dialético...
... Resumo ... O presente texto estuda ‘o trabalho’ ... ( ... ) Ele põe em movimento as forças naturais pertencentes à sua corporeidade, braços e ... , a uma cooperação contraditória e desigual dos dois momentos do processo irreversível do ... , com a jornada de trabalho e apropriação do tempo pelo capitalismo. Essa relação de ... ínio do meio ambiente e extração dos recursos naturais e frutos da terra. A Revolução ... -
Por uma cidade sensível ao diferente. Pensando políticas públicas desde uma simbiose entre o direito à cidade e direito à diferença
Este artigo tem como objetivo estabelecer algumas delimitações do direito à cidade, tomando como referência o direito à diferença, visando à reflexão sobre algumas possibilidades políticas de efetivação do direito a uma cidade sensível à diferença. Parte-se da premissa de que o direito à cidade não se constitui como um direito específico, mas, em sentido diverso, resulta de convergência de uma...
... ção, fragmentação e desenvolvimento desigual impostas pelo Estado, pelo mercado e pela ... significa, também, o direito de apropriação, que “inclui o direito dos habitantes de ... 102-103) e acesso aos recursos da cidade para todos os segmentos da população ... ção à biodiversidade, aos habitats naturais e aos ecossistemas de seu meio ambiente. Para ... -
A QUESTÃO AMBIENTAL NA CONTEMPORANEIDADE: conflitos socioambientais, garantias constitucionais e a efetividade das políticas públicas em debate - Entrevista especial com Dimas Floriani
... pelas relações funcionais dos sistemas naturais, suas suscetibilidades e possibilidades de ... que os seres humanos mobilizam recursos de ordem simbólica, além dos materiais, pelos ... de que o desenvolvimento capitalista é desigual e combinado e que, neste sistema econômico, são ... ócio, pelo neoextrativismo e pela apropriação dos territórios pertencentes aos povos ... Em resumo", o panorama político recente na América do Sul \xC3" ...
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Zonas especiais de interesse social na crise política e sanitária: disputa em torno do direito à moradia e à cidade em Salvador e Recife ? Brasil
A Organização Mundial de Saúde declarou a pandemia da COVID-19 como emergência sanitária, recomendando o distanciamento social como medida para conter a expansão da doença. Essa diretriz convoca o direito humano fundamental à moradia e, contraditoriamente, expõe as restrições ao exercício desse direito nos territórios populares. Para melhor compreender essa relação, este artigo recupera as...
... em consideração os processos de apropriação do espaço, entendido, a partir de Lefebvre ... movimentos sociais e de acionamentos de recursos de violência física e simbólica. Com efeito, ... (2020). 17 Foram definidos, em resumo, quatro graus de vulnerabilidade à Covid-19: ... da Covid-19 que afetam também de forma desigual a população. Em Salvador, de acordo com dados ... faixas utilizou-se o método de quebras naturais (com geração de grupos mais homogêneos ... -
A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
O presente artigo investiga a crise ambiental perante a ausência ou do fornecimento inadequado de condições sanitárias básicas, bem como a desigualdade social, estabelecendo entre elas linha de interseção. Assim, demonstra-se que a copiosa diferenciação na distribuição de renda pode influenciar diretamente no atual comprometimento dos recursos naturais, sendo a população de menor renda, por...
... diretamente no atual comprometimento dos recursos naturais, sendo a população de menor renda, por ... na dominação da natureza, com apropriação ilimitada de seus recursos. Com a globalização ... Todavia, em uma sociedade desigual, temos que a parte mais vulnerável da ... -
Política industrial e catching-up da estrutura produtiva chinesa entre 2007 e 2014
O presente artigo tem o objetivo de examinar a capacidade de executar catching-up produtivo e tecnológico, bem como suas relações com a forma de acoplagem às cadeias globais de valor por parte da China entre 2007 e 2014. Para isto, examina-se as motivações da estratégia nacional de desenvolvimento chinesa e o uso de políticas industrial e tecnológica e se mensura a participação em termos de valor
... Resumo ... O presente artigo tem o objetivo de ... mercado consumidor doméstico (mesmo que desigual e não tanto coeso) capaz de viabilizar, ... e seletivo às CGV, de modo que a apropriação do valor criado e os tipos de atividades ... a integração e o compartilhamento de recursos internamente para ampliar a capacidade de ... em Ciência (BC), Baseados em Recursos Naturais (BRN), Intensivos em Escala (IE), Diferenciados ... -
Injustiças ambientais do mundo (pós) moderno: a regulamentação jurídica internacional sobre o descarte de resíduos eletrônicos do norte para o sul
Os conflitos ambientais surgem a partir do embate entre o meio ambiente e o modelo desenvolvimentista e geram injustiça ambiental das mais variadas formas e nos mais variados locais. Um exemplo é o envio e descarte de resíduos eletrônicos dos países mais desenvolvidos para os menos desenvolvidos, que preocupa pelas consequências sérias que traz à saúde humana e ao meio ambiente, em que pese a...
... 1 Fernanda Graebin Mendonça 2 RESUMO Os conflitos ambientais surgem a partir ... entre aqueles que podem usufruir dos recursos naturais por meio do capital necessário ... surgem de diferentes práticas de apropriação técnica, social e cultural do mundo ... de uma proteção ambiental desigual. Quanto à justiça ambiental ... -
Regularização fundiária de ocupação em áreas ambientais e tutela judicial no novo código de processo civil / Regularization of occupational environmental occupancy and judicial protection in the new civil process code
A dificuldade do reconhecimento da regularização fundiária de ocupação em áreas ambientais, em razão da tensão da promoção do direito social à moradia à luz do meio ambiente ecologicamente equilibrado é o tema posto em debate. Verifica-se em que medida o novo código de processo civil traduz instrumentos que permitem mediante o controle social ao reconhecimento e proteção efetiva da posse nas...
... âneas onde ocorria a exploração de recursos naturais como o pau-brasil, o fenômeno de ... apropriação desigual do espaço urbano – a ampliação dos ... O primeiro grupo em resumo sustenta que a posse deve ser protegida ... -
Expressões contemporâneas do imperialismo e desafios à sua análise
... Resumo: Este artigo aborda o fenômeno do Imperialismo, ... e predatórias, com vistas à apropriação de riquezas naturais e sociais, a nível ... : a dos meios de produção e a dos recursos sociais de produção e, para acirrá-las, ... ratifica a tese do desenvolvimento desigual e combinado, proposta e aprimorada por Lênin ...
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Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
... exploração de recursos minerais no país mantém alinhado a uma ... atividade exploratória dos recursos naturais (não apenas na mineração), que a tudo ... ômicos, políticos, militares de apropriação diferencial de riquezas e recursos, de ... de recursos não renováveis e o consumo desigual dos mesmos, uma vez que são utilizados e ...
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Conflitos socioambientais e a ameaça ao processo de demarcação de terras quilombolas no brasil
O objetivo do presente artigo é refl etir acerca dos confl itos socioambientais e sua relação com os processos de demarcação de terras quilombolas no Brasil. Pretende, ademais, apontar que o avanço do agronegócio e da mecanização do campo vêm aumentando os confl itos que envolvem os processos de demarcação restringindo o acesso à terra pelas comunidades quilombolas e, em muitos casos,...
... Iris Pontes Soares 1 Resumo ... O objetivo do presente artigo é refletir ... se refere, principalmente, a esse acesso desigual. À negritude, foi direcionada a face mais ... do ar, das águas e do solo, à apropriação privada dos recursos naturais e à retirada ... -
Análise pêcheutiana do discurso da braskem face ao crime corporativo em maceió
Este trabalho tem como objetivo realizar um gesto de interpretação sobre como a Braskem tenta silenciar sua autoria no crime corporativo em Maceió, Alagoas. Considerando a Teoria do discurso associada às abordagens críticas à atuação empresarial do ponto de vista da sustentabilidade e utilizando a Análise do Discurso Francesa, fundada por Michel Pêcheux, aplicada sobre um corpus que reúne três...
... Resumo ... Este trabalho tem como objetivo realizar ... legitimidade das variadas formas de apropriação e uso dos recursos ambientais nos territórios ... considerar a distribuição material desigual do sistema-mundo (THOMPSON, 2020), observa-se ... Cristaldo ... privadamente de bens naturais coletivos, de modo a aumentar sua ...