a imigração italiana
-
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
...@@4.1 A legislação italiana. A doutrina e a jurisprudência italiana questionaram se o condomínio é ... uma mulher da terra a fim de não ser expulso pelo serviço de imigração; f) promessa de mútuo feita a um moribundo insolvente como motivo de ...
-
Laicidade: o aspecto da neutralidade
... do “racismo, antissemitismo e fundamentalismo, da exclusão, imigração, violência e genocídio..”. 369 Ainda que se possa contrapor à ... católicos votarem contra o plebiscito para a revogação da lei italiana sobre “fecundidade assistida”, que seria realizado no país em junho ...
-
Preliminares
...33). Acompanhando Augusto Venturi , traduzindo a palavra italiana compreensivitá , Nair Lemos Gonçalves ( Novo Benefício da ...imigração significa muito em matéria de Direito Internacional Previdenciário, ...
-
'Todo fundamentalismo quase sempre se baseia em afirmações falsas'
Umberto Eco: "Todo fundamentalismo se baseia em afirmações falsas"
...Acompanhou o nascimento da televisão italiana e do pensamento americano sobre a TV. Um princípio fundamental da sua ...Ilze Scamparini — Os fenômenos atuais como imigração, terrorismo, racismo, são, volta e meia, vítimas de informações ... -
Relatório Anual do Governo do Estado - Volume I - Exerc�cio 2021 - SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
...• Museu da Imigração: conclusão dos serviços de atualização e modernização do sistema de. ...italiana no canal do YouTube do Museu da Imigração. Destaca-se, ainda, a segunda ...
-
A volta do (neo)fascismo na Itália
...Depois de um século, a extrema-direita italiana retorna ao poder. O partido “Irmãos da Itália”, na . coalizão das ... autoritarismo, o nativismo, xenofobia e o sentimento anti-imigração, bem como oposição à democracia liberal, parlamentarismo, ...
-
NOTICIÁRIO DA ASSEMBLEIA
...brasileiros têm pelo movimento de imi-. gração italiana. “Aqueles que chegaram aqui, no. passado, adaptaram-se à sociedade e. ...Assim, entre 1870 e 1930, vigorou no. Brasil a imigração subvencionada pelo. governo com o objetivo de estimular a. vinda de ...
-
Noticiário DA ASSEMBLEIA
...brasileiros têm pelo movimento de imi-. gração italiana. “Aqueles que chegaram aqui, no. passado, adaptaram-se à sociedade e. ...Assim, entre 1870 e 1930, vigorou no. Brasil a imigração subvencionada pelo. governo com o objetivo de estimular a. vinda de ...
-
Para além do emprego: Os caminhos de uma verdadeira reforma do direito do trabalho
A cada crise econômica que se apresenta no cenário nacional são propostas e, não raro, realizadas alterações no Direito do Trabalho. Estas alterações alcançam vários aspectos do Direito do Trabalho, entre os quais o seu significado (transformação das finalidade e funções do Direito do Trabalho), as pessoas alcançadas pelas suas normas (transformação subjetiva do Direito do Trabalho), os direitos...
...A Corte Constitucional italiana também aplicou o princípio da igualdade de tratamento para censurar ... de jovens, empurrados, assim, para o desespero ou para a imigração, quando não para a delinquência ou para a violência anômica ou o ... -
Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
...ões, esse relatório inclui informações providas pela relatora italiana Elisabetta Silvestri. De fato, como ela afirma, "a possibilidade de ..., particularmente, em tempos recentes, ela tem sido submetida a imigração massiva do Norte da África, Europa Oriental e América do Sul. . As ... -
Neofascismo no Brasil: do local ao global?
O artigo discute o quadro do neofascismo no Brasil, analisando as suas fases de desenvolvimento e os diálogos com movimentos e expressões congêneres no campo internacional. O argumento central da análise é que o neofascismo, no Brasil, é um fenômeno tardio e potencialmente peculiar, e por essas razões, isso acarreta particularidades do ponto de vista da interlocução com as estruturas globais...
...A partir dos anos 1980, a pauta anti-imigração e as medidas neoliberais se transformam em elementos unificadores dos ... à International Third Position (ITP) e particularmente à italiana Terza Posizione. Ao fim da matéria, que não mencionava qualquer grupelho ... -
Imigração e nosso destino demográfico
...Claro, isso tem um fundo de verdade. Certamente diversos dos leitores têm origem libanesa, japonesa, judia, italiana, sem falar dos descendentes de africanos que foram vítimas da tragédia do cativeiro e hoje formam parte do nosso povo.Mas, como eu já tratei aqui ...
-
Austrália e nova zelândia buscam de padeiro a engenheiro
... governo australiano fez mudanças substanciais nas regras para imigração nos últimos dois anos para reduzir a chegada de estrangeiros não ...Morria de saudades. Como tenho cidadania italiana, decidi voltar e tentar algo na Europa, que tem voo direto para o Rio. Já ...
-
Pegoraro, Lucio; Rinella, Angelo. Sistemas constitucionais comparados (com a contribuição, para o capítulo ix, de Silvia Bagni, Serena Baldin, Fioravante Rinaldi, Massimo Rinaldi, Giorgia Pavani). Tradução de Manuelita Hermes, Cidade Autónoma de Buenos Aires: Astrea; Torino: G. Giappichelli Editore; São Paulo: Editora Contracorrente, 2021
... prestígio no âmbito da manualística constitucional-comparativa italiana (e não apenas), graças aos numerosos pontos fortes já apontados por ... nos ordenamentos jurídicos dos países ocidentais de imigração. Na medida em que a diversa identidade cultural e religiosa pode se ...
-
Santa Catarina no roteiro das diásporas: os novos imigrantes africanos em Florianópolis
O presente artigo objetiva revelar as singularidades da recente imigração africana na região da grande Florianópolis. A investigação, realizada no período 2015-2017, utilizou-se de métodos e técnicas de pesquisa qualitativa (análise documental) e quantitativa (cadastro institucional fechado). A pesquisa centrou-se no levantamento de informações e análise do perfil de uma amostra de 74 imigrantes...
... presente artigo objetiva revelar as singularidades da recente imigração africana na região da grande Florianópolis. A investigação, realizada ... SC imigrantes de nacionalidades europeias, nomeadamente alemã, italiana, austríaca, polonesa, entre outras, que se somaram ao já estabelecido ... -
Enlaces entre a questão tributária, o crescimento econômico e a diminuição das desigualdades
O que fazer em época de crise? Como tratar a questão tributária e de despesa pública em um cenário de grave crise econômica? A resposta a essas perguntas pode ser dada através de diferentes argumentos. O objetivo desse estudo é investigar e analisar as diferentes estradas tomadas pelo Brasil e pela política adotada na zona do Euro, em face do atual estado de crise econômica internacional, em era...
... . Recentemente, li dois livros publicados pela editora italiana Laterza em uma coleção que parte de premissas, de ideias, de certezas ... Europeia, em que restou decidido, por maioria apertada, que a imigração deve estar sujeita a limites quantitativos no território suíço, ... -
Direito coletivo e sindicato
... entidades coletivas teve importância crucial a presença da imigração europeia, que trouxe ideias e concepções plasmadas nas lutas operárias ... fascistas então em moda, principalmente à Carta do Trabalho italiana. No entanto, depois de 1945, com a chamada redemocratização do país, o ...
-
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
...Na doutrina alemã e italiana também não se faz distinção entre privacidade e intimidade, ...ísticos e similares, como as associações antiaborto ou pró-imigração. As entidades de tendência se caracterizam por estarem voltadas à ...
-
Por Um Direito Penal do Trabalho
... infringindo decisão administrativa; o aliciamento para fim de imigração e o aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território ... Getúlio Vargas (1882-1954) e inspiração da doutrina fascista italiana e que perdurou até 1945. Com a derrota das nações do Eixo (Alemanha, ...
-
A regulação independente nos sistemas jurídicos
...ção da energia nuclear, as atividades de comunicação, a imigração, o meio ambiente, o controle do financiamento . 22 APA é abreviatura ...29, de 03 de fevereiro de 1993); c) ASI (Agência Espacial Italiana; Legge n. 186, de 30 de maio de 1988); d) ANPA (Agência Nacional para ...
-
Escravização de Refugiados e Migrantes no Sul da Itália: liberdade restringida pela miséria econômica e sofrimento social
... de medidas para tentar conter o tráfico ilegal e a crise da imigração, incluindo reforço no policiamento das fronteiras; tratamento conjunto ...@Precarização do trabalho na itália e lavoro nero . A máfia italiana é responsável pelo tráfico de pessoas e pelo controle do trabalho nas ...