a importância da informação o homem
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Decisão monocrática Nº 2606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2023
... , fundamentada na Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11), impondo reconhecer a ... , acreditava ser sim o magistrado o ‘homem’ (sic) mencionados pelos demais integrantes – ... III - a natureza e a importância ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... evolui juntamente com a era da informação, que constitui espaço ótimo para a promoção ... ível afirmar que apesar de ter uma importância ímpar na facilitação de oferecimento de ... homem” tradicionalmente é usado para referir-se ...
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Direitos individuais e coletivos
... homem-objeto ... Antes de analisarmos o potencial ... ofício, verificar a veracidade da informação. Em suma, a denúncia anônima e o bilhete ... Além disso, destacou a importância da liberdade de circulação de ideias e o fato ...
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Ordem social
... ção da saúde, é de suma importância destacarmos as principais decisões dos ... , venham acompanhadas de ampla informação sobre a eficácia, segurança e ... ; v) pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... se confunde com a origem do próprio homem que, a exemplo dos animais, teve que prover para ... relação consequente: progressiva importância do trabalho, progressiva complexidade das ... do trabalhador, onde constará a informação de que a contratação é temporária e o prazo ...
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Introdução a responsabilidade civil
... 5°, incisos V e X, demonstrando sua importância no âmbito das relações modernas e a ... ção legal, quer do dever que incumbe ao homem de se comportar com diligencia e lealdade nas ... ção, honestidade, transparência, informação, veracidade, dentre outros) ... Os deveres ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00010636520134058201), 14-12-2021
PJE 0001063-65.2013.4.05.8201 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA VOLTADA À PRÁTICA DE FALSIDADES E SUBSEQUENTE INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA INFORMATIZADO. APELOS DAS DEFESAS. INEXISTÊNCIA DE PROVAS APTAS A CONDENAR OS "INTERMEDIÁRIOS", BEM COMO APTAS A CONFIGURAREM O CRIME DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. FALSIDADES ABSOLVIDAS PELOS CRIMES DE INSERÇÃO DE...
... em questão, sobretudo em face da informação trazida pela coacusada LARISSE MAKERLEY DE SOUSA ... ão do benefício, DOUGLAS cobrou a importância de R$ 500,00 (quinhentos reais) para a ... entregou sua documentação original a um homem conhecido como BARBOSA para que este retirasse o ... -
Mídia democrática: controle de qualidade da notícia a serviço da plenitude do direito à informação
... , pois, considerado um direito fundamental, ganhando enorme importância já que, por meio dela, possibilita-se o amplo confronto de ideias, ... 16 As normas jurídicas, portanto, precisam ter como finalidade o homem". 17 A pessoa humana foi “elevada ao patamar de epicentro dos epicentros\xE2\x80" ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... cada pólis, o que não diminuiu a importância em se dá substrato ao futuro reconhecimento do ... e da capacidade jurídica de todo e cada homem e dos seus inerentes direitos da personalidade” ... complexa, guiada pela velocidade da informação, da tecnologia, torna impossível ao direito ...
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Decreto nº 4.339 de 22/08/2002. INSTITUI PRINCIPIOS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DA BIODIVERSIDADE.
... independentemente de seu valor para o homem ou potencial para uso humano; ... II – as ... e considerar todas as formas de informação relevantes, incluindo os conhecimento ... esta, visando a compreender sua importância nos ecossistemas ... 10.2.2. Promover estudos, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... á mecanismos que elevem o grau de informação das populações carentes sobre seus direitos e o ... ainda não está consciente da importância que assume a prática regular de atividades ... mais importante veículo de integração do homem com o resto da sociedade. A televisão, cuja ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... da necessidade de proteção do homem, visto em sua essência ... Assim, evidente é ... ência de seu enfoque, reduzindo a importância dada às situações patrimoniais em nome da ... direitos à democracia direta e à informação pelo direito ao pluralismo 46 ... No entanto, a ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... contexto, obteve-se a informao de que um homem conhecido como OLDEMAR, residente em Campo ...
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Princípios de direito do trabalho
... o tronco primitivo de que teria derivado, o homem quer não apenas revelar a razão de sua ... Bem se vê, portanto, a importância dos princípios e assim se explica a atenção ... , bem assim a transferência de informação por meio virtual ou eletrônico que permite o ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... Judicial 5006468-69.2020.4.03.0000 Informação de Polícia Judiciária n.° 018/2020 IPL ... assim, tem o cruel poder de submeter um homem de bem ao doloroso infortúnio de ser réu em uma ... que teria efetuado o pagamento da importância de R$ 75.000,00, em espécie, em favor de PAULO ...
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Conceito de direito ambiental
... , não é que se retorne aos tempos em que o homem não existia no planeta: é garantir o uso dos ... 4 Daí a importância de garantir a efetividade das normas ambientais ... e instrumentos para divulgação de informação ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... A importância tanto do procedimento como da relação jurídica ... e juntada aos autos certidão ou informação negativa de dívida para com a Fazenda Pública, ... a possibilidade de união estável entre homem e mulher, dês que preencham as condições ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... ), da questão ambiental (Beck), da importância de se enxergar a interseccionalidade entre raça, ... , a importância da proteção da informação – que é estruturante (KRETZMANN, 2019, p. 10) ... naturais, que são de fato produzidos pelo homem, em contraste com um horizonte em que a igualdade ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... Cidadão, segundo a nossa definição, é o homem investido de certo poder.” ... 2. BELLAMY, ... pela implementação da sociedade da informação, traz realce ao direito administrativo, de modo ... Cleveland sugeriu que a importância dos recursos físicos deu sustentação ao ...
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Acordão da Quinta Turma, 04-05-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL.JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE CONTRÁRIA À PRETENSÃO DO RECORRENTE.DECISÃO MONOCRÁTICA. POSSIBILIDADE. INTERCEPTAÇÃO DE DADOS.ASTREINTES. POSSIBILIDADE EM ABSTRATO. CRIPTOGRAFIA DE PONTA APONTA. IMPOSSIBILIDADE FÁTICA, NO CASO CONCRETO, DE CUMPRIMENTO DAORDEM JUDICIAL. RECURSO IMPROVIDO.1. O Ministro Relator continua podendo negar provimento,
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... , notadamente em razão da crescente importância que tem assumido, em nosso País, a denominada ... simples: o titular do direito à vida é o homem , aqui entendido como o gênero humano, a ... 11 Apenas a título de informação", vale mencionar que alguns outros argumentos tamb\xC3" ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... fundamental 1 , o que revela a importância deste tema para a compreensão dos novos limites ... arranjo propiciado pela sociedade da informação em meio à alavancagem do governo eletrônico. 9 ... do “Grande Desastre” terminar, mas o homem voltou ao seu ponto de partida e os computadores ...
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Inteligência artificial e big data no diagnóstico e tratamento de doenças: novos desafios ao dever de informação e à proteção de dados sensíveis
... específico, mas nem sempre são capazes de realmente explicar ao homem como essa decisão foi tomada. 46 ... Há dois casos emblemáticos que ... Diante da importância de toda a matéria, assume destacado relevo a preocupação com a ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... ordem social correspondente à dignidade do homem de ciclo histórico. 19 ... Portanto, a ... e da despesa — só se equipara, em importância, ao poder de controle sobre as ações do ... mesmo deve ser prestado, aliados à informação adequada sobre as condições de prestação e de ...
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Origem do direito do trabalho
... Houve tempo em que o homem produzia para atender às suas próprias ... Hudersield, em 1812: “Recebemos a informação de que é dono dessas detestáveis tosquiadoras ... , o Chanceler de Ferro, percebera a importância do movimento obreiro e entabulara negociação ...