a importância da informação o homem
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Direitos Humanos entre redes e camadas
... , no entanto, fontes de suma importância para o estudo do tema 8 ... A partir da ... Bobbio: “a afirmação dos direitos do homem deriva de uma radical inversão de perspectiva, ... de transparências são fundados na informação ao público sobre eventuais violações de ...
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Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... plano internacional, ressaltando a importância de se considerar o meio ambiente como um direito ... , de modo que não há como dissociar o homem das catástrofes. A vulnerabilidade encontrada na ... O acesso à informação é uma questão-chave na prevenção e ... -
Lei de Acesso à Informação: Direito Comparado entre Brasil e Estados Unidos
... O tema proposto possui importância porque a observação e descrição de duas realidades pode revelar ... Já em 1789, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, resultante da Revolução Francesa, em seu artigo 11 ...
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DECRETO Nº 98820, DE 12 DE JANEIRO DE 1990. Aprova o Regulamento de Administração do Exercito (rae) - (r-3).
... - o solo com a superfície e tudo quanto o homem incorporar permanentemente ao mesmo, de modo que ... 3) após o recebimento de informação da OM de destino que foi liberado o Próprio ... , optar pelo recebimento da importância correspondente ao valor do transporte ou parte ...
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Direitos e garantias fundamentais: noções gerais
... 1 surgiram da necessidade de proteger o homem do poder estatal, a partir dos ideais advindos do ... ático de Direito, que, por sua importância axiológica, fundamentam e legitimam todo o ... aqueles relativos à democracia, à informação e ao pluralismo. Segundo o autor, “deles ...
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Decisão monocrática Nº 224294 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-02-2023
... O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem parte de um texto normativo menos protetivo para ... ém, mediante denúncia anônima, a informação de que a droga está naquela casa, não poderá ... Daí a importância de que a análise caso concreto se oriente por ...
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Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... lastreada em elementos de informação capazes de configurar ... indícios de ... papel exercido por Alberto Youssef, como homem de confiança ... do grupo que ascendera ao ... “hierárquico, pela importância do beneficiário; eleitoral, pelo ... número de ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... o direito posto, sendo reconhecida a importância da comparação jurídica estrangeira há mais de ... Algumas coisas, de forma igual a todo homem, têm o direito de ser mantidas distantes da ... , a partir de modernas tecnologias da informação. 30 Nos mais diversos papéis sociais, como ...
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O federalismo e seus princípios
... Este conceito, mínimo, abriga uma informação da maior relevância: é divisível o exercício ... no processo de dedução , daí a importância da sexta acepção, em especial a derivação ... (1973). Paidéia: a formação do homem grego ... São Paulo, Herder, p. 4 ... 102 ...
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... do Estado, mas também de extrema importância para a própria teoria do direito, porque sua ... 143. 4 Revista de Informação Legislativa v. 19, p. 33. 5 Anota Wendy Brown ... Tudo estaria perdido se o mesmo homem, ou o mesmo corpo dos principais, ou dos nobres, ...
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A história, a filosofia e o direito
... 1.1 A História, a Filosofia e o Homem ... Toda a evolução do Estado está vinculada ... dos eventos mais proeminentes perde importância, em face da necessidade de compreender-se o ... direitos, como os ambientais, à informação, os coletivos e difusos, à qualidade de vida ...
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Ativismo judicial: solução ou problema?
... , e o Contexto da Sociedade da Informação ... objetivo fazer com que as decisões do ... importância para que os mesmos estejam preparados para o ... e desrespeito aos direitos fundamentais do homem, preveem a existência dos Poderes do Estado, ...
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Acórdão Nº 1292275 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
EMENTA Agravos regimentais em recurso extraordinário. Ação civil pública. Divulgação de imagens de presos provisórios. Direito à informação versus direito à intimidade. Aparente conflito normativo entre direitos fundamentais, os quais não são absolutos. Ponderação de valores. Solução no caso concreto dada pelas instâncias ordinárias. Exposição de imagem de preso provisório desacompanhada...
... Direito à informação ... versus direito à intimidade. Aparente ... Ressaltada a grande importância que a difusão da informação ... ostenta no ... fundamentais do homem. É por essa razão que a análise da ... ruptura ... -
Direito ao esquecimento
... de terceiros uma específica informação que, muito embora seja verdadeira e que, ... sua relevância para a sociedade e a importância das informações e detalhes para informar o ... homem que se fez sozinho”, representa o apreço que a ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... em que expressaria o preço pago pelo homem para uma convivência pacífica sob a égide do ... Segundo Gordon Allport, em obra de importância histórica para o estudo do tema, o preconceito ... Na base do preconceito está a informação veiculada pelo estereótipo. O estereótipo ...
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Responsabilidade civil pelos danos causados por entes dotados de inteligência artificial
... Antes que o homem mude – e com ele o direito – haverá ... ção e análise dos dados e da informação que depois serão utilizados para prever com ... ; a diiculdade de prova da culpa; a importância dos bens jurídicos postos em causa são algumas ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001873-10.2018.8.19.0031 (Criminal), 26-02-2019
Recurso Inominado no 0001873-10.2018.8.19.0031 Recorrente: ADILSON PEREIRA DE SOUZA Recorridos: LANCE ASSESSORIA E CONSULTORIA e GILBERTO BARBOSA Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso SERVIÇO DE CORRETAGEM. INTERMEDIAÇÃO NA COMPRA DE IMÓVEL INVADIDO POR TERCEIRO. Defeito no serviço prestado. Responsabilidade objetiva e solidaria do corretor pela reparação do dano...
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Acordao N° 1320661 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-02-2021
Penal. Roubo com concurso de pessoas e uso de arma de fogo. Alegaçãl de nulidade. Improcedência. Prova satisfatória da materialidade e autoria. Correçaõ da dosimetria da pena. Sentença parcialmente reformada. 1 réu condenado por infringir os artigos 157, § 2º, inciso ii, e § 2º-a, inciso i, do código penal, depois de, junto com quatro comparsas, tomar o telefone celular, relógio e a jaqueta de um
... celular, relógio e a jaqueta de um homem que ... caminhava na rua, intimidando-o com arma ... informação da prisão de indivíduos que praticavam roubo de ... , a palavra da vítima é de grande importância na elucidação dos fatos, máxime ... quando se ... -
As nações unidas
... a fé nos direitos fundamentais do homem, na dignidade e no valor do ser humano, na ... internacional que passaria a assumir importância transcendental, como universalmente reconhecido ... que lhe forneçam qualquer outra informação pertinente. §7. Após haver estudado a questão ...
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Direito ao esquecimento
... de terceiros uma específica informação que, muito embora seja verdadeira e que, ... sua relevância para a sociedade e a importância das informações e detalhes para informar o ... homem que se fez sozinho”, representa o apreço que a ...
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Inteligência artificial e direito digital
... sentido, causa certa preocupação a informação de que desde 2019 a Estônia iniciou o projeto ... Sua importância ainda não foi totalmente mensurada no mercado ... Federal, em março de 2015, condenou um homem a indenizar em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) a ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... , como princípio primeiro, que “o homem tem o direito fundamental à liberdade, à ... corporativa [ ... ], segurança da informação", gestão da inovação ou gestão do conhecimento\xE2" ... , resgatasse, progressivamente, a importância dos direitos de liberdade em todos os espaços ...
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Multiparentalidade
... ínuos não é tarefa fácil visto que o homem civilizado somente reconhece como so- ... 1 ... porque o STF destacou a importância constitucional que o Estado Brasileiro conferiu ... : Pai simbólico, prove-niente da informação da própria, o pai imaginário é uma ...
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Dignidade da pessoa humana
... importância da distinção, pois ambas andam de mãos dadas ... de liberdade pessoal de cada indivíduo (o homem como ser livre e responsável por seus atos e seu ... ítica, liberdade de expressão, de informação, de consciência e de religião, bem ... 150 ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... 1 Daí a importância da distinção, pois ambas andam de mãos dadas ... de liberdade pessoal de cada indivíduo (o homem como ser livre e responsável por seus atos e seu ... ítica, liberdade de expressão, de informação, de consciência e de religião, bem como o ...