a materia e suas transformações
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... súmulas do Supremo Tribunal Federal em matéria constitucional e do Superior Tribunal de Justiça ... do Tribunal ou garantir a autoridade das suas decisões” ... Consta, ainda, da norma ... a vicissitudes e a constantes transformações ... No processo do trabalho, nem mesmo o ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... trabalhistas, sublinhem-se as transformações que ocorriam na Europa e a crescente elaboração ... vez mais, mostraram-se desatualizadas as suas normas para corresponder às novas ideias, ... homologação de acordo extrajudicial em matéria de competência da Justiça do Trabalho. O ...
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Origem do direito do trabalho
... em que o homem produzia para atender às suas próprias necessidades e às de sua família, ... ção política; se, porém, as transformações se verticalizarem mais [ ... ], com ascensão de ... sempre ser vendida pelo preço da matéria-prima utilizada mais o valor da mão de obra ...
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A previdência social brasileira - noções básicas
... estabelecendo a previdência social como matéria de competência concorrente entre a União e os ... ência legislativa plena, para atender a suas peculiaridades, nos termos do § 3º do art. 24 ... , deve adequar-se às suas transformações, motivo por que as mudanças em suas regras são ...
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Decisão Monocrática Nº 4033198-53.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 10-12-2019
... Em suas razões recursais, alega, em síntese, que: a) a ... matéria de ordem pública, podendo ser arguida a qualquer ... da assinatura da avença; e) as transformações acionárias não foram devidamente observadas; f) ...
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Decisão Monocrática Nº 4001515-61.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 14-02-2020
... Em suas razões recursais, alega, em síntese, que: a) o excesso de execução é matéria de ordem pública, que pode ser analisada até ... ; c) devem ser observadas as transformações acionárias ocorridas na empresa Telebrás S/A, ...
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Decisão Monocrática Nº 4031886-42.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 10-12-2019
... Em suas razões recursais, alega, em síntese, que: a) o excesso de execução constitui matéria de ordem pública, que pode ser declarada até ... ção dos dividendos; e) as transformações acionárias não foram devidamente observadas; f) ...
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Lei da Liberdade Econômica. Tendências e Desafios no Novo Marco Regulatório da Livre Iniciativa
Transformações do Direito Administrativo: Liberdades Econômicas ... tutelam os interesses de terceiros nas suas relações jurídicas. Segundo Fábio Ulhoa ... matéria capaz de interferir nos mais diversos campos do ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... a cada indivíduo, por conseguinte, buscar suas oportunidades, espaços e êxitos em sociedade, ... , dispõe sobre a não discriminação em matéria de raça, cor, sexo, crença, associação tribal ... , traz ao corpo humano transformações indesejáveis e em determinados aspectos ...
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Acórdão Nº 43963 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
Agravo regimental na reclamação. 2. Direito do Trabalho. 3. Terceirização da atividade-fim. Serviço bancário. 4. O reconhecimento de vínculo trabalhista com o tomador dos serviços, por aplicação da Súmula 331 do TST, viola a decisão vinculante tomada por esta Corte na ADPF 324. 5. Ausência de argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. Negado provimento ao agravo regimental.
... esta Corte na ADPF 324.” (eDOC 32) ... Em suas razões, Ana Carolina Eiko Oliveira aduz, em ... ão, visando apenas à rediscussão da matéria já decidida em ... conformidade com a ... transformações no mercado de trabalho e na sociedade ... -
Decisão monocrática Nº 1281235 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2021
... existência da repercussão geral da matéria constitucional versada nestes autos. O assunto ... sindical precisam se adequar às transformações no mercado de trabalho e na sociedade. 2. A ... a decisões empresariais que não são suas.” (Tema 383 RG) ... Compulsados os autos, ...
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Cooperativas de crédito como negócios de impacto: o caso da Sicoob Credichapada
As cooperativas de crédito podem assumir a forma de negócios de impacto social na medida em que desenvolvem ações que geram desdobramentos que minimizem a condição de vulnerabilidade e pobreza. Este estudo buscou descrever e analisar os impactos sociais e econômicos proporcionados aos alunos atendidos por um programa de educação desenvolvido pela cooperativa de Crédito Sicoob Credichapada. A...
... outras c omunidades busquem transformações sociais por meio de negócios de impacto s ocial, ... ções diferentes para o sucesso de suas ações, o que ressalta a importância de ... pode ver, que as vezes você já tem a matéria-prima pra fazer um produto e você mesmo tem ... -
Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... como fruto e instrumento de transformações sociais − 1.4 Tensão entre a índole ... o meio acadêmico vem tematizando a crise em suas variáveis expressões pela vertente da ... Segundo a lei da conservação da matéria, de Antoine Laurent de Lavoisier, descoberta a ...
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Direitos da Personalidade
... constitucionais (Paulo Lôbo) 1 Em matéria" constitucional o art. 1o da Constituição da Rep\xC3" ... : físicos, psíquicos e morais, incluindo suas projeções sociais ... Nos direitos da ... Dentro das transformações alcançadas pelo o homem lagarto, a mais ...
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Decisão da Presidência nº 695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2020
... (Lei nº 9.883/1999) não traz, em nenhuma de suas previsões, autorização específica para que ... presente ação, dada a complexidade da matéria e a relevância dos fundamentos das decisões do ... , todavia, passou por profundas transformações no decorrer do século XX ... Devido ao próprio ...
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Formação do Estado Constitucional de Direito e Neoconstitucionalismo
... , mesmo quando há regra disciplinando a matéria. Não pretende ser apenas uma teoria do direito, ... ção do sistema normativo e as transformações" da realidade social pelo direito. Na dicção de \xC3" ... órico, a definição de seus valores e de suas opções políticas. Nenhuma geração poderia ...
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Decisão Monocrática Nº 4025515-96.2018.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 08-04-2020
... Em suas razões recursais, suscita, em síntese, que: a) ... ; b) o excesso de execução consiste em matéria de ordem pública; c) as transformações ...
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Decisão Monocrática Nº 4023925-50.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 19-08-2019
... Em suas razões recursais, a agravante sustenta, em ese, que há excesso de execução, matéria de ordem pública; o VPA apurado deve ser aquele ... ção; devem ser consideradas as transformações acionárias ocorridas; não é devida a parcela ...
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Direito digital
... para o pensamento jurídico, em todas as suas áreas” ... A interdisciplinaridade do Direito ... Adaptar-se às novas transformações diariamente sofridas na vida das pessoas ... matéria de direito digital ... De mais a mais, depois de ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... ça, particularmente importante em matéria" de Direito do Trânsito. De acordo com esse princ\xC3" ... suas categorias, com o fim de justificar a ... ”, bem como a busca de “transformações radicais nos institutos jurídico-penais, quer ...
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A atividade estatal entre o ontem e o amanhã: reflexões sobre os impactos da inteligência artificial no direito público
... lições de Humberto Ávila, que a “matéria bruta utilizada pelo intérprete – o texto ... que o intérprete esteja livre para eleger suas convicções pessoais em detrimento das opções ... administrativo brasileiro: transformações e tendências. In: MARRARA, Thiago (Org.) ...
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Decisão da Presidência nº 37115 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Agosto de 2020
... seu direito líquido e certo a remover de suas funções as autoridades apontadas como coatoras ... de Comissão quando se debater ou votar matéria da qual seja Autor ou Relator ... Parágrafo ... 5) ... Essas transformações, ao ressignificarem o conceito de esfera ...
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A família e suas transformações ao longo do tempo
... ília desempenhava poder de vida e de morte sobre os filhos, de modo em que podia impor-lhes pena corporal, vendê-los e tirar-lhes a vida, matéria na qual será explicada com maior ênfase no próximo item. Dessa forma, a "mulher nunca adquiria autonomia, pois passava do domínio do pai para o ...
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Direito 4.0: os prós e contras da tecnologia jurídica
... paradigma que passaria pelas transformações digitais ... Há, por exemplo, a percepção ... , o jornal The New York Times publicou matéria anunciando uma nova invenção: o ... ou baixo indicador, tampouco de que forma suas respostas inluenciam no resultado inal. Vale ...
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O direito de acesso à justiça como o mais básico dos Direitos Humanos no Constitucionalismo Brasileiro: aspectos históricos e teóricos
Este artigo analisa os aspectos históricos do direito de acesso à justiça nas Constituições brasileiras. Examinam-se as transformações da compreensão do direito de acesso à justiça no Brasil e as peculiaridades do sobredito direito nas Constituições brasileiras, analisando os momentos históricos do país e como as transformações sociais e políticas influenciaram na concretização do direito de...
... a disciplina de Sistemas de Justiça e suas Instituições. Desenvolveu atividades de ... transformações da compreensão do direito de acesso à justiça ... A matéria constitucional fora alargada até os domínios ...