Abandono de descendente
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Crimes Contra a Liberdade Individual
... rumo, a lei considerou na posição de agente o ascendente, descendente, cônjuge ou companheiro, ou seja, quem, sendo mais próximo da vítima, ... se requer ( genérico ) é o de impedir, sob qualquer pretexto, o abandono do servil de seu local de trabalho, desde que efetivado mediante as formas ...
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O direito e a literatura na universidade brasileira: A Literatura como Fator de Humanização do Bacharel em Direito
Este artigo tem a pretensão de realizar uma análise do espaço acadêmico brasileiro, com destaque para as faculdades de direito. Além disso, demonstra os efeitos da chegada do movimento “Direito e Literatura” em solo brasileiro e a importância da presença dessa transdisciplinaridade para a formação do bacharel em direito
... A Universidade Federal do Rio de Janeiro, descendente direta dos dois primeiros núcleos de ensino superior já citados, criada ... a violência contra o menor de idade, o abuso de poder e o abandono. A partir de uma interpretação do livro, o aluno de direito pode tentar ... -
Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... maioria do capital ele próprio, seu cônjuge, ascendente ou descendente 68 ... Assim, não pode o locador pedir o imóvel para ... Alegação de abandono. Notificação do concessionário por edital, com prazo de 30 dias para as ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... direito a mãe, exceto no caso de falecimento do filho ou de seu abandono. (Redação dada pela Lei nº 12.873, de 2013) (Vigência) ... Art ... consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho e ...
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Crimes contra a família
... 17.8. ABANDONO MATERIAL ... QUEM PODERÁ INCORRER NA CONDUTA DE ABANDONO MATERIAL? ... O ... , divorciado até o novo casamento/união estável, ascendente, descendente). Sujeito passivo será aquele que tem o direito ao amparo do sujeito ...
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Leis
... VIII - ato de indisciplina ou insubordinação; IX - abandono" do trabalho; ... X - ato lesivo da honra ou da boa fama praticado no servi\xC3" ... ou tiver a sua subsistência provida por ascendente ou descendente possuidor de recursos bastantes à satisfação do dever legal de prestar ...
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Considerações sobre a legalidade da ortotanásia - aspectos jurídicos
... próprios no Código Penal: omissão de socorro (artigo 135); abandono material (artigo 244); abandono intelectual (artigo 246); subtração, ... do paciente, ou, na sua impossibilidade, de ascendente, descendente, cônjuge, companheiro ou irmão ... Como se lê acima, o projeto de ...
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Planejamento patrimonial, cuidado e solidariedade: gastos de ascendentes com descendentes sujeitos à colação
... A respeito, Maria Celina Bodin de Moraes sustenta ter havido “o abandono da perspectiva individualista, nos termos em que era garantida pelo ... dispensa, apenas “os gastos ordinários do ascendente com o descendente, enquanto menor, na sua educação, estudos, sustento, vestuário, ...
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Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... Art. 33. O descendente, ascendente ou cônjuge que for sucessor provisório do ausente, fará ... II - por aluvião; ... III - por avulsão; ... IV - por abandono de álveo; ... V - por plantações ou construções ... Subseção I ...
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Versão original
LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... Art. 33. O descendente, ascendente ou cônjuge que for sucessor provisório do ausente, fará ... II - por aluvião; ... III - por avulsão; ... IV - por abandono de álveo; ... V - por plantações ou construções ... Subseção I ...
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ARTS. 93 A 113
... II – de ascendente ou descendente, seja o parentesco legítimo ou ilegítimo, seja civil ou natural ... 98 do Estatuto do Idoso se aproxima dos crimes de abandono de incapaz e de abandono material, previstos, respectivamente, no art. 133 ...
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Erdogan toma posse e inicia terceiro mandato como presidente da Turquia
... , entre eles um recital do violinista Ara Malikian, que descendente de armnios, e um show do cantor pop Aynur Dogan, que curdo. As tenses ... criticar as criaes do sculo anterior, com o que descreveu como um abandono equivocado da tradio otomana ... Agora, prometeu o presidente, um ...
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Erdogan toma posse e inicia terceiro mandato como presidente da Turquia
... , entre eles um recital do violinista Ara Malikian, que descendente de armnios, e um show do cantor pop Aynur Dogan, que curdo. As tenses ... criticar as criaes do sculo anterior, com o que descreveu como um abandono equivocado da tradio otomana ... Agora, prometeu o presidente, um ...
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Como Erdogan usou a cultura e transformou o passado otomano em espetáculo para manter seu poder na Turquia
... , entre eles um recital do violinista Ara Malikian, que descendente de armnios, e um show do cantor pop Aynur Dogan, que curdo. As tenses ... criticar as criaes do sculo anterior, com o que descreveu como um abandono equivocado da tradio otomana ... Agora, prometeu o presidente, um ...
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Processo civil. Ações cíveis
... não é o proprietário do veículo, nem seu preposto, nem seu descendente menor de idade, mas tão somente alguém que estivesse usando ... verificado negligência do proprietário deixando o veículo em abandono na via pública. 27 ... A circulação do veículo contra a vontade do ...
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Punibilidade
... a 178) c) O prejuízo superveniente no crime de introdução ou abandono de animais em propriedade alheia (Art. 164 do CP) ... Importante lembrar ... violentos e praticados em prejuízo do cônjuge, ascendente, descendente (Art. 181 do CP). b) no crime de favorecimento pessoal (Art. 348 §2º do ...
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Versão original
DEL 2848 de 07/12/1940 - DECRETO LEI. CODIGO PENAL.
... f) contra ascendente, descendente, irmão ou cônjuge; ... g) com abuso de autoridade ou prevalecendo-se de ... Abandono de incapaz ... Art. 133. Abandonar pessoa que está sob seu cuidado, ...
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Das Provas
... éu, entrementes, afirma que não o despediu (mas não alega abandono de emprego). Não provando o empregado o despedimento injusto, o ... I — o cônjuge, o companheiro, o ascendente e o descendente em qualquer grau e o colateral, até o terceiro grau, de alguma das ...
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Exercícios prácticos
... José é o de que se afigura anulável a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge alienante expressamente ... 0,00/0,10 ... A5. Abandono do lar (0,10). 0,00/0,10 ... B. Sim. Caso a decisão transitada em ...
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Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça (arts. 251 a 256)
... b) Se ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter ... ência no código de Processo Penal para o defensor no caso de abandono injustificado do processo?” ... 3.8. Direitos constitucionais do ...
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Avosidade e responsabilidade civil
... Bem por isso, a linha reta pode ser ascendente ou descendente, a depender da perspectiva do parente que se esteja analisando, ... a possibilidade de pleitear compensação por danos morais por abandono afetivo. Acrescenta ainda que os pais assumem obrigações jurídicas em ...
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A função preventiva e o horizonte da tutela positiva
... (i) repousa na ideia bárbara de vingança; (ii) é condenada ao abandono, por uma dupla evolução histórica: a abolição progressiva das penas e ... sucessão se tratar, seu cônjuge, companheiro, ascendente ou descendente; ... II – que houverem acusado caluniosamente em juízo o autor da ...
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O professor no seu ambiente de trabalho
... Pode se dar na forma descendente ou ascendente. “Chama-se assédio moral vertical descendente o praticado ... pesquisa mostram que a recusa em fazer atividades propostas e o abandono da sala de aula são os tipos de assédio moral mais constantes, efetuados ...
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Da deserdação
... sucessão se tratar, seu cônjuge, companheiro, ascendente ou descendente; b) houverem acusado caluniosamente em juízo o autor da herança ou ... em casa paterna, o casamento do filho sem anuência do paterna, o abandono da religião dos antepassados, as práticas de feitiçaria etc. O Código ...
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Nova viçosa - Vara cível
... como falta superveniente de interesse de agir, em face do abandono da causa ... art. 485, III do CPC que dispõe literalmente: ... Art ... tempo e lugar que influem na própria medida; tratando-se de descendente, as aptidões, preparação e escolha de uma profissão; atendendo-se, ...