Abandono de descendente
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Contratos em Espécie
... , caso pretenda explorá-lo pessoalmente ou por meio de descendente. Se esta for a sua intenção, exige a lei que se notifique o ... VI - Abandono" total ou parcial do cultivo; ... VII - Inobservância das normas obrigat\xC3" ...
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Vinte Anos do Código Civil no Sistema Sucessório Brasileiro
... Regime de separação convencional de bens. Concorrência com descendente. Possibilidade. Art. 1.829, i, do cc. 1. O cônjuge, qualquer que seja o ... ocasiona dois relevantes efeitos no sistema sucessório: (a) o abandono da ideia altruísta de os descendentes fazerem doações aos cônjuges ...
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Do contrato individual do trabalho
... consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho e ... h) ato de indisciplina ou de insubordinação; i) abandono de emprego; j) ato lesivo da honra ou da boa fama praticado no serviço ...
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Alguns problemas da partilha em vida
... supervenientes à partilha em vida; 4.2.1 Superveniência de descendente sucessível ao partilhante ; 4.2.2 Dissolução do relacionamento ... , muitas vezes, mostram-se ingratos e deixam o pai em completo abandono”. 25 Realmente, não raras vezes ocorrem conflitos entre os pais e os ...
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Título II - Dos crimes e das infrações administrativas
... Afirma ele que a nova nuance permitiu o abandono da retrógrada teoria das incapacidades que possibilitava presumir a falta ... , na constância da sociedade conjugal; II – de ascendente ou descendente, seja o parentesco legítimo ou ilegítimo, seja civil ou natural.” ...
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A Tutela do Animal Doméstico no Âmbito das Constituições Federais Brasileiras de 1824 a 1988
Objetiva-se discutir neste breve intróito retrospectivo de revisão de normatizações constitucionais pátrias a tutela do animal doméstico. Esta síntese reflexiva sobre a tutela do animal doméstico brasileiro no âmbito constitucional se apresenta quanto à forma de abordagem do assunto, como qualitativo, no que tange a modalidade investigativa como básico, do ponto de vista de seus objetivos, como...
... de ações e/ou omissões antrópicas tais como maus-tratos, abandono e/ou negligências para com os animais ... Um segundo motivo ... descendente, passou a ser protegido, isto é, entrando em suas cavernas, tornando-se, ... -
Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... I - o cônjuge, o companheiro, o ascendente e o descendente em qualquer grau e o colateral, até o terceiro grau, de alguma das ... § 6º Oferecida a contestação, a extinção do processo por abandono da causa pelo autor depende de requerimento do réu ... § 7º Interposta ...
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Arts. 88 a 91
... Afirma ele que a nova nuance permitiu o abandono da retrógrada teoria das incapacidades que possibilitava presumir a falta ... , na constância da sociedade conjugal; II – de ascendente ou descendente, seja o parentesco legítimo ou ilegítimo, seja civil ou natural.” ...
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Do procedimento comum
... a extinção do processo, por três vezes, em decorrência de abandono da causa, impediria o autor de intentar a ação, novamente, perante o ... I — o cônjuge, o companheiro, o ascendente e o descendente em qualquer grau e o colateral, até o terceiro grau, de alguma das ...
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Capítulo II. Das Ações de Despejo
... descendente que não disponha, assim como seu cônjuge ou companheiro, de imóvel ... EXTINÇÃO DO PROCESSO. PERDA DO OBJETO. ABANDONO DO IMÓVEL. AUSÊNCIA DE ENTREGA DAS CHAVES. IMISSÃO NA POSSE ...
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Decisão monocrática Nº 204492 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-07-2021
... Poderão, entretanto, recusar-se a fazê-lo o ascendente ou descendente, o afim em linha reta, o cônjuge, ainda que desquitado, o irmão e o pai, ... perante Comissão Parlamentar de Inquérito ou mesmo de abandono da sessão ... Nesse sentido, e referindo-se à mesma CPI da ...
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Decisão monocrática Nº 204495 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-07-2021
... Poderão, entretanto, recusar-se a fazê-lo o ascendente ou descendente, o afim em linha reta, o cônjuge, ainda que desquitado, o irmão e o pai, ... perante Comissão Parlamentar de Inquérito ou mesmo de abandono da sessão ... Nesse sentido, e referindo-se à mesma CPI da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6016, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973. Altera Dispositivos do Decreto-lei 1.004, de 21 de Outubro de 1969, que Institui o Codigo Penal.
... § 1º Se, em consequência do abandono, resulta de lesão grave ... Pena - reclusão, até cinco anos ... II - se o agente é ascendente, descendente, cônjuge, irmão, tutor ou curador da vítima ... Art. 137 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000052-76.2019.5.06.0312), 08-10-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INCONFIGURADOS. Inconfiguradas quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A, da CLT, e 1.022, do CPC. Embargos Declaratórios rejeitados.
... I - o cônjuge, o companheiro, o ascendente e o descendente em qualquer grau e o colateral, até o terceiro grau, de alguma das ... "Do contrato de trabalho, período clandestino de labor e abandono de emprego ... Aduz a reclamante que foi admitida em 03.05.2017 para ... -
Exclusão do herdeiro à sucessão - por indignidade
Instituto tem por finalidade a salvaguarda dos direitos da personalidade e da autonomia privada do falecido, e não está em desuso na área civil como se acredita
... sucessão se tratar, seu cônjuge, companheiro, ascendente ou descendente (art. 1.814, I, cc) ... A vida é o bem jurídico objeto de proteção ... situações não previstas pela legislação, como é o caso do abandono material ... Para que haja a exclusão do sucessor, é necessário o ... -
Persecução Penal Judicial: 'Da Ação Penal' (Arts. 24 a 62)
... declarada do seu titular, ao cônjuge, ascendente, descendente ou irmão. b) Ação penal privada subsidiária da pública. Ocorre nos ... ícito levar até o fim o processo, a despeito da desistência, ou abandono, por parte do querelante. 299 299 comentários, cit., p. 451 ...
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Indignidade sucessória e deserdação: análise das alterações propostas pelo projeto de lei nº 867, de 2011, no âmbito da jurisprudência dos 27 tribunais de justiça brasileiros
O Projeto de Lei nº 867, de 2011, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera a disciplina dos institutos de exclusão da herança - indignidade sucessória e deserdação. Partindo da jurisprudência dos tribunais de justiça brasileiros, o presente artigo tem por escopo analisar se as modificações trazidas incorporam as tendências jurisprudenciais atuais ou se, ao contrário, inovam por completo no...
... sucessão se tratar, seu cônjuge, companheiro, ascendente ou descendente; -g.n ... A proposta em vértice, evidentemente, expandiu as ... Um das causas mais comentadas consiste no abandono" afetivo. Ao se proceder à pesquisa jurisprudencial com a chave “deserda\xC3" ... -
Lei Complementar nº 40 de 14/12/1981. ESTABELECE NORMAS GERAIS A SEREM ADOTADAS NA ORGANIZAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL.
... II - conduta incompatível com o exercício do cargo; ... III - abandono de cargo; ... IV - revelação de segredo que conheça em razão do cargo ... ou, se falecido ou interdito, seu cônjuge, ascendente, descendente ou irmão ... Art. 36 - Julgada procedente a revisão será tornado sem ...
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A subvenção no direito administrativo brasileiro
... Como já dissemos, impõe-se o abandono da ideia, de todo equivocada, de que apenas os atos restritivos de direito ... 5.7 PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA ... Descendente do princípio da boa administração 312 , o princípio da eficiência , ...
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A responsabilidade civil em face do direito ao esquecimento
... de igual modo, a cada cidadão a possibilidade de decidir sobre o abandono e a utilização dos seus dados pessoais. 62 O Bundesverfassungsgericht , ... pais a filhos, um dos progenitores procede à alimentação do descendente, julgando erroneamente tratar-se de seu filho. 89 ... No enriquecimento ...
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A família recomposta: em busca de seu pleno reconhecimento jurídico
... ípio do melhor interesse da criança e do adolescente (se o descendente for menor de idade) e da dignidade da pessoa humana. 18 Desse modo, um e ... afinidade em parentesco socioafetivo (filiação), em virtude do abandono do pai ou mãe biológicos e registrais, quando ficar caracterizada a ...
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Dos crimes contra a dignidade sexual
... menor de 18 (dezoito) anos, ou se o agente é seu ascendente, descendente, cônjuge ou companheiro, irmão, tutor ou curador ou pessoa a quem esteja ... Na conduta de impedir o abandono , basta que o agente de qualquer forma atue para impedir que a vítima ...
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Inseminação artificial homóloga: repercussão no direito de sucessão
O presente trabalho trata das implicações da inseminação artificial homóloga post mortem no direito sucessório, e tem por objetivo abordar a polêmica em torno do tema, inclusive as normas editadas pelo Conselho Federal de Medicina. Para tanto, utilizaram-se metodologias de leituras específicas sobre o assunto, através de pesquisa documental e bibliográfica, além de trabalhos publicados com o fito
... ções familiares, há jurisprudências recentes em relação ao abandono afetivo ensejando indenização civil, aplicando o art. 5º, V e X, da ... sucessão se tratar, seu cônjuge, companheiro, ascendente ou descendente ... -
A prova pericial no código de processo penal
... II – se ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter ... IV-4 ... SOBRE A NOVA PERÍCIA E ABANDONO DA PROVA PERICIAL PELO JUIZ ... Havendo divergência entre os ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... que vai levar a novas doenças, violência doméstica e abandono, ampliando o leque das necessidades exigidas pela atuação estatal. 900 ... E mesmo o assédio vertical pode ser descendente ou ascendente, pois é possível que empregados se unam com o objetivo de ...