acao cobranca contra modelo seguradora
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 226, DE 10 DE MAIO DE 2023. Introduz alterações na Resolução nº 177, de 14 de abri
... características, bem como a marca e modelo" indicados no item ... 7.3.1.2. As propostas dever\xC3" ... 14.2.5. Acolhida a impugnação contra o edital, será definida e publicada nova data ... alteração, sem prévia anuência da seguradora ou do fiador, das obrigações contratuais; ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 16-10-2020
... Core 2 Duo, Tecnologia VPRO, Marca DELL, modelo" OPTILEX ... 780, com fins de otimizar a investiga\xC3" ... /XTZ 125K Ano Fab.:2007 Prop.: Caixa Seguradora S/a / ... Placa: HJX6578 Chassi: ... Contra- ... tada: LUCY EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA ...
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Introdução
... Violação sanitária e crime contra a saúde. 11 – Programa Internacional ... Foi assegurado que “O modelo de saúde mental privilegia a medicalização” ... decisões unilaterais ou flexíveis da seguradora ... A Agência Nacional de Saúde (ANS) ...
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Apêndice II - Decreto 7.574, de 29 de setembro de 2011
... contra pessoa física, no arrolamento devem ser ... , com iguais especificações, marca e modelo ... Subseção III Do Acórdão ... Art ... seguradora ... Art. 138. Decorrido o prazo fixado no ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
... ério público intentou a presente acção contra" “ AA lda ” e “ bb – sucursal portuguesa \xE2\x80" ... o valor da indemnização recebida da seguradora e o valor do capital em dívida, é ... celebrados entre as partes, com base no modelo de ‘contrato individual’ que se junta sob ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ção: Tribunal De Justiça Agravante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a ... , contra" decisão proferida pelo MM. Juiz de Direito da 2.\xC2" ... adquiriram uma motocicleta da marca BMW, modelo S1000XR, CKD MAO, CHASSI 99ZOD4302JZJ22425, Placa ...
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Acórdão Nº 0035539-97.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-10-2022
... ção aos recibos apresentados pela seguradora apelante, se estes servem como prova de pagamento ... nos direitos e ações dos segurados contra o causador do dano ... Assim, em relação a ... enquanto conduzia a motocicleta de marca/modelo Suzuki Intruder 125 (V2), de cor verde, placa ...
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
... ção Brasileira de Comércio Eletrônico contra cláusulas do Convênio ICMS 93/2015 do Conselho ... notas fiscais de venda ao consumidor (NF-e modelo 55) e às notas fiscais de devolução de ... , firmado na TOKIO MARINE SEGURADORA S.A, no valor de R$ 480.101,74 e vigência até ...
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Direito Civil
... , assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa ”; ... prevalece a amostra, o protótipo ou o modelo, se houver contradição ou diferença com a ... do segurado não exonera por si só a seguradora ...
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Decisao Nº 8035593-70.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 14-02-2023
... SINISTRO. PERDA TOTAL. RECUSA DA SEGURADORA" EM PAGAR A INDENIZAÇÃO, AO FUNDAMENTO DE PRESTA\xC3" ... -se de agravo de instrumento interposto contra" decisão interlocutória que, em Ação de Cobran\xC3" ... , QUAL SEJA, AUTOMÓVEL, MARCA CHEVROLET, MODELO MONTANA LS2, ESPÉCIE CARGA, TIPO CAMINHONETE, ...
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Um direito que não quer ter culpa? Abuso de posição dominante
... Concorrência Portuguesa (AdC) denúncia contra a Cooperativa de Gestão dos Direitos dos ... modelo regra de responsabilidade individual do CP ... da atividade seguradora e resseguradora), no art. 10º do Decreto-Lei ...
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Acórdão, Processo nº 5015943-82.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 05-08-2022
... interposto pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) contra decisão monocrática pela qual neguei provimento ... nº 1.769/2017, na situação em que a seguradora recupera o veículo e o integra ao seu ... 1.6, quatro portas, automático, ano/ modelo 2019, placa QVA 6743, Chassi n.º ...
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Locação não-residencial
... II, o locador deverá apresentar, em contra proposta; as condições de locação que repute ... LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA NA PRÁTICA ... MODELO DE CONTRATO NÃO RESIDENCIAL ... CONTRATO DE ... -se-á a LOCATÁRIA a contratar empresa seguradora" idônea, para fazer contrato de seguro contra inc\xC3" ...
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Capítulo 3 - Direitos da personalidade e personalidade: do nascituro ao morto
... como simples proteção do indivíduo contra o Estado, concepção essa defendida pela ... , podendo-se recorrer a um repositório modelo ... Tanto no Direito alemão, quanto no ... Recorrente: Nobre Seguradora do Brasil S/A. Recorrido: Jacqueline Rosa. Rel.: ...
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Direito Empresarial
... (3) Condenados por crime falimentar ou contra a economia popular não podem figurar como ... (C) A sociedade empresarial pode adotar o modelo das sociedades simples, caso em que o respectivo ... (2) A sociedade seguradora não se submete ao regime falimentar da atual Lei ...
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Acórdão Nº 0303092-13.2016.8.24.0064 do Terceira Câmara de Direito Civil, 03-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO E INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA FIRMADO ENTRE O AUTOR (ALIENANTE) E OS RÉUS (ADQUIRENTES). NÃO PAGAMENTO DOS VALORES AVENÇADOS. RESILIÇÃO DO PACTO, COM A DEVOLUÇÃO DO VEÍCULO AO AUTOR, FICANDO ESTE OBRIGADO A QUITAR O FINANCIAMENTO REALIZADO PELOS ADQUIRENTES EM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. RETOMADA DO BEM PELO AUTOR
... E DANOS proposta por Ricardo Pereira Rieth contra Adriano Botelho, Marília dos Santos Botelho, ... para pleitear o seguro, assim como a seguradora não tem legitimidade para figurar no polo ... ículo Citroen C5 EX20, placa IVT 0402, ano/modelo 2009/2009, Renavam 161165761, devendo as partes ... -
Acórdão nº 1.0000.21.166568-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - FINANCIAMENTO DE VEÍCULO - CLÁUSULAS ABUSIVAS - JUROS REMUNERATÓRIOS - ALEGAÇÃO DE COBRANÇA IRREGULAR - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - CALCULADORA DO CIDADÃO - MERO INÍCIO DE PROVA - CÁLCULO INCOMPLETO E SUPERFICIAL - CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS - TAXA ANUAL SUPERIOR AO DUODÉCUPLO DA MENSAL - CAPITALIZAÇÃO DEVIDA - TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM - EFETIVA
... (ordem n 04), para aquisio do veculo modelo SAVEIRO STARTLINE G6, 1.6, marca VOLKSWAGEN, cor ... com a instituio financeira ou com seguradora por ela indicada". Para elucidar a tese ... -
Tutela antecipada, tutela cautelar e tutela da evidência como espécies de tutela provisória no novo código de processo civil
O presente ensaio visa a examinar o tema da "tutela provisória", prevista no Livro V da Parte Geral do Novo Código de Processo Civil como gênero do qual são espécies a tutela cautelar, a tutela antecipada e a tutela da evidência. Objetiva-se esclarecer o esquema conceitual adotado pelo Novo Código, o qual prestigia o termo "tutela provisória", e busca, a partir dele, dar tratamento harmônico e...
... -se do fenômeno da rebelião da prática contra o processo civil, de que fala Marinoni. A ... de seguro para determinar que a seguradora pagasse ao segurado as despesas de ... Érico Andrade, advertem: Percebe-se que o modelo brasileiro criou uma perspectiva procedimental ... -
Acórdão nº 0502780-95.2015.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 30 de Mayo de 2018
... Assevera que, o fato foi noticiado à Seguradora-Ré no dia do ocorrido, sendo ... aberto em ... Segunda Câmara Cível ... Relata que, contra o filho da apelada existem dois processos de ... do sistema protetivo, a imposição de um modelo interpretativo ... que lhe seja mais favorável, ...
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Acórdão Nº 0001077-84.2018.8.27.2718 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 22-06-2022
... - NEGATIVA DE COBERTURA POR PARTE DA SEGURADORA - ÔNUS DA PROVA - AUTOR - VENDA DO VEÍCULO NO ... ção, aforado por CLEUCIR FRAPORTTI , contra sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara ... por objetos, uma Colheitadeira John Deere Modelo 9670 STS, Ano-Modelo fabricação 2014-2014 e uma ...
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Acórdão Nº 0001578-34.2019.8.27.2708 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-03-2022
... deveria ter sido feita em relação à seguradora, ante a ciência inequívoca do falecimento do ... Administradora de Consórcios Ltda., contra a sentença proferida pelo magistrado da 1ª ... o veículo apreendido (marca TOYOTA, modelo HILUX CD4X4 SRV, cor BRANCA, ano 2013/2013, placa ...
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Acórdão nº 1.0000.22.025977-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-04-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. SEGURADORA DO AUTOMÓVEL DA RÉ. LEGITIMIDADE PASSIVA VERIFICADA. PRELIMINAR AFASTADA. 1 - A legitimidade da parte é condição da ação e se verifica pela correspondência entre os sujeitos do direito material controvertido (sujeitos da lide) e os da relação processual estabelecida (sujeitos do processo). 2 - Em regra, o seguro de...
... defende a legitimidade passiva da seguradora. Alega, no mrito, que o acidente ocorreu por ... no est intentando nica e exclusivamente contra a seguradora, mas sim, contra a apelante que ... , que to somente viram uma moto de modelo semelhante. Quanto "declarao emitida por ... -
Acórdão nº 1.0000.22.025977-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-04-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. SEGURADORA DO AUTOMÓVEL DA RÉ. LEGITIMIDADE PASSIVA VERIFICADA. PRELIMINAR AFASTADA. 1 - A legitimidade da parte é condição da ação e se verifica pela correspondência entre os sujeitos do direito material controvertido (sujeitos da lide) e os da relação processual estabelecida (sujeitos do processo). 2 - Em regra, o seguro de...
... defende a legitimidade passiva da seguradora. Alega, no mrito, que o acidente ocorreu por ... no est intentando nica e exclusivamente contra a seguradora, mas sim, contra a apelante que ... , que to somente viram uma moto de modelo semelhante. Quanto "declarao emitida por ...