acao cobranca contra modelo seguradora
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Acórdão, Processo nº 0000257-87.2015.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 19-03-2020
... Os autores, inconformados, insurgem-se contra a sentença (fls. 585/601), suscitando, em breve ... pelo FCVS, sem a intermediação das seguradora s, as quais na sistemática anterior funcionavam ... /SFH destacando os principais problemas do modelo vigente, os quais a proposta ora delineada ...
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Direito Desportivo do Trabalho
... lesiva visa a proteger os empregados contra eventuais alterações do ... contrato de ... 12.395/2011, dispõe que, enquanto a seguradora não efetuar o pagamento da indenização mínima ... validade da certificação, uniformizar um modelo de contrato de formação desportiva e padronizar ...
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Decisao Nº 8033319-07.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 10-08-2021
... AGRAVADO: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A ... Advogado(s) : SERGIO ROBERTO DE ... TRANSFERÊNCIA NÃO REALIZADA. VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM ... VEDAÇÃO AO COMPORTAMENTO ... ao veículo GM, Astra, fabricação/modelo 1999/2000, placa JPB 7660, RENAVAM 00728818752 ...
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Da execução
... contra dignidade da Justiça. Constitui o que a práxis ... perscrutar a idoneidade financeira da seguradora, a necessidade do uso da medida para o regular ... 106) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ...
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Acórdão, Processo nº 0009058-88.2013.4.03.6131, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 06-01-2020
... Sul América Companhia Nacional de Seguros contra sentença proferida na presente ação de ... ) dia a partir da data da citação da seguradora, limitada ao valor máximo da indenização, por ... /SFH destacando os principais problemas do modelo vigente, os quais a proposta ora delineada ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-11-2020
... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... 16VS Ano Fab.:2005 Prop.: Tokio Marine Seguradora Sa / Placa: ... HBO1783 Chassi: 9C2KC08104R039838 ... PROJETO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCAR- ... GAS ATMOSFÉRICAS – SPDA PARA O ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... DE DANO MORAL E DE TUTELA DE URGÊNCIA ” contra SEEB - SOCIEDADE DE ESTUDOS EMPRESARIAIS ... (um) relógio masculino da marca Diesel, Modelo DZ4282/1CN, a prova d’agua, no valor de R$ ... contra evento futuro e incerto ( ... ) a seguradora se obriga a indenizar o segurado pelos custos com ...
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Aspectos comuns dos contratos principais do projeto
... Tal modelo, consequentemente, reduz o valor dos Pagamentos ... seus custos sejam deduzidos e lançados contra impostos devidos por conta do cálculo de ... de crédito bancárias ou garantias da seguradora que possibilitem, à Empresa do Projeto , obter ...
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Premissas de teoria geral do direito - para o estudo da teoria geral do processo e da teoria do processo civil brasileiro
... Caso 1: Luís contratou com a seguradora Bradesco um contrato de seguro de vida pelo qual, ... Acontece que, como visto, ela corre contra o tempo e não tem como esperar o prazo normal de ... conteúdo para certo tipo de “situação modelo” ... Nesse plano, os princípios exercem ...
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Legislação Pertinente
... identificação em desacordo c/ especif/ modelo Contran ... 221 Proprietário 4 - Média ... 702-1 0 ... Deixar seguradora de comunicar ocorrência perda total veíc e ... ção e recurso, em 1ª e 2ª instâncias, contra a imposição de penalidade de multa de ...
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Capítulo I - Teoria da sentença
... fundamento em causa (por que pretende) e contra alguém (de quem pretende), que são os ... processo hermenêutico, relaciona-se com o modelo positivista prevalente em nosso ensino jurídico, ... o contrato de seguro de vida obriga a seguradora" a prestar indenização ao segurado e o sinistro \xC3" ...
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Tomada de decisões (ou vontade) e direito privado no Brasil
... , o que pode distanciar as escolhas do modelo de deliberação refletida que parece ínsito ao ... deliberadamente frauda a lei (fraude contra" credores e simulação – artigos 158 a 165 do C\xC3" ... , decide celebrar o contrato com a seguradora. Logo depois, tem acesso a um estudo da Agência ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... ís, é prática antiga e talvez ínsita ao modelo de atividade. Tal excesso corriqueiro contribui ... de reconhecimento do sinistro pela seguradora, em caso de descumprimento do tempo de jornada, ... ítica pública de segurança especializada contra ações criminosas (art. 2º, inc. III, Lei n ...
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Teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova
... quais, merecem destaque a previsão de um modelo colaborativo de processo, a previsão expressa do ... da instrução, ele proporciona a outra contra qual o ônus foi incumbido o direito de produzir ... ério Público de São Paulo contra uma seguradora que, supostamente, usaria documentos falsos para ...
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Primeiras declarações
... Embargos de terceiro contra o espólio, ajuizados pela viúva do de cujus , ... MODELO DE PRIMEIRAS DECLARAÇÕES NO RITO ORDINÁRIO ... ônio do falecido, porém, da companhia seguradora ... Os beneficiários do seguro podem ser ...
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Negócios: cautelas e garantias
... no Foro se há ações civis ou criminais contra o vendedor, principalmente se está respondendo a ... , salvo as hipóteses em que a seguradora comprove que o consumidor tinha conhecimento da ... 11.2.1 Modelo de contrato de penhor mercantil ... Pelo ...
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Livro II - Do processo de execução
... ficou que a execução por quantia certa, contra devedor solvente, fundada em título judicial, ... ória, deveria — segundo o formalismo do modelo legal — ser impugnada por meio de embargos à ... soma pela qual se obrigou a companhia seguradora ... A razão é explicável: estando vivo ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... que originalmente não se inseriam no modelo de emprego herdado da primeira revolução ... vínculo de emprego, vozes se levantaram contra a possibilidade de serem despojadas de tal ... çado interesse de sorver o dinheiro de seguradora, com a eventual leniência dos gestores desta, ...
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Parecer jurídico nos processos de contratação de obras e serviços de engenharia
... todo; d) requisitos da contratação; e) modelo de execução do objeto; ... f) modelo de ... c) A seguradora executando obra ou serviço de engenharia – ...
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Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... pública federal ou de outros créditos contra" a União, como contrapartida à aquisição das a\xC3" ... previdência complementar, sociedade seguradora ou FAPI, no caso de aplicações de recursos das ... modelo ...
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Modelo constitucional de protagonismo judicial
... o ativismo/protagonismo judicial conspiram contra os dois valores inerentes ao princípio da ... próprios e individuais com a seguradora ou operadora de plano de saúde ... Surgem casos ...
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2020.3 - XXXIII Exame de ordem
... acusados de terem cometido um ilícito contra um particular ou contra o Poder Público possam ... 45. Godofredo procurou a Seguradora X para contratar seguro residencial, mas a venda ... , de forma digital, ou à possibilidade do modelo híbrido, ou seja, o conclave é presencial, mas ...